Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Vitória da Conquista se pronunciou sobre o relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que avaliou a infraestrutura e a oferta de merenda escolar no município durante o ano de 2022. 

O documento apontou irregularidades, como número insuficiente de nutricionistas, problemas no abastecimento de água e falhas no controle do cardápio.

Em nota, a administração municipal afirmou que, desde 2022, diversas medidas foram adotadas para corrigir os problemas. Segundo a prefeitura, 89 escolas passaram por reformas, foram investidos R$ 36 milhões na infraestrutura escolar nos últimos três anos e um projeto de reestruturação do forro das cozinhas foi iniciado em 2023.

A prefeitura também destacou que a terceirização da merenda escolar, implementada em abril de 2024, passou a atender 66 das 149 unidades da rede municipal. A empresa responsável pela alimentação, segundo o comunicado, segue as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo padrões técnicos e nutricionais.

Com relação ao abastecimento de água, a gestão municipal afirmou que a situação foi regularizada e que há um cronograma de fornecimento via contrato para suprir a demanda das escolas. Além disso, mencionou que desde 2022 tem adotado medidas para reduzir o consumo de açúcar e alimentos ultraprocessados na alimentação infantil, com a meta de eliminar totalmente o açúcar até o final deste ano.

O relatório do TCM apontou que o município ainda conta com apenas 12 nutricionistas para atender 44.232 alunos, enquanto o número adequado seria 20 profissionais. Além disso, indicou a falta de controle da qualidade da água e descumprimento do cardápio elaborado pelos nutricionistas.

A prefeitura reforçou que os apontamentos do TCM não indicaram prejuízo ao erário público e que as recomendações do órgão vêm sendo implementadas para garantir melhorias no serviço de alimentação escolar.

Confira na íntegra o pronunciamento da Prefeitura de Vitória da Conquista sobre relatório da auditoria do TCM sobre a merenda escolar do município:

“Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), esclarece que o relatório da auditoria divulgado nessa quarta-feira (5) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, o qual aponta irregularidades no serviço de merenda oferecido em algumas escolas da Rede Municipal, refere-se ao ano de 2022. Desde então, diversos investimentos foram feitos pelo Governo Municipal para sanar problemas relacionados, por exemplo, à infraestrutura das unidades, com a reforma completa de 89 escolas.

O relatório apontava adequações a serem feitas na instalação das cozinhas, no abastecimento de água, no quadro de nutricionistas e no controle dos gêneros alimentícios no cardápio. Em abril de 2023, a Smed apresentou um projeto de reestruturação do forro das cozinhas, cujo cronograma foi iniciado no mesmo ano. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 36 milhões na infraestrutura das escolas municipais, resultando na requalificação de 89 unidades.

Com relação ao abastecimento de água, a Coordenação ressalta que a situação de desabastecimento está regularizada, uma vez que o município dispõe de ata e contrato para atender à demanda das escolas, além de um cronograma mais eficaz de abastecimento e formações com os gestores escolares, orientando-os e formalizando mecanismos eficazes para a solicitação imediata do recurso.

Outra iniciativa do Governo Municipal que merece destaque é a terceirização da merenda escolar. Desde abril de 2024, 66 das 149 escolas existentes na Rede Municipal são atendidas por merendeiras, nutricionistas e toda a equipe da empresa vencedora do processo licitatório, habilitada na área de nutrição escolar para fornecer a alimentação aos alunos. A decisão pela terceirização da merenda foi baseada em exemplos de outras cidades, como Salvador, São Paulo e o estado de Santa Catarina.

A empresa é responsável por toda a cadeia de produção dos alimentos destinados aos estudantes, garantindo o cumprimento dos padrões técnicos e nutricionais estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), observando cardápios para alunos com necessidades alimentares especiais, seguindo as legislações vigentes, critérios técnicos e recomendações do Ministério da Saúde.

