Após 7 horas de sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou no final da noite desta terça-feira (07), um aumento de 1,5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o resultado, o imposto deixa os atuais 19% para 20,5% em 2024.

O reajuste afetará preços finais em diversos setores com alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde e educação e serviços de transporte.

O projeto que aumenta a alíquota do ICMS teve relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, e deverá ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em breve. Toda a bancada de situação aprovou a proposta. Parlamentares de oposição e do PSOL foram contrários à proposta.

Antes da votação, entidades do setores comercial, industrial e do turismo da Bahia publicaram um manifesto contrário ao aumento do ICMS. Eles consideram “uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos” e que a aprovação “vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Tudo que a sociedade civil e a administração pública não desejam”.

O manifesto ainda aponta que “o projeto em questão prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas”.

Nesta segunda-feira (6), o primeiro meliponário público da Bahia, foi inaugurado Prefeitura de Vitória da Conquista. O novo equipamento irá funcionar no Orquidário Municipal Zilda Gusmão, local propício para a reprodução das abelhas sem ferrão e para a conscientização dos visitantes sobre a importância das abelhas na polinização das plantas leguminosas, frutíferas e daquelas que possuem flores.

“O Orquidário é um espaço visitado por muitas pessoas, inclusive pelos estudantes. Então vamos conseguir ensinar sobre as abelhas e mudar a cultura. Nossas crianças são o presente e temos que ensinar a partir de agora para que elas sejam cidadãs conscientes”, declarou a prefeita.

A entrega do meliponário acontece na semana do aniversário da cidade. “ É um belo presente, o espaço já está aberto ao público e toda nossa equipe será capacitada pela professora Generosa, que foi a curadora, para que possamos instruir os produtores e informar os visitantes sobre a criação de abelhas e sua importância”, informou o Secretário municipal de Desenvolvimento Rural.

Nesta quinta-feira (02), a PRF prendeu um indivíduo com mandato de prisão ativo por um roubo na cidade de Entre Rios, durante uma abordagem em um ônibus na BR-116, em Conquista

De acordo com os agentes, verificações nos sistemas policiais revelaram que um passageiro de 30 anos tinha um mandado de prisão em aberto relacionado a um crime. Esse mandado foi emitido em Entre Rios (BA) e é válido até fevereiro de 2033.

O suspeito foi detido e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista.

A partir desta quarta-feira (1º), o preço do gás de cozinha fica mais caro para os baianos. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, anunciou um o reajuste de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras.

De acordo com o anuncio, o gás deve subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, de acordo com informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Foi deflagra nesta terça-feira (31), a 10ª fase da Operação Unum Corpus, realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin). A operação é executada em municípios das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Centenas de policiais civis, cumprem mandados judiciais, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin.

O alvo da operação são pessoas envolvidas com tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa. Em nove edições da Unum Corpus já foram responsáveis por prender 1.170 acusados de diversos crimes, cumpriram 1.445 mandados de busca e apreensão, apreenderam 227 armas de fogo e recuperaram 63 veículos roubados.

“É um trabalho totalmente alinhado e integrado entre as unidades da Polícia Civil no interior do estado, cujas ações retiram do convívio social pessoas envolvidas com os diversos crimes contra a vida, o tráfico de entorpecentes e os contra o patrimônio”, comentou a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo.

A Neoenergia Coelba está concedendo descontos de até 90% para clientes com contas atrasadas e oferecendo a possibilidade de dividir o subsídio em até 60 parcelas. Essa oportunidade pode ser acessada por meio do site do programa Desenrola Brasil.

Para se qualificar, é necessário que os clientes tenham uma renda de até dois salários mínimos ou estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e possuam dívidas acumuladas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.Cada devedor tem a possibilidade de renegociar dívidas financiadas de até R$ 5 mil, com a escolha de parcelamento em até 60 vezes, sem a necessidade de fazer um pagamento inicial, e o vencimento da primeira parcela ocorrerá 30 dias após a negociação, caso a seja contemplada no leilão de dívida de descontos.

