A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) abrirá inscrições até esta sexta-feira, 21 de março, para a Oficina de Confeitaria Avançada. A iniciativa, que integra a programação do Março Mulher, tem como objetivo capacitar mulheres a partir de 16 anos, oferecendo qualificação profissional e incentivando o empreendedorismo feminino.  

👉 As interessadas devem comparecer à sede da SMPM, localizada na Avenida São Geraldo, nº 650, no bairro Recreio, para realizar a inscrição presencialmente.

👉 O atendimento ocorre das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.

👉 É necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade (Ensino Fundamental completo).  

👉 A oficina será realizada entre os dias 24 de março e 4 de abril, das 13h às 17h, na sede da secretaria.

👉 A capacitação visa não apenas ensinar técnicas avançadas de confeitaria, mas também proporcionar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e complementação de renda, fortalecendo a autonomia financeira das participantes.  

A Prefeitura de Vitória da Conquista está implantando um novo programa voltado para a modernização, digitalização e inovação da gestão pública.

A iniciativa busca tornar os serviços municipais mais eficientes e acessíveis, com destaque para as novas ferramentas digitais da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e o Portal de Serviços Conecta Conquista.

Entre as medidas implementadas, está a digitalização do IPTU, que eliminou a necessidade de impressão e distribuição de boletos, gerando uma economia superior a R$ 500 mil para o município.

Além disso, o Conecta Conquista centraliza informações sobre os serviços municipais, permitindo que os cidadãos consultem prazos, custos e procedimentos sem precisar ir presencialmente aos órgãos públicos.

Outra ação ligada ao programa é a reforma administrativa da Prefeitura, que inclui mudanças na estrutura de diversas secretarias e do Gabinete Civil. Os projetos foram encaminhados à Câmara Municipal nesta terça-feira (18) e devem ser lidos na sessão desta quarta-feira (19). Entre as propostas, está a criação da Secretaria Municipal de Esportes (SME) e a reestruturação de pastas como Comunicação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

De acordo com a gestão municipal, o objetivo é otimizar processos, reduzir burocracias e melhorar a prestação de serviços à população.

A Prefeitura de Vitória da Conquista está modernizando o Programa Governando com as Pessoas, que permite a participação popular na escolha de investimentos municipais.

Até então, a plataforma utilizada era cedida pela Prefeitura de Salvador, mas agora um novo sistemaestá sendo desenvolvido internamente pela Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI), vinculada à Secretaria Municipal de Gestão e Inovação.

Na última semana, representantes do governo municipal estiveram na capital baiana para reforçar a parceria entre as prefeituras e apresentar os avanços do projeto. Durante a visita, também foram discutidas possibilidades de colaboração em outras áreas, como fiscalização de posturas urbanas.

Com a reformulação, a administração busca ampliar a eficiência do programa e garantir uma ferramenta mais dinâmica e adaptada às necessidades do município. A previsão é que a nova versão seja apresentada nos próximos meses.

A mudança no sistema do Cadastro Único, implementada pelo Governo Federal, visa aprimorar a qualificação dos dados cadastrais e prevenir fraudes, tornando o processo mais ágil e seguro. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Coordenação de Renda e Cidadania, esclarece que esse novo sistema tem apresentado instabilidades, o que pode ocasionar lentidão no atendimento aos beneficiários que buscam realizar a inscrição ou atualizar seu cadastro.

Enquanto a instabilidade persistir, as equipes dos postos avançados de atendimento do Cadastro Único continuarão a realizar o preenchimento manual das informações em formulários físicos, garantindo que o atendimento não seja interrompido.

Devido à adaptação ao novo sistema, a Semdes solicita a compreensão da população diante de eventuais atrasos, reforçando que os atendimentos continuam sendo realizados normalmente.

A Prefeitura de Vitória da Conquista declarou situação de emergência em áreas afetadas pela estiagem, abrangendo os distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves.

O decreto nº 23.592/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (14) e tem validade de seis meses.

A medida considera os grandes prejuízos causados aos agricultores, que enfrentam dificuldades no plantio e na formação de pastagens. Além disso, as aguadas para os animais estão secando e muitas comunidades já lidam com a falta de água para consumo humano.

Com o decreto, as secretarias municipais podem adotar medidas emergenciais para apoiar as famílias atingidas. Entre as ações já realizadas, a Defesa Civil, em cooperação com o Exército Brasileiro, distribui água para 128 comunidades rurais.

Além disso, o município mantém a Operação-Pipa, garantindo abastecimento em locais não contemplados pelo programa federal.

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu inscrições para a 5ª edição do MoviMente, evento destinado para servidores. Os interessados precisam se inscrever até a próxima terça-feira (18), ou até que todas as 30 vagas sejam preenchidas. 

O projeto, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) por meio do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast), busca melhorar a qualidade de vida dos servidores municipais por meio de atividades semanais.

A nova edição terá início no dia 19 de março e seguirá por 12 semanas, com encontros sempre às quartas-feiras, das 8h30 às 10h, no auditório do Nast, localizado na Rua dos Fonsecas, 130, no Centro. 

O programa inclui palestras e atividades práticas sobre saúde física, financeira, emocional, espiritual e nutricional, além de promover momentos de lazer e bem-estar.

Uma das novidades deste ano são as aulas práticas de exercícios físicos, que incluem treino aeróbico, funcional e calistenia. Os participantes devem estar cientes de suas condições físicas para realizar essas atividades.

Os servidores interessados podem garantir sua participação preenchendo o formulário de inscrição (clique aqui). 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, nesta quinta-feira (13), um novo Boletim Epidemiológico referente ao período de 2 a 8 de março de 2025. O relatório aponta 65 notificações suspeitas de dengue e nenhuma para zika ou chikungunya em Vitória da Conquista.

Desde o início do ano, já foram registrados 1.150 casos suspeitos de dengue, 43 de chikungunya e 4 de zika. Até o momento, 102 casos de dengue foram confirmados, enquanto 173 suspeitas de dengue, 18 de chikungunya e 4 de zika foram descartadas.

Atualmente, 821 casos de dengue e 25 de chikungunya seguem em investigação. O boletim também informa que, durante esse período, uma pessoa foi hospitalizada com suspeita de dengue.

Vacinação

A vacina contra a dengue está disponível nas unidades de saúde para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, essa é a faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A população é incentivada a colaborar na eliminação de água parada em suas residências, que pode servir de criadouro para o mosquito. Denúncias de situações de risco podem ser feitas ao Centro de Controle de Endemias pelo número (77) 3429-7421.

As obras de construção da nova via de acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, que passa pelo bairro Simão, foram iniciadas nesta quarta-feira (12) pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A estrada foi projetada para conectar o aeroporto à região oeste da cidade, prometendo melhorar consideravelmente o tráfego na BR-116 e oferecendo uma rota mais direta à BA-262.

A obra está sendo executada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). O projeto foi concebido como uma via multimodal, ou seja, que integra diferentes tipos de transporte. Seu objetivo não é apenas facilitar o acesso ao aeroporto, mas também aliviar o tráfego na BR-116, uma das vias mais movimentadas da cidade.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância da nova via: “É de suma importância que haja uma via alternativa de acesso ao aeroporto da nossa cidade. Estamos criando essa via pelo bairro Simão, o que permitirá um acesso direto ao aeroporto sem a necessidade de passar pela BR-116.”

Já o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, explicou os detalhes da obra: a nova pista terá 5,4 km de extensão e 30 metros de largura. O projeto também incluirá vias exclusivas para transporte público, além de uma ciclovia e calçadas, oferecendo um ambiente mais acessível e confortável para todos os usuários. “Tudo foi pensado para dar mais conforto às pessoas que utilizarão essa via, assim como àqueles que residem e trabalham na região, além dos que acessam o aeroporto”, ressaltou Jackson.

A obra tem o potencial de gerar impactos positivos na economia local e impulsionar a urbanização dos bairros Simão, Campinhos e Jatobá. Com a criação da nova via, espera-se um aumento na valorização imobiliária, além de estimular o comércio na região, facilitando o deslocamento e atraindo novos investimentos.

Na última quarta-feira (12), a Subseção da Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista assinaram um protocolo de intenções que estabelece um convênio de cooperação técnica para a reinserção de mulheres egressas do sistema prisional.

