A partir de agora, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) podem pedir isenção do ICMS e IPVA para veículos através do portal BA.GOV.BR. A plataforma do Governo do Estado pode ser acessada pelo site, e permite solicitar a isenção desses impostos usando celular, computador ou tablet.

Para taxistas e PcD, a isenção do ICMS vale apenas na compra de veículo novo. Para solicitar, tanto dele, quanto a liberação do IPVA, é necessário realizar o cadastro no site do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) e, posteriormente procurar o serviço desejado na barra de pesquisa, preencher o requerimento e anexar os documentos necessários, disponíveis na plataforma. No caso do IPVA, PcD também podem solicitar isenção para veículos usados.

O acompanhamento de ambos os processos pode ser feito pelo smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR.

Na última segunda-feira (13), a União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou um manifesto em apoio à rápida sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que deve reduzir a contribuição previdenciária paga pelos municípios. O documento, aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, prorroga até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Além disso, por meio de uma emenda do relator senador Ângelo Coronel (PSD-BA), inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios com até 142.632 mil habitantes.

Caso a matéria seja sancionada, a contribuição social sobre a folha das prefeituras será reduzida de 22,5% para 8%. No manifesto, a UPB destaca que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.

Na zona rural de Tremedal, situada a 83 km de Conquista, um Lobo-Guará foi visto na região. A espécie é nativa do Cerrado Brasileiro e atualmente está ameaçada de extinção.

De acordo com informações do Blog do Anderson, um homem capturou imagens na região e enviou um vídeo no último domingo (12), para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O objetivo é realizar o mapeamento da presença do Lobo-Guará no território baiano.

Nesta segunda-feira (06), o Governo da Bahia negou os rumores sobre o retorno obrigatório do uso de máscaras no estado devido ao aumento de casos de Covid-19, desmentindo uma informação falsa divulgada nas redes sociais.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esclareceu que o último decreto estadual, publicado em 29 de março, já tratava das diretrizes em relação ao uso de máscaras na Bahia e às medidas de combate à doença.

A portaria determina que o uso de máscaras seja obrigatório em ambientes de saúde, como hospitais, clínicas e UPAs. Ela também determina o uso de máscaras para aqueles que manifestem sintomas gripais, que tenham tido contato com pessoas apresentando sintomas e para aqueles com confirmação de Covid-19, mesmo que não apresentem sintomas.

A Secretaria de Saúde da Bahia sublinha a necessidade de incrementar a taxa de vacinação no estado como medida contra o aumento da doença.

Devido ao aumento de casos de Covid-19 no último mês de outubro em toda a Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) passou a fazer um monitoramento diário de notificações de contaminação pela Covid-19.

A titular da pasta, Roberta Santana, explicou em entrevista concedida ao site soteropolitano Bahia Notícias nesta quarta-feira (08) que, a partir de agora, eles acompanham diariamente os casos da doença, assim como fazem com outras síndromes respiratórias.

Roberta enfatizou a importância da vacinação, mencionando que 13% da população já foi vacinada e que, até o momento, os números de internamentos não aumentaram significativamente. “Se a gente aumentar o número da vacinação não há o que se preocupar com a evolução dos casos”, reforçou ela. 

A secretária destacou que não há motivo para alarme, mas enfatizou a necessidade de continuar tomando precauções, especialmente para proteger os idosos. No entanto, a ênfase principal está na importância da vacinação como a melhor maneira de lidar com a situação atual.

A Operação Força Total, liderada pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), começou de forma simultânea em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, sendo a 15ª edição na Bahia. Até o momento, foi comprovado na apreensão de 286 armas de fogo e na prisão de 474 suspeitos.

A ação é resultado da colaboração entre os comandos-gerais da Polícia Militar de diversos estados pelo país, promovendo a prevenção de crimes e o reforço da segurança por meio de ações ostensivas e preventivas, mobilizando um amplo efetivo e recursos tecnológicos, incluindo veículos, para operações em áreas urbanas e rurais da capital e do interior.

A Operação Força Total tem como objetivo prevenir crimes, fortalecer a segurança com medidas visíveis e efetuar o uso máximo de recursos humanos e materiais. Os policiais militares envolvidos na operação contam com amplo suporte, incluindo veículos, tecnologia e inteligência, durante blitz.

Após 7 horas de sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou no final da noite desta terça-feira (07), um aumento de 1,5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o resultado, o imposto deixa os atuais 19% para 20,5% em 2024.

O reajuste afetará preços finais em diversos setores com alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde e educação e serviços de transporte.

O projeto que aumenta a alíquota do ICMS teve relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, e deverá ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em breve. Toda a bancada de situação aprovou a proposta. Parlamentares de oposição e do PSOL foram contrários à proposta.

