Câmara de Vitória da Conquista quer ampliar participação popular nas comissões permanentes
Medidas incluem reuniões mensais obrigatórias, divulgação antecipada das pautas e ampliação da transparência nas comissões.
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Vitória da Conquista passarão a ter reuniões periódicas obrigatórias e maior divulgação das atividades realizadas pelo Legislativo. As mudanças foram discutidas nesta quinta-feira (7), durante reunião conduzida pelo presidente da Casa, Ivan Cordeiro, com vereadores, representantes da Procuradoria Geral e da Secretaria da Câmara.
Entre as medidas debatidas estão a publicação prévia das pautas, a disponibilização das atas e o fortalecimento da transparência nas ações das comissões, além da ampliação da participação da população nos debates promovidos pelos colegiados.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereadora Leia Meira, afirmou que ficou estabelecida a realização mensal das reuniões. Segundo ela, os encontros serão públicos e devem discutir temas relevantes para a cidade, especialmente na área ambiental.
Durante a reunião, também foram apresentadas orientações sobre o funcionamento legal das comissões. O procurador-geral da Câmara, Flávio Farias, destacou que a alimentação do sistema de transparência e o registro das reuniões são exigências previstas no regimento e aproximam a população do trabalho legislativo.
Já a secretária das Comissões, Gislane Barbosa, ressaltou que os colegiados exercem funções além da emissão de pareceres, atuando também na fiscalização e na busca de soluções para demandas da população.
Segundo Ivan Cordeiro, a iniciativa faz parte da proposta de fortalecer a atuação das comissões permanentes no acompanhamento das políticas públicas e na construção de debates ligados ao desenvolvimento de Vitória da Conquista.
