Na última semana, a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), em ação conjunta com o Governo da Bahia, suspendeu o direito da Viação Novo Horizonte de operar todas as linhas intermunicipais no estado, alegando diversas irregularidades.

No entanto, a Justiça concedeu uma liminar que autorizou a empresa a retomar as atividades, garantindo a continuidade do serviço em vários municípios. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (24).

A Viação Novo Horizonte alegou que a suspensão traria prejuízos irreparáveis à mobilidade da população e ao sustento de trabalhadores do setor, além de comprometer a logística local. A empresa também afirmou que já estava em processo de regularização das pendências apontadas pela Agerba e reforçou que segue cumprindo suas obrigações contratuais.

A suspensão foi motivada por pendências fiscais, registro de acidentes, alta demanda de reclamações através da Ouvidoria (486 nos últimos 24 meses) e falhas na manutenção dos veículos. Com base nessas infrações, o órgão regulador determinou a exclusão completa da empresa do sistema de transporte intermunicipal baiano.

Até o momento, a Agerba não se pronunciou sobre a liminar e o processo segue em tramitação na Justiça.

A Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), órgão estadual que regula o transporte público, em ação conjunta com o Governo da Bahia com o Governo da Bahia, suspendeu o direito da Viação Novo Horizonte de operar todas as linhas intermunicipais na Bahia, por um prazo de 30 dias, enquanto abre processo de contratação emergencial para novas operadoras. O anúncio também abrange outras 13 empresas. 

A medida decorre de irregularidades graves, como a falta de certidões negativas de débitos fiscais ou créditos e a exclusão da empresa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em dezembro de 2024, por não cumprir acordos de melhoria no serviço. 

Segundo o Governo da Bahia, uma série de ações civis públicas e procedimentos administrativos foram instaurados após registro de acidentes, alta demanda de reclamações através da Ouvidoria (486 nos últimos 24 meses) e falhas na manutenção dos veículos. 

O chamamento público está aberto até 22 de julho de 2025, período em que as empresas interessadas devem apresentar propostas. A contratação emergencial vale até 31 de maio de 2027, data prevista para a conclusão da licitação definitiva

As empresas notificadas deverão cessar as operações em até 30 dias. A Agerba informa que, durante esse período, outras operadoras já estão autorizadas a manter os serviços, garantindo continuidade do transporte intermunicipal.

Confira a lista de empresas suspensas:

• ASTRASS – Associação de Transporte Alternativo de Sento Sé
• BREV Transportes Rodoviários e Turismo
• DZSET Transporte e Logística
• Joafra Transportes Eireli
• Macuco Transporte
• Marte Transportes
• Matheus Santos e Cia
• Narciso Eugênio Gomes Borges & Cia
• Percursor Transporte e Turismo
• Plenna Transportes e Serviços
• Transportes Rainha Nordeste
• Viação Cidade de Alagoinhas
• Viação Novo Horizonte
• Viação São Domingos

Na manhã desta segunda-feira (24), um ônibus ficou sem freios na Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, causando pânico entre os passageiros. O veículo seguia pela BA-263 em direção a Itambé e quase despencou de um precipício. Contudo, o motorista conseguiu evitar a tragédia ao utilizar o freio motor e parar o ônibus no guard rail.

De acordo com relatos, após o susto, o motorista desceu do veículo visivelmente emocionado, ajoelhou-se e agradeceu a Deus pelo livramento. Os passageiros, ainda em estado de choque, improvisaram uma sinalização no local para alertar outros motoristas sobre o perigo.

Até o momento, não há informações precisas sobre o número de pessoas a bordo ou o destino final da viagem. Nas imagens é possível ver o veículo parado próximo ao abismo, evidenciando a gravidade do ocorrido. A empresa Novo Horizonte ainda não se pronunciou sobre o incidente até o fechamento desta matéria.

Na manhã desta segunda-feira (17), dois ônibus da empresa Novo Horizonte se envolveram em acidentes distintos em rodovias da Bahia. Um dos veículos tombou na estrada entre Potiraguá e a BR-101, enquanto outro colidiu frontalmente com um caminhão na BR-415, em Itabuna.

Ônibus tomba entre Potiraguá e BR-101

O primeiro acidente ocorreu em um trecho da BR-101, próximo ao município de Potiraguá. Ainda não há informações detalhadas sobre as causas do tombamento. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra passageiros assustados, crianças chorando e o ônibus tombado ao fundo. Equipes de resgate foram acionadas para prestar atendimento às vítimas. Até o momento, não há informações sobre feridos graves.

