A Rota do Vinho está de volta a Vitória da Conquista e chega à sua terceira edição nos dias 25 e 26 de julho, reunindo apreciadores, especialistas e marcas do setor para dois dias de experiências voltadas ao universo do vinho.

Realizado pelo Senac Bahia com apoio do Sistema Comércio BA, o evento será sediado no salão de eventos do SincomércioVC, localizado na Rua Sifredo Pedral Sampaio, no bairro Escola Normal.

Com o tema “O Mundo do Vinho: Tradição, Tendências e Experiências”, a edição de 2025 tem como proposta principal valorizar o consumo consciente, apresentar rótulos de qualidade e criar um ambiente favorável para negócios e aprendizado. Vitória da Conquista, com seu clima ameno e perfil consumidor exigente, foi novamente escolhida por se destacar como um polo estratégico para a cultura enogastronômica no interior baiano.

)Durante o evento, o público poderá participar de uma feira com degustações, além de aulas-show ministradas em parceria com os expositores. A participação nessas atividades será gratuita, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível e inscrição por ordem de chegada. Os ingressos para acesso à feira já estão disponíveis no site oficial do evento (clique aqui).

A Rota do Vinho é exclusiva para maiores de 18 anos e não será permitida a entrada de crianças, mesmo acompanhadas. O evento integra uma programação estadual que inclui também as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itaparica e Porto Seguro, com o objetivo de fortalecer a presença institucional do Senac e promover a formação profissional em áreas ligadas ao turismo, comércio e gastronomia.

Vitória da Conquista foi confirmada entre os municípios brasileiros que receberão recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A aprovação, anunciada pelo Ministério da Cultura na última sexta-feira (11), assegura um novo investimento no setor cultural local, totalizando R$ 2.490.710,81. A verba será gerida pela Secretaria Municipal de Cultura e distribuída por meio de editais e ações voltadas à infraestrutura, como reformas de equipamentos culturais.

A liberação dos novos recursos só foi possível porque o município comprovou a aplicação mínima exigida, que é 60% dos valores recebidos no primeiro ciclo da política, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Com isso, Vitória da Conquista atende aos critérios estabelecidos pelo MinC e passa a integrar novamente a lista de cidades aptas a seguir recebendo aportes nos próximos ciclos da Lei Aldir Blanc, que prevê um total de cinco etapas com repasses a estados e municípios.

Nos dois últimos anos, durante o primeiro ciclo, Conquista lançou editais que beneficiaram artistas, grupos culturais, coletivos, entidades e iniciativas da zona urbana e rural. Um dos equipamentos viabilizados com esse recurso foi a Carreta da Cultura, um palco móvel projetado para levar arte e cultura a diferentes bairros e comunidades. A expectativa é que a carreta entre em operação ainda no segundo semestre de 2025.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, os novos recursos permitirão a continuidade de ações voltadas ao fortalecimento da produção cultural local. A pasta também pretende manter o modelo de editais abertos e públicos, promovendo homenagens a nomes da cultura conquistense, como já ocorreu em ciclos anteriores. Entre os artistas e figuras culturais que já foram lembrados estão Heleusa Câmara, J. Murilo, Geraldo Sarno e Mauré. A gestão cultural municipal também estuda novas homenagens, como a possibilidade de um edital em memória de Evandro Correia, falecido recentemente.

A distribuição da verba deste segundo ciclo foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura, instância que representa a sociedade civil na definição de diretrizes para o setor. A expectativa da Secult é que o município continue batendo as metas exigidas para seguir habilitado nos ciclos seguintes da política federal, garantindo a manutenção de ações públicas voltadas à cultura e ampliando o acesso da população a atividades e projetos culturais em diferentes áreas da cidade.

Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro, se reuniu com a gerente do SESI e representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Antônia Bizerra. O encontro reforçou o compromisso conjunto entre o setor produtivo e o poder legislativo local com o desenvolvimento econômico da região.

Entre os assuntos abordados, a construção de viadutos e melhorias na mobilidade urbana ganharam destaque. A preocupação com os acessos da cidade, em especial a saída para Itambé, onde está localizada a unidade da Dass, maior empregadora da indústria local, foi apresentada como prioridade. Para Ivan, essas obras são fundamentais para o progresso de Vitória da Conquista. “A construção de viadutos e a ampliação da sinalização são demandas fundamentais para garantir mais fluidez no trânsito, reduzir acidentes e preparar a cidade para receber novos investimentos”, afirmou o vereador.

