O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na última quinta-feira (06), o ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), como o mais novo conselheiro de administração da Itaipu Binacional. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e o mandato no colegiado da empresa tem duração até maio de 2024.

Com a nomeação Rui passará a receber uma remuneração mensal de 27 mil reais. A verba do conselho da Itaipu não é calculada dentro do teto constitucional de 39,2 mil, portanto, o ex-Governador poderá acumular a quantia ao seu salário de ministro de Estado, que é de pouco mais de 41,6 mil reais.

Ao todo, Rui Costa passará a ter uma remuneração mensal de 68,6 mil reais. O órgão federal se reúne uma vez a cada dois meses, além de convocações extraordinárias. Além do baiano, os ministros Alexandre Silviera de Oliveira (de Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e o político e farmacêutico Michele Caputo Neto também fazem parte do colegiado. Resta ainda uma vaga a ser ocupada.

A ida de Rui para o conselho da Itaipu ocorre semanas após sua esposa, a enfermeira Aline Peixoto, ser nomeada pela Assembleia Legislativa da Bahia como conselheira vitalícia do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Na corte, a ex-primeira dama recebe 41 mil reais por mês. A nomeação do petista pode ser conferida clicando aqui.

O Movimento Brasil Livre (MBL) realizou o seu congresso estadual no último sábado (19), em Salvador. O evento reuniu lideranças nacionais da organização e contou com a participação de nomes dos núcleos da capital baiana e de Vitória da Conquista como alguns dos palestrantes.

O congresso também teve a participação do ex-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), que na oportunidade, declarou o seu apoio ao deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil – SP) – principal rosto do MBL nacional – em sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo.

“Quero, se Deus quiser, ver Kim eleito prefeito de São Paulo. Esse projeto não é do MBL, com todo carinho que eu tenho ao movimento, não é do Kim, é um projeto do Brasil”, comentou Neto.

A Prefeitura de Vitória da Conquista aderirá à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão ao longo de todo o dia. Contudo, as atividades essenciais, como Saúde e Educação, não sofrerão alterações no horário de expediente.

O movimento intitulado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” busca pressionar o Governo Federal para que cumpra sua promessa de aumentar os repasses para as administrações municipais que estão enfrentando variações negativas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita Sheila Lemos (União) comunicou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o país e novamente houve redução em comparação com 2022.

No contexto de Vitória da Conquista, a comparação entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, revela uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses somaram R$ 24.590.184,04 neste ano, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM para esse mesmo intervalo totalizou R$ 26.665.424,69.

Na noite desta quarta-feira (05), o diretório municipal do PDT em Vitória da Conquista lançou oficialmente a pré-candidatura a prefeito, do advogado e contador Marcos Adriano. Com vasta experiência como assessor de prefeituras no interior da Bahia, o novo postulante ao Executivo municipal conta com o apoio do deputado federal e presidente da sigla a nível estadual, Félix Mendonça Jr.

“Ainda estamos conversando e orientando o PDT Conquistense. As negociações continuam. Com o nosso apoio, Dr. Marcos Adriano e o partido de Vitória da Conquista só mostram a força do nosso pré-candidato”, afirmou o deputado.

O presidente do diretório municipal da legenda, Manoel Gusmão, destacou que a seriedade da pré-candidatura e traçou estratégias para o PDT na cidade: “Vamos trilhar os passos de Leonel Brizola, o grande líder da resistência pela legalidade e reviver o sonho de Darci Ribeiro, por uma educação de qualidade pela qual Brizola sempre lutou quando governador dos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Vamos relembrar e reverenciar homens públicos que passaram pelo PDT Conquistense e deixaram legados importantes para o nosso povo: Coriolano Sales, Dr. Sebastião Castro, Clovis Assis, Abel Rebouças, Vivi Mendes e tantos outros nomes que fizeram a nossa história”, comentou.

O jovem advogado Jônatan Meireles foi nomeado como novo Procurador-Geral do Município pela prefeita Sheila Lemos (UB). Sua admissão no cargo foi publicada na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial.

Jônatan vai para o lugar do também advogado Rafael Chagas, agora ocupante do cargo de Assessor Especial III da PGM. Em 2021, o novo Procurador ganhou destaque no noticiário local ao se candidatar para a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – subseção de Vitória da Conquista. Na ocasião, seu nome foi levantado como a grande liderança do grupo de oposição às recentes administrações da Ordem na cidade e região.