Quanto à aplicação do cardápio, a Coordenação realizou formação com as merendeiras e gestores escolares, enfatizando o cumprimento de normas técnicas, gestão de depósito, entre outros, visando corrigir falhas pontuais.

Importante destacar que os apontamentos do TCM não indicaram qualquer prejuízo ao erário público ou malversação de recursos, mas sim observações de melhoria que, como se referiam a 2022, o município buscou se antecipar na implementação de várias medidas para aperfeiçoamento dos processos.

Temos avançado ainda mais ao reduzir o açúcar e alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças matriculadas nos 32 centros de educação infantil e creches conveniadas de Vitória da Conquista desde 2022. A meta é zerar o consumo de açúcar até o final deste ano.

Secom, 7 de fevereiro de 2024.”

A comunidade do bairro Alto Maron recebe, nesta sexta-feira (07), a entrega oficial da Praça Adelmário Pinheiro, localizada na Avenida São Geraldo. O equipamento recebeu um investimento de R$ 480.616,94 na revitalização do espaço.

A praça, com uma área de aproximadamente 6.200,63 m², contou com 578 m² de piso intertravado, 118 m² de calçada, iluminação com postes em aço galvanizado e 27 luminárias em LED, além da reforma do alambrado. Com a revitalização, o local ganhou uma academia de saúde, parque infantil, pergolado, mesas e bancos em concreto, bicicletário, lixeiras, pet play, quiosque de madeira e uma roda de capoeira.

A revitalização da praça foi executada pela empresa Coliseu Construtora e Empreendimentos Eireli, sob a supervisão e o projeto da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Outras praças da cidade também foram entregues pelo Governo Municipal, como as praças do Pradoso, Guarani, Jardim Guanabara e Terras do Remanso. Além disso, outros espaços na cidade e na Zona Rural estão recebendo requalificação. O conjunto de obras é proveniente do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.

Na manhã desta quinta-feira (06), a Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou a nova identidade visual e o slogan que serão utilizados pela gestão municipal no quadriênio 2025-2028. 

A nova marca incorpora cores vibrantes – azul royal, rosa e amarelo – e traz setas horizontais que simbolizam a evolução e o dinamismo da cidade.

O logotipo apresenta o nome de Vitória da Conquista em branco sobre fundo azul royal, seguido da palavra “Prefeitura” e do novo slogan “Exemplo para a Bahia”. Segundo a administração municipal, a proposta é que a identidade vá além do governo e represente o orgulho conquistense, reforçando a posição da cidade como referência no estado.

A nova identidade será aplicada em placas e cartazes de equipamentos públicos, especialmente nas áreas de Saúde e Educação, além de materiais de comunicação institucional. No setor da Saúde, a adaptação seguirá as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A cerimônia de apresentação contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, do vice-prefeito Aloísio Alan, de secretários municipais, do presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e de representantes da imprensa.

Sheila Lemos destacou que a nova identidade busca representar a força de Vitória da Conquista e seus habitantes. “Vitória da Conquista é um município pujante, constituído por pessoas que fazem acontecer por meio do próprio trabalho e atuação, indo além do que o Governo Municipal também executa”, disse. “É importante ressaltar que nossa atuação em conjunto, Poder Executivo e cidadãos conquistenses, levou Conquista a ser considerada a melhor cidade para se viver na Bahia. E é essa imagem que almejamos dar continuidade”, completou a prefeita.

O vice-prefeito Aloísio Alan classificou a mudança como um marco para o município. “A nova comunicação representa o que Vitória da Conquista significa para a Bahia, um exemplo em crescimento, e define o norte a ser seguido pela gestão municipal. Nossa cidade é um exemplo em todos os aspectos e é feita por quem mora aqui. Esse é o orgulho que o conquistense carrega”, declarou.

Terceira maior cidade do estado, Vitória da Conquista foi apontada como a melhor para se viver na Bahia, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, com destaque em segurança, moradia e acesso ao conhecimento. O município também lidera o ranking de segurança entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Índice de Desafios da Gestão Pública (IDGM).

O secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, ressaltou o potencial de crescimento da cidade e sua capacidade de atrair novos moradores. “Nós vivemos em um lugar do qual devemos nos orgulhar, porque oferece qualidade de vida, bem-estar e conforto à população, além de ser uma terra promissora, onde ainda tem muito espaço para crescer. Ser exemplar, afinal, é acordar de manhã e fazer o melhor que pode todos os dias para obter, na prática, a referência desejada. É isso que a nova marca representa”, pontuou.

Na última quarta-feira (05), Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu R$ 217 mil provenientes do duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal em 2024. De acordo com a Constituição Federal, valores não gastos pelo Legislativo durante o ano devem ser devolvidos ao município.

O montante foi entregue à prefeita Sheila Lemos pelos ex e atual presidentes da Câmara, Hermínio Oliveira e Ivan Cordeiro, e pelo vice-presidente Luciano Gomes, após a abertura dos trabalhos no Legislativo.

O recurso será utilizado em obras e serviços no município, conforme definido pela administração municipal.

Uma importante mudança administrativa está ocorrendo no Hospital Municipal Esaú Matos. Daniel Perrucho, até agora diretor da instituição, deixará o cargo em um período caracterizado por um aumento da insatisfação pública, impulsionada por várias acusações e críticas sobre falhas estruturais na unidade hospitalar.

A exoneração de Perrucho, que ocorrerá a pedido do próprio, será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6). Antes de assumir o Esaú Matos, em 2023, ele havia deixado a direção executiva da Vittasaúde para substituir Diogo Azevedo (União Brasil), que se afastou para disputar uma vaga na câmara municipal. Após a mudança, Perrucho retornará à empresa de sua família.

De acordo com o jornalista Antônio Sena, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) indicará Ceres Neide Almeida Costa para o cargo de diretor. Ceres, que foi a primeira secretária de Saúde da gestão Herzem Gusmão (1948 – 2021), atua como auditora na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e presta serviços ao hospital desde 2020.

O hospital tem sido destaque em várias reportagens da mídia local, que ressaltam os frequentes problemas enfrentados pela unidade. Entre as questões mais graves estão os atrasos no pagamento de salários e gratificações aos funcionários, além de cortes e o escalonamento irregular do 13º salário, o que tem gerado descontentamento e insegurança entre os trabalhadores.

Além dos desafios com os profissionais, os pacientes também têm enfrentado dificuldades no atendimento, com a escassez de materiais essenciais, como roupas para cirurgias e materiais estéreis. Essa falta de recursos levou à suspensão de procedimentos urgentes, como cesarianas. Outro problema recorrente é a escassez de especialistas; um exemplo disso é o caso de uma recém-nascida com fenda palatina que ficou internada por 16 dias aguardando uma avaliação fonoaudiológica, devido à falta de cobertura durante períodos de férias e recessos.

Com a crescente deterioração dos serviços, surgem rumores sobre a possível privatização do hospital, uma medida que é vista por muitos como um passo rumo ao desmonte dos serviços públicos de saúde.

Foi aberto nesta semana pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do edital nº 013/2024, o prazo para credenciamento de profissionais e empresas que prestarão serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O certame visa atender às demandas da população com deficiência auditiva que acessa os serviços, projetos, programas, eventos e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

O prazo para apresentação de propostas segue aberto até às 17h do dia 11 de novembro de 2025. Os interessados podem realizar o credenciamento na Central Estratégica de Compras Públicas, localizada na Praça Joaquim Correia, nº 55, no Centro de Vitória da Conquista. O atendimento ao público acontece das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas que atendam às condições de habilitação fixadas no edital e que estejam em conformidade com as exigências para o exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete, conforme previsto no art. 4º da Lei 14.704, de 25 de outubro de 2023.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme a legislação aplicável, sem decorrer em vínculo empregatício de qualquer natureza entre o município de Vitória da Conquista e o intérprete de libras.