Caso a dívida não seja contemplada no leilão, os clientes têm a possibilidade de receber descontos ao efetuarem um pagamento integral. Para participar, é necessário que os interessados ​​se cadastrem na plataforma Gov.Br e possuam uma conta nível Prata ou Ouro, que é gratuita e serve para verificar a identidade do cidadão.

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Na noite de quinta-feira passada (26), moradores do bairro Cidade Modelo enfrentaram um assalto violento por um grupo de homens.

Segundo informações fornecidas pelas vítimas, os assaltantes estavam em um veículo que parou abruptamente ao lado delas. Armados com facas, os criminosos anunciaram o crime e exigiram dinheiro, celulares e objetos de valor.

Diante da ameaça, os moradores entregaram seus pertences, acatando as instruções dos assaltantes. Câmeras de segurança capturaram o ocorrido, documentando o comportamento dos criminosos. As autoridades estão conduzindo uma investigação sobre o caso.

Na última quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para prefeituras e 17 setores da economia até 2027. A União dos Municípios da Bahia (UPB) afirmou que mais de 90% dos municípios do estado serão beneficiados por essa medida.

Uma parte essencial desse projeto é a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios com até 142.632 mil habitantes, que passará de 22,5% para 8%, graças a uma emenda apresentada pelo senador Ângelo Coronel (PSD).

No último dia 24 de outubro, o Grupo Dass celebrou mais um ano de sua trajetória. Da indústria ao varejo, são 44 anos construindo a sua história no mercado esportivo, se consolidando como uma empresa que alia tradição e modernidade, além de sustentabilidade. A Dass une a tecnologia e a inovação para criar calçados, vestuário e acessórios para as grandes marcas esportivas.

A empresa conta, também, com um time alinhado pelos mesmos valores (integridade, respeito, compromisso, competência, paixão e superação) e guiados pela mesma paixão: o esporte.

Em nota enviada, o Grupo Dass se manifestou agradecendo a todos os envolvidos no seu ecossistema. Confira a mensagem completa:

“A Dass agradece imensamente aos colaboradores que fazem parte da construção dessa história, as comunidades nas quais está inserida, os fornecedores e parceiros, assim como, os clientes e consumidores, por escolherem os nossos produtos. Paixão que nos move, sentimento que nos une!“

Cerca de 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, terão o salário do mês de outubro antecipado pelo Governo da Bahia. O pagamento adiantado é em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado em 28 de outubro.

O anúncio foi realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único.

O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve decretar nos próximos dias, um novo aumento sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o site Política Livre, quem confirmou esta informação foi o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. O parlamentar crê que há uma necessidade da Bahia se equiparar a índices que são registrados em outros estados do Nordeste.

“Quanto mais arrecada, mais passa para os municípios. Temos a menor tributação do Nordeste, 19%. Pernambuco é 20,5%. Acho justo que possa equiparar para estados na mesma robustez que a Bahia para manter a igualdade de investimentos. Esperamos que até a próxima semana tenhamos algo mais concreto. Não é nada que posso gerar transtorno, volta em receita para os municípios baianos”, justificou.

Em março de 2023, ICMS baiano já havia aumentado de 18 para 19%. Apesar do decreto ter sido assinado por Jerônimo, o acréscimo do imposto foi aprovado ainda na gestão do ex-governador Rui Costa (PT).

Seis membros da Polícia Militar, entre os quais se encontravam um oficial de alta patente, foram alvos da Operação Falso Perfil, realizada em cooperação com diversos órgãos de segurança pelo Ministério Público estadual (MP-BA) nesta quarta-feira (25).

Foram recolhidas 28 armas de fogo, 328 munições de vários calibres, uma granada, oito celulares e um laptop. Além disso, foram executados sete mandatos de busca e apreensão nas cidades de Conquista, Brumado e Santo Antônio de Jesus. A emissão dos mandatos foi realizada pela Vara Criminal da comarca de Brumado. Todo esse material apreendido passou por seleção e análise por parte das autoridades responsáveis ​​e, em seguida, foi encaminhado aos órgãos apropriados para a tomada de medidas apropriadas.

