O prazo para os proprietários de veículos com placas de final 9 quitarem a cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8% se encerra nesta terça-feira (30). O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica.

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo do Programa Universidade para Todos referente ao segundo semestre de 2024, devem ficar atentos ao prazo de inscrições que terminam nesta sexta (26), e em alerta para golpes.

Os donos de veículos com placas de final 7, tem até essa quinta-feira (27), para quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço do canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 8, o desconto é válido até a próxima sexta-feira (28).

Os dias 27 e 28 de junho serão os últimos dias, para os proprietários de veículos com placas de finais 7 e pagarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site.

Quem optar pagar em cota única com o desconto de 8%, é possível quitar o tributo via Pix, por meio do portal https://www.ba.gov.br/. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Servidores convocados no edital 03/2024, tem até essa quinta-feira (20), para refazerem seus cadastros do Programa Municipal de Habitação, mais conhecido como Vila do Servidor. Os servidores que tiverem alguma inconsistência nos dados devem procurar a Diretoria de Habitação de Interesse Social, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e realizar a atualização presencialmente.

O período de cadastro, para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O novo prazo segue até o dia 20 de agosto, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 13h, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do cidadão, na sala 5, do Polo de Educação Permanente, dentro do Complexo de Saúde (Cemae).

Confira abaixo o escalonamento:

Termina nesta quarta-feira (19) o prazo para pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

Se encerra no próximo domingo (23), o prazo de inscrição no concurso público da Prefeitura de Vitória da Conquista para a saúde. O certame visa o preenchimento de cargos na área (Edital 002/2024), além de formação de cadastro de reserva. As provas objetivas acontecem no dia 4 de agosto.

O Edital 002/2024 já está publicado no Diário Oficial do Município, com a oferta de 65 vagas de nível médio/técnico para técnico de enfermagem, e 25 de nível superior, para o cargo de enfermeiro. Haverá também reserva de vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e pessoas com deficiência – 20% e 5%, respectivamente, além das de ampla concorrência.

Termina na próxima semana, o prazo para os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0, pagarem o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) com desconto de 8%, em cota única. Para esses mesmos veículos, também é possível dividir o pagamento do imposto em cinco parcelas, sem o desconto de 8%.

Já para os veículos com placas de finais 5 e 6, o abatimento é válido até os próximos dias 28 e 29 de maio, respectivamente, prazos que também valem para o pagamento da primeira parcela do imposto, para quem optar por dividir o débito. Para os finais 7 e 8, os respectivos vencimentos estão previstos para 27 e 28 de junho.

Na última sexta-feira (3), a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município, a primeira ata da reunião de licitação referente ao chamamento público para selecionar os artistas que vão compor a programação musical do Arraiá da Conquista 2024.

Termina na próxima semana, o prazo para os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4, aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas mesmas datas.

Para os pagamentos em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

As inscrições para o Concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista terminam na próxima segunda-feira (8). Até a noite desta quinta-feira (4), 28.514 candidatos já tinham confirmado a inscrição.

O certame oferece 182 vagas em 42 cargos distintos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio, além de cadastro de reserva. Há vagas nas áreas de Educação, Artes, Esportes, Música, Administrativo, Informática, Geologia, Psicologia e Meio Ambiente. A inscrição pode ser realizada por meio do endereço eletrônico do Instituto AOCP.

Termina nesta quinta-feira (28), o prazo de adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais (Regularize).

Os contribuintes têm a oportunidade de regularizar os débitos fiscais provenientes, por exemplo, do IPTU e do ISSQN, inscritos na Dívida Ativa. Os descontos nos juros e multas de mora e de inflação variam de 40% a 90%.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2024, ano-base 2023 começa nesta sexta-feira (15). Os contribuintes iniciaram, às 8h de hoje, o acerto anual de contas com o Leão. A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

Na última terça-feira (12), o download do programa gerador começou para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

Os inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sextaa-feira (16), para realizar o pagamento da taxa de inscrição, a Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagaram a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Termina nesta quarta-feira (7), o pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com desconto de 15%.

O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, prorrogou até 1° de março o prazo de inscrição dos servidores no Programa Municipal de Habitação do Servidor Público, popularmente conhecido como Vila do Servidor. A prorrogação foi divulgada por meio da Portaria conjunta n° 08/2024 e do edital de convocação 02/2024, publicado nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Município.

A medida visa garantir a participação do maior número possível de servidores no programa e atende à solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos de Vitória da Conquista (Sinserv). Após o período de inscrições, caberá às secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Gestão e Inovação (Semgi) promover o processamento dos dados dos inscritos que cumprirem os requisitos, no prazo de 90 dias, a contar de 4 de março de 2024.

O prazo de matrículas para os alunos egressos da rede municipal, ou seja, aqueles que por algum motivo estão mudando de uma unidade para outra, termina na próxima sexta-feira (26). O comunicado foi divulgado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Os pais ou responsáveis devem estar atentos, acessando diretamente a página da pré-matrícula ou através do site da Prefeitura, onde devem clicar no banner central das matrículas, preencher os dados e, posteriormente, se direcionar à escola na data agendada pelo sistema para entregar a documentação pedida.

Termina nesta semana, o prazo para a matrícula de 2024 da rede municipal de ensino. Para os alunos que já fazem parte da rede, as matrículas iniciaram no dia 16 deste mês e prosseguem até o próximo dia 26. Quanto aos novos alunos, as matrículas terão início no dia 6 e seguirão até o dia 9.

O procedimento de matrícula agora é realizado 100% online e para efetuar, o responsável pelo estudante deve acessar o site: www.escolar.pmvc.ba.gov.br e fazer o cadastro. A prefeitura destaca que as matrículas abrangem todas as instituições, exceto as creches conveniadas.

O Centro Técnico de Educação Profissional (CETEP), está disponibilizando vagas em cursos técnicos de diversas áreas para pessoas que já concluíram o ensino médio. Aos interessados em busca de formação profissionalizante, devem se atentar para as inscrições abertas do sorteio eletrônico dos cursos subsequente 2024.1, que estarão disponíveis até 23 de janeiro.

As inscrições estão disponíveis em: