Neste domingo (23) será comemorada a tradicional festa de São João do Nordeste. A festa movimenta não só as famílias, mas também o comércio conquistense, e por isso o Procon da cidade alerta os consumidores quanto às normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor ao realizar compras deste ano.

Ao adquirir fogos de artifício, é essencial que o consumidor verifique as indicações de faixa etária, modo de uso, quantidade de pólvora e instruções de manuseio, todas essas informações devem estar claramente expostas na embalagem.

O Procon ainda alerta que esses produtos devem ser adquiridos apenas em estabelecimentos autorizados.

A partir desta segunda–feira (25), acontece a Semana Municipal de Defesa do Consumidor em Vitória da Conquista.

O evento, que vai até a quinta-feira (28), deve oferecer serviços gratuitos e terá atividades educativas em quatro pontos da cidade, sendo eles: Prefeitura da Zona Oeste, quadras das escolas municipais Mozart Tanajura e Lycia Pedral, e Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Com a proximidade da Semana Santa, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista iniciou uma série de verificações nos estabelecimentos que comercializam itens típicos desta época do ano.

O objetivo é garantir que os consumidores façam suas compras com segurança e qualidade, observando as condições de armazenamento e cumprimento das normas legais.

Nesta sexta-feira (01), uma denúncia feita por uma leitora do Jornal Conquista trouxe à tona o descaso dos órgãos fiscalizadores diante de práticas abusivas de alguns comerciantes em Vitória da Conquista. Segundo a denunciante, os consumidores têm sido vítimas de fraudes por parte de estabelecimentos que se aproveitam da falta de fiscalização para enganar os clientes.

A principal reclamação se refere à estratégia adotada por alguns comerciantes, que colocam produtos com etiquetas de preços menores nas gôndolas próximas ao caixa, induzindo o consumidor ao erro. Ao chegar no momento de pagar, os clientes se deparam com valores bem mais altos na nota fiscal, causando surpresa e indignação.

Em apenas duas semanas, a Bahia registrou 781 pedidos de bloqueio de celulares no aplicativo Celular Seguro, tornando-se o quarto estado com maior demanda. A plataforma atua notificando bancos e operadoras sobre roubos, furtos ou perdas de aparelhos para prevenir fraudes.

O foco dos criminosos vai além da revenda dos dispositivos roubados e, atualmente, estudos indicam que o conteúdo nos aparelhos é mais atrativo para os ladrões do que o próprio valor do dispositivo. As facilidades das transações bancárias digitais ampliam o acesso a pessoas próximas à vítima via redes sociais, aumentando significativamente as possibilidades de ganho para os autores dos furtos.

Nesta terça-feira (16), o Procon-BA realizará uma reunião com representantes de empresas e instituições especializadas em realizar grandes eventos no estado, com o intuito de assegurar a proteção da saúde e o acesso amplo à água como um direito humano durante eventos de grande aglomeração.

A reunião tem como foco discutir a Portaria Nº 35, emitida em novembro de 2023 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a portaria nacional estabelece medidas como garantir o acesso gratuito a garrafas de água para uso pessoal, disponibilizar bebedouros ou distribuir embalagens com água adequada.

Com o retorno das aulas em fevereiro, o mês de janeiro traz o desafio financeiro da compra do material escolar para pais e mães em Vitória da Conquista. O período movimenta livrarias e papelarias, com alguns estabelecimentos projetando aumento de até 80% nas vendas, segundo informações do jornalista Rodrigo Ferraz.

Apesar disso, ainda há opções acessíveis de alguns materiais, como canetas por 1,50, borrachas por 0,50, lápis por 1,00, lápis de cor a partir de 5,00 e cola por 3,00, o que exige a pesquisa de preços por parte do consumidor. Os especialistas alertam que a escolha de itens de marcas famosas pode encarecer os materiais escolares, e a compra da mochila, geralmente o item mais caro, pode variar entre 80,00 e 270,00.