O advogado é sócio administrador do escritório Meireles & Menezes Advogados Associados e tem mais de uma década de atuação. O decreto nº 22.569, que nomeia Jônatan, pode ser visualizado aqui em publicação do Diário Oficial do Município.

Apoiado pela prefeita Sheila Lemos (UB) na última campanha eleitoral, o deputado Tiago Correia (PSDB) assinou o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

O edil se junta a outros 20 parlamentares que assinaram o requerimento: o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), Alan Sanches (UB), Ângelo Coronel Filho (PSD), Cafu Barreto (PSD), Jordavio Ramos (PSDB), Diego Castro (PL), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Marquinho Viana (PV), Júnior Nascimento (UB), Luciano Araújo (SD), Luciano Simões Filho (UB), Manuel Rocha (UB), Marcinho Oliveira (UB), Pablo Roberto (PSDB), Pancadinha (SD), Emerson Penalva (PDT), Robinho (PP), Samuel Júnior (Republicanos) e o proponente do documento, Leandro de Jesus (PL).

Há a expectativa que outros 4 parlamentares também assinem a abertura da CPI. No entanto, os atuais 21 já são suficientes para iniciar a tramitação da investigação da Casa por representar um terço da Assembleia Legislativa da Bahia.

Por outro lado, os dois deputados estaduais da oposição ao Governo Sheila, José Raimundo Fontes (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB) não declararam publicamente apoio às investigações e nem assinaram o requerimento.

Fruto de iniciativa e articulação do líder do MBL Bahia, Sandro Filho, a “CPI do MST” deve ter seu rito iniciado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, nos próximos dias. Até o momento, o Incra contabiliza 11 invasões do MST no interior do estado.

O presidente Adolfo Menezes rejeitou a proposta de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada à ViaBahia, a empresa que possui a concessão de duas das rodovias mais importantes da Bahia, as BR’s 324 e 116. Esta concessão é de âmbito federal e o contrato foi firmado em 2010, tendo sido renovado no mês de julho do ano passado. A decisão do líder do Poder Legislativo baseia-se na orientação emitida pela Procuradoria Jurídica, que identificou na proposta da CPI uma tentativa de investigar uma concessão federal que abrange estradas que também estão sob a responsabilidade da União, caracterizando o ato como uma “usurpação de poder”.

“Portanto, considerando o princípio fundamental da estrutura do Estado, conhecido como princípio federativo, que estabelece e preserva a autonomia dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios, além da União, no contexto da nossa organização político-administrativa, torna-se claro que uma assembleia legislativa estadual não tem o poder de investigar acontecimentos relacionados à competência de outra entidade federativa, especialmente quando esses fatos estão ligados às responsabilidades da União”, esclarece o parecer elaborado pelo procurador Graciliano Bonfim.

O pedido para a instauração da CPI foi apresentado pelo deputado Marcinho Oliveira (União) e contou com a assinatura de outros 38 deputados. O presidente Adolfo Menezes expressa críticas pessoais quanto ao estado de conservação das estradas concedidas à ViaBrasil. No entanto, na qualidade de presidente do Poder Legislativo, ele é obrigado a respeitar a avaliação jurídica de um assunto tão relevante quanto um pedido de CPI, encaminhando o documento para publicação assim que o recebeu do chefe da Procuradoria.

O texto redigido pelo procurador Graciliano Bonfim apresenta, em 25 pontos, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pareceres de renomados juristas e considera as limitações legais estabelecidas pela Constituição de 1988, que de fato restringem consideravelmente as prerrogativas do Poder Legislativo estadual, levando em consideração vários obstáculos de natureza legal e constitucional.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) lançou uma nota na terça-feira (04) sobre um vídeo que circula as redes sociais em que um homem questiona ações feita por agentes do Simtrans em na Av. Luís Eduardo Magalhães. Na filmagem é possível notar a fiscalização do órgão a partir de um carro descaracterizado. A secretaria informou que os agentes não agiram de forma velada e estavam parados ali para manter um ponto de base de deslocamento, e que ao descerem do veículo, faziam orientações para os condutores que trafegavam de forma incorreta na via. Confira abaixo o vídeo e a nota:

Com pouco mais de 2 meses de atividade na nova legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quatro deputados estaduais ainda não apresentaram nenhum tipo de proposição. Segundo levantamento feito pelo site Bahia Notícias, estes parlamentares não encaminharam nenhum projeto de lei, nem indicações, nem moções, nem requerimentos ou qualquer outra matéria para apreciação da Casa.