Antônia Bizerra também chamou atenção para os reflexos que decisões globais podem ter na economia local. Ela citou as recentes tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como fator de preocupação para a indústria brasileira. “Os impactos dessas tarifas podem ser graves para a nossa indústria. A nossa indústria é muito interligada ao sistema produtivo americano, e uma quebra nessa relação traria muitos prejuízos à nossa economia. Então, é momento mesmo de diálogo e negociação”, alertou.

A articuladora da FIEB informou que o Governo do Estado se comprometeu a elaborar o projeto técnico dos viadutos e encaminhá-lo ao ministério competente. Segundo ela, o setor industrial acompanha com expectativa o andamento da proposta.

“É de total interesse da nossa indústria local que isso realmente aconteça no menor tempo possível, para que a gente consiga ter um trânsito com maior fluidez. Isso, entre outras coisas, além de diminuir os acidentes, até com mortes, é também porque a cidade cresce e atrai novos investimentos, novas indústrias”, completou.

Ao final da reunião, Ivan Cordeiro destacou que a Câmara continuará firme na articulação de pautas que estimulem o desenvolvimento regional e fortaleçam o diálogo com todos os segmentos da sociedade.

A ciclovia da Vila Esportiva do Parque Municipal Lagoa das Bateias, em Vitória da Conquista, voltou a ser iluminada na noite desta terça-feira (15), após ação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) para recuperar o sistema de iluminação que havia sido danificado por criminosos.

O furto ocorreu na madrugada do último sábado (12), quando fios foram arrancados dos postes centrais. Na manhã de domingo (13), equipes da Prefeitura identificaram o crime ao encontrar 10 caixas de inspeção violadas e apenas pedaços dos cabos, a maior parte já levada.

Para restabelecer o funcionamento, foi necessária a reposição de cerca de 300 metros de fiação, permitindo que o espaço fosse novamente utilizado com segurança por quem pratica caminhadas, corridas e outras atividades ao ar livre.

O caso foi registrado na 2ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista. Segundo a Prefeitura, esse não foi um episódio isolado. Somente neste ano, já houve furtos semelhantes em diferentes pontos da cidade, como no circuito de iluminação da Avenida Brumado, do Anel Viário, dos campos da Ester e da Creche, e na Praça Vitor Brito, onde cabos de cobre foram levados.

Além de prejudicar diretamente a população, que fica sem infraestrutura básica, esses crimes geram custos extras para o município, que precisa arcar com a reposição do material furtado.

Quatro alimentos com comercialização proibida por apresentarem riscos à saúde foram alvo de fiscalização em mercados atacadistas de Vitória da Conquista na última quarta-feira (16).

A inspeção foi motivada por uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no início de julho, após laudos laboratoriais apontarem irregularidades em diferentes produtos.

Apesar de nenhum dos itens ter sido localizado nos estabelecimentos visitados, a fiscalização continuará em outros pontos da cidade.

Os produtos em questão incluem uma polpa de morango contaminada com matérias estranhas, um azeite extravirgem sem origem identificada, um champignon com excesso de conservante químico e um molho de alho com alta concentração de dióxido de enxofre.

A Anvisa orienta que os produtos, em seus respectivos lotes, não devem ser comercializados nem consumidos.

Vitória da Conquista subiu seis posições no Ranking do Saneamento 2024, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Trata Brasil, com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Entre os cem municípios mais populosos do país, Conquista se manteve como o mais bem colocado das regiões Norte e Nordeste.

Os indicadores mostram que o município registrou atendimento total de água para 96,8% da população, sendo 99,37% na área urbana, acima da média nacional de 93,91%. Já a cobertura de esgoto alcançou 83,25% (92,61% na sede), frente aos 77,19% registrados em todo o país. Esses números colocam a sede urbana dentro dos critérios definidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que considera como universalizado o acesso quando se atinge, até 2033, 99% de abastecimento de água potável e 90% de esgotamento sanitário.