Na última terça-feira (26), o Procon-BA realizou fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais em Vitória da Conquista, como parte da Caravana de Direitos Humanos promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciativa que oferece serviços gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade.

Até esta quinta-feira (28), as fiscalizações devem continuar nos centros comerciais da cidade para verificar possíveis práticas abusivas contra os consumidores e conscientizar as pessoas sobre seus direitos relacionados às compras. Durante essas ações, os agentes do órgão distribuem o Código de Defesa do Consumidor para orientar tanto fornecedores, quanto consumidores sobre a oferta de produtos e serviços.

Na primeira etapa das fiscalizações, diversos segmentos foram visitados, incluindo perfumarias, sapatarias, lojas de moda masculina, feminina e infantil, óticas, cafeterias, lanchonetes e sorveterias. O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou que a ação tem o objetivo de orientar consumidores e fornecedores sobre práticas justas na oferta de produtos e serviços, “As equipes estão nas ruas para garantir que os moradores de Conquista e região possam ter os seus direitos respeitados e preservar a harmonia no mercado de consumo”, destacou ele.

Na última quarta-feira (24), o PROCON de Vitória da Conquista, juntamente com o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor e outros órgãos de proteção e defesa dos consumidores, incluindo outros PROCONs estaduais e municipais, realizou uma pesquisa em 33 postos de combustíveis localizados na área urbana do município. 

Segundo informações de Rafael Meira, coordenador da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor, “Inicialmente foram levantados os preços dos combustíveis, esses dados foram enviados para o Ministério da Justiça e a partir disso será traçado um cronograma de trabalho em conjunto desses órgãos para monitorar e fiscalizar os preços nos postos de combustíveis em âmbito nacional.”

O principal objetivo desta ação é monitorar se os postos de abastecimento de combustível de nível municipal cumprem a lei, e como são praticadas as reduções de preços nacionais e também se cumprem as leis que regem a comercialização de derivados de petróleo. 

“Esse tipo de ação visa inicialmente fiscalizar, verificar se a política de preços praticada aqui no âmbito municipal pelos postos de combustíveis se está se está observando a legalidade, as reduções de preços que tem ocorrido em âmbito nacional, bem como se os postos estão observando as leis que regem a comercialização de produtos, derivados de petróleo.”, afirma Rafael Meira.

Nesta época do ano que antecede à Páscoa, o consumo de chocolate e de pescados aumenta consideravelmente, e é preciso ficar atento para a importância de alguns cuidados básicos na hora de adquirir esses produtos.

Para auxiliar os consumidores na aquisição desses produtos, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/VC) dá algumas orientações aos consumidores:

Foi encerrada na sexta-feira (4), a primeira semana do Mutirão Municipal de Renegociação de Dívidas, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Com um saldo de público muito positivo, cerca de 450 pessoas compareceram ao Espaço Glauber Rocha, onde a ação foi realizada.

Em apenas quatro dias – terça (1) a sexta-feira (4) – foram registrados 272 pedidos de renegociação. Desse total, 110 casos foram renegociados, 11 pedidos de renegociação estão classificados como pendentes, pois são casos mais complexos que aguardam proposta dos credores.

O mutirão continua de segunda (7) até quinta (10), das 9h às 17h. Além dos consumidores contatarem, por meio do telefone e com o auxílio dos técnicos e estagiários do Procon, diferentes empresas da cidade e de outros municípios do país, eles podem negociar com a Embasa, Coelba e os bancos Caixa e Santander lá mesmo.

Além da Embasa, Coelba e os bancos Caixa e Santander, a partir de segunda-feira (7), o Banco do Nordeste também estará das 9h às 16h, no espaço Glauber Rocha.