O grande destaque a nível regional vai para o deputado Zé Raimundo Fontes (PT) que segue zerado na atual legislatura. O ex-prefeito de Vitória da Conquista se junta ao líder do governo na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT) e aos novatos Felipe Duarte (PP) e Júnior Nascimento (UB) no grupo dos que ainda não apresentaram matérias na Casa.

A Prefeitura anunciou que a partir da próxima segunda-feira, 03, o Hospital Unimec vai oferecer atendiment pediátrico ao público para crianças com síndromes gripais leves, de segunda a sexta, das 7 da manhã às 7 da noite. Esta é uma medida emergencial que vai funcionar por 30 dias para diminuir a sobrecarga em outras unidades hospitalares do município.

Crianças que apresentarem sintomas respiratórios leves como: tosse, coriza, dor de garganta, nariz entupido, febre baixa (menor ou igual a 38ºC), que não esteja apresentando cansaço ou chiado no peito, além de ausência de outras doenças (cardíacas, pulmonares, neurológicas e hematológicas), poderão ser atendidas no Centro de Atenção Pediátrica do Hospital Unimec.

Após indicação da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, a prefeita Sheila Lemos (UB) publicou em edição extra do Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (31), a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do IPTU 2023.

A Comissão é formada pelos vereadores Edivaldo Ferreira Jr. (PTB), Nelson de Vivi (UB) e Nildo Freitas (PSC).

“Em razão da procura de muitos contribuintes, na última semana nós aprovamos umaindicação para que a Prefeita prorrogasse o prazo. Estamos muito contentes e felizes com o atendimento da indicação”, comentou Edivaldo, que preside a Comissão.

A cota única dá 10% de desconto no valor da taxa. De acordo com o Decreto nº 22.557, o novo prazo é até o próximo dia 28 de abril.

Na última quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou por unanimidade uma Moção de Aplauso para o presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (Podemos). De acordo com o texto, a homenagem se dará “pelo seu grande caráter e serviços prestados ao município de Vitória da Conquista”. A honraria é de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PDT).

Aos 68 anos de idade e em seu 7º mandato parlamentar, Hermínio foi policial militar entre 1974 e 1992, e desde então vem disputando eleições municipais, ficando apenas 1 vez como suplente, em 2004. O edil já foi 2º secretário da Mesa Diretora da CMVC por 2 vezes, vice-presidente por mais 3, e pela segunda vez ocupa a cadeira de Presidente no legislativo conquistense. A primeira foi durante o biênio 2017/2018.

Nesta sexta-feira (31), a partir das 17h30, no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), acontece a cerimônia de encerramento da campanha Março Mulher “Somos Por Todas, Somos por Cada Uma”, que conta com atrações como coral, declamação de poesia e show musical. 

O evento também oficializa a entrega, realizada pela prefeita Sheila Lemos (UB), do projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres (SMPM) a Hermínio Oliveira (Podemos), presidente da Câmara de Vereadores. A criação da SMPM foi anunciada pela gestora no dia 8 deste mês, em um evento realizado em homenagem às mulheres no Centro Cultural Glauber Rocha.

O financiamento internacional de 71,4 milhões de dólares que Conquista pleiteia junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento (CAF), está avançando. A previsão é de que em até 30 dias, o contrato seja enviado para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesta quinta-feira (30), a prefeita Sheila Lemos (UB) foi informada pelo executivo sênior da Corporação Andina de Fomento (CAF) no Brasil, José Rafael Neto.

Após avaliação na STN, o processo vai para o Ministério da Casa Civil, chefiada pelo ex-governador Rui Costa (PT), e depois para o Senado Federal que dá o aval. A expectativa é de que até o fim de 2023, o contrato de empréstimo seja assinado. Caso aprovada, a verba será destinada para obras estruturantes na cidade.

Liderança responsável pela emancipação política de Itororó, em 1958, onde foi seu primeiro prefeito, Eujácio Simões Viana completaria 100 anos nesta sexta-feira (31), caso estivesse vivo. Seus familiares celebrarão sua memória em missa que será realizada às 6 da tarde, na Igreja da Vitória, em Salvador.

Eujácio Simões administrou Itororó entre 1959 e 1962, e foi deputado estadual por 24 anos, entre 1963 e 1987. O político também foi pecuarista, se detacando como pioneiro na criação de gado nelore PO (Puro de Origem), em suas fazendas na zona rural de Itapetinga, a partir de 1949.

