O combate ao crime organizado no Estado agora contará com a cooperação da Agência Estadual Reguladora de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba). O convênio entre o órgão e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), sujeito à aprovação da Secretaria de Segurança Pública do estado, permitirá ao órgão fiscalizar locais de trânsito.

Um acordo de cooperação técnica e financeira publicado no Diário Oficial da Bahia visa garantir, “exercício do poder de polícia administrativa da Agerba, visando a fiscalização e disciplina da utilização de aeroportos, aeródromos, terminais rodoviários e hidroviários, bem como viabilizar a operação de fiscalização de trânsito das rodovias estaduais, além rodovias das federais delegadas e acessos rodoviários”.

Com vigência de 60 meses, o convênio poderá ser prorrogado, mediante a formalização de termo aditivo, desde que aprovado novo plano de trabalho adicional. O valor do projeto será de R$ 15 milhões, ficando a cargo da Agerba custear a atuação dos prepostos da agência.

Estatísticas publicadas nesta terça-feira (19), mostram que durante o período de janeiro a agosto de 2023, houve um aumento de quase 30% no número de motoristas que receberam multas por dirigirem sob a influência de álcool em comparação com o mesmo período de 2022, totalizando 2,2 mil infrações.

Em 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 85 motoristas flagrados dirigindo sob a influência de álcool, com um resultado do teste do ‘bafômetro’ igual ou superior a 0,34mg/l, serão processados criminalmente após serem conduzidos às delegacias.

Dirigir sob a influência de álcool é crime pelo Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As penalidades incluem detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da CNH, se o teste de embriaguez indicar 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar ou se houver recusa ao teste. A multa é de R$ 2.934,70 para qualquer resultado positivo ou recusa ao teste, com possibilidade de suspensão da CNH por até um ano. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa é dobrado.

Até dezembro de 2022, a Bahia se tornou o terceiro estado com maior número de notificações de violência contra a população em situação de rua, até dezembro de 2022. O estado representa 11% do total, ficando atrás de Minas Gerais, com 22% e São Paulo, com 23%. 

Juntando as 10 cidades com maior número de pessoas em situação de rua, o valor representa 48% da população nessa condição no país. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas e Florianópolis. Em números absolutos, Salvador é a capital do Nordeste e quarta no país com o maior número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único: 7.909.

Homens negros e jovens, de todo o levantamento, correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pretas (14%) e pardas (55%) somam 69% das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14% das vítimas, chegando a 22% na Região Norte, e os idosos correspondem a 6%. 

Com o objetivo de reduzir a superlotação nos centros de detenção, o uso de tornozeleiras eletrônicas seguem sendo utilizadas em pessoas que precisam ser monitoradas pelas autoridades, como Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Apesar disso, nem o artefato tem impedido a repetição no cometimento de crimes.

De acordo com os dados da Seap, o estado da Bahia tem, ao todo, 1.852 pessoas sendo acompanhadas com tornozeleiras. A monitoração eletrônica é um instrumento que pode ser utilizado por diversas fases de um determinado processo. No entanto, inicialmente, essa forma de monitoramento era utilizado apenas em casos de cumprimento de prisão domiciliar ou semiaberta. O indivíduo que tenta se desfazer do aparelho acaba cometendo o crime de dano qualificado, posto que lesa um patrimônio público. Assim, além de ser obrigado a pagar uma multa, inevitavelmente, terá sua liberdade cassada.

O uso da tornozeleira eletrônica, é estabelecida pelo juiz como uma das medidas cautelares. Com o uso do equipamento, a pessoa passa a ser monitorada pela Central de Monitoração Eletrônica 24 horas por dia, pelo tempo determinado pelo juiz, para controle e vigilância, com objetivo de cumprir com a decisão da justiça.

O núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), que integra a Rede da ABTD, iniciativa do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), chega ao Território de Identidade Sudoeste Baiano. A cerimônia de implantação acontece às 9h, desta quinta-feira (21), na Pousada da Conquista. O evento contará com a participação do titular da pasta, Davidson Magalhães.

