Na última terça-feira (26), o advogado Wagner Alves, marido da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, realizou seu primeiro discurso público durante um evento de filiação do União Brasil na Câmara de Vereadores. O ato reforçou os rumores que já circulavam nos últimos meses sobre uma possível candidatura a deputado estadual.

No pronunciamento, o advogado defendeu a gestão da prefeita e exaltou avanços atribuídos à administração municipal. “Conquista experimenta o maior avanço da história sob a gestão do União Brasil. Hoje a cidade é referência na saúde, na educação, na infraestrutura urbana. Tudo isso interfere na qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

Em relação a uma possível candidatura, lideranças locais avaliaram que a entrada de Wagner Alves no cenário político representaria um afastamento do deputado Tiago Correia (PSDB), aliado de Sheila Lemos. Para o deputado Adolfo Viana, presidente da Federação PSDB-Cidadania, o movimento significaria “a imposição de um projeto pessoal sobre o projeto de um grupo”.

Diante da repercussão, Wagner Alves divulgou uma nota negando que o ato tenha marcado oficialmente o lançamento de sua pré-candidatura para as eleições de 2026. Segundo ele, a reunião tratou apenas de um ato partidário com a filiação de 50 novos membros ao União Brasil.

Ainda assim, admitiu que sua pré-candidatura vem sendo construída sob a perspectiva de que Vitória da Conquista precisa de um deputado que viva a cidade. Ele reforçou a relação de amizade e parceria com Tiago Correia, e afirmou que, em um município com mais de 200 mil eleitores, há espaço para mais de uma candidatura competitiva.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (26) a reestruturação do plano de cargos e salários dos servidores das universidades estaduais, uma medida que reforça a valorização dos profissionais do ensino superior público no estado.

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) destacou a importância da medida, considerando-a uma reivindicação histórica da categoria. “Mais que uma conquista, essa é uma justa reivindicação dos servidores. Garantir melhores salários é reconhecer o papel fundamental desses profissionais na educação superior da Bahia”, afirmou.

A aprovação resulta de articulação entre o Governo do Estado, parlamentares e representantes da categoria, reforçando o compromisso da Bahia com uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada.

Falcão também ressaltou que o governador Jerônimo Rodrigues mantém diálogo constante com os servidores, entendendo que investir no funcionalismo é investir nos serviços oferecidos à população.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Itapetinga a exoneração de 28 servidores contratados de forma irregular, apontando indícios de nepotismo que violam a legislação federal.

A orientação foi enviada ao prefeito Eduardo Jorge Hagge, no dia 4 de agosto, e estabelece prazo de dez dias para cumprimento.

De acordo com o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, algumas contratações preencheriam cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal. A situação, segundo ele, contraria a Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe autoridades públicas a nomear familiares próximos para cargos de confiança ou comissionados, incluindo cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau.

A proibição também se estende a parentes de outros servidores que ocupem cargos de chefia ou assessoramento, e vale para toda a administração pública, direta ou indireta, e para qualquer função que envolva nomeação especial ou gratificação, garantindo que não haja favorecimento familiar na gestão pública.

Segundo o promotor, apesar da administração municipal ter afirmado que processos seletivos foram realizados para a contratação desses servidores, não foi apresentada a documentação, o que reforça a suspeita de irregularidade. Além das exonerações, a recomendação prevê que o município suspenda futuras nomeações ou contratos temporários de pessoas que se encaixem em situações de nepotismo.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) rejeitou, na terça-feira (12), o projeto que concederia a Comenda Dois de Julho ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A proposta, apresentada pelo deputado Leandro de Jesus (PL), foi barrada pela maioria dos nove integrantes da Mesa.

Votaram a favor apenas Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário, e Kátia Oliveira (União), 2ª secretária. O 3º secretário, Vitor Azevedo (PL), integrante da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), não apoiou a medida. Entre os votos contrários estiveram o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), e os vice-presidentes Marquinho Viana (PV), Hassan Iossef (PP) e Laerte do Vando (Podemos). A 1ª vice-presidente, Fátima Nunes (PT), não participou da reunião.