Antes da votação, entidades do setores comercial, industrial e do turismo da Bahia publicaram um manifesto contrário ao aumento do ICMS. Eles consideram “uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos” e que a aprovação “vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Tudo que a sociedade civil e a administração pública não desejam”.

O manifesto ainda aponta que “o projeto em questão prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas”.

Nesta segunda-feira (6), o primeiro meliponário público da Bahia, foi inaugurado Prefeitura de Vitória da Conquista. O novo equipamento irá funcionar no Orquidário Municipal Zilda Gusmão, local propício para a reprodução das abelhas sem ferrão e para a conscientização dos visitantes sobre a importância das abelhas na polinização das plantas leguminosas, frutíferas e daquelas que possuem flores.

“O Orquidário é um espaço visitado por muitas pessoas, inclusive pelos estudantes. Então vamos conseguir ensinar sobre as abelhas e mudar a cultura. Nossas crianças são o presente e temos que ensinar a partir de agora para que elas sejam cidadãs conscientes”, declarou a prefeita.

A entrega do meliponário acontece na semana do aniversário da cidade. “ É um belo presente, o espaço já está aberto ao público e toda nossa equipe será capacitada pela professora Generosa, que foi a curadora, para que possamos instruir os produtores e informar os visitantes sobre a criação de abelhas e sua importância”, informou o Secretário municipal de Desenvolvimento Rural.

Nesta quinta-feira (02), a PRF prendeu um indivíduo com mandato de prisão ativo por um roubo na cidade de Entre Rios, durante uma abordagem em um ônibus na BR-116, em Conquista

De acordo com os agentes, verificações nos sistemas policiais revelaram que um passageiro de 30 anos tinha um mandado de prisão em aberto relacionado a um crime. Esse mandado foi emitido em Entre Rios (BA) e é válido até fevereiro de 2033.

O suspeito foi detido e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista.

A partir desta quarta-feira (1º), o preço do gás de cozinha fica mais caro para os baianos. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, anunciou um o reajuste de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras.

De acordo com o anuncio, o gás deve subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, de acordo com informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Foi deflagra nesta terça-feira (31), a 10ª fase da Operação Unum Corpus, realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin). A operação é executada em municípios das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Centenas de policiais civis, cumprem mandados judiciais, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin.

O alvo da operação são pessoas envolvidas com tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa. Em nove edições da Unum Corpus já foram responsáveis por prender 1.170 acusados de diversos crimes, cumpriram 1.445 mandados de busca e apreensão, apreenderam 227 armas de fogo e recuperaram 63 veículos roubados.

“É um trabalho totalmente alinhado e integrado entre as unidades da Polícia Civil no interior do estado, cujas ações retiram do convívio social pessoas envolvidas com os diversos crimes contra a vida, o tráfico de entorpecentes e os contra o patrimônio”, comentou a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo.

A Neoenergia Coelba está concedendo descontos de até 90% para clientes com contas atrasadas e oferecendo a possibilidade de dividir o subsídio em até 60 parcelas. Essa oportunidade pode ser acessada por meio do site do programa Desenrola Brasil.

Para se qualificar, é necessário que os clientes tenham uma renda de até dois salários mínimos ou estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e possuam dívidas acumuladas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.Cada devedor tem a possibilidade de renegociar dívidas financiadas de até R$ 5 mil, com a escolha de parcelamento em até 60 vezes, sem a necessidade de fazer um pagamento inicial, e o vencimento da primeira parcela ocorrerá 30 dias após a negociação, caso a seja contemplada no leilão de dívida de descontos.

Caso a dívida não seja contemplada no leilão, os clientes têm a possibilidade de receber descontos ao efetuarem um pagamento integral. Para participar, é necessário que os interessados ​​se cadastrem na plataforma Gov.Br e possuam uma conta nível Prata ou Ouro, que é gratuita e serve para verificar a identidade do cidadão.

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Na noite de quinta-feira passada (26), moradores do bairro Cidade Modelo enfrentaram um assalto violento por um grupo de homens.

Segundo informações fornecidas pelas vítimas, os assaltantes estavam em um veículo que parou abruptamente ao lado delas. Armados com facas, os criminosos anunciaram o crime e exigiram dinheiro, celulares e objetos de valor.

Diante da ameaça, os moradores entregaram seus pertences, acatando as instruções dos assaltantes. Câmeras de segurança capturaram o ocorrido, documentando o comportamento dos criminosos. As autoridades estão conduzindo uma investigação sobre o caso.

Na última quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para prefeituras e 17 setores da economia até 2027. A União dos Municípios da Bahia (UPB) afirmou que mais de 90% dos municípios do estado serão beneficiados por essa medida.

Uma parte essencial desse projeto é a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios com até 142.632 mil habitantes, que passará de 22,5% para 8%, graças a uma emenda apresentada pelo senador Ângelo Coronel (PSD).