A ação tem como objetivo difundir e discutir o tema nos 27 territórios de identidade do estado, visando fomentar ações necessárias ao combate do trabalho indigno, incluindo o análogo ao escravo, e recolher propostas de políticas públicas, de acordo com a realidade de cada região. Em 2023, 13 territórios de identidade serão mobilizados e até meados de 2024, todos os 27 territórios contemplados com um núcleo da Agenda.

A Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, foi lançada em julho e é composta por representações das administrações municipais, órgãos do Estado e representantes da sociedade civil organizada. Conceito definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança.

Cerca de 100 mil famílias na Bahia correm o risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica, com destaque para Vitória da Conquista, e outras cidades como Salvador, Feira de Santana, Itabuna, e Jequié. A informação foi divulgada pela Neornergia Coelba na última quarta-feira (13).

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que proporciona descontos de até 65% nas contas de eletricidade para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quilombolas e indígenas têm direito a um desconto de 100%. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, mas é essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados de forma ativa. Em caso de dúvidas, o Ministério da Cidadania está disponível através do telefone 121.

Os beneficiários que estão em risco de perder seus direitos são escolhidos pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Eles são notificados pela Neoenergia Coelba através de suas faturas de energia, alertando para a necessidade de atualizar suas informações cadastrais. Quando chamados, os clientes devem dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em sua região.

A Neoenergia Coelba acredita que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa social de energia elétrica, porém, muitas delas não são os responsáveis pela conta de energia, o que impossibilita a inscrição automática devido à verificação dos dados no Cadastro Único (CadÚnico).

No próximo dia 1º de outubro acontecem as eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil. Em Conquista, a votação terá início às 8h. Os locais de votação serão o Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal) e o Centro Integrado de Educação Navarro de Brito.

Os eleitores devem portar um documento de identificação original com fotografia e seu título de eleitor para exercer o voto. Na eleição deste ano, os eleitores da 39ª zona eleitoral votarão no Centro Integrado, enquanto aqueles das zonas 40ª e 41ª votarão na Escola Normal. A Comissão Eleitoral implementou essa medida para simplificar a locomoção dos eleitores, oferecendo locais de votação tanto na zona leste quanto na zona oeste da cidade.

O presidente do Comdica e membro da Comissão Eleitoral, Joabe Oliveira, ressaltou que, embora a votação não seja obrigatória, é fundamental que os eleitores do município se envolvam nas eleições. “Nessa data estaremos escolhendo aqueles indivíduos da nossa sociedade que terão poder para defender as nossas crianças e os nossos adolescentes daqueles que violam os seus direitos”, completou.

Na manhã desta quinta-feira (14), um acidente na Av. Régis Pacheco, envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete, deixou um ferido no local. O motociclista foi encontrado no chão após a colisão.

O motorista da caminhonete não demonstrou preocupação com a condição da vítima. Quando outro motorista o questionou sobre a falta de empatia com o motociclista, ele respondeu: “Isso aí é motoqueiro, motoqueiro tem que morrer um bocado”.

Testemunhas entraram em contato com o Samu 192 para solicitar assistência ao motociclista. O seu estado de saúde ainda não foi informado.

Por volta das 3h40 da tarde, parte da cidade ficou sem fornecimeno de energia elétrica, causando transtornos em empresas e residências.

A queda afetou os bairros Candeias, Recreio, Alto Maron, Nova Cidade e Universidade. Ainda não há informações sobre o que teria ocorrido para causar essa baixa na rede da Coelba.

Por volta das 4 da tarde, mais duas quedas de energia ocorreram, afetando também a zona oeste da cidade. Após a instabilidade, o fornecimento de energia já foi completamente reestabelecido.

Neste domingo (10), o artista plástico Adilson Santos, nascido em Poções e morador de Vitória da Conquista, foi destaque no programa Fantástico, da Rede Globo.

A reportagem falou sobre o leilão de itens pertencentes à estrela do rock Freddie Mercury (1946 – 1991), falecido vocalista da formação original da banda britânica Queen – instrumentos musicais, obras de arte, móveis, roupas – que aconteceu na última semana, em Londres, com participantes de todo o mundo.