Fabrício Falcão comemorou a decisão, ressaltando que a Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria da ALBA e simboliza a luta e a independência da Bahia, concedida a personalidades que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento político, social e cultural do estado.

Criada em 1999, a comenda homenageia a Independência da Bahia, consolidada em 2 de julho de 1823, e reconhece figuras comprometidas com a democracia e as liberdades do povo baiano.

Segundo parlamentares contrários à proposta, a negativa buscou preservar o peso histórico da honraria e seu papel de homenagear personalidades alinhadas aos valores democráticos e à defesa dos interesses da Bahia.

Nesta quarta-feira (13), a vereadora Lara Fernandes (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei intitulado “O Que É uma Mulher” na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A proposta prevê que o tratamento de gênero fosse determinado exclusivamente pelo sexo biológico da pessoa.

De acordo com o texto do PL, seria considerado mulher o “indivíduo cujo aparelho reprodutor é naturalmente estruturado para gerar óvulos, ainda que, por eventualidade, não os produza”, e homem, o “indivíduo cujo sistema reprodutivo é concebido para fecundar os óvulos de uma mulher, ainda que, eventualmente, não fertilize”.

Segundo o perfil oficial da organização responsável pela Marcha do Orgulho de Vitória da Conquista, o projeto foi retirado de tramitação. A decisão foi motivada pela mobilização da sociedade civil, pelo apoio de entidades parceiras e pela resistência de movimentos LGBTQIA+ na cidade.

O projeto indicava que a norma seria aplicada em disputas e competições esportivas, unidades prisionais ou outros estabelecimentos de detenção, locais de acolhimento para vítimas dos vários tipos de violência, vestiários, banheiros e outros espaços onde a biologia, a segurança ou a privacidade fossem relevantes.

Ainda de acordo com o texto do projeto, órgãos ligados à administração pública municipal, que realizem coleta de dados, informações ou estatísticas, deveriam classificar o indivíduo de acordo com o sexo biológico e não conforme sua identidade de gênero.

O Projeto de Lei traz como fundamentação o artigo 20 do Código Civil, relativo à personalidade e aos direitos da pessoa natural, o artigo 30 da Constituição Federal, que confere aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local, e a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na última segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir a reforma da Lei Orgânica do Município. A Lei foi criada há 35 anos e é considerada fundamental por estabelecer diretrizes para a administração pública e a convivência social.

A reforma, iniciada em abril, já passou por quatro etapas de diálogo público. Dessa vez, a audiência contou com a participação de representantes de conselhos municipais, encerrando a etapa de escuta popular do processo.

A Comissão Especial responsável pelo projeto, presidida pelo vereador Luís Carlos Dudé (UB), começará a finalizar o texto que será submetido à votação no plenário. “Queremos uma lei plural, construída democraticamente, ouvindo todos os segmentos da sociedade conquistense”, afirmou o vereador.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro (PL), afirmou que esse é um passo decisivo na modernização da legislação da cidade e informou que o próximo desafio da Casa será a reforma do Regimento Interno, documento importante para a atualização do funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 

A vereadora Gabriela Garrido (PV) defendeu a inclusão de mais mulheres no Legislativo através da reforma da Lei, mencionando a Procuradoria da Mulher de Salvador como exemplo de serviço. Além disso, ressaltou a importância de incentivar a participação dos jovens nos conselhos municipais, destacando seu papel na construção da cidadania.

A audiência contou com a presença de:

• Ivan Cordeiro, presidente da Câmara Municipal;
• Luís Carlos Dudé, presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica;
• Mateus Novais, secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção;
• Vereadora Gabriela Garrido;
• Regina Dantas, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Matheus Souza, consultor legislativo responsável pela reforma.

A população pode acessar o anteprojeto da nova Lei Orgânica no site da Câmara Municipal e enviar sugestões até o dia 22 de agosto, através de formulário eletrônico ou presencialmente na Casa. A previsão é que o texto final seja apresentado em novembro, durante a semana do aniversário da cidade.