Para mais informações sobre o credenciamento, os interessados podem acessar o edital nº 013/2024, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista formalizou a contratação do escritório Ismerim Advogados Associados para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada.

Segundo o blogueiro Antonio Sena, o contrato, firmado por inexigibilidade de licitação, prevê um custo total de R$ 342 mil, com pagamentos mensais de R$ 28,5 mil, e terá vigência de 12 meses.

De acordo com a administração municipal, o escritório será responsável por atuar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (2º Grau) na defesa das ações originárias e recursos em trâmite, além de interpor os recursos necessários ao Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas dos Municípios.

A contratação foi fundamentada no artigo 74, inciso III da Lei 14.133/2021, em conjunto com dispositivos da Lei Federal nº 8.906/1994, com alterações da Lei nº 14.039/2020. A ratificação do contrato ocorreu em 31 de janeiro de 2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município em 3 de fevereiro.

A Prefeitura já realizou outras contratações por inexigibilidade de licitação para serviços jurídicos em anos anteriores. Em 2022, um escritório foi contratado por R$ 800 mil, e em 2020, outra empresa prestou serviços semelhantes por R$ 16 mil mensais.

Além disso, a administração municipal tem utilizado essa modalidade para outros serviços, como a contratação de assessoria contábil por R$ 449.280,00 em 2024 e o aluguel de um imóvel por R$ 32 mil mensais em 2025, totalizando R$ 1,92 milhão ao longo de cinco anos.

A inexigibilidade de licitação é prevista na Lei nº 14.133/2021 e permite contratações diretas em casos de inviabilidade de competição. No entanto, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) destaca que, para garantir a legalidade do processo, é necessário que o serviço seja de natureza singular e o contratado tenha notória especialização.

Além disso, deve-se justificar a inviabilidade de competição e comprovar que o preço é compatível com o mercado, sob risco de desaprovação das contas municipais e aplicação de sanções aos gestores responsáveis.

Nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), realiza a posse dos 150 candidatos convocados na primeira chamada do Edital 001/2024. 

Os novos servidores atuarão em diferentes cargos e secretarias do município.

A cerimônia acontece no auditório do Cemae, a partir das 8h, com a presença da prefeita Sheila Lemos e do secretário municipal de Gestão e Inovação, Romar Barros.

Na quarta-feira (5), a Semgi promoverá um momento de integração com os novos servidores, também no auditório do Cemae, das 8h às 12h30. 

A programação contará com apresentações culturais, dinâmicas de grupo e palestras sobre desenvolvimento profissional, estrutura da administração municipal, direitos e deveres dos servidores públicos e comunicação não violenta.

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PDSB) assumiu a Liderança do Governo na Câmara e será o representante dos interesses do Poder Executivo no legislativo municipal. A prefeita Sheila Lemos (UB) fez o anúncio da escolha na última sexta-feira (31) e afirmou que o parlamentar terá como missão estreitar a relação entre vereadores e governo. 

Eleito para o seu segundo mandato, Edivaldo Júnior já exerceu a função de Procurador-geral do Município e foi titular da Secretaria de Gestão e Inovação. “Vamos seguir fazendo a defesa do governo na Câmara com muito diálogo e com tranquilidade, até porque fiz parte do governo e conheço como a prefeita Sheila trata a coisa pública, de forma responsável e proba”, disse.

Edivaldo mencionou a importância de seguir o exemplo de colegas que ocuparam o cargo anteriormente, como Nildo Freitas, Ivan Cordeiro, Chico Estrella e Luis Carlos Dudé, os quais, segundo ele, realizaram um trabalho exemplar. 

A prefeita Sheila Lemos destacou a experiência administrativa de Edivaldo Júnior e sua importância na condução de projetos de interesse do Executivo. “Ele conhece a tramitação das matérias na Câmara e o fluxo administrativo. Será de grande importância tê-lo como líder na condução do projeto de Governo no Legislativo”, afirmou a gestora.

