Prefeitura de Vitória da Conquista registra novo recurso para serviços na rede pública de saúde
Medida atualiza a origem dos recursos destinados ao contrato com a Atendvita, responsável pela prestação de serviços no município.
18:37 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
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A Prefeitura de Vitória da Conquista incluiu uma nova fonte de recurso federal no contrato firmado com a empresa Atendvita – Serviços Médicos Ltda., responsável pela prestação de serviços médicos especializados na rede pública de saúde. A alteração foi formalizada por meio do Primeiro Termo de Apostilamento nº 99/2025 SMS, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O contrato integra as ações da Secretaria Municipal de Saúde para garantir a oferta de serviços médicos especializados à população. Com o novo registro, a Prefeitura passa a vincular parte do custeio desses serviços à Fonte de Recurso nº 16003110, sem alterar o objeto ou as demais condições previstas no contrato original.
A medida foi assinada pela secretária municipal de Saúde interina, Lorena Silveira Almeida, e está relacionada à Portaria GM/MS nº 11.610, de 18 de junho de 2026, do Ministério da Saúde. O documento também identifica o Código de Emenda nº 50410002, utilizado para indicar a origem orçamentária dos recursos.
O que muda com o apostilamento?
O apostilamento não representa uma nova contratação nem modifica os serviços que já foram estabelecidos entre a Prefeitura e a Atendvita. O procedimento serve para atualizar ou registrar informações administrativas e orçamentárias vinculadas ao contrato.
Neste caso, a principal alteração é a inclusão da nova fonte de recurso, permitindo identificar qual dotação orçamentária será utilizada para custear os serviços médicos contratados pelo município.
A utilização da nova fonte está prevista para o período de 6 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. O contrato está ligado ao Processo Administrativo nº 146124/2026 e continua sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
