Estão sendo convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), os inativos e pensionistas que nasceram em maio para realizar a prova de vida. Mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual – além de 335 do Tribunal de Justiça e oito do Ministério Público – terão até o próximo dia 31 para realizar o procedimento sem correr o risco de ter o benefício suspenso.

A Previdência também faz um alerta aos 2900 beneficiários aniversariantes de abril que ainda não atenderam ao chamado para a realização do procedimento.

Prova de vida digital

Nesta quarta-feira (03), o advogado Cleio Antônio Diniz Filho, registrou uma queixa na Delegacia Territorial (DT) de Brumado, a 138 km de Vitória da Conquista, após receber ameaças de morte em seu celular. 

Na última segunda-feira (01), o advogado esteve presente no episódio acontecido durante uma fiscalização, realizada na Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (Fadesb), e acusou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) de ser o responsável por um acidente com o segurança da obra, que teria sido atropelado durante a operação.

Com o recente parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia à instalação da CPI do MST, o que parecia ser uma promissora investigação de atos questionáveis no interior do estado, passa a ser uma constatação de que as zonas rurais estão a mercê de grupos que se julgam no direito de ocupar aquilo que não lhes pertence.

Infelizmente, a Assembleia Legislativa perdeu uma grande oportunidade de mostrar compromisso com vítimas da banalização de propriedades privadas, e mais do que isso, de mostrar independência perante o governo Jerônimo, que teve em seu líder no parlamento, deputado Rosemberg Pinto (PT), como uma das principais vozes contrárias às investigações do movimento.

Novamente vemos uma ALBA se curvando diante do poder executivo estadual, uma vez que ainda há uma ferida aberta, provocada pela nomeação da ex-primeira dama, Aline Peixoto, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com anuência da Casa legislativa. Novamente, os deputados estaduais, com algumas exceções, não demonstram independência.

A quem poderia interessar que essa CPI fosse sepultada? Seria o MST um movimento tão maravilhoso a ponto de estar acima de qualquer suspeita? Só nos resta aguardar as investigações a nível nacional, na Câmara dos Deputados, esta ainda mais promissora que a da ALBA, pode nos dar respostas a esses questionamentos.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estará oferecendo atendimento especial para o público que necessita emitir documentos como RG, CNH e Embasa neste sábado (29). A iniciativa acontece em 14 locais da rede, sendo sete na capital e outros sete no interior. As unidades vão abrir, excepcionalmente, neste sábado (29) somente para a ação.   

Em Vitória da Conquista, o posto Conquista II, no Boulevard Shopping, estará aberto apenas para a emissão de RG e CNH, enquanto o Conquista I – no Centro da cidade – vai disponibilizar apenas RG. O funcionamento será das 8 da manhã até o meio-dia.

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Com a aproximação da 17ª edição Festival de Inverno Bahia 2023, cada vez mais atrações têm sido divulgadas e a grade da festa está próxima de estar completa. Nesta sexta-feira (28), a produção do evento confirmou outras três atrações: a banda Jota Quest, que volta pela sexta vez ao evento, garantindo a animação dos fãs do clássico do pop-rock nacional; Dono dos sucessos “Eu te devoro” e “Flor de Lis”, o nome da MPB Djavan também é outra atração confirmada para o festival; Além deles, também foi divulgada Gloria Groove, pela primeira vez se apresentando em Vitória da Conquista.

Confira as datas de apresentação de cada uma das novas atrações divulgadas:

• Sexta (25/08) – Jota Quest
• Sábado (26/08) – Djavan
• Sábado (26/08) – Gloria Groove

Nesta quarta-feira (26), a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) emitiu um parecer contrário à instalação da chamada “CPI do MST”. A Comissão investigaria os recentes episódios de ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no interior do estado. Mesmo tendo contribuído para a coleta de assinaturas, o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD) subscreveu o documento e finalizou o pedido de investigação.

O procurador da ALBA, Graciliano Bonfim, justificou que o parlamento baiano não pode tratar de questões agrárias por ser um tema de responsabilidade da União. Ou seja, uma CPI como essa só poderia ser instaurada no Congresso Nacional.

O posicionamento da Procuradoria incomodou a bancada de oposição. O líder da minoria, Alan Sanches (UB), protestou no plenário e disse que a decisão defende o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). “Respeito o conhecimento jurídico do procurador da Assembleia, mas discordo completamente do seu parecer contrário à instalação da CPI do MST. Mas por ser um regime presidencialista, o procurador faz a defesa do grupo aliado do governo do estado”, comentou em nota.

“Acho que a Assembleia abre mão de protagonismo importante na defesa do produtor rural, mas pode ter certeza que nossa bancada de 20 deputados da oposição continuará firme nessa luta em defesa da justiça e contra qualquer tipo de invasão de terra”, acrescentou Sanches.

