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Débitos do IPVA podem ser consultados via WhatsApp

Solicitações poderão ser feitas através do número do SAC Digital.

Publicado em 29/05/2023 - às 18:33
Por Redação | Jornal Conquista

A partir de agora, os contribuintes do Estado podem utilizar o Whatsapp do SAC Digital para verificar os débitos do IPVA que estão inscritos na dívida ativa e solicitar a emissão de documentos para efetuar o pagamento.

Essa facilidade, que já estava disponível desde 2019 por meio do aplicativo e do site do SAC Digital, agora também pode ser acessada através do aplicativo de mensagens. Ao interagir com a assistente virtual, enviando mensagens para o número de telefone (71) 4020-5353, o usuário deverá fornecer o número do CPF ou RENAVAM para consultar os débitos em atraso relacionados ao IPVA que foram inscritos na dívida ativa.

Uma vez realizada a consulta, é possível solicitar a geração dos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs). Caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento, será necessário gerar novos documentos com datas e valores atualizados. É importante ressaltar que para quitar integralmente a dívida, é necessário efetuar o pagamento dos dois DAEs disponíveis para emissão (tributo e honorários).

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Resumo da rodada do Baianão Série B: Galícia goleia e Vitória da Conquista fica na 3ª posição

Alviverde permanece no G4 após empatar com Juazeiro neste domingo (28).

Publicado em 29/05/2023 - às 18:21
Por Redação | Jornal Conquista

A 3ª rodada da Série B do Baianão foi realizada na tarde deste domingo (28). Entre os cinco jogos realizados, os jogos de Grapiúna e Galícia teve destaques importantes em ambas partidas.  O time de Itabuna venceu sua terceira partida consecutiva e se manteve como único clube com 100% de aproveitamento na competição. O triunfo, desta vez, foi sobre o Jacobina, por 2 a 0, no Estádio Antônio Elias Ribeiro, em Camacã.

Já o Galícia goleou o Leônico por 4 a 1, em Pituaçu. Com a primeira vitória, a equipe foi aos quatro pontos ganhos e encostou no G4, na quinta colocação. O terceiro colocado é o Vitória da Conquista que foi aos cinco pontos ao empatar com o Juazeiro por 1 a 1, no Adauto Moraes. O Fluminense fecha o G4 na quarta colocação, com quatro pontos, após empatar sem gols com o Unirb, no Antônio Carneiro.

O Grapiúna foi aos nove pontos ganhos, na liderança isolada do campeonato, O vice-líder da divisão de acesso é o Jequié, que derrotou o Colo-Colo por 1 a 0, no Waldomiro Borges, o time foi aos seis pontos ganhos. Completam a classificação o Jacobina, 6º colocado com quatro pontos; Unirb, 7º colocado também com quatro pontos; Juazeiro, 8º com três; Colo-Colo, 9º com um ponto; e Leônico, 10º colocado sem pontos ganhos.

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Investimentos impulsionam a produção e a qualidade de vida dos agricultores em Poções

Parcerias e modernização de infraestrutura fortalecem a produção de mandioca e derivados, impulsionando o desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais da Bahia.

Publicado em 29/05/2023 - às 16:01
Por Redação | Jornal Conquista

Através do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) em parceria com o Banco Mundial, os agricultores e agricultoras familiares em Poções, a 62 km de Conquista, estão experimentando um notável desenvolvimento. Um exemplo é a comunidade de Bandeira Nova, que conta com a Associação Comunitária de Tremedal e possui uma produção significativa de mandioca.

Com investimentos na requalificação da unidade de beneficiamento de mandioca, esses agricultores agora estão produzindo mais farinha e outros derivados da mandioca, resultando em uma melhoria na qualidade de vida.

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SAEB abre visitação para bens que serão leiloados

Os bens estão disponíveis para visita em Vitória da Conquista, Salvador e em outros quatro municípios do estado.

Publicado em 26/05/2023 - às 18:52
Por Redação | Jornal Conquista

A partir de segunda-feira, 29, terá início a visitação dos bens públicos que serão leiloados pelo Estado no Leilão Saeb número 02/2023. Os interessados em conhecer os lotes devem agendar previamente junto à Secretaria de Administração da Bahia (Saeb).