O novo líder enfatizou ainda a importância do respeito mútuo no relacionamento com os demais vereadores e vereadoras, destacando que todos têm em mente o objetivo comum de promover o bem-estar da população de Vitória da Conquista. “O que todos querem é o bem de Vitória da Conquista, é o bem do nosso povo”, concluiu Edivaldo Júnior.

Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão iniciados na próxima quarta-feira (5), com a leitura da Mensagem da Prefeita e o discurso do presidente do Legislativo, vereador Ivan Cordeiro. A partir da sexta-feira (7), os vereadores retomarão os debates, com apresentação e votação de indicações, requerimentos e projetos de lei.

A partir desta sexta-feira (31), até o próximo dia 7 de fevereiro, Vitória da Conquista promove a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com uma série de atividades educativas voltadas para adolescentes de 10 a 18 anos, tanto na zona urbana quanto rural.

A programação inclui palestras, rodas de conversa, dinâmicas, exibição de filmes e outras ações de conscientização, coordenadas pela equipe intersetorial do Selo Unicef, em parceria com as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (SMS), Educação (Smed) e Políticas para Mulheres (SMPM).

A abertura oficial aconteceu nesta sexta-feira (31), às 9h, no Centro de Convivência Conquista Criança. O tema escolhido para 2025 é “Informação é Proteção: Decisões Conscientes para um Futuro com Responsabilidade”. O objetivo da semana é disseminar informações sobre a prevenção da gravidez precoce, contribuindo para a conscientização e redução dos índices de gravidez na adolescência.

A programação abordará temas como projeto de vida, educação sexual, saúde mental, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), empoderamento de meninas e o uso de métodos contraceptivos. As atividades ocorrerão nas unidades de assistência social e de saúde, buscando sensibilizar os adolescentes sobre os riscos e as consequências da gravidez precoce.

Programação da Semana:

• 31 de janeiro (Sexta-feira):
  • 9h: Solenidade de Abertura
  • Local: Centro de Convivência Conquista Criança – Av. Desembargador Mármore Neto, s/n, Cidade Modelo
• • 03 de fevereiro (Segunda-feira):
  • 4h: Oficina e roda de conversa sobre a prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 1 Bruno Bacelar
  • 14h: Roda de conversa: Riscos e consequências da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 4 Jardim Valéria
• • 04 de fevereiro (Terça-feira):
  • 14h: Roda de conversa com profissionais da saúde: educação sexual, saúde reprodutiva e distribuição de preservativos
    • Local: CRAS 8 Miro Cairo
• 05 de fevereiro (Quarta-feira):
  • 14h: Conversação: prevenção, riscos e consequências da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 6/Sede
• • 06 de fevereiro (Quinta-feira):
  • 9h e 13h30: Papo Dinâmico: prevenção da gravidez na adolescência através de exposições, orientações e dinâmicas
    • Local: Centro de Convivência Conquista Criança
  • 14h: Roda de conversa: gravidez na adolescência
    • Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS 2 Vila América
• • 07 de fevereiro (Sexta-feira):
  • 9h: Papo ativo e dinâmica: mitos e verdades sobre a prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 3 Pedrinhas
  • 13h: Roda de conversa: desmitificando a prevenção da gravidez na adolescência com dinâmicas
    • Local: Povoado de Itapirema
  • 14h: Roda de conversa: prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 4 Jardim Valéria
• Dia “D” – Atividades e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS):
  • 31/01 (Sexta-feira): Jardim Valéria I e II (zona urbana)
  • 03/02 (Segunda-feira): Lagoa Formosa (zona rural)
  • 04/02 (Terça-feira): Miro Cairo I e II, Bruno Bacelar (zona urbana) e Distrito de Bate-Pé (zona rural)
  • 05/02 (Quarta-feira): Vila Elisa, Campinhos e Recanto das Águas (zona urbana)
  • 06/02 (Quinta-feira): Vila América, Panorama I e II, Admário Silva, Morada dos Pássaros (zona urbana) e Limeira (zona rural)
  • 07/02 (Sexta-feira): Pradoso I, Pradoso II, Capinal, Inhobim II (zona rural) e Urbis V, CAE II Urbano, Ipê e Régis Pacheco (zona urbana).

O Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo, também conhecido como praça CEU, está prestes a ser reinaugurado e entregue à comunidade, depois de passar por uma reforma completa. Na tarde da última terça-feira (28), a equipe finalizou os últimos ajustes nas salas de cinema, biblioteca e sala de dança do local, cujas obras começaram em novembro de 2024.

As melhorias do local incluem a pintura total da estrutura, a recuperação do parque infantil e a manutenção dos equipamentos da quadra de ginástica. Localizado no bairro Alto Maron, o espaço, que também abriga uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), é um ponto de encontro frequente para crianças, jovens, adultos e idosos, oferecendo atividades esportivas e culturais.

Também estão sendo reestruturadas, as áreas internas, como a biblioteca, sala multiuso, telecentro e cineteatro. No cineteatro, as intervenções incluem a troca do forro, reparos em vazamentos, pintura e limpeza do ar-condicionado, além da substituição de uma porta com saída de emergência. Além disso, câmeras de segurança e iluminação em LED foram instaladas em toda a quadra, proporcionando um ambiente mais seguro e moderno. Outras melhorias previstas visam adequar as calçadas e implementar um novo paisagismo, garantindo a segurança e o conforto dos frequentadores.

Um dos principais atrativos da reforma é a nova decoração, que inclui grafites do artista Lans Chosen, homenageando figuras marcantes da cultura conquistense, como J. Murilo e o ativista do cinema Jorge Melquisedeque, cujo nome será atribuído à sala do cineteatro. Elementos culturais tradicionais, como o Terno de Reis, também foram destacados na arte do local.

Lans foi o artista criteriosamente selecionado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Sectel) para produzir as intervenções, cuja beleza contrasta com o cenário de pichações e depredações recentemente causadas no espaço.

Atualmente em fase de obras, o Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo deve ser reaberto em março, tornando-se um novo ponto de encontro para a comunidade.

O edital de convocação das eleições para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28). O processo escolherá 28 representantes da sociedade civil, sendo 14 titulares e 14 suplentes, para atuar no conselho durante o biênio 2025-2026.

As entidades interessadas em participar do pleito, conforme destaque no edital, deverão estar regularmente e apresentar documentos que comprovem sua atuação no campo da segurança alimentar e nutricional. As inscrições abertas de 3 a 14 de fevereiro de 2025 e deverão ser realizadas presencialmente na Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Rua Síria, nº 90, Bairro Ipanema, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Poderão ser eleitos representantes de movimentos sindicais, instituições religiosas, associações comunitárias, organizações não governamentais e classes profissionais, entre outros. Após o período de inscrição, as candidaturas serão homologadas e publicadas oficialmente.

Marcada para o dia 10 de março de 2025, a eleição ocorrerá no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), localizado na Avenida Sifredo Pedral, nº 790, das 8h às 12h. Já a posse dos novos conselheiros está programada para o dia 21 de março de 2025, durante a primeira reunião ordinária do Comsea.

O Comsea é uma instância fundamental para a formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional no município, promovendo a participação ativa da sociedade civil em parceria com o Governo Municipal.

Edital de Convocação

Anexo I – Ficha de Inscrição

Anexo II – Regulamento

A obra do loteamento Jardim Guanabara, em Vitória da Conquista, avançou para a pavimentação asfáltica de 7 km distribuídas em 11 ruas, além de 2,7 km de drenagem, totalizando 36.960 m² de obras.

Moradores aguardavam pelo asfaltamento da região há 40 anos.

Na última quarta-feira (28), enquanto as máquinas aplicavam o asfalto, trabalhadores assentavam meio-fio em diferentes pontos do bairro.