Na ocasião, uma obra de arte de Adilson, adquirida há 42 anos pelo cantor, em São Paulo, foi arrematada por 36 mil libras esterlinas, o que equivale a R$ 300 mil.

A matéria do Fantástico enalteceu o trabalho de Adilson Santos, que tem dedicado mais de seis décadas à estrada das artes.

Em levantamento do jornal Correio, que cruzou os dados de população do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados de eleitores de dezembro de 2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há a constatação de que pelo menos 23 cidades da Bahia tem mais pessoas votantes do que habitantes. Destas, 7 estão na Região Sudoeste.

Boa Nova, Caatiba, Firmino Alves, Itororó, Maetinga, Piripá, Tremedal são os municípios com registro de eleitores superior ao de habitantes. Segundo o cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudio André, ouvido pelo Correio, isso pode acontecer quando há grandes cidades por perto. “Essas cidades têm histórico de grandes fluxos migratórios. Há uma prevalência de pessoas que mantém o domicílio eleitoral, mas vão viver em outros municípios. Isso costuma ocorrer também quando se tem grandes cidades próximas”, disse.

Essas 7 cidades citadas tem em comum a curta distância para Vitória da Conquista. A mais próxima de todas elas é Caatiba, emancipada de Conquista em 1962 e que está a apenas 67,9 km da capital do Sudoeste. No local, há 319 eleitores a mais do que habitantes.

Mas dos sete, o grande destaque vai para Itororó, localizada a 133,1 km de Vitória da Conquista. Município com a maior população, maior eleitorado e ainda assim com a maior diferença entre eleitores e habitantes. De acordo com o último Censo, a população local é de 16.617 moradores, enquanto 17.372 estão aptos a votar na “terra da carne do sol”. Uma diferença de 755 pessoas. Confira os dados das 7 cidades do Sudoeste:

Diante dos desafios enfrentados pelas prefeituras para suportar as despesas após a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de urgência agendada para esta segunda-feira, 11, com o objetivo de coordenar ações em conjunto com o governo federal e o Congresso.

De acordo com informações fornecidas pela UPB, no mês de agosto houve uma queda de 7,95% na alocação de recursos do FPM em comparação com o mesmo período do ano anterior. No mês de setembro, essa queda aprofundou-se, chegando a quase 30%. No final de agosto, prefeituras de 16 estados, incluindo a de Vitória da Conquista, realizaram uma paralisação de 24 horas sob o nome “Sem FPM, não dá”, visando chamar a atenção para a diminuição das receitas.

O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), expressou preocupação com a acumulação das receitas do FPM a longo prazo, alertando para a possibilidade de um “colapso administrativo completo”. “Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo”, comentou.

O presidente da UPB também estendeu o convite para a reunião aos líderes das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, indicando a possibilidade de mobilizações conjuntas para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional em busca de soluções.

Líder em mortes violentas no país desde 2019, a Bahia vem sofrendo com um caos na segurança pública. Uma das medidas anunciadas pelo Governo do Estado para frear os números tão adversos foi o PDP – Prêmio por Desempenho Policial – que vai concerder um acréscimo de 35% nos salários dos agentes das policias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica que atuaram diretamente na redução dos números no primeiro semestre deste ano.

O anúncio foi feito no Diário Oficial da última quinta-feira (07) com todas as regras para o prêmio. Segundo o Governo, “é uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime”.

A meta estipulada para o período de janeiro a junho de 2023 foi de redução em 6% no número de mortes violentas. As unidades que alcançaram este patamar receberão o valor integral do PDP, enquanto equipes que chegaram a uma redução de 1,2% a 3% receberão premiações menores.

Após ter sido resgatado e ter recebido tratamento no Hospital de Base, um homem de 47 anos que teve corpo incendiado por um amigo no bairro Guarani na última semana, não sobreviveu aos ferimentos e morreu no hospital.

Ele sofreu queimaduras em 75% de seu corpo. De acordo com informações, a vítima estava bebendo com o agressor e, em um determinado momento, o amigo ateou fogo ao corpo da vítima enquanto ela estava deitada no chão.