Na última segunda-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou shows que seriam realizados durante o São João 2023 de Macaúbas, a 339 km de Vitória da Conquista. Entre as atrações canceladas, estão a dupla César Menotti & Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana.

No pedido liminar, foi alegado que a contratação aconteceu em valores muito superiores ao de mercado, com a Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), no total, foram gastos mais de 500 mil reais comente com os cachês das atrações. Dessa forma, o TCM concedeu a medida liminar com o objetivo de resguardar o erário de possíveis prejuízos.

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé informou que o Grupo Dass Calçados está procurando candidatos para preencher 140 vagas de emprego, sendo 110 para homens e 30 para mulheres.

A seleção será realizada na sexta-feira (28), às 8h, no Salão Nobre da Câmara de Itambé, com a distribuição de senhas por ordem de chegada. Os candidatos devem trazer documentos pessoais (CPF, RG e Carteira de Trabalho), uma caneta esferográfica azul e uma cópia atualizada do currículo, mesmo que já tenha sido entregue anteriormente na Prefeitura.

É importante lembrar que a escolha dos candidatos é responsabilidade da empresa contratante e seus critérios.

Na última quarta-feira (26), alguns prefeitos baianos foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho Tigre, de Belo Campo, na sede da entidade, para discutir sobre o endividamento previdenciário.

Durante o encontro, foi definido que a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), seria intensificada. No código, é requerida a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município.

Na próxima sexta-feira (28), Pablo Henrique Santos Souza, de 23 anos, vai a Júri popular em Brumado, a 138 km de Vitória da Conquista. O julgamento acontece no salão do Júri do Fórum Doutora Leonor da Silva Abreu, a partir das 8h.

Acusado de matar um homem com golpes de machado em agosto de 2019, de acordo com a pronúncia, Pablo deu vários golpes de machado na cabeça de Davi Correia da Silva, de 38 anos, deixando o crânio da vítima desconfigurado. Após cometer o crime, o acusado fugiu com o machado, sujo de sangue, em mãos e foi preso pela Polícia Militar ainda nas proximidades do local do crime.

As inscrições para o programa Partiu Estágio 2023 seguem até sexta-feira (28). Em Vitória da Conquista, estão sendo ofertadas cerca de 252 vagas, a relação dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site do programa. As inscrições também serão realizadas pelo site.

As oportunidades de estágio são oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior.

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no Estado. Para se inscrever, é preciso fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda.  

Os aposentados e pensionistas estaduais que fazem aniversario no mês de abril, tem até o próximo sábado (29), para realizarem à prova de vida, conforme alerta da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev). Quem não realizar a prova de vida pode ter o benefício suspenso.

Dos 11.372 beneficiários convocados pelo órgão no início deste mês, cerca de 4, mil ainda não compareceram para realizar o procedimento. Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas do Estado passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados, que é realizar a prova de vida sempre dentro do mês do próprio aniversário.

Na tarde da última segunda-feira (24), um homem, identificado como Adelino Batista de Oliveira Queiroz, foi assassinado no município de Itabuna, a 240 km de Vitória da Conquista. Durante a manhã desta terça (25), as investigações localizaram o autor do crime, confessado pelo suspeito, companheiro da vítima. 

De acordo com o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), o delegado Evy Paternostro, as equipes iniciaram as apurações assim que o homicídio foi constatado.

O prefeito de Guanambi – a 276 km de Vitória da Conquista – e ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (UB), vai se afastar do cargo por 15 dias para se submeter a um tratamento de saúde em São Paulo.

De acordo com o site Achei Sudoeste, o vice-prefeito Nal Azevedo (UB) assume o comando do município já nesta terça-feira (25), enquanto Nilo já embarcou para a capital paulista. A publicação ainda informa que segundo de acordo com pessoas próximas ao ex-governador, seu estado de saúde inspira cuidados e por isso está se afastando temporariamente das funções públicas.

Nilo Coelho tem 80 anos e está em seu 4º mandato como Prefeito de Guanambi. O político ocupou o cargo entre os anos de 1983 e 1986, 2005 e 2008, e entre 2009 e 2010. Também foi eleito vice-governador da Bahia, na chapa de Waldir Pires, em 1986, assumindo o estado em 1989 quando da renúncia do titular, ficando até 1991. Além disso, esteve como deputado federal por 1 mandato, entre 1999 e 2003.

No último domingo (23), a Prefeitura de Candiba, a 305 km de Vitória da Conquista, foi invadida e teve alguns de seus aparelhos eletrônicos furtados. O homem, de 37 anos, foi preso nesta segunda (24).

De acordo com informações da imprensa local, uma funcionária que atua na limpeza do paço municipal identificou que uma janela estava aberta e três monitores de computadores não estavam no local. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada e encontrou os eletrônicos na casa do suspeito.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD) afirmou nesta segunda-feira (24) que vai seguir a orientação que for dada pela Procuradoria Jurídica do parlamento baiano sobre a instalação ou não da chamada “CPI do MST”.