Uma sessão especial está marcada para 18 de agosto, com a participação de entidades de classe, sindicatos e demais segmentos para a finalização das discussões.

Vitória da Conquista pode viver um cenário peculiar na corrida eleitoral para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2026. Dois nomes próximos à atual gestão municipal confirmaram suas pré-candidaturas: o advogado Wagner Alves, marido da prefeita Sheila Lemos, e a médica Lara Fernandes, esposa do vice-prefeito Aloísio Alan.

Ambos pertencem ao mesmo campo político e devem disputar a mesma base eleitoral. Wagner Alves é reconhecido por sua trajetória no setor jurídico, enquanto Lara Fernandes construiu sua carreira na área da saúde. A pré-candidata deve “dobrar” com o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) no pleito.

A vereadora declarou que a motivação para disputar o cargo é ampliar a destinação de recursos estaduais para Vitória da Conquista e fez críticas à atuação dos atuais representantes da cidade na ALBA. “Os deputados aqui eleitos só aparecem nas festas de São João. Conquista não tem uma rodovia duplicada, não tem barragem, não tem UPA. A população só cobra do município e esquece dos programas federais e estaduais que não estão sendo cumpridos. A saúde e a educação estão trabalhando no vermelho!”, afirmou Lara Fernandes.

Além das candidaturas confirmadas, o chefe da Casa Civil da Prefeitura, Coronel Ivanildo, também é especulado como pré-candidato, neste caso, para deputado federal. A possível “dobradinha” entre Ivanildo e Wagner Alves buscaria herdar a base eleitoral de Sheila Lemos, que obteve mais de 110 mil votos nas últimas eleições. Apesar dos rumores, a parceria ainda não está completamente confirmada.

Uma mulher de 31 anos foi indiciada por corrupção ativa após, segundo a Polícia Civil, oferecer R$ 1 mil a um instrutor do Detran para alterar o resultado de um exame de direção.

O caso aconteceu em 25 de maio de 2023, no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista.

De acordo com as investigações, a abordagem ocorreu minutos depois da reprovação e foi presenciada por testemunhas que confirmaram a tentativa de suborno.

A acusada responde ao processo em liberdade e pode receber pena de até 12 anos de prisão caso seja condenada.

Waldenor Pereira (PT) e Lúcia Rocha (MDB) aparecem à frente na preferência do eleitorado conquistense para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), respectivamente. No entanto, a maioria dos eleitores ainda não definiu em quem votar nas eleições de 2026.

As informações são de uma pesquisa realizada pela Séculus Assessoria e Pesquisa entre os dias 23 e 25 de julho, que ouviu pouco mais de mil eleitores da zona urbana e rural de Vitória da Conquista. A amostra seguiu critérios de sexo, faixa etária, escolaridade e renda, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem livremente, sem apresentação de opções, o deputado federal Waldenor Pereira lidera com 5,05% das intenções de voto. O delegado Marcus Vinícius aparece em seguida, com 2,92%, enquanto Dudé (MDB) soma 2,12%. Jean Fabrício tem 1,59%, já o coronel Ivanildo e Ivan Cordeiro registram 1,46% cada. Outros nomes citados, como Léo Prates, Jorge Solla, Elmar Nascimento, Daniel Almeida e Alexandre Xandó, têm menos de 1%.

Apesar da lista extensa, 61,22% dos entrevistados disseram não saber em quem votar e 22,44% afirmaram que pretendem votar nulo ou em branco.

Na pesquisa estimulada, Waldenor Pereira amplia a vantagem e alcança 17,26%. Dudé aparece em segundo lugar com 8,37%, seguido por Marcus Vinícius (7,04%), Ivan Cordeiro (4,78%) e Elmar Nascimento (4,65%). Leo Prates, Daniel Almeida e Jorge Solla registram percentuais inferiores a 2%. Mesmo com uma lista de pré-candidatos, 32,67% dos eleitores ainda estão indecisos, e 21,12% afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto.

