Defensores públicos entram em greve na Bahia
O início da greve será marcada com uma manifestação em Salvador, nesta quarta-feira (15).
Os defensores públicos da Bahia vão realizar, nesta quarta-feira (15), um ato público em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para chamar a atenção para a desvalorização da profissão.
A manifestação acontece às 8h e marca o primeiro dia de greve da categoria, deliberada em assembleia no dia 3 de maio.
A decisão de paralisar as atividades ocorreu após o Governo do Estado retirar, sem apresentar justificativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023 da pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Os defensores públicos decidiram que a greve só será encerrada após a aprovação do projeto de lei. No entanto, a categoria manterá atendimentos considerados urgentes, como audiências de custódia, questões relacionadas à infância e adolescência, e casos de saúde de emergência.
O PLC, que deveria ter sido votado em dezembro passado, prevê a nivelação da carreira de defensor público com outras carreiras jurídicas, de forma constitucional e trazer melhorias no subsídio dos defensores, conforme o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.
Antes de optar pela greve, a categoria já havia realizado duas paralisações nos dias 8, 9 e 10 de abril e 23, 24 e 25 de abril. Além disso, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) realizou mobilizações para tentar reintroduzir o PLC 154 na pauta da Alba.
A assembleia da ADEP também aprovou a criação de um Comando de Greve, composto por cinco membros: três da diretoria executiva e dois associados.
Além disso, comissões de Mobilização, Comunicação, Jurídica, Infraestrutura e Logística serão formadas para apoiar as atividades tanto na capital quanto no interior do estado.
