Em audiência pública realizada na sede do Ministério Público Estadual de Ilhéus nesta semana, foi definido o valor da tarifa TAMMAR em Barra Grande, Maraú, com validade até o final do ano. 

O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, consultoria jurídica, do prefeito Manassés, da Polícia Militar e da promotoria local. 

Nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado da Bahia anunciou que irá ampliar as ações de capacitação para servidores públicos estaduais com a criação de uma nova lei, que está sendo apresentada para avaliação na Assembleia Legislativa.

O objetivo da nova lei é fortalecer a Instrutoria Interna. O Governo tem a intenção de potencializar a capacitação dos servidores públicos do Estado com o novo regimento para a Instrutoria Interna.

O município de Porto Seguro, no sul da Bahia, iniciou sua temporada de verão com um movimento turístico expressivo já em outubro, impulsionado pelos recessos escolares em diversas regiões do Brasil. 

Com a ocupação hoteleira alcançando 95% na primeira quinzena do mês, o índice deverá se manter alto até novembro, e há previsão de chegar a 100% na temporada 2024/2025, considerada a maior da história para o município.

O ex-ator mirim e DJ João Rebello Fernandes, de 45 anos, foi assassinado a tiros na noite da última quinta-feira (24), na Praça da Independência, em Trancoso, no sul da Bahia. 

João, que também era conhecido como DJ Vunje, estava dentro de seu carro aguardando uma amiga para uma visita técnica na Arena Trancoso, onde ambos trabalhavam em um evento musical previsto para o dia 9 de novembro, quando dois homens em uma moto se aproximaram e dispararam contra ele. 

O Governo do Estado da Bahia irá lançar novas ferramentas para auxiliar os servidores públicos em relação ao planejamento de sua aposentadoria e reserva, em um evento no final do mês de outubro.

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) vai realizar o evento “Dia a Dia da Previdência”, no próximo dia 30 de outubro (quarta-feira), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia.

Neste sábado (26), os postos SAC Conquista I, Conquista II, Alagoinhas, Brumado, Feira I e II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Senhor do Bonfim e Valença estão oferecendo atendimento especial para emissão do novo RG. O atendimento da CIN é realizado por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A solicitação da primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br). A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

O Governo do Estado da Bahia vai conceder feriado para os servidores públicos estaduais no próximo dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor.

O decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (24) pelo Governador Jerônimo Rodrigues, suspende o expediente nas repartições públicas estaduais. O Governo também irá antecipar o pagamento dos salários.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai deixar de usar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e vai adotar o sistema Eproc, após a aprovação do Pleno nesta quarta-feira (23).

De acordo com o site Bahia Notícias, a decisão do TJ-BA reflete uma tendência nacional de substituição do PJe pelo sistema Eproc. O sistema já é utilizado em alguns tribunais do país. O Eproc será cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em um acordo de cooperação técnica.

Desde o início deste mês de outubro, a Neoenergia Coelba tem intensificado sua operação contra o furto de energia elétrica no Oeste da Bahia. 

Equipes especializadas já visitaram três municípios, onde mais de 200 irregularidades foram encontradas, resultando na recuperação de 22,2 milhões de quilowatt/horas, quantidade suficiente para abastecer 350 mil residências durante 15 dias ou toda a cidade de Vitória da Conquista pelo mesmo período.

As lojas Americanas estão contratando 400 funcionários temporários na Bahia, para atender à demanda no final do ano, impulsionada pelas vendas da Black Friday e do Natal. As vagas são para lojas e centros de distribuição e estão abertas para diversas áreas.

A empresa busca candidatos proativos e dinâmicos com idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. Para se candidatar para as vagas, os interessados podem se inscrever por meio da plataforma digital da Americanas, caso queiram trabalhar nas lojas físicas.

Após enfrentar estoques baixos e, em alguns casos, completamente zerados, a Bahia receberá uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, destinadas à variante XBB. O Ministério da Saúde enviará 42 mil doses ao estado nesta quinta-feira (24). As vacinas serão distribuídas entre os 417 municípios baianos, conforme a proporção populacional de cada localidade.

A vacinação desta fase inclui crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte do calendário de vacinação de rotina, além de adultos elegíveis. A prioridade será direcionada a pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.

O objetivo com as novas doses, é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Nesta semana, o Detran-BA, órgão responsável pela gestão do trânsito na Bahia, anunciou a realização de dois leilões em dez cidades do estado, com um total de 702 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis.

Dentre os veículos conservados disponíveis está um Chevrolet Onix ano 2020, com valor inicial de R$6.000,00, na cidade de Feira de Santana. O lote 0013, uma moto Yamaha IS1850, ano 2022, com lance inicial de R$1.500,00, está pronta para visitação na cidade de Porto Seguro. Já em Juazeiro, um Fiat Mobi, ano 2016/2017 tem valor inicial de R$4.000,00. Outra oportunidade é o lote 0027, um Hyundai HB20, ano 2014, com lance inicial de R$4.500,00.