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia também mostra favoritismo, mas também conta com um alto índice de indefinição.

Na pesquisa espontânea, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) lidera com 6,11%, seguida por Zé Raimundo (PT), com 3,59%. Fabrício Falcão e Zé Ribeiro aparecem empatados com 2,66%, enquanto Alexandre Xandó tem 2,39%. Outros nomes, como Quinho, Tiago Correia, Marcos Viana e Viviane, foram citados com menos de 2%.

Nesta etapa, 59,10% dos entrevistados disseram não saber em quem votar, e 21,12% afirmaram que pretendem votar nulo ou em branco.

Lúcia Rocha se mantém na liderança na pesquisa estimulada, com 18,46% das citações. Zé Raimundo aparece em segundo lugar com 11,16%, seguido por Alexandre Xandó (5,31%), Fabrício Falcão (4,91%) e Diogo Azevedo (3,72%). Os indecisos representam 20,05%, enquanto 30,28% declararam que não tem a intenção de votar em nenhum dos nomes apresentados.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), vem articulando, nos bastidores, o lançamento do marido, Wagner Alves, como candidato a deputado estadual em 2026. Caso se confirme, a movimentação pode comprometer a reeleição do líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tiago Correia (PSDB), que atuou ao lado da gestora nas eleições municipais.

A decisão também pode tensionar alianças importantes. Correia, por exemplo, foi peça-chave na eleição de três vereadores: Paulinho Oliveira, Nelson de Vivi e Edivaldo Ferreira Júnior. Com Wagner Alves na disputa, os parlamentares precisarão decidir quem vão apoiar.

A ideia da prefeita seria garantir um nome “genuinamente conquistense” na Alba, algo que não acontece desde o ex-prefeito Herzem Gusmão, suplente de Bruno Reis.

Nos bastidores, já se especula qual partido Wagner Alves deve escolher para a disputa. O nome dele é cotado no PRB, partido ligado ao deputado federal Elmar Nascimento (UB). Outra alternativa seria permanecer no União Brasil, partido do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que tenta recompor sua bancada na Alba após perder deputados para a corrida federal.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), manifestou preocupação com os efeitos econômicos da nova tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Em entrevista ao Jornal da Cidade, na última sexta-feira (1º), a gestora avaliou que o aumento de 50% nas taxas de importação deve gerar impactos significativos para a cidade, especialmente na exportação de dois dos principais produtos da região: carne bovina e café.

Para a prefeita, o cenário ainda pode ser revertido por meio do diálogo, mas ela criticou a ausência de negociação. Segundo Sheila Lemos, houve falhas tanto do governo norte-americano quanto do governo brasileiro. “Onde estão essas pessoas que fazem essa interlocução das políticas internacionais? Por que não foram, desde o início, [aos EUA] como os outros países? País inimigo dos Estados Unidos, como a China, que foi, negociou e conseguiu ajustar a tarifa. Então, acho que o Brasil acabou ficando de braços cruzados, achando que não iria acontecer nada”, declarou.

Sheila Lemos, que já manifestou apoio a Jair Bolsonaro, também criticou a maneira como o ex-presidente e seus filhos trataram a situação. Para ela, o chamado “tarifaço” não pode ser tratado como algo normal da política, já que seus efeitos atingem toda a população. “[O tarifaço] vai atingir todos nós, todos os brasileiros. Vai atingir quem votou em Lula, quem votou em Bolsonaro, vai atingir as crianças, inclusive, que nem votam em ninguém”, afirmou.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), tem a administração aprovada por 72,64% da população, segundo dados de uma pesquisa realizada pela Séculus Análise e Pesquisa em parceria com o site Bahia Notícias, divulgada na última quarta-feira (30).

A pesquisa ouviu 1.065 pessoas entre os dias 23 e 25 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Além da avaliação da prefeita, os entrevistados foram questionados sobre a qualidade de vida em Vitória da Conquista. A maioria (86,06%) declarou estar “muito satisfeita” com a cidade. Outros 11,55% disseram estar “pouco satisfeitos”, enquanto apenas 1,86% se consideram “insatisfeitos”. Um total de 0,53% não souberam responder.

Quando perguntados de forma espontânea, ou seja, sem a apresentação de opções de resposta, sobre quem é a principal liderança política local, Sheila Lemos aparece isolada na liderança, à frente de nomes como a ex-vereadora Maria Lúcia Rocha (MDB), citada por 5,98%, e o ex-prefeito e atual deputado estadual José Raimundo Fontes (PT), com 5,05%.

Também foram citados o ex-vereador Marcus Vinícius (4,25%), o vereador Alexandre Xandó (PT), com 3,05%, o deputado federal Waldenor Pereira (PT), com 2,92%, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), com 1,99%, e o chefe da Casa Civil, Ivan Cordeiro (1,73%). Outros 1,99% responderam “nenhum” e 6,64% não souberam opinar.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), afirmou que ainda não foi procurada oficialmente para compor a chapa de oposição ao governo da Bahia nas eleições de 2026. Cotada como possível vice de ACM Neto, ela não descartou a possibilidade, caso seja convocada.

Durante entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band, Sheila Lemos reiterou seu apoio ao ex-prefeito de Salvador, que deve ser o principal nome da oposição contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Sem sombra de dúvidas, nosso melhor nome é ACM Neto. Ele já provou que está preparado. Na eleição passada, quase chegamos lá. Faltou pouco”, disse.

Segundo a prefeita, a derrota em 2022 foi consequência de erros pontuais e da influência do cenário político nacional, especialmente no Nordeste. Ela também avaliou que o grupo oposicionista está mais preparado.

Apesar de desejar concluir o mandato à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista até 2028, a gestora reconhece que o cenário político exige flexibilidade. Ela também afirmou que ainda não houve tratativas com ACM Neto sobre a formação da chapa majoritária, mas acredita que essas discussões devem avançar somente em 2026.

Durante o programa, Sheila Lemos também destacou o fortalecimento das lideranças regionais com o objetivo de descentralizar o desenvolvimento. “A gente que está no interior tem a sensação de que quem governa na capital está de costas para o interior. Tudo parece muito distante do centro do poder”, afirmou.

A gestora também citou o papel de Vitória da Conquista como cidade-polo da região sudoeste e defendeu políticas articuladas com os municípios vizinhos, independente do alinhamento político.

Aliada de ACM Neto, Sheila Lemos é considerada uma das apostas do grupo oposicionista para ampliar a presença do interior no debate estadual. “O nosso nome, hoje, é o de ACM Neto. Para não ser ele, só se ele não quiser. Mas ele está dando sinais de que quer, sim. E sente que a Bahia clama por essa mudança”, concluiu.

A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O documento estabelece metas e prioridades da gestão municipal para o próximo ano. A medida atende às exigências da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e da Lei nº 4.320/1964.

O projeto propõe ações específicas que priorizam iniciativas de equidade de gênero e inclusão social. Entre os compromissos da gestão está a implementação do Plano Municipal de Política para Mulheres, que contempla desde o fortalecimento da autonomia econômica e inclusão digital até a proteção contra a violência e estímulo à participação feminina em espaços de decisão. Também estão previstas medidas voltadas a mulheres idosas, chefes de família e empreendedoras, além da criação de espaços de lazer e cultura com protagonismo feminino.

Outro ponto central do texto é a consolidação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), como ferramenta que visa garantir transparência e efetividade das políticas voltadas à infância e adolescência. A proposta reforça o cumprimento do artigo 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta aos direitos desse público.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias também reafirma o compromisso da Prefeitura com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando alinhar o planejamento municipal a um desenvolvimento justo, resiliente e sustentável, com foco na qualidade de vida da população e efetividade dos serviços públicos.

O projeto está sendo elaborado em paralelo ao novo Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que também será encaminhado ao Legislativo dentro do prazo legal.

