Pais são condenados por homicídio do filho de dois anos em Vitória da Conquista
Rafael Alves recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Maria Luíza Almeida foi condenada a 66 anos de prisão.
15:36 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
Compartilhe esta notícia
Na última terça-feira (17), o Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou Rafael Ribeiro Alves, de 23 anos, e Maria Luíza Lima Almeida, de 25 anos, pelo homicídio qualificado do filho, Enzo Rafael Lima Alves, de dois anos, ocorrido em março de 2024.
O pai da criança recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção, totalizando 66 anos. Para ambos, foi estabelecido o regime inicial fechado para o cumprimento das penas.
Segundo a acusação, a criança sofreu agressões físicas frequentes praticadas pelo pai ao longo de meses. A mãe, por sua vez, foi responsabilizada por não impedir as violências, apesar de ter o dever legal de proteção. A denúncia também apontou que Rafael Alves demonstrava intolerância em relação aos cuidados e à educação do filho.
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados, reconheceu que o homem cometeu o homicídio por motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram consideradas a idade da criança, menor de 14 anos, e a relação de parentesco entre o acusado e a vítima, que resultou no aumento da pena. Além do homicídio, o pai foi condenado por quatro crimes de tortura.
Em relação a Maria Luíza, os jurados entenderam que ela, na condição de mãe e responsável legal, agiu com omissão quando não impediu as agressões. Nesse caso, também foram reconhecidas as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além do aumento de pena por se tratar de crime cometido por ascendente. O motivo torpe foi afastado. A mãe também foi responsabilizada por quatro episódios de tortura por omissão.
Os dois acusados foram absolvidos das acusações de tortura relacionadas a outros seis episódios, por falta de comprovação da materialidade. Na sentença, o juiz presidente do júri, Aderaldo de Morais Leite Júnior, determinou a execução imediata das condenações e a manutenção da prisão dos réus.
Conforme informações do programa Bahia Meio Dia, da TV Sudoeste, as defesas de Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida informaram que vão recorrer das condenações.