A obra está sendo acompanhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e pelos moradores, que comemoram a chegada do serviço.

Além da pavimentação, a Prefeitura está construindo uma ponta de ala com dissipador de energia às margens da Avenida Perimetral, facilitando o escoamento da água captada pela nova rede de drenagem do bairro.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) divulgou nesta semana, as datas e localidades onde a Operação Cata-Bagulho vai atuar no mês de fevereiro. A ação dispõe de caminhão-carroceria para recolher objetos grandes, inservíveis e que não são recolhidos pelos caminhões da coleta domiciliar.

Com o objetivo de garantir a organização e limpeza das vias da cidade, a operação também colabora para a saúde do município, ao evitar o acúmulo de materiais que contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como móveis velhos, eletrodomésticos, pneus e garrafas.

A população é convidada à cooperar com a correta destinação dos resíduos e garantir o sucesso da atividade. Confira o cronograma:

Cronograma Operação Cata-Bagulho – Fevereiro

03 a 05 – Residencial Bela Vista 1 e 2, Bairro Vila Elisa.

06 a 08 – Residencial Vila Sul e Vila Bonita, Bairro Ayrton Senna.

10 a 12 – Residencial Campo e Campo Verde, Bairro Campinhos.

13 a 15 – Residencial Margarida e Parque das Flores.

17 a 19 – Residencial Lagoa Azul 1, 2 e 3.

20 a 25 – Residencial Ipê, Pau Brasil, Jacarandá, Acácias e Jequitibá.

26 a 28 – Residencial Das Rosas, América Unida, Europa Unida e Vivendas da Serra.

A Prefeitura de Vitória da Conquista inaugura, no próximo dia 5 de fevereiro, o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário e promover a reciclagem de materiais.

O centro ficará localizado no bairro Boa Vista e será administrado pela Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis (Acres), com supervisão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep).

O projeto é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da Bahia e a empresa Torre Construções.

Além de contribuir para a gestão eficiente dos resíduos, o centro também visa gerar renda para catadores de materiais recicláveis, com a inclusão desses profissionais no processo de triagem.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, o centro terá a função de melhorar a eficiência da coleta e reciclagem e também de incentivar práticas sustentáveis e a educação ambiental na cidade.

Ainda segundo o secretário, o projeto representa uma tentativa de reduzir os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos e fortalecer as políticas de gestão de resíduos sólidos em Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Decreto nº 23.532/2025, esclarecendo os critérios de liberação de fraldas pelo programa Farma Fácil para usuários infanto-juvenis em situação de vulnerabilidade social.

O novo decreto altera o Decreto nº 23.239, de junho de 2024, e define que os beneficiários devem ser menores de 18 anos.

Segundo o novo decreto, cada usuário terá direito a até quatro fraldas diárias, com um limite de 120 fraldas mensais.

O cadastro e autorização para a retirada das fraldas continuam a ser feitos na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), e o responsável legal poderá designar até duas pessoas para retirar os itens, mediante apresentação de documentos específicos.

De acordo com a Prefeitura, o uso indevido das fraldas ou a apresentação de informações falsas poderá resultar em penalidades, incluindo o ressarcimento dos prejuízos ao erário e indenização ao programa.

Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de Vitória da Conquista retomou a Operação Tapa-Buraco nas ruas da cidade, após o período de fortes chuvas dos últimos dias. O serviço de manutenção é realizado de forma contínua ao longo de todo o ano, mas só pode ser executado com o solo seco, devido à necessidade de boa aderência do asfalto novo ao local aplicado.

A operação é conduzida pela Emurc, que iniciou os trabalhos nas ruas do centro da cidade e seguirá atendendo diversas vias afetadas pelo temporal. As demandas contempladas pela Operação Tapa-Buraco são identificadas por um mapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), com o apoio da equipe técnica da Emurc e da comunidade. A participação popular ocorre por meio de solicitações feitas à Ouvidoria da Emurc e da Prefeitura.