Os policiais militares estão sendo investigados por um homicídio ocorrido em 12 de abril de 2019 no CAIC, um estabelecimento educacional em Brumado. A vítima foi atraída pelos policiais locais, que fizeram um perfil falso em uma rede social, marcando um encontro romântico fictício. Ao chegar ao local, a vítima foi assassinada pelos agentes.

Nesta segunda-feira (23), a Polícia Civil da Bahia (PC-BA) deu início ao curso de formação de 789 novos policiais civis aprovados no concurso 2022/2 para as funções de delegado, investigador e escrivão.

Uma aula inaugural foi realizada em Salvador, com a participação do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) – representando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) – da delegada-geral, Heloísa Brito, e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

“O nosso objetivo é que, no final de janeiro, eles já estejam com a capacitação técnica necessária para que possam exercer as suas atividades. É um investimento grande do Governo do Estado, são R$ 7,6 milhões aplicados nesse curso de formação, entre bolsas e instrutores, buscando o que há de melhor no mercado para que possamos formar profissionais diferenciados, que vão agregar junto à nossa polícia judiciária”, explica a delegada-geral, Heloísa Brito.

O prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo da Bahia (PGBA), foi prorrogada até o dia 30 de outubro às 11h59, pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).O novo prazo visa garantir maior participação e o maior recebimento de propostas em todos os 26 editais.

A inscrições para os editais PGBA iniciaram no dia 26 de setembro. Com a prorrogação das inscrições, os plantões presenciais de atendimento para quem tem dúvidas ou necessita de algum apoio também foram ampliados. Na segunda, o atendimento será das 9h às 12h, nos demais dias o atendimento segue sendo feito das 9h às 18h.

Quem não puder ir presencialmente em um dos postos de atendimento pode ligar para o telefone (71) 3103-3256 ou acessar o canal do YouTube da secretaria, onde está disponível o vídeo Como Inscrever um Projeto | Paulo Gustavo Bahia 2023 e demais conteúdos de orientação.

A primeira visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Vitória da Conquista após sua eleição já está agendada. Ao lado do pré-candidato a prefeito, o deputado federal Waldenor Pereira (PT), foi anunciado que o gestor estará na cidade nos dias 9 e 10 de novembro, ocasião do aniversário da cidade.

De acordo com as informações divulgadas por Jerônimo em um vídeo nas redes sociais, ele planeja inspecionar as obras de duplicação da Av. Presidente Vargas, visitar o Complexo Educacional e Esportivo Centro Integrado Navarro de Brito, além de anunciar a inauguração de novas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Hospital Afrânio Peixoto.

O governador assegurou que haverá mais anúncios a serem feitos, enfatizando o apreço por Vitória da Conquista. Há uma especulação de que o Governo do Estado possa organizar um evento com um artista de renome nacional para celebrar o aniversário da cidade, mas até o momento, nada foi oficialmente confirmado.

Na tarde de terça-feira (24), o presidente Lula (PT) promulgou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que visa a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS resultantes da desoneração dos combustíveis ocorrida em 2022. No último dia 4 de outubro, o Congresso Nacional aprovou a matéria, que posteriormente foi encaminhada para aguardar a aprovação presidencial. Essa pauta foi objeto de negociação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, juntamente com os municípios do Norte e Nordeste, realizou um dia de fechamento das prefeituras na Bahia para chamar a atenção para a crise financeira dos municípios no último dia 30 de agosto. Vitória da Conquista aderiu ao movimento, na ocasião.

O presidente da UPB, prefeito Quinho Tigre (PSD) de Belo Campo, enfatiza a importância da medida, embora considere que precisa ser ampliada. “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, afirmou o presidente Quinho, que se encontra em Brasília e garantiu que a UPB continuará mobilizada em busca de mais recursos para que os municípios possam manter os serviços públicos funcionando.

O valor a ser restituído aos estados e municípios será de 27 bilhões de reais. o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente previstos para 2024, para o atual exercício fiscal. Além disso, a União também fará pagamentos adicionais aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, totalizando R$ 2,3 bilhões.

“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula ao sancionar a lei.

O eminente acerto entre PT e MDB para a eleição municipal de Salvador está repercutindo, e além disso, a negociação entre as legendas está respingando no cenário político de Vitória da Conquista.