Outro dado destacado no relatório diz respeito às perdas de água na distribuição. Em 2023, Vitória da Conquista registrou índice de 26,63%, enquanto a média nacional foi de 45,43%. A cidade implantou recentemente um Centro de Controle de Operações, que realiza o monitoramento remoto e contínuo da rede de abastecimento, o que pode contribuir para a redução desse indicador nos próximos anos.

As perdas no faturamento (quando a água é produzida, mas não gera receita) foram de 23,27%, e as perdas volumétricas, de 129,06 litros por ligação por dia. A nota final atribuída ao município no ranking foi 9,20, um crescimento de 0,35 em relação ao ano anterior.

Para o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, os resultados refletem ações planejadas e em andamento. “É fruto de um planejamento e execução das ações e obras pensadas para atender cada vez melhor a população de uma cidade que está em contínuo crescimento. A relevância do saneamento se associa com a qualidade de vida e o compromisso da Embasa com esse avanço possibilita que Vitória da Conquista se destaque no cenário nacional e se torne uma das melhores cidades para se viver”, disse.

O levantamento também aponta outros municípios baianos com desempenho relevante. Salvador foi incluída entre as cinco capitais brasileiras com mais de 80% do esgoto tratado, ao lado de Curitiba, Brasília, Boa Vista e Rio de Janeiro. A capital apresenta 88,45% de cobertura em esgoto, 98,26% em abastecimento de água e 100% de tratamento do esgoto coletado. Camaçari e Feira de Santana também aparecem na publicação.

O Ranking do Saneamento é elaborado desde 2009 pelo Instituto Trata Brasil e, nesta 17ª edição, avaliou os dados referentes a 2023. A análise leva em conta aspectos como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, perdas na distribuição e eficiência dos serviços.

O projeto apresentado pelo secretário municipal de Esportes, Chico Estrela, levou o vereador e advogado Andreson Ribeiro (PCdoB) a se posicionar contra a medida. Em entrevista ao radialista Deosdete Dias, o vereador afirmou que a cobrança é ilegal e fere o princípio do uso comum dos bens públicos.

A medida defende a cobrança como uma forma de garantir a manutenção do campo de futebol society da Lagoa das Bateias e prevê que grupos de usuários contribuam com cerca de R$ 100 por mês, valor que seria revertido exclusivamente para reparos e conservação do espaço.

Em sua fala, Andreson Ribeiro destacou que não há qualquer respaldo legal para essa cobrança. “Toda e qualquer cobrança aí é ilegal, porque essas praças, quadras, campo, constituem quanto bem de uso comum, e é pacificado inclusive nos tribunais, na doutrina do direito administrativo, que não há previsão de se cobrar o uso de um espaço considerado de uso coletivo”, disse o vereador.

O vereador ainda reforçou que a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos públicos é da própria administração municipal. “A gente não pode permitir esse tipo de cobrança. Precisamos redobrar as cobranças para que a administração municipal, o ente municipal, enquanto administração municipal, o governo do estado, de tempos em tempos, quando necessitar das reformas, que faça”, destacou.

Segundo o secretário de esportes, Chico Estrela, o campo da Lagoa das Bateias tem sido utilizado acima da capacidade prevista. A grama sintética, projetada para suportar até 60 horas mensais de uso, estaria sendo usada por mais de 600 horas por mês, o que acelera o desgaste.

Ele também alegou que os recursos arrecadados com a taxa ajudariam a manter o campo em boas condições. A proposta ainda está sendo analisada pelo Ministério Público, que deve emitir um parecer nos próximos dias.

A infraestrutura da segurança pública em Vitória da Conquista será ampliada com a reestruturação de três delegacias essenciais para o município. A medida foi autorizada pelo governo da Bahia e vai beneficiar unidades que atuam diretamente na linha de frente contra a violência urbana e doméstica.

As delegacias que passarão por melhorias são a Segunda Delegacia Territorial, a Delegacia de Homicídios e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A reforma atende a uma solicitação feita ainda em maio pelos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, durante audiência com a Secretaria de Segurança Pública.

Mais do que obras, a ação tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho para policiais civis e oferecer espaços mais humanizados para quem busca proteção ou justiça. As mudanças também refletem uma preocupação com o acolhimento especialmente de mulheres vítimas de violência e famílias atingidas por crimes graves.

