Nesta quarta-feira (29), a comitiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) que está em Brasília, realizou uma reunião entre diversos perfeitos e contou com a participação de 20 dos 39 deputados federais baianos, além de 8 deputados estaduais e mais os 3 senadores que representam o estado. O presidente da entidade, Quinho Tigre (PSD), mais uma vez reforçou a necessidade de redução da alíquota do INSS que é cobra das prefeituras, hoje na casa de 22,5%.

“Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula, portanto temos legitimidade para fazer esse pedido. Nós precisamos reduzir essa alíquota para que os municípios permaneçam vivos, tenha distribuição de renda e força social para garantir investimentos em assistência social, educação e saúde. Essa é a nossa cobrança efetiva e temos unidade para isso”, declarou Quinho, que também é prefeito da cidade de Belo Campo, distante 65 km de Vitória da Conquista.

Em operação da Receita Federal de Vitória da Conquista, 85 produtos com suspeita de falsa declaração de conteúdo foram retidos em transportadoras da cidade. O órgão afirma que segue “apertando o cerco”.

A Receita afirma que está monitorando constantemente as cargas transportadas e a partir de cruzamento de dados consegue identificar produtos suspeitos para encaminhar a verificação. No caso da inspeção realizada nesta quinta-feira (30), produtos falsificados e transportados sem nota fiscal ou com falsa declaração de conteúdo foram o grande alvo.

Com a comprovação de irregularidade, os itens são apreendidos e ficam disponíveis para destinação ou leilão. O órgão afirma que este tipo de operação vai se intensificar na cidade e na região a fim de retirar de circulação produtos irregulares, em especial os estrangeiros, que estão no território brasileiro.

Termina nesta quinta-feira (30), o período para os proprietários de veículos com placas de final 1, aproveitarem o desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA 2023. Nesta quinta (30) também é o prazo final da placa 1 para quem optou por parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Já para os carros de placa final 2, a data limite para o pagamento com desconto de 10% ou para a primeira cota do parcelamento é a sexta-feira (31).

O calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, em Inspetoria Eletrônica/IPVA/Calendário. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Vale ressaltar que o prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

O líder do MBL (Movimento Brasil Livre) na Bahia, Sandro Filho, está articulando com parlamentares a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para investigar ações do Movimento Sem Terra (MST) no Sul do estado.

O jovem ativista destacou as ações em suas redes sociais: “Fazendo minha parte como cidadão! Tô correndo nos gabinetes dos deputados estaduais para criar a CPI e investigar as invasões do MST”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (29), Sandro esteve com o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) que se colocou à disposição para dar suporte à ação: “Me comprometi em conversar com o líder da oposição, o deputado Alan Sanches (UB), para que a gente possa bater um papo com toda a bancada. Aquilo que os deputados estaduais precisam fazer, eles vão fazer, e minha parte vocês podem contar 100%, cabe agora à gente bater na porta dos nossos 62 colegas e fazer com que essa ação seja cumprida o mais rápido possível”.

A edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou um novo decreto que estabelece os critérios para a obrigatoriedade do uso de máscaras. O documento também revoga o decreto anterior sobre o mesmo tema, flexibilizando as condições para a obrigatoriedade do uso de proteção, tendo em vista que “a atual fase da Covid-19 no estado aponta para uma queda no número de casos ativos da doença e o consequente declínio do número de internações”.

Com as regras atualizadas, as máscaras devem ser usadas por indivíduos com sintomas gripais, como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, mesmo que esteja em dia ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Na última sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançou o programa Bahia Sem Fome. Dentre seus principais objetivos, o projeto busca superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população baiana. 

No início do ano, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, afirmou que 62% da população baiana vive em insegurança alimentar. A titular da pasta avaliou que um dos eixos para combater a situação é divulgar os estragos que a desnutrição pode causar. Para ela, a imprensa vai ter um papel crucial no programa, que por meio da divulgação, poderá sensibilizar a população e fazê-la doar suprimentos para as pessoas que precisam de auxílio.

No início da tarde desta terça-feira (28), o corpo de um homem de 36 anos foi achado no município de Planalto, a 45 Km de Vitória da Conquista. Identificada como Márcio Ribeiro de Oliveira Santos, a vítima foi encontrada com diversos ferimentos.

Por volta das 14h40, a Polícia Militar foi convocada pela Central de Operações (CENOP) para averiguar a denúncia. Ao chegar no local, logo foi solicitado uma ambulância, entretanto, Márcio já não possuía sinais vitais. Diante da situação, foi necessário acionar o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção do corpo.

Até então, não há informações sobre o autor do crime, e a PM segue investigando à respeito do possível homicídio.

Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD) protagonizaram um estranhamento durante uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (28). Na ocasião, o evento debatia denúncias de fraudes ligadas à grande crise econômica das Lojas Americanas.