A iniciativa integra o programa municipal “Começar de Novo”, que busca promover a reintegração social dessas mulheres por meio de oportunidades de trabalho e inclusão. O evento ocorreu durante o lançamento da exposição “A mulher: sombra, luz e transformação”, em cartaz no foyer da Justiça Federal.

A exposição, que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus, reúne obras de artistas plásticos regionais, como Edméia Oliveira, Valéria Vidigal e Sílvio Jessé. A mostra celebra a força e a resiliência das mulheres, destacando a arte como ferramenta de transformação social.

Durante a cerimônia, a prefeita Sheila Lemos e o juiz federal Rafael Ianner Silva assinaram o protocolo, que contou com a presença de autoridades, membros do governo municipal e artistas.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância do programa “Começar de Novo” para a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional. “A proposta é oportunizar às mulheres que estão em regime semiaberto a chance de retornar à sociedade, auxiliando na Justiça Federal através do trabalho com material reciclado, em parceria com o projeto Mãos que Reciclam da Defensoria Pública da Bahia”, explicou. “É uma oportunidade para que pessoas que estão passando por momentos difíceis possam contemplar obras de arte ao vivo”, ressaltou a prefeitura sobre a importância da arte no processo de inclusão.

O juiz federal Rafael Ianner Silva enfatizou que a escolha do mês de março, dedicado às mulheres, para a realização do evento e da exposição foi intencional. “Este evento não apenas celebra conquistas históricas, mas também proporciona uma plataforma para a reintegração social. As reeducandas poderão trabalhar no descarte de autos físicos, que serão enviados para uma cooperativa de catadoras, composta majoritariamente por mulheres”, afirmou.

A exposição “A mulher: sombra, luz e transformação” busca celebrar a trajetória de mulheres que superaram adversidades, com destaque para Carolina Maria de Jesus, autora de “Quarto de Despejo”, obra que retrata a vida nas favelas brasileiras. O juiz Rafael Ianner Silva expressou o desejo de que a iniciativa inspire outras ações semelhantes. “Esperamos que este evento não seja isolado, mas que sirva de exemplo para outras iniciativas que valorizem a arte e a inclusão”, disse.

O procurador Geral do Município, Jônatan Meireles, também reforçou a importância do protocolo como um passo significativo na garantia de direitos e dignidade para as mulheres egressas do sistema prisional. “Este é um momento de oportunidade. Precisamos garantir que essas mulheres tenham acesso a serviços e direitos, trazendo humanização ao processo de reintegração”, afirmou.

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, o edital que regulamenta a eleição suplementar para a recomposição das vagas da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura, no biênio que se encerra no final de 2025.

A convocação da eleição suplementar se dá em virtude de renúncias e faltas às reuniões ordinárias do Conselho. Serão preenchidas quatro vagas entre titulares e suplentes, nos eixos relacionados às artes cênicas, literatura e patrimônio cultural.

O processo eleitoral ocorrerá no próximo dia 24 de março, às 19h, na Casa Memorial Régis Pacheco, sendo exclusivo para conselheiros aptos a votar.

Podem se candidatar maiores de 18 anos, que residam em Vitória da Conquista há, pelo menos, dois anos. Para se inscrever, é necessário que o interessado preencha o formulário de inscrição disponível aqui.

A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até o dia 10 de abril de 2025, o prazo para o pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 10%. A medida foi adotada devido à implementação do novo sistema digital de emissão do imposto, que entrou em vigor este ano.

A prorrogação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial desta terça-feira (11). Para acessar os boletos, os contribuintes podem visitar o site da Prefeitura e clicar na aba “Serviços On-line Sefin” ou solicitar o documento por meio do WhatsApp oficial da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), no número (77) 98856-5247. O atendimento é realizado 24 horas por dia, todos os dias da semana, com o número verificado com o Selo Azul.

Com a mudança para o sistema digital, a Prefeitura interrompeu a entrega de boletos em domicílio, visando a redução do consumo de papel e a implementação de formas mais rápidas e eficientes de atender à população.