Os bens estão disponíveis para visita em Vitória da Conquista, Salvador e em outros municípios do estado: Feira de Santana, Juazeiro e Jacobina. Serão leiloados 57 lotes, com valor total de R$ 516 mil, os itens vão de veículos, material de escritório, equipamentos de informática, aparelhos eletrônicos e outros itens.

Todo o valor arrecadado no leilão será destinado ao Tesouro Estadual, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 9.433/2005, seguindo o Sistema de Caixa Único do Estado. O Leilão 02/2023 possui lotes avaliados a partir de R$ 300,00, sendo o item mais caro uma caminhonete S10 ano 2009, com lance inicial de R$ 30 mil. A maioria dos lotes é composta por veículos, incluindo caminhonetes, carros de passeio, motocicletas e utilitários. Os licitantes vencedores deverão efetuar o pagamento integral do bem arrematado em até dois dias, além de pagar à vista 5% do valor dos itens arrematados ao leiloeiro. 

A visitação poderá ser realizada entre os dias 29 e 31 de maio, e nos dias 1º e 2 de junho. Para mais informações sobre os endereços e horários de visita, consulte o Edital 02/2023 disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados devem agendar previamente através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (71) 3117-8613 e (71) 3115-1549. O Leilão será realizado de forma eletrônica, a partir das 10h do dia 06 de junho, através do site www.mgl.com.br. O leilão seguirá o critério de maior lance ou oferta, ou seja, o participante que oferecer o valor mais alto arrematou o bem. O leiloeiro oficial designado para conduzir o certame é Fernando Caetano Moreira Filho. 

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Governador Jerônimo Rodrigues visita cidades da região Sudoeste

O governador estará acompanhado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa e outros políticos da região

Publicado em 26/05/2023 - às 08:45
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta sexta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda na região sudoeste e estará no município de Poções, para prestigiar a celebração da tradicional Festa do Divino.

A passagem pelo interior continua na cidade de Rio do Pires, onde realizará a entrega de motos e Tablets para 12 municípios beneficiados pelo convênio dos Kits Produtivos. Também será inaugurado um campo de futebol e o sistema de esgotamento sanitário da cidade. .

A comitiva seguirá para o município de Tanque Novo, às 16h, onde o ministro da Integração assinará ordem de serviço para início das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário. A obra contará com investimento federal de R$ 20 milhões e vai beneficiar cerca de 13 mil pessoas. O prazo de conclusão é no primeiro semestre de 2024.

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Estudo aponta que mais da metade da população baiana vive em situação de pobreza

Levantamento divulgado nesta semana aponta que mais a Bahia como um dos estados com maior percentual de pobreza do país.

Publicado em 25/05/2023 - às 11:42
Por Redação | Jornal Conquista

De acordo com levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, a Bahia é um dos 10 estados brasileiros em que a maior parte da população é formada por pessoas em situação de pobreza, ou seja, que vivem com uma renda mensal de até R$ 665,02.

Segundo o estudo, 51,6% da população baiana está nessa situação. O índice representa pouco mais de 7,8 milhões de pessoas, o que coloca a Bahia como o 9º estado com maior percentual de pobreza do Brasil.

O levantamento aponta também que a taxa de pobreza brasileira caiu de 38,2% para 33% entre 2021 e 2022. Mesmo assim, o número de pobres ainda é alto: 70,7 milhões de pessoas vivendo em situações precárias (eram 81,2 milhões em 2021). Os dois principais fatores que justificam a diminuição seriam a melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, turbinado nas vésperas da campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A taxa de pobreza alcançada em 2022 retornou a um patamar próximo ao observado em 2020, que era de 32,7%”, diz Pablo Lira, doutor em Geografia e Diretor-Presidente do IJSN, órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo. O estudo completo pode ser acessado aqui.

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SecultBA abre as inscrições para o Programa Fazcultura 2023

O Fazcultura abrange uma ampla variedade de áreas culturais, como artes visuais, música, teatro, entre outras.

Publicado em 23/05/2023 - às 15:56
Por Redação | Jornal Conquista

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anunciou, no último dia 11 de maio, a abertura das inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). O programa é destinado para aprovar o patrocínio de propostas culturais de qualquer segmento, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas sediadas no estado da Bahia. Este ano, o Governo da Bahia garantiu um total de 15 milhões de reais para o projeto.