Além dessas unidades, o plano inclui duas delegacias voltadas à proteção de crianças e adolescentes: a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e a Delegacia do Menor Infrator. Ambas integram o Complexo de Proteção Social, projeto iniciado durante a gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes e que deve ser contemplado futuramente com novas instalações.

A iniciativa faz parte do Proinfra, programa estadual que vem promovendo investimentos em estruturas públicas no interior da Bahia. Em Vitória da Conquista, a expectativa é que essas melhorias se traduzam em respostas mais eficazes da segurança pública e em uma rede de proteção mais forte para quem mais precisa.

Três mulheres foram presas na manhã desta segunda-feira (15) transportando drogas em um ônibus interestadual que seguia para Jequié, no sudoeste da Bahia. A abordagem ocorreu na Avenida Integração, em Vitória da Conquista, durante uma ação conjunta da RONDESP Sudoeste, 79ª CIPM/Poções e FICCO/BA.

As suspeitas estavam com malas e bolsas onde foram encontrados 30 tabletes de substância análoga à cocaína, dois tabletes de crack, além de uma sacola com maconha. Também foram apreendidos celulares, mochilas e bagagens usadas para esconder os entorpecentes.

Todo o material e as mulheres foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep)de Vitória da Conquista, onde o caso segue sob investigação.

A Prefeitura de Vitória da Conquista oficializou na última segunda-feira (14) a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas e Prevenção ao Feminicídio, e do Comitê Permanente Interinstitucional, por meio do Decreto nº 23.779. A medida visa fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e à autonomia das mulheres, promovendo ações integradas entre diferentes instituições.

A Rede de Enfrentamento será responsável por executar as ações e estabelecer as relações entre os órgãos envolvidos. Já o Comitê Interinstitucional terá como atribuições propor, monitorar, elaborar e avaliar as ações desenvolvidas, além de avaliar a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e Meninas e Prevenção ao Feminicídio. Também cabe ao Comitê coletar dados, indicadores e propostas que orientarão a construção do Plano Municipal de Políticas para Mulheres e Meninas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030.

O comitê será composto por representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, policias Civil e Militar, Guarda Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos municipais e entidades da sociedade civil. O objetivo é garantir articulação entre os órgãos para prevenir, acolher e enfrentar as diversas formas de violência de gênero.

Segundo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Viviane Ferreira, desde 2017, mais de 17 mil mulheres em situação de violência foram acolhidas no município. Atualmente, mais de 200 estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência Albertina Vasconcelos, especializado no atendimento a vítimas de violência doméstica, sexual ou familiar.

Durante a solenidade de assinatura, realizada na sede da Prefeitura, a prefeita Sheila Lemos destacou o compromisso do Governo Municipal com as políticas de proteção das mulheres. “Desde o ano passado, com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, nós estamos trabalhando nessas políticas de fortalecimento da nossa rede. Já somos referência na proteção de crianças e adolescentes. Agora damos um passo histórico para também proteger as nossas mulheres. Queremos que Conquista seja a melhor cidade para se nascer menina e crescer mulher”, afirmou.

A gestora também anunciou o empenho para a instalação da Casa da Mulher Brasileira no município e a criação do programa Guardiã Maria da Penha, vinculado à Guarda Municipal, que atuará na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas.

O Comitê Interinstitucional começará a funcionar ainda neste semestre, realizando reuniões, definindo metas e acompanhando indicadores. A proposta é assegurar que todas as mulheres tenham acesso à proteção e aos meios necessários para romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com dignidade.

Empresas que adotarem políticas de abono de faltas para funcionários acompanharem filhos ou dependentes em consultas médicas ou atividades escolares poderão receber um selo de reconhecimento da Prefeitura de Vitória da Conquista.

A proposta está prevista em um projeto de lei da vereadora Márcia Viviane (PT), que tramita na Câmara Municipal e está atualmente sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Batizada de Selo Empresa Amiga do Cuidado, a iniciativa prevê que as empresas certificadas tenham vantagens em processos licitatórios promovidos pela administração municipal, somando pontos extras como forma de incentivo às boas práticas sociais no ambiente de trabalho.

A certificação será emitida por órgão competente da Prefeitura, com base em critérios definidos por regulamento próprio. O foco do projeto é estimular o reconhecimento institucional do cuidado familiar como parte do trabalho digno, sem comprometer a concorrência entre empresas nas compras públicas.

