Nova concessão da BR-116 avança e prevê investimentos de R$ 14,8 bilhões na Bahia
Projeto inclui Vitória da Conquista e prevê leilão em dezembro deste ano.
19:24 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
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A nova concessão de trechos das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, avançou após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar, por unanimidade, a continuidade do processo. O projeto, denominado Rota 2 de Julho, inclui o trecho que liga Vitória da Conquista, Salvador, Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais.
Com a decisão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá finalizar os ajustes técnicos, financeiros e jurídicos do edital antes da publicação. A expectativa é que o leilão seja realizado em dezembro deste ano.
Ao todo, a concessão terá aproximadamente 641,75 quilômetros e duração prevista de 30 anos. A proposta analisada pelo TCU estima R$ 14,8 bilhões em investimentos para recuperação das rodovias, melhorias no pavimento, ampliação da capacidade e intervenções na infraestrutura. Outros R$ 6,7 bilhões estão previstos para ações de operação e conservação durante o período de concessão.
Novo sistema de pedágio
O modelo também prevê mudanças na forma de cobrança do pedágio. As praças físicas existentes deverão ser substituídas por pórticos de cobrança eletrônica, no sistema de livre passagem.
A mudança está prevista para ocorrer a partir do 13º mês de funcionamento da nova concessionária. Motoristas que não utilizarem dispositivos automáticos terão até 30 dias para fazer o pagamento, sem cobrança de juros ou encargos.
Encerramento do contrato com a ViaBahia
A concessão anterior, administrada pela ViaBahia, foi encerrada em 15 de maio de 2025, após um acordo consensual mediado pelo TCU. O entendimento incluiu uma indenização à empresa pelos investimentos realizados e que ainda não haviam sido amortizados.
Desde então, os trechos federais passaram a ser administrados provisoriamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nesse período, não há cobrança de pedágio.
A elaboração do novo modelo de concessão contou com a participação da sociedade por meio de audiências públicas realizadas pela ANTT entre abril e maio de 2025 em diversas cidades, incluindo Vitória da Conquista.