O Fazcultura abrange uma ampla variedade de áreas culturais, como artes visuais, música, teatro, cinema, literatura, gastronomia, design, entre outras. O programa também oferece benefícios fiscais para empresas interessadas em patrocinar projetos culturais, concedendo abatimento de até 80% do valor total do projeto, por meio da renúncia fiscal do ICMS.

As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de dezembro de 2023, por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no site. O processo de inscrição é simples e autoexplicativo, e os proponentes receberão um e-mail de confirmação após a inscrição.

Para mais informações sobre o Fazcultura, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado, por meio do e-mail: [email protected]

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Prefeitura de Itapetinga divulga grade do São João de 2023

As atrações foram confirmadas durante a exposição, realizada no último sábado (20).

Publicado em 22/05/2023 - às 17:31
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Itapetinga anunciou no último sábado (20), durante a Exposição, a programação do São João de 2023. Entre os principais nomes confirmados estão Solange Almeida, Mano Walter, a banda Asas Livres e Tierry.

O prefeito Rodrigo Hagge (MDB) ressaltou a importância do São João de Itapetinga para o município, destacando seu papel no desenvolvimento local, aquecimento do comércio e atração de visitantes. “Nós temos um São João forte na região, que reúne famílias e atrai o grande público por sua boa estrutura de segurança e organização. Neste ano, certamente, vamos repetir o sucesso dos anos anteriores, trazer alegria e diversão para o nosso povo e, principalmente, promover crescimento e projetar ainda mais a nossa cidade”, afirmou.

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ACM Neto vai apoiar Tarcísio de Freitas para presidente em 2026, diz deputado

Atual governador de São Paulo deverá achar em ACM Neto o palanque para sua candidatura à Presidência da República em 2026.

Publicado em 22/05/2023 - às 15:43
Por Redação | Jornal Conquista

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (22) pelo site Política Livre, o deputado federal José Rocha (União) afirmou que o ex-prefeito de Salvador e ex-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União), será cabo eleitoral do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Presidência da República, em 2026.

“Neto terá, em 2026, um quadro nacional mais favorável, que é a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele realiza um grande trabalho em São Paulo. A bandeira de Tarcísio de Freitas para presidente será levantada por ACM Neto na Bahia. Assim, teremos grandes chances de ganhar a eleição porque, em 2022, diante da polarização entre Lula e Bolsonaro, houve uma posição de neutralidade necessária que prejudicou”, comentou o deputado.

A fala foi feita em resposta a um questionamento se ACM Neto será novamente o nome do União Brasil para o governo estadual ou se vai disputar novamente a Prefeitura de Salvador em 2024. Sobre esse assunto, em específico, José Rocha ressaltou que o prefeito da Capital Baiana, Bruno Reis (União Brasil) será candidato a reeleição.

“Em 2024 o prefeito Bruno Reis (União) vai para a reeleição. Com toda certeza, Neto será candidato em 2026. Ele é um político que tem competência, preparo e todos os predicados para ser governador e fazer o que fez em Salvador, onde foi reeleito e fez o sucessor com folga. Ele tem a idade a favor. Pode tranquilamente esperar até 2026”, afirmou.

Nas últimas eleições, ACM Neto ficou em 2º lugar na corrida pelo Palácio de Ondina, com pouco mais de 4 milhões de votos no 2º turno (47,21%) perdendo para o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) que obteve pouco mais de 4,48 milhões de votos (52,79%). Em Conquista, porém, Neto saiu vencedor com 119.655 votos (59,05%) contra 82.995 votos do petista (40,95%).

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SAC realiza atendimento especial para RG neste sábado (20)

As unidades irão abrir somente para a ação.

Publicado em 19/05/2023 - às 09:46
Por Redação | Jornal Conquista

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) irá realizar um atendimento especial para emissão de Carteira de Identidade (RG) em três postos no interior. As unidades SAC Feira II, Ilhéus e Conquista II vão abrir, excepcionalmente, neste sábado (20) somente para a ação. O funcionamento das unidades será de 8h às 12h.

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

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Bahia segue com maior taxa de desemprego do país

Pelo 5º semestre consecutivo, o estado ocupa o primeiro lugar em taxa de desocupados do país.