Nascido em Itabaianinha-SE, em 1923, Eujácio se mudou para Itabuna em 1935 e em 1946, se casou com Iraci, hoje com 93 anos, com quem teve 4 filhos e estiveram juntos até o fim de sua vida. Eujácio Filho deu continuidade à sua trajetória política a partir de 1987, na Assembleia Legislativa até 1995, quando tomou posse como deputado federal.

O ex-prefeito faleceu em 20 de março de 2007, aos 83 anos.

Em comunicado emitido na tarde de ontem (30), a Prefeitura de Vitória da Conquista escalreceu aos contribuintes que não houve aumento na tabela de valores do IPTU de 2023. A base de cálculo dos valores das taxas e das alíquotas, segue a mesma. No entanto, houve uma atualização com base no índice da inflação que é de 5,9%, como previsto em lei.

A alíquota segue a mesma: 1% para imóveis construídos; 1,5% para terrenos murados; 2% para terrenos não murados na periferia e 3% para imóveis não murados na região central da cidade.

Além disso, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) também informa que diferente do ano passado, em que a “Taxa do lixo” foi cobrada somente a partir de abril (quando começou a vigência), em 2023, o valor passa a ser cobrado pelo ano inteiro.

Outro fator que pode causar um aumento em valores se dá pela atualização do cadastro de imóveis, realizada no ano passado, que constatou que 40% deles sofreram algum tipo de acréscimento em sua área construída. “O que houve foi a atualização da área que estava declarada na Prefeitura que agora passou a refletir a realidade, após a revisão do cadastro”, comentou o secretário Jonas Sala.

A Prefeitura orienta que os contribuintes comparem a área construída no IPTU de 2022 com a do carnê deste ano, caso seja a mesma, não houve aumento, apenas correção da inflação. Confira a nota completa clicando aqui.

Um homem atacou e quebrou a janela de um ônibus que passava por uma rua de Vitória da Conquista, após discutir com o motorista do veículo. O fato aconteceu na tarde desta quinta-feira (30).

Testemunhas afirmam que a discussão começou após o motorista reclamar do homem que estava com sua moto na contramão e quase provocar um acidente na via. Após a discussão, o motocicilista parou em frente ao ônibus e em sequência, foi até a lateral e fez o ataque. O vidro quebrado caiu em cima dos passageiros, mas não há registro de feridos.

Os passageiros gritaram para chamar a polícia, mas o motorista do ônibus evitou que as portas do veículo fossem abertas e o indivíduo entrasse. Confira o vídeo completo:

A Prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento sobre o transporte escolar da cidade. No início da semana, conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia acataram o relatório de auditoria que aponta falhas no serviço fornecido pelo município. A inspeção foi realizada em 2018, ainda no governo do ex-prefeito Herzem Gusmão. O conselheiro do TCM e relator do processo, Fernando Vita, aplicou multa de 2 mil reais à ex-secretária de Educação, Selma Oliveira. Confira a nota na íntegra:

Confira a nota na íntegra:

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O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estará em Vitória da Conquista no final do mês de agosto para acompanhar o Festival de Inverno Bahia (FIB) 2023. A informação foi cravada nesta quinta-feira (10) pelo jornalista Jânio Freitas, na UP FM 100.1.

Ainda segundo o relato do programa UP Notícias, Lira estará na cidade a convite do deputado Elmar Nascimento (União), aliado da prefeita Sheila Lemos (União) e possível sucessor na Presidência da Câmara para o biênio 2025/2026. Outras autoridades de Salvador e Brasília também são esperadas para acompanhar o FIB.

O Festival de Inverno acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.

O líder do MBL (Movimento Brasil Livre) na Bahia, Sandro Filho, está articulando com parlamentares a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para investigar ações do Movimento Sem Terra (MST) no Sul do estado.

O jovem ativista destacou as ações em suas redes sociais: “Fazendo minha parte como cidadão! Tô correndo nos gabinetes dos deputados estaduais para criar a CPI e investigar as invasões do MST”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (29), Sandro esteve com o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) que se colocou à disposição para dar suporte à ação: “Me comprometi em conversar com o líder da oposição, o deputado Alan Sanches (UB), para que a gente possa bater um papo com toda a bancada. Aquilo que os deputados estaduais precisam fazer, eles vão fazer, e minha parte vocês podem contar 100%, cabe agora à gente bater na porta dos nossos 62 colegas e fazer com que essa ação seja cumprida o mais rápido possível”.