Para os contribuintes que preferirem emitir o boleto presencialmente, é possível realizar o procedimento no prédio da Sefin, localizado na Rua Zeferino Correia, no Edifício Laudionor Brasil (ao lado da Prefeitura, próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias). Neste caso, o desconto concedido será de 5%.

Caso o contribuinte identifique alguma distorção nas informações sobre seu imóvel, pode comparecer à sede da Sefin e protocolar um pedido de revisão. O setor enviará um fiscal para fazer uma nova medição e verificar se há, de fato, alguma incorreção nos dados – e, portanto, no valor cobrado.

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), por meio da Coordenação de Autonomia, está com inscrições abertas para o Workshop de Ovos de Páscoa, uma das atividades que integram a programação do Março Mulher. As inscrições começaram nesta segunda-feira (10) e seguem até o dia 12 de março.  

O workshop tem como objetivo qualificar profissionalmente as mulheres do município, oferecendo uma oportunidade de aprendizado que pode contribuir para a inserção no mercado de trabalho e para a geração de renda complementar. A atividade é voltada para mulheres a partir de 16 anos.  

As interessadas podem se inscrever presencialmente na sede da SMPM, localizada na Avenida São Geraldo, nº 650, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. Para realizar a inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.  

O Workshop de Ovos de Páscoa será realizado no dia 14 de março, das 9h às 12h, também na sede da Secretaria.

Foram abertas nesta segunda-feira (10) as inscrições para a seleção de contratação de artistas regionais que irão se apresentar no Arraiá da Conquista 2025, promovido pela Prefeitura Municipal. As inscrições, que seguem até 8 de abril, chegam com uma novidade: intérpretes de Libras também serão contratados para o evento cultural.

A iniciativa do Governo Municipal tem como objetivo incentivar a cultura e o turismo local, além de valorizar os artistas, grupos e bandas de forró. A programação será acessível também às pessoas surdas que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais.

Para participar, os interessados devem entregar os documentos exigidos no Edital de Credenciamento nº 03 na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, localizada na Praça Joaquim Correia, 55 – Centro, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

A organização selecionará shows musicais e intérpretes de Libras para apresentações em praça pública, com dia, horário e local definidos, conforme as categorias e critérios estabelecidos no edital. Artistas, grupos, bandas e intérpretes de Libras poderão se inscrever para apresentações específicas dentro da programação do Arraiá da Conquista 2025, em palcos definidos pela organização do evento. As inscrições estão divididas em sete categorias: seis para artistas musicais e uma para intérpretes de Libras.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail [email protected] ou pelos telefones: (77) 3424-8515 / 8516.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Vitória da Conquista promoveu mais uma ação de limpeza e conservação, desta vez em uma das principais nascentes do Rio Verruga, localizada em Olho D’água da Serra, acima da reserva do Poço Escuro. A iniciativa teve como objetivo preservar a área e combater o descarte irregular de lixo no local.

A operação contou com a participação da Guarda Municipal, além de 15 servidores das equipes de fiscalização ambiental e paisagismo. Durante a ação, foi recolhida uma grande quantidade de resíduos deixados por visitantes, que, ao longo do tempo, têm causado impactos ambientais na região.

“Nossa equipe conseguiu encher os veículos com o lixo deixado por pessoas que visitam o local, especialmente resíduos provenientes de práticas religiosas. Esta é uma área que precisa ser preservada e respeitada por todos, mas infelizmente ainda há quem danifique o ambiente e faça o descarte inadequado de resíduos”, lamentou a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos.

As ações de manutenção em praças, jardins e áreas verdes continuam sendo realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). As intervenções acontecem em locais estratégicos da cidade, como o Centro Cultural Glauber Rocha, as praças CEU e Gerson Sales, no bairro Alto Maron, a praça do Cajá, no bairro Brasil, e a praça Santa Luzia, na Urbis V.

O trabalho da equipe de arborização e podas da Semma tem sido essencial para a preservação desses espaços. Entre as atividades realizadas estão a irrigação das árvores, poda, capina e roçagem do mato. Na praça CEU, que está em processo de revitalização, também foi realizado o plantio de espécies ornamentais, contribuindo para um ambiente mais agradável e acolhedor.