Publicado em 18/05/2023 - às 21:00
Por Redação | Jornal Conquista

O PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE revelou nesta quinta-feira (18), que a Bahia segue com a maior taxa de desemprego do Brasil. Os números divulgados mostram que o estado teve no 1º temestre de 2023, uma taxa de desocupação de 14,4%.

Após três trimestres de queda, a Bahia voltou a ter crescimento nos dados de desemprego. Com isso, pelo 5º trimestre consecutivo, o estado fica no topo do ranking de desocupação no Brasil.

O indicador estadual está bem acima do nacional (8,8%) e é mais de quatro vezes maior que o de Rondônia, que tem a menor taxa do país, com 3,2%.

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Universitários aprovados no programa ‘Partiu Estágio’ são convocados; confira lista

Vitória da Conquista está entre os municípios com o maior número de convocados.

Publicado em 18/05/2023 - às 07:24
Por Redação | Jornal Conquista

Um total de 3.492 universitários baianos, estão sendo convocados pelo Governo do Estado por meio do Edital nº 001/2023, para o Programa Partiu Estágio. Os estudantes terão a oportunidade de atuar em 58 diferentes órgãos e entidades da administração estadual situados em 180 municípios baianos.

A relação completa dos selecionados já pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração. Ainda segundo o Governo da Bahia, os convocados terão o período de 22 de maio a 2 de junho para entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi indicado, e viabilizar a entrega da documentação.

Outras informações sobre prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio, serão encaminhadas para o e-mail cadastrado pelo estudante no momento da inscrição.

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Programa Universidade Para Todos abre inscrições; Uesb disponibiliza 2.200 vagas

Interessados devem se inscrever através da internet.

Publicado em 17/05/2023 - às 09:01
Por Redação | Jornal Conquista

O Programa Universidade para Todos, esta com inscrições abertas e oferece 15 mil vagas na Bahia. O curso é voltado para preparação dos estudantes interessados nos processos seletivos de ingresso ao ensino superior.

Na Uesb, estão abertas 2.200 vagas, distribuídas em 29 municípios. Os polos disponíveis atendidos pela Universidade estão localizados em Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Ibicoara, Ibicuí, Irajuba, Itagibá, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaeiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Macarani, Maiquinique, Maracás, Nova Canaã, Planalto, Planaltino, Poções, Presidente Jânio Quadros, Santa Inês, Tanhaçu e Vitória da Conquista.

As inscrições serão realizadas no Portal da Educação, de forma gratuita. No ato de inscrição, o candidato fará a escolha de um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição.

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Prefeitura de Conquista apresenta em Salvador projeto do Polo Têxtil do Sudoeste

A expectativa é que o Polo Têxtil do Sudoeste da Bahia receba R$500 milhões em investimentos privados, gerando cerca de 8 mil empregos, inicialmente.

Publicado em 16/05/2023 - às 15:57
Por Redação | Jornal Conquista

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou um evento na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) – localizada em Salvador – para apresentar as fases concluídas do projeto do Polo Têxtil do Sudoeste. A reunião contou com empresários e principais agentes do ramo, com o objetivo de impulsionar a economia e o desenvolvimento da cidade e região.

A apresentação foi liderada pelo professor Kanji Kato, da K Consultoria, enquanto o coordenador Socioprofissional e de Apoio à Indústria e Comércio da Prefeitura de Vitória da Conquista, Paulo Williams, falou sobre a expectativa de receber investimentos privados de R$ 500 milhões para o Polo Têxtil do Sudoeste da Bahia, gerando inicialmente 8 mil empregos.

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Deputado petista critica liminar da Justiça a favor da CPI do MST

Líder do governo Jerônimo Rodrigues afirma que a interferência do Poder Judiciário é ruim.

Publicado em 11/05/2023 - às 19:58
Por Redação | Jornal Conquista

O líder do governo Jerônimo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Rosemberg Pinto (PT), considerou negativa o que chamou de “interferência do Poder Judiciário”, após a Justiça acatar o pedido de liminar, em mandado de segurança, que determinou a instalação imediata da CPI do MST.

“A Assembleia foi notificada ontem, vai fazer o recurso necessário. Tem o regramento da Casa. Eu acho ruim a interferência do Poder Judiciário em situações como essa na Casa Legislativa”, comentou Rosemberg, em entrevista ao site Política Livre.