Nesta terça-feira (25), durante a 5ª etapa da Operação Integrada Posto Legal, quatro postos de combustíveis na Bahia foram autuados por estarem inadimplentes com o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) ou por serem flagrados com produtos vencidos. O coordenador da ação, perito criminal Ubirajara José Ribeiro, representando o Departamento de Polícia Técnica (DPT), relatou que foram realizadas vistorias em 13 postos. A operação continuará até a próxima sexta-feira (28).

De acordo com o major Daniel Bezerra Correia, comandante da CipFaz, a ação integrada passou por diversos municípios no primeiro semestre de 2023, incluindo Feira de Santana, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta, Anguera, Ipirá, Vitória da Conquista, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho.

A ação contou com a participação de membros do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CipFaz), da Secretaria da Fazenda, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e da Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional de Transportes.

O Procon de Vitória da Conquista iniciou nesta semana, a fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade em cumprimento à Resolução nº 475 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a venda de pomadas utilizadas para modelar, trançar e fixar cabelos. A medida, publicada em 9 de fevereiro, no Diário Oficial da União, é válida para todo o território nacional.

A decisão foi tomada pela Anvisa como forma de prevenção, devido ao registro de casos de intoxicação pelo uso desse tipo de produto, em diferentes regiões do país. Entre os efeitos alegados pelos consumidores, estão a perda temporária da visão, ardência nos olhos, lacrimejamento, coceira, vermelhidão e inchaço nos olhos, dores de cabeça e queda de cabelo. Para mais informações e detalhes, clique aqui.

Lojas de cosméticos, farmácias, lojas de conveniência, salões e barbearias da cidade seguem sendo fiscalizadas. Depois de retirados das prateleiras, os produtos são contabilizados, têm as marcas especificadas e, em seguida, são lacrados em caixas ou sacos plásticos – e assim devem permanecer, enquanto durar a determinação da Anvisa.

“A gente pede que os comerciantes guardem esses volumes e não rasurem, sob pena, inclusive, de receberem multas”, explica o agente de fiscalização Maílcio Nogueira. A proibição de venda é temporária, até que a Anvisa realize testes, análises e outras providências para concluir as investigações sobre os efeitos colaterais do produto. Até o momento, a equipe já apreendeu mais de 170 embalagens de pomadas, que foram acondicionados em oito volumes, devidamente lacrados pelo Procon.

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) emitiu nesta semana um alerta para a população sobre um golpe que está sendo realizado através do envio de mensagens falsas por e-mail. Nelas, é informado ao destinatário que existe um processo no Procon e que ele tem 10 dias para apresentar uma defesa.

O coordenador do Procon, Rafael Meira, afirmou que o órgão não envia notificações por e-mail e, portanto, as mensagens são falsas. Ainda assim, na última quinta-feira (22) cinco pessoas compareceram ao órgão relatando terem recebido essas mensagens fraudulentas, que também mencionam o Procon estadual, que afirmou desconhecer esse tipo de comunicação.

O Procon e a Prefeitura Municipal alerta à população para que tenha cuidado e evite abrir arquivos anexados a essas mensagens fraudulentas. Em caso de dúvidas ou reclamação, os consumidores podem entrar em contato com o Procon através da sede, localizada na Praça Virgílio Ferraz, nº 83, Centro, das 8h às 17h ou pelo telefone (77) 3429-7850. A investigação sobre o golpe segue em andamento.

O Procon de Vitória da Conquista realizou entre 2 e 7 de junho uma série de visitas educativas, com caráter preventivo, às feiras livres da Ceasa, no Centro; e às dos bairros Alto Maron, Brasil e Patagônia por causa do período de festas juninas. A proposta dessa visita é controlar e garantir que os ingredientes usados nas preparações da festa sejam comercializados a preços razoáveis e sem abusos.

Estão programadas mais visitas com a mesma finalidade para ocorrer entre os dias 14 e 16, desta vez ,em supermercados da cidade. De 19 a 21, será a vez de os fiscais fazerem o mesmo serviço em lojas de vestuário e calçados.