A discordancia entre ambos se deu quando Coronel defendeu moderação no trato com os responsáveis pela empresa, que está em recuperação judicial. Responsável pela realização do debate, Otto argumentou que a CVM – autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza o mercado de valores mobiliários no Brasil – está envolvida com o caso da Americanas e por isso, a audiência era de total interesse púiblico.

Confira a íntegra do bate-boca no Senado:

A União dos Municípios da Bahia (UPB) mantém a expectativa de que o Congresso Nacional instale uma Comissão Especial em favor da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS para as prefeituras. Hoje, o índice é de 22,5%, e os gestores aguardam que o índice seja reduzido pela metade. Nesta segunda-feira (27), membros da diretoria da entidadese reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, como parte da agenda da “Marcha a Brasília”.

A PEC é de autoria do senador Jaques Wagner (PT). Prefeitos de todo o país viajaram até a capital federal para buscar apoio ao Projeto. O texto prevê a fixação de alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.

“Estamos propondo um novo momento com a CNM. Vamos apresentar a eles a dívida histórica que existe com o Norte e Nordeste e defender a PEC da redução da alíquota e a reforma do Pacto Federativo porque os prefeitos não podem ficar de fora do debate sobre a nova distribuição tributária”, comentou Quinho Tigre (PSD), presidente da UPB e prefeito da cidade de Belo Campo, distante 65 km de Vitória da Conquista.

Recentemente, com o aumento das demandas de atendimento no Hospital Municipal Esaú Matos, uma série de informações falsas têm sido compartilhadas nas redes sociais envolvendo a unidade. Na última semana, circulou um vídeo que alegava que crianças estavam sem atendimento desde 8 da manhã até a noite.

“A gente tem na pediatria dois médicos, fora o médico residente, 24h por dia para atender a população em geral, e as crianças são atendidas de acordo com uma classificação de risco”, esclarece Diogo Azevedo, diretor-geral do Esaú Matos.

Em entrevista ao Gordo Réporter, no programa Redação Brasil (Brasil FM 107.7), Diogo comenta ainda que há mentiras que afirmam que uma criança teria morrido no pronto-socorro do hospital, e repudia esse tipo de veiculação irresponsável de rumores.

“As pessoas estão acostumadas a tomar como verdade, e a gente tem que ter cuidado com isso, né? Porque as crianças são bem atendidas”, explica Diogo. Ele reforça, também, que apesar da falta de estrutura, os atendimentos do hospital têm sido feitos de forma correta. “Ninguém sai sem atendimento e ninguém com gravidade maior de saúde deixa de ser atendido na hora”, conclui ele.

Em entrevista ao repórter Ricardo Gordo, no programa Redação Brasil (Brasil FM 107.7), o diretor do Hospital Esaú Matos, Dr. Diogo Azevedo, falou um pouco sobre a realidade da unidade que vive dificuldades devido a alta demanda.

De acordo com o gestor, atualmente, o local atende cerca de 100 municípios na região mesmo sem receber uma contrapartida estadual e depender de recursos oriundos da Prefeitura de Vitória da Conquista. “Esses dias a gente recebeu uma criança de Cocos, perto de Barreiras. Você percebe qual é a responsabilidade que a gente tem?”, exemplifica o Diretor.

Além disso, em média 100 crianças são atendidas diariamente no hospital, enquanto 600 partos são realizados por mês no local, o que fez com que, em 2022, o Esaú Matos fosse o responsável por 40% dos partos normais de alto risco realizados no estado da Bahia. “É uma carência regional, né? E não podemos negar atendimento a ninguém”, reforça Diogo, explicando que, apesar da falta de estrutura, o hospital precisa se desdobrar para dar conta da demanda recebida.

Em 2019, o atual gestor chegou a elaborar um projeto de possível parceria entre o Estado e o Hospital Esaú Matos, e o encaminhou para a secretária da Saúde do Estado (SESAB), mas foi em vão, já que o plano não foi levado adiante.

Nesta segunda-feira (27), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, por meio de seu Twitter, que manterá sua viagem à China mesmo com o presidente Lula (PT) impossibilitado de ir.

A ida do presidente Lula precisou ser adiada por orientação médica, como foi anunciado no último sábado (25) pela assessoria da Presidência da República. Jerônimo faria parte da comitiva presidencial e por isso também precisou adiar a viagem ao país, inicialmente marcada para o último domingo (26).

O Governador ressalta que Lula ainda se recupera de uma pneumonia, porém, resolveu manter a viagem à China por conta de uma extensa agenda de reuniões por lá, com ênfase na atração de investimentos que gerem emprego e renda para a Bahia.

No último domingo (26), um homem foi detido acusado de agredir a esposa, em Livramento de Nossa Senhora, a 205 km de Vitória da Conquista. 

Policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados para investigar a ocorrência. No local, os agentes encontraram a vítima e o acusado, que foi preso em flagrante. 

Ambos foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT) de Livramento, de lá, a vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) para realização do exame de corpo de delito.

Conquista tem a 2ª gasolina mais cara entre 22 municípios pesquisados da Bahia, e a 11ª entre 392 cidades do Brasil, em 4.241 postos consultados. Esses dados vêm de levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado no último sábado (25).

