Conquista: I Congresso Regional da Amab começa nesta quinta (13)

Nos dias 13 e 14 de junho, será realizado em Vitória da Conquista, o I Congresso Regional da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB). O evento tem como tema: “Atualização e os Desafios da Atividade Judicante”.

O congresso será realizado no Auditório do Cemae (Centro Municipal de Atenção Especializada), que fica na Avenida Olívia Flores, n° 3000, Bairro Candeias Candeias.

A abertura no dia 13 de junho será às 18h e na sexta-feira, dia 14 de junho, às atividades começarão às 8h.

O congresso contará com a participação de diversos palestrantes, do mundo jurídico, como o Ministro Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair, Marcello Terto e Renata Gil.

Além disso, também confirmaram presença o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e vários magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O principal objetivo do congresso é promover a integração dos magistrados baianos com outros operadores do Direito e a sociedade, incentivando a atualização jurídica e o debate acadêmico sobre temas relevantes da atividade judicante.

Além das palestras, o congresso terá a presença de autoridades do judiciário baiano como Presidentes de Mesa, entre eles o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Roberto Frank, e o Diretor da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), Desembargador Jatahy Júnior.

O evento é promovido pela Amab, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e a Prefeitura de Vitória da Conquista, contando com apoio institucional de diversas empresas e instituições de Conquista e da Bahia.

As inscrições para o evento já foram encerradas, atingindo um número recorde de participantes. O público-alvo inclui magistrados da Bahia, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados e estudantes de Direito.

Confira a programação completa:

• Quinta-feira (13)

• 18h: Credenciamento 
• 19h: Palestra Inaugural: “A Resolução 219/2016 do CNJ como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional de 1º Grau”, por Fernando Cury, Juiz de Direito do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ.
• 20h45: Encerramento 

• Sexta-feira (14)

• 8h: Recepção
• 9h às 10h25min: Painel 1 – “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”

• Presidente de Mesa: Desembargador Jatahy Júnior, Diretor da Unicorp TJBA
• Tema 1:  “Depoimento Especial – Protocolo Ético de Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, palestra de Julianne Nogueira, Juíza de Direito do TJBA.
• Tema 2:  “Justiça consensual: O Papel do Poder Judiciário no Novo Modelo de Solução das Lides Penais”, palestra de Vitor Souza Cunha, Procurador da República e Ex-Juiz de Direito do TJBA.
• 10h30min às 12h00min: Painel 2 – “Judicialização, litigiosidade e Novas Perspectivas Processuais”

• Presidente de Mesa: Juíza Janine Ferraz, Titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista
• Tema 1: “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, palestra de Jônatan Meireles, Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista/BA.
• Tema 2: “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, palestra de Victor Hugo Pereira Gonçalves, Presidente do Instituto Sigilo.
• Tema 3: “A Judicialização dos Tratamentos de Saúde no Âmbito das Relações Civis e Consumeristas”, palestra de Rodrigo Brito, Juiz de Direito do TJBA e Professor da EMAB.

• 12h – Intervalo para Almoço 

• 13h30min: Recepção

• 14h às 15h30min: Painel 3 – “Desafios da Magistratura no Paradigma da Virtualidade”

• Presidente de Mesa: Desembargador José Edivaldo Rotondano, Conselheiro do CNJ
• Tema 1: “Magistratura nas Redes Sociais”, palestra da Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ. 
• Tema 2: “Demandas Predatórias e Inteligência Artificial na Jurisdição”, palestra de Marcello Terto, Conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça.
• Tema 3: “O uso de agentes GPTs no serviço auxiliar de cartório e assessoria do magistrado”, palestra de Carlos Eduardo da Silva Camillo, Juiz de Direito do TJBA.

• 15h50min às 16:20h: Painel 4 – “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia”
• Presidente de Mesa: Walter José Faiad de Moura, Advogado da AMAB em Brasília
• Palestra de João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ.

• 16h40min: Palestra de encerramento 
• Presidente de Mesa: Desembargador Roberto Frank, Corregedor do TJBA
• Palestra com o Ministro Rogério Schietti (STJ) –  “Novas Orientações do STJ em Matéria de Provas”.