Ao longo do final de semana, a imprensa soteropolitana noticiou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) teriam batido o martelo com o apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura do atual vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para a Prefeitura de Salvador. Invertendo a dobradinha dos partidos na eleição estadual de 2022.

Em Vitória da Conquista, a especulação de repetição da parceria entre PT e MDB segue cada vez maior, principalmente após este suposto acerto na capital. Surge nos bastidores a informação de que o apoio petista à Geraldo Jr. abre espaço para que por aqui, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) recue de sua pré-candidatura à prefeita para ser companheira de chapa de Waldenor Pereira (PT).

No entanto, o ex-deputado e presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, mantém Lúcia como nome do partido para Prefeitura de Conquista. ”Se insisti em ficar dizendo que Lúcia vai ser vice, para tentar desgasta a candidatura dela, o que vai! Toda hora eu recebo pesquisa de Vitória da Conquista, é 2 para 1, como eu vou abrir mão de uma candidatura que tem o dobro da intenção de voto, para uma que tem metade ou menos que a metade?”, em entrevista ao Blog do Sena.

Recentemente, o próprio Waldenor Pereira reafirmou que deverá contar com o MDB na chapa, dando a vaga de vice à experiente vereadora. Sobre isso, Lúcio foi enfático. “A notícia é: Lúcia é pré-candidata a prefeita de Conquista, quer queira, quer não. O resto fica só na vontade de que Lúcia não seja candidata. Tiram o cavalo da chuva! O mesmo desejo eu tenho em relação a Waldenor. É um sonho antigo que eu tenho de ter Nono, que foi meu colega, na vice de Lúcia. Ele tem o mesmo sonho que eu, só que com pessoas diferentes”, afirmou.

Após a entrevista de Lúcio e a divulgação do apoio de Jerônimo à pré-candidatura de Geraldo Jr. para prefeito de Salvador, surgiu a informação de um eventual recuo do PT na capital baiana. O presidente estadual da legenda, Éden Valadares, afirmou em suas redes sociais que a pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a Prefeitura da capital está mantida.

O novo Registro Geral (RG) está sendo implementado no país para aprimorar a segurança pública, conforme enfatizado por Matheus Bereh Moraes, presidente do Sindpep, em entrevista ao site Achei Sudoeste.

Até o segundo semestre de 2024, está prevista a implementação do novo Registro Geral (RG) na Bahia. De acordo com Moraes, o aprimorado sistema possibilitará uma busca mais abrangente de reconhecimento facial, abarcando até 12 milhões de pessoas. “As possibilidades de criminosos serem buscados, encontrados e presos vão aumentar potencialmente”, informou.

O aprimorado sistema também terá impactos positivos em situações de desaparecimento. Moraes enfatizou que a tecnologia de identificação, em conjunto com o reconhecimento facial, será extremamente benéfica para a segurança pública. Ele expressou grande orgulho em operar esse sistema.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia. A ‘Operação Fio Condutor’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. O grupo teria sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos.

De acordo com as informações, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão no município de Camaçari, e em São Paulo, na capital e cidades de Cotias e Guarulhos. Foi pedido o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação resulta de investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual. A operação visa interromper o esquema e coletar provas.

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o MPBA e a Polícia Civil. Segundo as investigações, a fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia. Também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.

Em convenção realizada nesta sexta-feira (20), em Salvador, o deputado estadual Tiago Correia foi escolhido como o novo presidente do PSDB na Bahia. Além dele, seus colegas de Assembleia Legislativa, Jordávio Ramos e Pablo Roberto, foram eleitos como 1º e 2º vice-presidentes respectivamente.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, será a 3ª vice-presidente e o ex-deputado estadual Paulo Câmara será o novo secretário-geral da legenda no estado.

“Hoje nós temos importantes municípios chefiados por prefeitos do PSDB. A nossa intenção é multiplicar esse número, ampliar a nossa base pelo interior, fazer bancadas de vereadores significativas e devolver ao PSDB o lugar que ele merece na Bahia”, comentou Tiago.