A vítima morava no bairro Guarani. O autor do crime foi preso.

A decisão do Governo do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (06), estabelece que as escolas particulares não podem mais cobrar taxas para provas de segunda chamada, contanto que os alunos justifiquem a ausência por motivos de saúde, imprevistos ou situações excepcionais.

Conforme estabelecido na Lei nº 14.622, as instituições não podem proibir que os alunos participem de provas, testes ou outras avaliações devido a falta de pagamento, seja relacionado a despesas específicas ou à mensalidade.

Qualquer escola que não cumprir a determinação deve reembolsar o valor indevidamente cobrado, conforme indicado no texto. O reembolso será em dobro e incluirá correções financeiras.

Um motorista de 50 anos morreu esmagado durante a substituição de uma mola em uma van, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 205 km de Conquista.

De acordo com informações do Achei Sudoeste, a vítima foi esmagada pelo automóvel enquanto estava debaixo da van fazendo a manutenção. O macaco hidráulico falhou e fez com que o veículo caísse. Após o acidente, o homem ficou preso por aproximadamente meia hora até que fosse retirado.

Após o ocorrido, o motorista foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Livramento de Nossa Senhora, onde foi confirmado o seu falecimento. A perícia no local do acidente foi conduzida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi transportado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

Um dos principais nomes da TV e do rádio da Bahia, Raimundo Varela morreu no início desta quinta-feira (07), em Salvador. A família ainda não divulgou a causa da morte.

Varela tinha 75 anos, era natural de Itabuna e foi para Salvador ainda criança. Trabalhou em diversos locais antes de entrar no rádio e na TV, inclusive tendo sido jogador de futebol no Esporte Clube Ypiranga.

Com mais de 40 anos dedicados à comunicação, Varela marcou época na Rádio Sociedade da Bahia com o Balanço Geral que depois passou a ser transmitido na RecordTV Itapoan, e com versões locais em todos os estados do país.

Na tarde da última segunda-feira (04), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiram recuperar um semirreboque que havia sido roubado. O caso ocorreu no Km 830 da BR-116, em Conquista.

Por volta das três da tarde, a equipe policial realizou uma abordagem a um caminhão SCANIA/G 420 vermelho. Durante a inspeção, notaram que os elementos de identificação do semirreboque pareciam ter sido alterados. Após uma análise minuciosa, conseguiram determinar a verdadeira origem do veículo, o qual estava associado a um registro de roubo ocorrido em 2018 na cidade de Angatuba-SP.

Considerando a situação, a ocorrência foi encaminhada às autoridades responsáveis para investigação do caso.

Leonardo Silva Moraes, conhecido como “Léo Careca”, morreu nesta terça-feira (05) durante um confronto com a Polícia Militar perto de Campo Formoso, a 658 km de Conquista. O criminoso atuava na cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina.

O suspeito estava entre os indivíduos mais procurados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) – o famoso “Baralho do Crime” – por suspeita de liderar atividades relacionadas ao tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina.

Segundo o major Gil André de Santana Leite, os militares abordaram Leonardo em um carro e houve um tiroteio durante a confrontação. “O criminoso e um comparsa fugiram da abordagem e atiraram contra as guarnições. Durante o confronto, o integrante do Baralho do Crime foi atingido e não resistiu. O outro homem escapou”, relatou o oficial.

No próximo dia 09, o diretório do Republicanos de Vitória da Conquista realiza um encontro de lideranças e apoiadores na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o médico ortopedista Dr. Aloísio Alan deverá ser apresentado como o novo presidente da sigla na cidade.

Mas além disso, o evento ganhou repercussão estadual nas últimas horas. Tudo porque a ex-candidata ao Senado pelo Partido Liberal (PL), Dra. Raíssa Soares, estará presente no encontro.

Segundo o site soteropolitano Bahia Notícias, a médica não confirma sua filiação no Republicanos, mas seu “isolamento” dentro do PL baiano pode provocar sua ida para o partido ligado à Igreja Universal.