A vereadora eleita Gabriela Garrido (PV) tomará posse na Câmara Municipal de Vitória da Conquista na próxima sexta-feira, 1º de agosto, antes da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2025. A posse ocorre após a diplomação da candidata, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na última sexta-feira (25).

👉 Gabriela foi eleita com 2.301 votos e assume oficialmente o mandato no lugar de Natan da Carroceria (Avante), que teve a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral sob acusação de fraude na cota de gênero.

De acordo com o TRE, o Avante lançou uma candidatura feminina fictícia para cumprir a exigência legal de cota de gênero nas eleições, o que levou à anulação dos votos do partido e à perda do mandato.

👉 O recurso apresentado por Natan da Carroceria será analisado na próxima terça-feira (29) pelo TRE. Até que haja uma decisão definitiva, o ex-vereador segue fora do cargo. Nessa fase, o processo não tem mais efeito suspensivo, o que significa que a posse de Gabriela Garrido não será anulada.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza no próximo dia 11 de agosto, às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta de reforma da Lei Orgânica do Município.

A atividade acontece no auditório da Casa e contará com a participação de representantes de todos os conselhos municipais.

Para articular os trabalhos, foi criada uma comissão especial, presidida pelo vereador Luis Carlos Dudé (União Brasil). “A reforma da Lei Orgânica é fundamental para modernizar e aprimorar o funcionamento do município, garantindo maior eficiência na gestão pública e mais participação popular”, afirmou Dudé.

A revisão da Lei Orgânica está em discussão desde abril e já foi tema de quatro audiências públicas, com participação de diferentes setores da sociedade. O vereador Ivan Cordeiro, presidente da Câmara, destacou o compromisso da sua gestão com a reforma. “Essas leis são essenciais para o bom funcionamento do legislativo, do governo municipal e para assegurar que o município esteja alinhado às demandas atuais da sociedade”, destacou o vereador.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, nesta sexta-feira (25), a eleição da delegada Gabriela Garrido (PV) para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A decisão foi oficializada durante sessão de recontagem de votos presidida pela juíza Janine Ferraz, após a anulação dos votos do partido Avante, acusado de descumprir a legislação eleitoral relacionada à cota de gênero.

Com 2.301 votos, Gabriela Garrido deixa a condição de suplente da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e passa a ocupar uma das cadeiras no Legislativo conquistense como vereadora eleita. A medida ocorre após a cassação do mandato de Natan da Carroceria (Avante), por decisão judicial que identificou fraude na composição da chapa eleitoral de 2024.

“Quero esclarecer para as pessoas que eu entro não como suplente, mas como vereadora eleita. Não para substituir ninguém, nem por ter nada contra ninguém, a gente só está seguindo o rito do Brasil democrático que nós vivemos”, declarou Gabriela Garrido.

Com a nova configuração, Gabriela se junta a outras quatro vereadoras na Câmara Municipal e reforça a bancada da oposição. A diplomação deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, com a posse na Casa Legislativa prevista para os próximos dias.

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres acontece nesta quinta-feira (24), das 8h às 17h30, no auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo – Praça CEU, em Vitória da Conquista. O evento tem como objetivo ampliar o debate sobre os direitos das mulheres e fomentar a criação de políticas públicas mais eficazes.

A conferência é organizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) em parceria com o Conselho Municipal da Mulher. Antes do evento principal, dois encontros preparatórios reuniram 108 participantes, nos dias 8 e 15 de julho, na sede da secretaria. Nesses encontros, foram apresentados os textos-base enviados pelo Ministério das Mulheres e discutidas propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional da conferência.

A programação começa às 8h, com o credenciamento e recepção dos participantes, seguido, às 9h15, por uma apresentação cultural e a composição da Mesa de Honra. Em seguida, às 9h40, será feita a leitura e aprovação do Regimento Interno.