A preservação das áreas verdes vai além da questão estética, sendo essencial para a qualidade ambiental da cidade. Praças bem cuidadas oferecem espaços agradáveis para a população, incentivam a socialização e o lazer e desempenham um papel importante na melhoria da qualidade do ar. A vegetação ajuda a filtrar poluentes, aumentar a umidade do ambiente e amenizar os efeitos do calor, tornando o espaço urbano mais saudável e sustentável.

A obra, que será entregue nesta sexta-feira (7), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, visa proporcionar mais qualidade de vida à população do povoado de Catarina I, no distrito de José Gonçalves. A nova estrutura, com uma área total de 1.144,00 m², inclui uma quadra poliesportiva projetada para atender às modalidades de vôlei, basquete, futebol e handebol, oferecendo um ambiente adequado para a prática desses esportes.

A obra conta ainda com um alambrado perimetral de 437,84 m², que garante a segurança dos usuários e do entorno. Além da quadra, foi construída uma calçada ao redor, garantindo melhor acessibilidade e circulação. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a superfície da quadra recebeu acabamentos adequados para a prática esportiva, com marcações oficiais para cada modalidade e a instalação dos equipamentos necessários, como traves de futebol e handebol, tabelas de basquete e postes para a rede de vôlei.

O novo equipamento foi concluído dentro dos padrões técnicos e de qualidade exigidos, proporcionando um ambiente seguro e funcional para a prática esportiva e o lazer da comunidade, conforme informou a Seinfra. A execução foi realizada pela empresa Caetano Engenharia Ltda, com um investimento total de R$ 459.157,08. A indicação para a realização da obra foi do vereador Ricardo Babão.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), tem buscado formas de identificar os proprietários de terrenos baldios e responsabilizá-los, conforme determina o Código Municipal de Posturas. O objetivo é garantir que esses ambientes sejam mantidos devidamente murados e limpos, evitando custos e transtornos ao município, dada a grande quantidade de terrenos baldios na cidade.

Em decorrência desse abandono, os lotes vagos acabam se transformando em áreas de matagal, servindo como depósito de lixo. Essas condições impactam diretamente a saúde da população, favorecendo o aumento dos focos do mosquito transmissor da dengue e a presença de animais peçonhentos em residências vizinhas. Em várias situações, a limpeza tem sido realizada pela própria Sesep.

“A Prefeitura faz esse trabalho durante todo o ano, principalmente nesta época do ano, após as chuvas, quando o mato cresce muito rapidamente, mas isso tem um custo alto para o município. Além disso, o tempo gasto em um lote desse é o que o deveria estar sendo usado na limpeza de outras áreas da cidade”, destacou o gerente municipal de Posturas e Serviços Básicos, Joelson Moreira.

Diariamente, o setor recebe um grande volume de solicitações de moradores vizinhos a terrenos em condições precárias, que pedem a limpeza dos locais. Além disso, o setor de Posturas realiza um monitoramento constante das áreas mais críticas, com maior quantidade de terrenos nessa situação, e organiza uma ordem de atendimento com base em um cronograma de visitas. ‘Paralelamente, estamos emitindo notificações para que os proprietários desses terrenos tomem as providências necessárias e os mantenham limpos’, explicou o coordenador.

Os trabalhos de roçagem com tratores, foram intensificados pelas equipes da Sesep, que seguem com os serviços no loteamento Recanto dos Pássaros e no bairro Bruno Bacelar. As próximas localidades que serão atendidas de acordo com o cronograma são Renato Magalhães, Comveima 1 e 2, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Terras do Remanso, Boa Vista, Bateias 2, Cidade Maravilhosa, Cidade Serrana, Jardim Valéria e Caminho da Universidade.

Para o registro de denúncias, as coordenações municipais de Limpeza Pública e de Posturas funcionam no endereço Praça Catão Ferraz, S/N, Centro (Ceasa) e atendem pelos telefones: (77) 3420-7008 / 3420-7028 (Limpeza Pública) e (77)3420-7009 / 3420-7010/3420-7004 (Posturas) e também pelos e-mails: [email protected], e [email protected]/[email protected]. Os horários de atendimento vão de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O desconto de 10% continua válido para os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única do IPTU, com emissão do boleto digital, até o dia 10 de março. Os boletos podem ser solicitados pelo site da Prefeitura, na aba “Serviços Sefin Online”, ou, se preferirem, pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número: (77) 98856-5247.