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Governo do Estado divulga resultado definitivo do concurso para PM e Bombeiros

Foram ofertadas 2.500 vagas de soldado (2 mil para PM e 500 Corpo de Bombeiros).

Publicado em 11/05/2023 - às 09:49
Por Redação | Jornal Conquista

Foi publicado na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial do Estado (DOE), pelo Governo da Bahia, o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.  

A lista dos aprovados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de publicada no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame, onde também estão disponibilizados os resultados dos candidatos que realizaram as provas

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FBF altera novamente data da estreia do Vitória da Conquista na Série B

Entidade faz mudança sem comunicação formal. Alteração foi percebida por acaso pela nossa reportagem.

Publicado em 09/05/2023 - às 05:47
Por Redação | Jornal Conquista

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) fez uma nova alteração na tabela do Campeonato Baiano da Série B. Anteriormente marcado para o sábado (13), o jogo de estreia do Vitória da Conquista na competição foi adiado para o domingo (14), junto com o restante da rodada.

Chama a atenção que a alteração foi feita sem nenhum tipo de comunicação oficial no site da entidade e só foi percebida pela nossa reportagem por acaso, a partir de uma nota da FBF a respeito do sorteio da arbitragem dos jogos da 1ª rodada. Pouco depois, todas as tabelas presentes no site foram alteradas.

A redação de Jornal Conquista entrou em contato com a Federação Bahiana de Futebol para dirimir a dúvida, no entanto, nossas ligações não foram retornadas.

Apesar da alteração na data, o horário permanece o mesmo. A bola rola no Lomantão às 3 da tarde deste domingo (14).

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Homem atira em Policial durante abordagem em Lagoa Real

Após o ocorrido, a guarnição em atividade prestou socorro ao PM que foi encaminhado para o hospital local.

Publicado em 08/05/2023 - às 18:58
Por Redação | Jornal Conquista

Na noite do último sábado (06), um homem armado foi preso após disparar contra um Policial Militar, na cidade de Lagoa Real, a 218 km de Vitória da Conquista. A ocorrência foi registrada às 19h30, durante uma abordagem realizada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), quando o suspeito fez um disparo contra um dos militares.

Após o ocorrido, a guarnição em atividade prestou socorro ao PM que foi encaminhado para o hospital local, mas foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), devido a uma grave lesão, precisando passar por uma cirurgia para retirar os fragmentos de bala do seu intestino. De acordo com os médicos, o quadro da vítima é estável, mas requer maiores cuidados e, por isso, precisou ser transferido para a UTI do hospital.

A PM identificou o autor do crime, que foi conduzido para a Delegacia Territorial de Caetité.

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SAC realiza atendimento especial neste sábado (6)

Em Conquista, o posto atenderá os serviços de Carteira de Identidade e Carteira de Habilitação.

Publicado em 05/05/2023 - às 08:21
Por Redação | Jornal Conquista

O SAC realiza atendimento especial para serviços de Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação e Embasa em alguns postos da capital e do interior, neste sábado (6). As unidades vão abrir, excepcionalmente, somente para a ação. 

Em Vitória da Conquista, o atendimento será somente para RG e CNH, das 8h às 12h, no posto SAC Conquista II.

Na Região Metropolitana (RMS), o SAC Camaçari vai estender o horário de atendimento, sendo que de 9h às 13h (todos os serviços do posto); e de 13h às 15h (somente RG). No interior, vão abrir os postos SAC Feira II (RG e CNH); Jequié (RG e Embasa); e Teixeira de Freitas (RG). O funcionamento será de 8h à 12h.

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

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Justiça determina instalação imediata de CPI do MST na Assembleia Legislativa

CPI foi barrada na Assembleia após receber parecer contrário da Procuradoria Jurídica do legislativo baiano, mesmo com número necessário de assinaturas.

Publicado em 04/05/2023 - às 16:11
Por Redação | Jornal Conquista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de decisão do desembargador Cássio Miranda, deferiu o pedido de liminar do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e determinou a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado.

“Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida”, diz a decisão.

EDITORIAL: Sem CPI do MST, Assembleia perde oportunidade de demonstrar independência

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