A gasolina está R$ 0,10 mais barata em Vitória da Conquista em relação à semana anterior, Nos quinze postos pesquisados na cidade, o preço variou entre R$ 6,14 e R$ 6,29, média de R$ 6,18. 

O levantamento da ANP também analisou os preços de outros combustíveis na cidade. O etanol, por exemplo, variou de R$ 4,75 a R$ 4,19, com média de R$ 4,79. O preço corresponde a 77% do valor da gasolina, o que inviabiliza o produto do ponto de vista de renda. Já o diesel foi encontrado nos seis postos pesquisados ​​variando de R$ 5,49 a R$ 5,95, com média de R$ 5,69.

Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza em todo país a Semana Nacional “Registre-se!”, dedicada à regulamentação de documentos para a população socialmente vulnerável, através da emissão de suas certidões de nascimento. 

Para planejar a ação em Vitória da Conquista, foi realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que contou com o secretário Michael Farias e equipe, a juíza Indira Meireles, assessora da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e os oficiais responsáveis pelo registro civil das pessoas naturais dos cartórios do município, Fábio Garcia e Cristiano Eustáquio Rocha. A juíza Indira Meireles solicitou que a equipe da Semdes participe da campanha, para que mais pessoas sejam beneficiadas e que o número de cidadãos desprovidos de documentos pessoais diminua cada vez mais. 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) divulgou o resultado final do concurso público de 2022, com a nota e respectiva classificação dos candidatos aprovados. A lista dos classificados está disponível no site da empresa no menu “Institucional/Trabalhe Conosco/Concursos”, e também no site do Instituto AOCP, organizador do certame.

O edital de convocação dos candidatos aprovados será publicado nos próximos dias.

O concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior, além de cadastro reserva.

O edital contempla 19 funções distribuídas em 167 municípios baianos. A validade do concurso é de um ano a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Embasa.

Após confirmar sua vinda ao Brasil, a banda de tributo Dire Straits Legacy estará em Vitória da Conquista no dia 19 de maio, seguido de uma série de shows pelo país.

Trazendo em seu repertório canções de sucesso como “Money for Nothing”, “So Far Away”, “Sultans of Swing”, “Walk of Life”, “Romeo and Juliet” e muitas outras, o grupo faz homenagem à clássica banda Dire Straits, e vem para a Bahia com alguns integrantes da formação original e outros novos participantes. Além de Conquista, Salvador também recebe o grupo no dia 20 de maio.

A Escola Municipal Plínio de Lima, localizada no povoado do Caldeirão, no distrito de José Gonçalves, poderá ser reaberta para disponibilização de cursos profissionalizantes para a comunidade. A solicitação partiu de moradores do distrito em reunião na semana passada quando o secretário Edgard Larry esteve na localidade.

Além da reativação da escola, a comunidade pediu monitores no transporte escolar para as crianças com idade inferior a cinco anos, que frequentam a escola no distrito de São Sebastião. De acordo com o secretário, devido ao número de alunos no distrito, não será possível reabrir classes para creche ou educação de jovens e adultos (EJA). Segundo ele, porém, a Secretaria de Educação pode preparar o prédio da escola para cursos profissionalizantes, o que pode trazer aumento de renda para os moradores da região.

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou que os contribuintes Pessoa Física com imposto de renda a pagar podem doar até 6% do valor devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). As doações realizadas pelo pagamento não alteram o valor original, e devem ser destinadas às demais instituições municipais alistadas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

A prefeita Sheila Lemos (UB) reforçou que as pessoas físicas que optam pelo modelo completo de declaração podem destinar até 6% do valor devido às instituições, sendo 3% já garantidos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Então, se a pessoa tem imposto a pagar, pode fazer a doação, sem alterar nenhum valor”, explicou a gestora.

Até o momento em 2023, foram presos em média 33 criminosos por dia na Bahia. A análise divulgada neste final de semana, trouxe dados conjuntos de prisões realizadas pelas polícias Militar e Civil, entre o período do dia 1° de janeiro  até o dia 25 de março, eles realizaram no total de  2.474 prisões de autores de assassinatos, tráfico, roubos, estelionatos, estupros, entre outros delitos.

As operações que estão em destaques por quantidade de presos são, Unum Corpus da Polícia Civil, promovida no interior do estado, em menos de 24h, os delegados, investigadores e escrivães prenderam 263 criminosos. Uma operação realizada pela Polícia Militar, Operação Apolo, com cerca de 60 criminosos envolvidos com roubo, furto e adulteração de veículos foram capturados. Somando também as prisões diárias realizadas CIPMs, Cipes e Batalhões. 

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou: “Estamos investindo na renovação dos efetivos. Cerca de quatro mil novos policiais e bombeiros serão formados até 2024. Além disso, seguiremos ampliando o uso de tecnologia e fortalecendo a integração. Não adianta cada força estadual ou federal atuar isoladamente”