O serviço de emissão do IPTU via WhatsApp conta com o selo azul de segurança e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Para acessar o boleto e outras opções disponíveis, basta enviar uma mensagem para o número (77) 98856-5247 no aplicativo instalado no celular e escolher a opção desejada. Os contribuintes também podem optar pelo pagamento parcelado em até oito vezes, sem o desconto. Além disso, os boletos podem ser pagos de forma simples e prática via PIX.

Aqueles que possuem dívidas antigas com o município podem utilizar o sistema para consulta e pagamento dos valores pendentes.

Já os contribuintes que optarem pela impressão do boleto diretamente na sede da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) — localizada na Rua Zeferino Correia, no Edifício Laudionor Brasil (lateral da Prefeitura, próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias) — terão direito a um desconto de 5%.

Sobre o IPTU

O valor do IPTU é calculado com base em três variáveis: avaliação do imóvel na época da elaboração da planta genérica de valores, preço do metro quadrado na região e alíquota do imóvel definida por lei. Para determinar o valor estimado do imóvel, são considerados critérios como zoneamento, metragem da área construída, valor do metro quadrado na região e as características da construção.

De acordo com a Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, a alíquota do IPTU também varia de acordo com o tipo de imóvel e localização. Por exemplo, imóveis construídos têm alíquota de 1%, terrenos com muro possuem alíquota de 1,5%, imóveis sem muro em regiões mais afastadas têm alíquota de 2%, e terrenos não murados na região central têm alíquota de 3%.

Caso haja distorções nas informações sobre o imóvel, o contribuinte pode solicitar uma revisão comparecendo à sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e protocolando um pedido. Um fiscal será enviado para verificar se há alguma incorreção nos dados e, consequentemente, no valor cobrado.

A Prefeitura de Vitória da Conquista está passando por uma reforma estruturante, iniciada em 2024, com o objetivo de modernizar o prédio histórico e preservar suas características originais. As obras incluem o conserto do telhado, a troca do forro, reforma dos banheiros e a revitalização da fachada.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até abril deste ano.

A reforma também abrange a remodelação dos gabinetes da prefeita e do vice-prefeito, além da remoção de árvores que estavam comprometendo a estrutura e a acessibilidade da calçada.

Outro ponto importante da obra é a criação de um Memorial em homenagem ao ex-prefeito Murilo Mármore, com a instalação de uma galeria que reunirá os retratos dos ex-prefeitos da cidade.

Construído em 1921, o prédio foi inicialmente sede do Quartel da Polícia Militar. Somente em 1962, durante o mandato de Gerson Gusmão Sales, o local passou a abrigar a Prefeitura.

O edifício, situado na Praça Joaquim Correia, ao lado dos Correios, é um dos principais marcos históricos e arquitetônicos de Vitória da Conquista.

Na última sexta-feira (28), a Prefeitura de Vitória da Conquista oficializou o desligamento de servidores e empregados públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 23.582, e atende a uma determinação constitucional e legal.

A decisão foi tomada após a conclusão do processo administrativo instaurado pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, que concedeu amplo direito de defesa aos servidores envolvidos. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria implica na vacância do cargo público, entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros Tribunais de Justiça do país.

O processo teve início em 14 de novembro de 2024, quando a Portaria nº 339/2024 foi publicada no Diário Oficial do Município. A partir da notificação pessoal de cada servidor, foi concedido um prazo de 10 dias úteis para apresentação de manifestação e documentos. Após análise, a decisão administrativa foi publicada em 24 de janeiro de 2025, garantindo aos servidores o direito de recorrer no mesmo prazo de 10 dias úteis.

Os recursos apresentados foram avaliados pela Chefia do Poder Executivo Municipal, com assessoramento da Procuradoria-Geral do Município. Após o cumprimento dos trâmites legais, a decisão final foi oficializada com a publicação do decreto desta sexta-feira.