No último sábado (12), fios de iluminação foram furtados na ciclovia do Parque Municipal Lagoa das Bateias, afetando o sistema de iluminação da área.

O caso foi descoberto na manhã de domingo (13), quando técnicos da Prefeitura constataram que ao menos 10 caixas de inspeção de fios foram danificadas, e os cabos cortados e levados.

A área afetada fica próxima à Vila Esportiva José Maria Nogueira Arêas, e o furto gerou prejuízos significativos para o município. A Coordenação de Iluminação Pública informou que já iniciou o processo de reparos, e nesta segunda-feira (14), um Boletim de Ocorrência será registrado no Disep.

Além deste furto, o município tem enfrentado uma série de crimes semelhantes. Só neste ano, já foram registrados furtos de fios em diversos pontos da cidade, como Avenida Integração, Anel Viário, Praça Vitor Brito, entre outros locais, totalizando um prejuízo estimado em R$ 20 mil apenas com materiais danificados. Em outro incidente, 500 metros de cabo de cobre foram roubados na Avenida Brumado, afetando a iluminação de cerca de 50 postes, com o custo de reposição atingindo R$ 4 mil.

Uma nova iniciativa pretende enfrentar, de forma prática, os desafios que dificultam o acesso de pessoas trans, travestis e transgêneros ao mercado de trabalho em Vitória da Conquista. A proposta foi debatida em uma reunião estratégica realizada na última quarta-feira (9) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero e representantes do movimento LGBT.

A principal medida em discussão é a criação de um cadastro com informações sobre pessoas trans em situação de vulnerabilidade social. A ideia é mapear perfis, interesses e qualificações profissionais, facilitando a construção de uma rede de empregadores dispostos a promover a inclusão e combater o preconceito estrutural.

A articulação surge como resposta às barreiras enfrentadas por essa população, que envolvem expulsão familiar, evasão escolar, falta de oportunidades e exclusão social. Apesar dos avanços legais e institucionais, ainda são poucos os espaços de trabalho abertos à diversidade de gênero.

Durante a reunião, relatos e dados apresentados por organizações locais mostraram como a transfobia ainda limita drasticamente as possibilidades de acesso à educação e ao trabalho. O Coletivo Finas, um dos movimentos que participaram do encontro, destacou que a prostituição acaba sendo, em muitos casos, a única alternativa de sobrevivência para pessoas trans na cidade.

A expectativa é que, a partir do cadastro, empresas sejam convidadas a aderir a ações afirmativas voltadas à contratação e valorização da diversidade. O projeto também visa pressionar por políticas públicas mais eficazes e estruturantes, que não dependam apenas de ações pontuais.

O forró vai tomar conta de Vitória da Conquista neste sábado (16) a partir das 16h, com mais uma edição do tradicional São Pedro Tôa Tôa. Realizado no Parque de Exposições, o evento é conhecido por reunir um grande público em uma noite de música, comidas típicas e animação.

Entre as atrações confirmadas estão Flávio José, Luan Estilizado, Tarcísio do Acordeon, Chambinho do Acordeon e Neto Leite. Em sua 26ª edição, a proposta da festa é valorizar o forró tradicional e manter viva uma das maiores expressões culturais do Nordeste.

“Estamos tentando resgatar justamente o que as prefeituras esqueceram: o forró”, afirmou Elves Neres, idealizador do evento, em entrevista ao jornalista do Rodrigo Ferraz. Ele também destacou que a prioridade é a prestação de serviço.

O evento oferece open bar, com cerveja, roska, quentão, água, refrigerante, caldo de cana e água de coco, além de um extenso open food com espetinho, boi no rolete, escondidinho, fondue, caldos, hambúrguer, churros, acarajé, bolos, pamonha, sarapatel, batata frita, sanduíche grego, queijo coalho, mini pizza, tapioca, maçã do amor e amendoim cozido.

A entrega das camisas acontece na sexta-feira (11), das 10h às 21h, na Portaria C do Boulevard. No sábado (12), a retirada será a partir das 9h30, na portaria da festa.

Quem não puder comparecer poderá acompanhar tudo ao vivo pelo canal Fabito Índio no YouTube.

A partir da Lei Municipal nº 3.028/2025, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial de Vitória da Conquista, o município estabelece regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados impróprios.