Os lotes estão nos seguintes municípios de Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho. Os lances serão online e acontecem nos dias 31 de outubro e 1° de novembro dos editais 22 e 23, respectivamente.

Os certames acontecem de forma online. Os lances do Edital 22/2024 seguem abertos até o dia 31 deste mês. Já a disputa do Edital 23/2024 fica disponível até o dia 1º de novembro. Todo o processo é feito por meio dos sites dos leiloeiros: www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. Nos Editais constam os endereços, datas e horários que os interessados podem fazer a visitação prévia..

Para evitar que o interessado seja vítima de golpes, o interessado deve procurar para consultas, sites a partir do site www.detran.ba.gov.br

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) acaba de inaugurar o primeiro mestrado na área de administração entre as universidades estaduais da Bahia. 

O curso, vinculado ao Programa de Pós-graduação em “Gestão, Organizações e Sociedade” e ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Dcis/Uefs), foi recentemente aprovado pela Capes e está enquadrado nas áreas de Administração, Ciências Contábeis e Turismo.

A dívida ativa da União na Bahia chegou a R$ 1,2 bilhão em setembro. O valor reflete o total de dívidas de 1.824 devedores do estado que não pagaram os débitos com órgãos públicos federais.

Segundo informações do jornal Correio, a maior parte das dívidas na Bahia é de natureza tributária, como o IPTU, o Imposto de Renda e contribuições como o FGTS. Mas, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia não informou o número de contribuintes inscritos na dívida ativa estadual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) na Bahia vai gastar R$ 142 mil com a compra de materiais para eventos que serão realizados na corte neste ano.

Segundo informações do Estadão, o TRT-5 vai adquirir itens como taças de cristal, mesas de bistrô, e faqueiros. O Tribunal publicou um edital para contratar uma empresa para fornecer materiais que serão utilizados em eventos como homenagens, reuniões de magistrados, posses e seminários.

Um estudo do Observatório Nacional da Indústria (ONI) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que a Bahia precisará qualificar 574 mil profissionais do setor industrial até 2027. 

Desse total, 97 mil serão novos trabalhadores, enquanto 477 mil precisarão ser requalificados para acompanhar as mudanças tecnológicas e de produção. Essa demanda reflete o ritmo de criação de empregos e a necessidade de reposição de trabalhadores no mercado formal. 

Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de outubro da campanha Nota Premiada Bahia. Para verificá-los, é necessário acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer login, escolher a opção Minha Conta/Bilhetes e filtrar a busca pelo mês.

O sorteio da campanha vai ser realizado no dia 31 de outubro, e irá considerar os bilhetes de compras devidamente associadas ao CPF dos participantes realizadas ao longo do mês de setembro. Ao todo, os prêmios somam R$ 1 milhão: são 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Já são mais de 794 mil participantes que concorrem todos os meses, bastando fazer o cadastro no site e pedir a inclusão do CPF na nota fiscal a cada compra realizada. Atualmente, a campanha já totaliza 5.231 pessoas contempladas, das quais 3.169 moram na capital, 2.059 no interior e três fora do estado.

Os participantes poderão ver o resultado do sorteio no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: @‌notapremiadabahia e @‌sefazbahia, no Instagram, e @‌sefaz.govba no Facebook.

Quando o participante insere o CPF na nota, além de concorrer nas premiações mensais de até R$ 100 mil e nas especiais de R$ 1 milhão, as entidades por ele escolhidas recebem pontos revertidos em repasses financeiros. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses em dinheiro entre as filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 531. O valor repassado a cada quadrimestre para as instituições é de R$ 5 milhões.

Termina no final de outubro, o prazo para os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 quitarem o pagamento da quinta parcela ou da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as placas terminadas em 7, o IPVA deve ser quitado até o dia 30 de outubro. Já para as placas com final 8, o prazo vence no dia 31 de outubro.

Já para quem está pagando o IPVA parcelado, também vale lembrar que nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os prazos para pagamento da quarta cota para as placas de finais 9 e 0. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve se dirigir a uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para [email protected].

O Estado da Bahia deu um passo inédito na gestão da segurança viária ao instalar, nesta segunda-feira (21), o Comitê Gestor de Segurança Viária. 

O objetivo da iniciativa é reforçar as ações para reduzir mortes e lesões no trânsito, em linha com as metas nacionais e globais. O comitê funcionará como uma estrutura única para a implementação de políticas e estratégias de segurança viária.

A Bahia está com cinco concursos públicos com inscrições abertas, para todos os níveis de formação. Ao todo são 338 vagas abertas com salários que chegam a R$ 6.872,48.

O Correios oferece 188 vagas para a Bahia, para níveis médio e superior. As inscrições terminam no dia 28 de outubro, e as vagas para o nível médio são para o cargo de agente dos Correios (carteiro).