Colisão frontal em Itabuna

O segundo acidente envolveu um ônibus da mesma empresa que havia saído de Vitória da Conquista e colidiu de frente com um caminhão na BR-415, nas proximidades da ponte do Atacadão/Cidadelle, entre Ilhéus e Itabuna. O impacto destruiu a parte dianteira do caminhão, mas, segundo informações iniciais, apenas o motorista do ônibus sofreu ferimentos leves.

O trecho do acidente está sob jurisdição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que atendeu a ocorrência. Até as 9h45, os dois veículos permaneciam no local, causando congestionamento na entrada de Itabuna.

A PRE informou que as circunstâncias da colisão ainda estão sendo investigadas e que mais detalhes serão divulgados após a conclusão do registro da ocorrência.

Na madrugada da última quarta-feira (29), um ônibus da empresa Novo Horizonte apresentou problemas mecânicos e precisou parar na estrada enquanto seguia de Santa Maria da Vitória para Vitória da Conquista. 

Segundo uma passageira, o veículo quebrou por volta das 3h e permaneceu parado aguardando socorro. Entre os passageiros, havia pessoas que estavam vindo a Vitória da Conquista para receber atendimento médico.

O caso se soma a uma série de incidentes envolvendo a frota da empresa. 

Recentemente, dois ônibus que partiram de Bom Jesus da Lapa com destino a Salvador se envolveram em acidentes. Um deles capotou na BR-116, próximo a Feira de Santana, deixando oito pessoas feridas. O outro pegou fogo nas proximidades de Lençóis, sem vítimas fatais.

A Novo Horizonte não se manifestou a respeito do incidente.

Nesta semana, uma jovem denunciou um caso de importunação sexual que teria ocorrido durante uma viagem de ônibus da empresa Novo Horizonte, na zona rural de Belo Campo. O crime, registrado no boletim de ocorrência nº 00852063-2024, aconteceu após a descida de todos os demais passageiros.

De acordo com o relato da vítima à Delegacia Territorial de Belo Campo, ela estava retornando de Vitória da Conquista com destino ao povoado de Casa Nova, onde mora. Após o cobrador descer no povoado de Panela, restaram apenas a jovem e o motorista, identificado como Manuel, residente no povoado de Campo Formoso.

Um microônibus da Viação Novo Horizonte, estourou o pneu e saiu da pista, assustando passageiros na tarde desta última quarta-feira (14). O fato foi registrado na Avenida Zezito Caires, próximo à BA-148, em Dom Basílio. 

Na madrugada desta quinta-feira (22), um grave acidente ocorreu na divisa entre os municípios de Itapetinga e Potiraguá. Um ônibus da viação Novo Horizonte, que transportava passageiros em uma excursão com destino a Porto Seguro, capotou na cabeceira da ponte do Rio Pardo, resultando em uma tragédia que tirou a vida de pelo menos cinco pessoas.

O veículo, que fazia parte de um comboio de turismo, transportava 46 passageiros quando ocorreu o acidente. Entre as vítimas fatais, estão Luís Carlos Rodrigues, Iraci Gonçalves, Priscila Farfan Barroso, Helena Andrade e uma criança de apenas 6 anos, identificada como Manuella dos Santos Pina.

Um ônibus da empresa Novo Horizonte, que seguia pela BA-262, trecho entre os municípios de Barra do Choça e Vitória da Conquista, teve um princípio de incêndio nesta terça-feira (05), e deixou passageiros em pânico.

De acordo com as informações, um “fumaceiro” começou a sair do veículo, que chegava a Barra do Choça. Os passageiros tiveram que sair correndo de dentro do ônibus. Uma mulher divulgou um vídeo mostrando a situação. “Eu estou tremendo, nem consigo segurar o celular”, disse.

Inúmeros problemas seguem sendo registrados envolvendo a empresa Novo Horizonte. Os veículos estão constantemente envolvidos em incidentes, sejam em incêndios, ou batidas por perder o freio, como já aconteceu algumas vezes em Vitória da Conquista e região.

As reivindicações trabalhistas interposto pelo Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SintraVC), foram aceitas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, contra a Viação Novo Horizonte. Na decisão, estão listados os reajustes de salários e vale-alimentação, além de prêmio por ‘boa conduta’.

De acordo com as informações, foram diversas reuniões de negociações entre o SintraVc e a empresa que não resultaram no êxito na época, sendo o Ministério Público do Trabalho acionado para intermediar acerca dos reajustes inflacionários em prol dos rodoviários.

Na época, a empresa Novo Horizonte, propôs manter excluída a Premiação de Férias (aditivo financeiro de incentivo ao trabalhador para manter o empenho, eficiência e assiduidade na escala e horários de trabalho), que havia sido suspensa durante a pandemia da Covid 19. O Sindicato não concordando e o Ministério Público do Trabalho ponderando entre o Sindicato dos Rodoviários e a empresa, deu por encerrada a etapa de negociação por via administrativa.