Prefeitos realizam reunião de emergência para discutir queda de repasses do FPM
Uma mobilização e outras medidas devem ser realizadas no próximo mês.
Na tarde desta segunda-feira (11), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial, com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde foi discutido a situação do primeiro repasse do mês de setembro, que teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.
Durante o encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente, a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Entre os encaminhamentos da reunião emergencial também ficaram definidos: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência.
O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, também defendeu a intensificação da luta dos prefeitos e prefeitas em Brasília. “Precisamos buscar soluções e caminhos que nos levem a encontrar saídas para essa crise financeira que atinge as prefeituras”, disse. O gestor também destacou a dedicação e cuidado de todos os gestores que fazem parte da UPB, uma vez que muitos municípios estão distantes da capital, o que exige esforço para o deslocamento.