O texto proíbe o uso de recursos públicos em qualquer ação que promova sexualização ou erotização desse público, abrangendo eventos, serviços, produções culturais e materiais diversos.

A nova legislação determina que a administração pública, direta ou indireta, não poderá patrocinar, autorizar ou financiar apresentações, textos, músicas ou imagens com conteúdo pornográfico, obsceno ou inadequado ao desenvolvimento físico, emocional e psicológico de crianças e adolescentes.

A proibição se estende também a materiais impressos, digitais, audiovisuais ou sonoros que possam ser distribuídos, veiculados ou exibidos ao público infantojuvenil. Produções cinematográficas, peças teatrais e conteúdos em redes sociais que envolvam verba pública também entram nas restrições.

A legislação estabelece que, sempre que o poder público firmar contratos, parcerias ou patrocínios com empresas ou artistas, deverá constar cláusula específica alertando para o cumprimento da lei. Em caso de desrespeito às regras, o contrato poderá ser rescindido de forma imediata, e o responsável poderá ser penalizado com:

• Multa equivalente a 100% do valor do contrato, revertida ao Ensino Fundamental da Rede Municipal;

• Proibição de realizar eventos com apoio da Prefeitura por um período de cinco anos;

• Aplicação de sanções administrativas e contratuais, conforme o caso.

A norma prevê ainda que qualquer cidadão pode denunciar casos de descumprimento da lei por meio da Ouvidoria-Geral do Município. Servidores públicos também têm o dever de comunicar eventuais violações à legislação, seja aos seus superiores ou diretamente ao Ministério Público.

A medida busca garantir que ações culturais ou institucionais voltadas à população infantojuvenil estejam em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas de proteção integral.

Está em análise na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com ruídos acima de 70 decibéis em todo o território do município. A proposta é do vereador Diogo Azevedo (UB) e prevê o uso apenas de artefatos com efeitos visuais e sem estampido, dentro do limite estabelecido por normas técnicas nacionais.

O texto também determina restrições específicas para locais sensíveis, como hospitais, escolas, abrigos de idosos, espaços com animais, unidades de preservação ambiental e eventos promovidos pela administração municipal.

Segundo o vereador, a proposta busca uma transição responsável no uso de fogos, sem eliminar tradições culturais, como as festas juninas e celebrações religiosas. A justificativa aponta os impactos negativos do barulho em pessoas neurodivergentes, crianças, idosos, pacientes internados e animais, além de mencionar outras cidades que já adotaram medidas semelhantes, como São Paulo, Belo Horizonte e Juiz de Fora.

O projeto ainda define penalidades para quem descumprir a norma, que vão de advertência escrita a multas de até R$ 10 mil, podendo incluir a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, no caso de pessoas jurídicas reincidentes. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos.

A prefeita Sheila Lemos confirmou que está em andamento o processo para contratação de um novo financiamento destinado a ampliar as obras de pavimentação em bairros de Vitória da Conquista. A declaração foi dada durante a entrega da Escola Municipal Professora Helena Cristália Ferreira, no bairro Urbis VI, na última segunda-feira (7).

De acordo com a gestora, a proposta é realizar uma nova operação de crédito com garantia da União, o que permitiria ao município reduzir os custos com juros. A negociação já envolve a Câmara Municipal e instituições financeiras.

“Nós já estamos conversando com a Câmara de Vereadores, conversando também com as instituições financeiras, verificando prazo, taxa de juros. Mas queremos tomar um novo financiamento, agora com o aval da União, para que a gente consiga reduzir as taxas de juros”, afirmou Sheila Lemos em entrevista para o jornalista Antonio Sena.

A intenção da prefeitura é utilizar os recursos para atender bairros que ainda não foram contemplados pelas frentes de pavimentação urbana, como a Vila Elisa, que sofre com a falta de infraestrutura básica. A proposta ainda passará por discussão na Câmara Municipal, onde será apresentado um projeto detalhado com valores e metas.

Esse não é o primeiro investimento da gestão municipal por meio de financiamentos. Em 2023, a prefeitura contratou o chamado Finisa III, junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 160 milhões. Os recursos têm sido aplicados em pavimentações de bairros como Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Bateias II, além da recuperação de importantes avenidas, como a Brumado e a Presidente Dutra.