No último dia 24 de outubro, o Grupo Dass celebrou mais um ano de sua trajetória. Da indústria ao varejo, são 44 anos construindo a sua história no mercado esportivo, se consolidando como uma empresa que alia tradição e modernidade, além de sustentabilidade. A Dass une a tecnologia e a inovação para criar calçados, vestuário e acessórios para as grandes marcas esportivas.

A empresa conta, também, com um time alinhado pelos mesmos valores (integridade, respeito, compromisso, competência, paixão e superação) e guiados pela mesma paixão: o esporte.

Em nota enviada, o Grupo Dass se manifestou agradecendo a todos os envolvidos no seu ecossistema. Confira a mensagem completa:

“A Dass agradece imensamente aos colaboradores que fazem parte da construção dessa história, as comunidades nas quais está inserida, os fornecedores e parceiros, assim como, os clientes e consumidores, por escolherem os nossos produtos. Paixão que nos move, sentimento que nos une!“

Cerca de 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, terão o salário do mês de outubro antecipado pelo Governo da Bahia. O pagamento adiantado é em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado em 28 de outubro.

O anúncio foi realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único.

O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve decretar nos próximos dias, um novo aumento sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o site Política Livre, quem confirmou esta informação foi o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. O parlamentar crê que há uma necessidade da Bahia se equiparar a índices que são registrados em outros estados do Nordeste.

“Quanto mais arrecada, mais passa para os municípios. Temos a menor tributação do Nordeste, 19%. Pernambuco é 20,5%. Acho justo que possa equiparar para estados na mesma robustez que a Bahia para manter a igualdade de investimentos. Esperamos que até a próxima semana tenhamos algo mais concreto. Não é nada que posso gerar transtorno, volta em receita para os municípios baianos”, justificou.

Em março de 2023, ICMS baiano já havia aumentado de 18 para 19%. Apesar do decreto ter sido assinado por Jerônimo, o acréscimo do imposto foi aprovado ainda na gestão do ex-governador Rui Costa (PT).

Seis membros da Polícia Militar, entre os quais se encontravam um oficial de alta patente, foram alvos da Operação Falso Perfil, realizada em cooperação com diversos órgãos de segurança pelo Ministério Público estadual (MP-BA) nesta quarta-feira (25).

Foram recolhidas 28 armas de fogo, 328 munições de vários calibres, uma granada, oito celulares e um laptop. Além disso, foram executados sete mandatos de busca e apreensão nas cidades de Conquista, Brumado e Santo Antônio de Jesus. A emissão dos mandatos foi realizada pela Vara Criminal da comarca de Brumado. Todo esse material apreendido passou por seleção e análise por parte das autoridades responsáveis ​​e, em seguida, foi encaminhado aos órgãos apropriados para a tomada de medidas apropriadas.

Os policiais militares estão sendo investigados por um homicídio ocorrido em 12 de abril de 2019 no CAIC, um estabelecimento educacional em Brumado. A vítima foi atraída pelos policiais locais, que fizeram um perfil falso em uma rede social, marcando um encontro romântico fictício. Ao chegar ao local, a vítima foi assassinada pelos agentes.

Nesta segunda-feira (23), a Polícia Civil da Bahia (PC-BA) deu início ao curso de formação de 789 novos policiais civis aprovados no concurso 2022/2 para as funções de delegado, investigador e escrivão.

Uma aula inaugural foi realizada em Salvador, com a participação do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) – representando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) – da delegada-geral, Heloísa Brito, e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

“O nosso objetivo é que, no final de janeiro, eles já estejam com a capacitação técnica necessária para que possam exercer as suas atividades. É um investimento grande do Governo do Estado, são R$ 7,6 milhões aplicados nesse curso de formação, entre bolsas e instrutores, buscando o que há de melhor no mercado para que possamos formar profissionais diferenciados, que vão agregar junto à nossa polícia judiciária”, explica a delegada-geral, Heloísa Brito.

O prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo da Bahia (PGBA), foi prorrogada até o dia 30 de outubro às 11h59, pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).O novo prazo visa garantir maior participação e o maior recebimento de propostas em todos os 26 editais.

A inscrições para os editais PGBA iniciaram no dia 26 de setembro. Com a prorrogação das inscrições, os plantões presenciais de atendimento para quem tem dúvidas ou necessita de algum apoio também foram ampliados. Na segunda, o atendimento será das 9h às 12h, nos demais dias o atendimento segue sendo feito das 9h às 18h.

Quem não puder ir presencialmente em um dos postos de atendimento pode ligar para o telefone (71) 3103-3256 ou acessar o canal do YouTube da secretaria, onde está disponível o vídeo Como Inscrever um Projeto | Paulo Gustavo Bahia 2023 e demais conteúdos de orientação.