Durante a sessão desta segunda-feira, Adolfo garantiu que o parecer da Procuradoria deve sair até a quarta-feira (26). “Em relação à CPI, nós temos aqui o departamento jurídico e a procuradoria jurídica. Este presidente vai se pautar na Lei. Temos diversos advogados experimentados, já estive com o procurador hoje e pedi agilidade para quarta-feira, no máximo, ele nos dê o parecer. E o parecer que foi dado vai ser seguido, porque este presidente quer seguir a Lei”, comentou.

Mesmo aliado do presidente Lula (PT), Adolfo o criticou por ter levado em sua comitiva à China, o líder nacional do MST, João Pedro Stédile. “Eu também achei um absurdo o presidente Lula levar um incendiário, o Stédile, para a China. Eu pensei que ele ia deixar ele lá, mas trouxe de volta. E aí ele dá uma demonstração de que apóia essa barbárie”, disse.

O parlamentar também afirmou que estará presente na manifestação contra o movimento, promovido pela Frente dos Produtores, na Assembleia Legislativa, nesta terça (25). Adolfo foi um dos primeiros a deixar sua assinatura para que a CPI do MST fosse protocolada na Casa. Veja o vídeo completo da fala do deputado:

Nesta terça-feira (25), o governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Polícia Civil do Estado.

Já podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

O concurso visa preencher 456 vagas, incluindo 166 para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico.

Não foi só a região de Vitória da Conquista que sofreu com as fortes chuvas dessa noite. O Sul da Bahia também enfrentou diversos transtornos nas últimas horas e o alerta laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válido até a manhã do domingo (23), contempla todos esses locais.

Em Ilhéus, por exemplo, a Prefeitura local registrou casos de queda de uma árvore – que gerou um longo congestionamento na BR-415, próximo ao perímetro urbano da cidade – e deslizamento de terra que invadiu ao menos 5 casas da cidade. Um idoso ficou ferido e foi levado ao hospital. O município registrou 177 mm de chuva em apenas 12 horas, o que provocou uma grande inundação em diversos pontos.

Em Santa Cruz Cabrália, na região de Porto Seguro, a 383 km de Conquista, várias ruas ficaram alagadas e na manhã desta sexta (21), hóspedes e funcionários de um hotel foram obrigados a se deslocar através de caiaques. O fato ocorreu no distrito de Coroa Vermelha.

As chuvas também castigaram outras cidades do Sul, como Itabuna e Coaraci. Já no Sudoeste do estado, Vitória da Conquista a tempestade foi 4 vezes maior que o esperado pelas autoridades.

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), defendeu a importância do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O comentário vem em meio às articulações para a instauração de uma CPI que vai investigar as ações do grupo em localidades rurais do interior do estado.

“A apresentação da CPI já gerou um debate, na minha opinião, importante, de algumas concepções diferenciadas. Alguns querem fazer uma crítica ao Movimento Sem Terra, mas fecham os olhos para uma quantidade imensa de terras em disputas cartoriais no oeste da Bahia. Ou seja: são pesos e medidas diferentes”, comentou o deputado.

Fruto de iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL), através do ativista Sandro Filho, a CPI do MST teve seu requerimento protocolado na Casa pelo deputado Leandro de Jesus (PL). Até então, o documento já contava com a assinatura de 29 parlamentares, inclusive membros da base do governo Jerônimo. Rosemberg argumenta que as investigações devem ser feitas pelo Congresso Nacional, não pelo legislativo baiano.

“Eu acho que não há uma razão, porque o pedido que ele faz é com relação às ocupações. O estado atendeu a todos os pedidos do Poder Judiciário, em relação a reintegração de posse. E a invasão não é algo que é de responsabilidade ou do debate conceitual das assembleias legislativas estaduais, mas sim do Congresso Nacional. Então ela não tem um foco definido, não tem uma razão específica. Por isso é que a minha opinião é que ela não deva ser validada pela mesa diretora da Casa. Mas não sou eu quem vai dizer isso. É a procuradoria jurídica da Casa, apresentada pelo presidente”, comentou.

Nesta quarta-feira (19) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) autorizou a realização dos shows de Léo Santana e Saia Rodada na 25ª Festa de Santo Antônio no município baiano de Jaborandi, a 422 km de Vitória da Conquista.

Uma liminar havia sido decidida pelo conselheiro Fernando Vita, que afirmava que o valor do cachê oferecido aos artistas representaria quase 14% da Arrecadação Mensal Corrente do município, sendo Léo Santana contratado pelo valor de R$ 350 mil e a banda Saia Rodada por R$ 380 mil, totalizando R$ 730 mil na contratação dos dois artistas.