Às 10h, acontece um dos principais momentos do evento: a Palestra Magna sobre “Feminicídio virtual e Pornografia de vingança: Quando a violência atravessa as telas”, com Poliana Policarpo. Após a palestra, a partir das 10h40, terão início as discussões por eixos temáticos, que seguirão até 12h30.

O almoço será entre 12h30 e 13h30, acompanhado por um momento musical. À tarde, a partir das 13h30, as atividades retornam com a sistematização e aprovação das propostas discutidas nos grupos, até às 16h. A conferência será encerrada com a plenária final e a eleição das delegadas que representarão Vitória da Conquista na etapa estadual, marcada para às 16h.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante), após reconhecer a existência de fraude à cota de gênero por parte do partido nas eleições de 2024. A vaga será assumida por Gabriela Garrido (PV), suplente da Federação Brasil da Esperança e autora da ação que levou à cassação.

A decisão foi tomada por 5 votos a 2, entendendo que o Avante lançou a candidatura fictícia de Gilvaneide Teixeira apenas para cumprir o percentual de mulheres nas chapas proporcionais exigido por lei. A candidata teve apenas um voto, não realizou campanha, nem movimentou recursos ou usou redes sociais para divulgar sua candidatura.

“Ao contrário do que o senso comum pensa, a cota não exige que haja 30% de mulheres e 70% de homens. Precisa haver pelo menos 30% de um gênero e 70% de outro. Mas, obviamente, como a política é majoritariamente habitada por homens, se criou essa expectativa que 30% pelo menos tem que ser de mulheres”, explicou Gabriela Garrido.

A Câmara Municipal informou que ainda não foi formalmente comunicada, mas que tomará as providências necessárias assim que isso ocorrer, mesmo durante o recesso legislativo. Em nota, o Partido Verde comemorou a decisão, classificando o caso como emblemático e um avanço para a participação feminina na política local. Já o Avante informou que não recorrerá, acatando a determinação do TRE-BA.

Apesar disso, Natan da Carroceria anunciou que irá recorrer individualmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em pronunciamento, afirmou: “Quero comunicar a todos que ainda estou vereador. Vamos recorrer para Brasília, e temos certeza que a vontade do povo é soberana. Temos muita confiança em Deus que tudo dará certo”.

O artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições, obriga partidos e coligações a respeitarem a proporção mínima de 30% e máxima de 70% de candidaturas de cada gênero. A legislação tem como objetivo ampliar a participação feminina e combater a sub-representação nos espaços de poder.

Após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o vereador Natan da Carroceria (Avante) garantiu que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A manifestação foi feita nesta terça-feira (15), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o parlamentar também agradeceu as mensagens de apoio e reafirmou seu compromisso com a população de Vitória da Conquista.

“Quero comunicar a todos que ainda estou vereador. Vamos recorrer para Brasília, e temos certeza que a vontade do povo é soberana. Temos muita confiança em Deus que tudo dará certo”, afirmou. “Enquanto não acabar o último segundo do segundo tempo, estaremos na luta. Enquanto houver 99% de chance de perder e apenas 1% de ganhar, nós lutaremos”, declarou o parlamentar.

A cassação do mandato do vereador foi decidida por 5 votos a 2, durante julgamento realizado na última segunda-feira (14). O processo foi movido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou a existência de fraude na cota de gênero durante a formação da chapa do Avante nas eleições de 2024.

Com a decisão do TRE-BA, todos os votos recebidos pelo partido foram anulados, e o mandato de Natan foi cassado. Caso o recurso não seja aceito pelo TSE, quem deve assumir a vaga na Câmara é a suplente Gabriela Garrido (PV), da Federação Brasil da Esperança.

No vídeo, o vereador também agradeceu o apoio dos eleitores. “Foram mais de centenas, foram milhares de mensagens. Fico muito satisfeito com a solidariedade do nosso povo. O povo sabe o quanto estamos trabalhando”, disse. “Estamos empenhados em defender a nossa população. A população tem nos dado crédito e está vendo que o nosso trabalho está sendo bem feito”, completou.