O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou Fábio de Jesus Santos a 21 anos e 4 meses de prisão por envolvimento no assassinato da pastora Marcilene Oliveira Sampaio e de sua sobrinha, Ana Cristina Santos Sampaio, ocorrido em janeiro de 2016.

O crime foi praticado em parceria com o pastor Edimar da Silva Brito, apontado como mandante do crime e condenado a 32 anos de prisão, e o vigilante Adriano Silva dos Santos. Edimar da Silva está foragido e com mandado de prisão em aberto.

A condenação de Fábio de Jesus ocorreu após o promotor José Junseira comprovar sua participação ativa no crime, rebatendo a tese da defesa. Ele aguardava o julgamento em liberdade e cumprirá a pena em regime fechado.

De acordo com a investigação, o crime foi motivado por disputa religiosa. Marcilene era uma das líderes da igreja comandada por Edimar, mas rompeu com ele e fundou um novo ministério, levando parte dos fiéis. A perda de seguidores teria motivado o plano de vingança.

Relembre o caso

Na noite de 19 de janeiro de 2016, as vítimas estavam em um carro com o marido de Marcilene, o pastor Carlos Eduardo de Souza, quando foram abordadas pelos criminosos na estrada que liga Vitória da Conquista à Barra do Choça.

Carlos foi espancado e sequestrado, mas conseguiu fugir após se jogar do veículo em movimento. Já Marcilene e Ana Cristina foram levadas até uma área isolada e brutalmente assassinadas. Os laudos apontaram violência extrema, com lesões na cabeça que deixaram os corpos irreconhecíveis.

Fábio de Jesus Santos e Adriano Silva dos Santos foram presos no dia seguinte e confessaram a participação no crime, apontando o pastor Edimar da Silva como mandante. Edimar ficou foragido por alguns dias e foi preso em uma fazenda no município de Ibicuí, mas voltou a fugir após ser condenado a 32 anos de prisão em março deste ano.

Durante o julgamento de Edimar, o Conselho de Sentença aceitou a tese do Ministério Público, que o acusou de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. A juíza Ivana Pinto Luz ressaltou que o crime foi premeditado e cometido com extrema frieza.

A defesa do pastor, representada pelo advogado Antonio Rosa dos Santos, alega erro judiciário e falhas no julgamento e pede que ele seja anulado e realizado novamente. Segundo a defesa, o principal depoente, Carlos Eduardo, não compareceu ao júri, e a gravação do seu depoimento não pôde ser exibida corretamente por problemas técnicos. O advogado do réu também entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Marcos Antônio dos Santos Gusmão, conhecido como “Queimadinha”, foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Edson Oliveira da Silva, ocorrido em agosto de 2023, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

O crime foi qualificado por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima. De acordo com o Ministério Público, Marcos matou Edson com golpes de faca e disparos de arma de fogo. Após o homicídio, enterrou o corpo em uma cova rasa na mesma região.

Segundo a acusação, a motivação do crime teria sido uma dívida relacionada ao tráfico de drogas, além de ameaças que a vítima supostamente fez a terceiros. O julgamento foi realizado no último dia 9 de julho e a acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira.

Relembre o caso

Edson Oliveira da Silva desapareceu na noite de 30 de agosto de 2023. No dia seguinte, após mobilização da família e buscas, seu corpo foi encontrado enterrado em uma cova rasa no bairro Nossa Senhora Aparecida. A vítima morava no conjunto habitacional Jacarandá, no bairro Miro Cairo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai intensificar a realização de sessões do Tribunal do Júri no estado. O objetivo é aumentar o número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

As sessões vão acontecer por meio do projeto “TJBA Mais Júri”, lançado nesta quarta-feira (02), com o intuito de priorizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida no último trimestre de 2024.

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, presidido pelo juiz Valnei Mota Alves de Souza, condenou, na última quinta-feira (13), Carlos Santos Ribeiro, pelo homicídio de sua mãe e sua avó. O réu também foi condenado pela tentativa de homicídio contra uma terceira mulher.

A sentença determinou uma pena de 37 anos de prisão considerando o crime como homicídio qualificado por motivo torpe, para obter vantagem material e assegurar a impunidade.

Um homem identificado Uallace Oliveira dos Santos, foi condenado pelo Tribunal do Júri a onze anos, três meses e vinte e nove dias de prisão em razão de tentativa de feminicídio de sua companheira. O julgamento foi realizado no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista.

De acordo com a denúncia, de autoria do promotor de Justiça José Junseira, Almeida, Uallace desferiu golpes de faca contra sua esposa, com a intenção de matar, na manhã do dia 30 de julho do Ano 2020, na Zona Oeste de Vitória da Conquista. Na ocasião, a vítima, ao retornar do banheiro e sentar-se na cama, foi surpreendida pelo acusado que, de forma repentina e sem motivação aparente, partiu para cima dela, desferindo-lhe diversos golpes de faca na cabeça e no pescoço.

A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida, segundo as informações do Ministério Público do Estado da Bahia nesta segunda-feira (12). Na sentença, o juiz Rodrigo Souza Britto determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.