Também está em fase de tramitação um financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), estimado em cerca de US$ 71 milhões, o equivalente a mais de R$ 400 milhões. O projeto envolve ações voltadas à drenagem e à mobilidade urbana.

Além dessas iniciativas, a gestão atual também herdou e deu continuidade a compromissos assumidos anteriormente, com os programas Finisa I e II, totalizando aproximadamente R$ 105 milhões.

Com a sinalização pública da prefeita, a expectativa agora é pela formalização do novo projeto de lei que autoriza a operação de crédito. Caso aprovado pela Câmara, o recurso será direcionado para obras em áreas ainda não pavimentadas, reforçando o plano de expansão da infraestrutura urbana do município.

Na última terça-feira (08), foram retomadas as audiências públicas para debater o Plano Plurianual (PPA), planejamento que aborda objetivos, diretrizes e metas de curto prazo da administração pública de Vitória da Conquista para os próximos quatro anos (2026-2029).

De forma presencial, as reuniões acontecem em três datas: na terça aconteceu às 15h30, na Escola Municipal Milton Santos, onde foi discutido o tema do Eixo 2 – Conquista: Crescendo com Sustentabilidade; nesta quarta (09), às 16h, na Escola Municipal Antônia Cavalcanti e Silva, está sendo debatido o Eixo 3 – Conquista: A Melhor Cidade para Viver e Empreender; e, n na quinta-feira (10), às 9h, no Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire – Caic, será debatido o Eixo 4 – Conquista 4.0: Gestão Digital, Integrada e Inovadora.

Já o Eixo 1 – Conquista da Inclusão Social, Direitos e Cuidados, foi tratado em encontro realizado no mês de Junho, na Escola Municipal Professora Helena Cristália Ferreira, na Urbis VI.

Nos demais dias, até a próxima segunda-feira, a população pode participar de forma virtual por meio da ferramenta Escuta Ativa, na plataforma do programa Governando com Pessoas.

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou dois decretos nesta segunda-feira (7) com mudanças na arrecadação municipal. As medidas envolvem cobrança por laudos imobiliários e um novo regime especial para emissão de nota fiscal por contribuintes inadimplentes.

A partir de domingo (13), quem solicitar laudos de avaliação de imóveis deverá pagar uma taxa de R$ 50 via Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Antes gratuitos, os laudos geravam custos para o município.

Outra medida afeta diretamente quem está em débito com o Imposto Sobre Serviços (ISS). O decreto nº 23.768 determina que o inadimplente contumaz só poderá emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) após declarar os dados da operação e pagar o imposto antecipadamente. O sistema gerará automaticamente a guia de pagamento, e só depois da quitação o documento será liberado.

Será considerado inadimplente contumaz o contribuinte que não recolher o ISS por três meses consecutivos ou seis meses alternados em um período de um ano. Os optantes do Simples Nacional, no entanto, não se enquadram nessa regra.

Segundo o decreto, não será permitido parcelar o ISS referente às operações realizadas enquanto o contribuinte estiver nesta condição, exceto nos casos já inscritos em dívida ativa.

A Lotérica Olympus, localizada no Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, registrou dois vencedores da Mega-Sena em menos de uma semana.

Os vencedores acertaram na quina, ou seja, cinco números. As vitórias ocorreram em dois concursos consecutivos realizados pela Caixa Econômica Federal.

O primeiro prêmio saiu na terça-feira (01). O apostador faturou R$33.594,47 ao acertar cinco dezenas em um jogo de seis. O valor do investimento foi de R$5. Já o prêmio principal, de R$50,7 milhões, foi para um apostador de Goiânia (GO), que acertou as seis dezenas em uma aposta individual.

Na quinta-feira (03), saiu o segundo prêmio, no valor de R$115.097,14. Desta vez, o bilhete registrado incluía um jogo com sete dezenas, dos quais também foram atingidos cinco acertos. O valor do investimento na aposta foi de R$35.

Para o próximo sorteio, as apostas já estão disponíveis nos canais eletrônicos de loterias da Caixa Econômica Federal e nas casas lotéricas de todo o país, em horário comercial. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 5, e a probabilidade de acertar as seis dezenas é de uma em 50.063.860. A Mega-Sena permite apostas com até 20 dezenas, aumentando as chances de acerto conforme o valor investido.