Comissão Especial avança na reforma da Lei Orgânica em Vitória da Conquista e inicia fase de audiências públicas

A Comissão Especial responsável pela reforma da Lei Orgânica de Vitória da Conquista avançou consideravelmente na atualização do documento que rege a administração do município.

Em uma reunião realizada na última quarta-feira (7), no auditório da Câmara Municipal, os membros da comissão revisaram mais de cem artigos e incisos, possibilitando avanços importantes na modernização da legislação.

O principal objetivo da reforma é adaptar a Lei Orgânica às necessidades atuais da cidade. Agora, o processo entra em uma nova fase, com a realização de audiências públicas fora da Câmara, principalmente em faculdades e instituições de ensino superior. O intuito é ampliar a discussão, envolver a sociedade civil e fomentar um debate mais amplo com acadêmicos de Direito, professores e estudantes.

O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, destacou a importância da participação popular nesse processo. “A participação popular é fundamental para que possamos construir uma Lei Orgânica que realmente represente os interesses da nossa cidade. As audiências públicas em faculdades e outros espaços de discussão vão fortalecer esse processo democrático”, afirmou.

O vereador Luis Carlos Dudé, presidente da Comissão Especial, também enfatizou a importância da revisão de mais de cem artigos para criar uma legislação moderna e eficiente. “Estamos caminhando para uma reforma que reflete as necessidades atuais do nosso município, ouvindo diferentes setores da sociedade e buscando o melhor para Vitória da Conquista”, declarou.

Outro membro da comissão, o vereador Edivaldo Júnior, ressaltou a importância das audiências públicas para a continuidade do processo de revisão. “Esse momento é muito importante porque vamos ouvir estudantes de direito, de outros cursos, advogados e demais cidadãos. É uma oportunidade para que novas propostas surjam e possam ser incorporadas à Lei Orgânica”, disse.

As audiências públicas em Vitória da Conquista acontecerão nas seguintes datas e locais:

• 21 de maio: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb)
• 27 de maio: Faculdade Santo Agostinho
• 4 de junho: Câmara de Vereadores
• 10 de junho: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)