Confira os próximos locais a receber a operação serão:

Terça-feira (21/01): Avenidas Juracy Magalhães e Luís Eduardo Magalhães
Quarta-feira (22/01): Patagônia
Quinta-feira (23/01): Ibirapuera

A Prefeitura de Vitória da Conquista implementou a Lei Geral Municipal nº 2.973/2025, que substitui a antiga Lei nº 1.727/2010.

O novo dispositivo busca facilitar os processos de abertura e encerramento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs), além de oferecer tratamento jurídico diferenciado e simplificado a essas categorias.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, a lei unifica os processos de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, além de simplificar requisitos para licenças e encerramento de empresas. “Também simplifica requisitos para licenças, abertura e baixas de empresas”, destacou o Marcos.

A lei permite que microempreendedores individuais e microempresas realizem suas atividades em endereço residencial, desde que não sejam de alto risco e não causem transtornos à vizinhança ou mobilidade urbana. Nesse caso, o IPTU continuará sendo cobrado como imóvel residencial.

Além disso, a Prefeitura oferecerá incentivos fiscais para empresas que se instalarem, permanecerem ou reativarem suas atividades no município.

Outra novidade é a regulamentação da Sala do Empreendedor, criada para apoiar empreendedores com orientações, emissão de alvarás, acesso ao microcrédito e programas de capacitação.

A lei também institui o dia 5 de outubro como o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento, reforçando a importância dessas iniciativas para a economia local.

As ações da campanha do Janeiro Branco realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista começam nesta quarta-feira (15). 

A campanha nacional incentiva a discussão sobre saúde mental e emocional, com o propósito de conscientizar as pessoas e organizações sobre a importância de priorizar o bem-estar psicológico. 

Com o tema “O que fazer pela Saúde Mental agora e sempre?”, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho (Nast), iniciou a programação da campanha para os servidores municipais. 

A iniciativa tem como objetivo promover reflexões sobre saúde mental e emocional, além de oferecer estratégias para cuidados contínuos ao longo do ano.

A campanha inclui rodas de conversa, dinâmicas em grupo, mini palestras, técnicas de respiração guiada, ginástica laboral, panfletagem e divulgação dos serviços ofertados pelo Nast. 

As atividades vão ocorrer em diversas secretarias municipais até o dia 23 de janeiro.

Confira a programação completa da campanha do Janeiro Branco promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista:

A aquisição dos boletos em formato 100% digital do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já está disponível. O contribuinte pode solicitar seus boletos pelo site da Prefeitura, na aba “Serviços Sefin Online” ou, se preferir, pelo Whatsapp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número: (77) 98856-5247.

O serviço do IPTU via Whatsapp, é verificado com o selo azul de segurança, e funciona 24 horas em todos os dias da semana. Para acessar o boleto e outras opções disponíveis, o interessado pode enviar uma mensagem para o número (77) 98856-5247, no aplicativo instalado no seu celular e escolher a opção desejada.

O contribuinte poderá optar na plataforma, pelo pagamento em parcela única ou dividido em oito vezes. O pagamento dos boletos podem também ser feitos de maneira simples e prática, através do PIX. Para incentivar o uso das ferramentas digitais, a Prefeitura está oferecendo 10% de desconto apenas para quem optar pela emissão de boleto e pagamento da parcela única do IPTU de forma digital. O desconto será dado para pagamentos feitos até o dia 10 de março.

Segundo o secretário de Finanças, Rodrigo Bulhões, a iniciativa visa reduzir ao máximo do uso de papel e implementar formas mais rápidas e eficientes de auxiliar o contribuinte. “Inclusive, a própria plataforma digital do WhatsApp, até mesmo para parcelamento, ele dá um sistema para agendar com o atendente, para não ficar esperando longas filas. O sistema já está sendo utilizado e a adesão tem sido muito boa”, afirmou Rodrigo.

Os contribuintes que possuem dívidas antigas com o município também podem utilizar o sistema para consulta e pagamento das dívidas.