A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista iniciou as discussões sobre a reforma do Regimento Interno da Casa, com o objetivo de tornar os trabalhos legislativos mais ágeis, eficientes e alinhados às demandas atuais da população.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, reforçou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é estruturar melhor o funcionamento da Casa, oferecendo um serviço mais eficiente ao público e fortalecendo o desenvolvimento dos trabalhos legislativos”, disse.

O vereador Edvaldo Júnior, membro da comissão responsável pela reforma, destacou a participação dos vereadores e os principais pontos da discussão. “Hoje iniciamos uma discussão muito produtiva, com participação expressiva dos colegas vereadores. Um dos principais pontos debatidos foi a quantidade de comissões temáticas, com tendência de redução para tornar os trabalhos mais eficazes”, afirmou.

Entre as principais alterações previstas estão:

• Fim da leitura da ata em plenário: Agora, a ata será disponibilizada em formato digital e, se necessário, corrigida sem a necessidade de leitura em sessão.
• Indicações não serão mais votadas: Após serem apresentadas, serão automaticamente encaminhadas ao Executivo.
• Ampliação da Mesa Diretora: passará de cinco para sete membros, com a criação dos cargos de terceiro vice-presidente e terceiro secretário. A medida acompanha o crescimento da Câmara, que aumentou de 21 para 23 cadeiras.
• Redução de comissões permanentes: de 16 para 10 ou 11, com a fusão ou extinção de comissões com pouca efetividade prática.
• Criação da Comissão de Segurança Pública: com a chegada da Secretaria Municipal de Segurança Pública e o fortalecimento da Guarda Municipal, será criada uma nova comissão temática.
• Eleição da Mesa com voto aberto: a escolha da nova mesa diretora será feita por voto aberto, aumentando a transparência do processo.
• Revisão de temas diversos: como o horário das sessões, formação das comissões, deveres dos membros da mesa, entre outros.

O consultor legislativo Matheus Souza, responsável pela revisão do texto, explicou que, embora o Regimento trate de assuntos internos, algumas mudanças terão impacto direto na percepção e no acesso da população ao Legislativo.

Ele também ressaltou que o processo ainda está no início. “Estamos no nosso terceiro encontro e ainda discutimos apenas entre 50 a 70 artigos. O Regimento pode chegar a ter entre 300 e 400 artigos. Ainda temos um longo caminho a percorrer, com reuniões técnicas e temáticas junto aos vereadores”, disse.

Em Vitória da Conquista, jovens, adultos e idosos estão retomando os estudos interrompidos na infância por meio da Jornada de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos nas Periferias Urbanas, realizada pelo projeto Mãos Solidárias Bahia. A iniciativa atende pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade, oferecendo oportunidade de aprendizado e inclusão social.

O programa conta com turmas distribuídas em diversos bairros da cidade, integrando 175 grupos no estado da Bahia, incluindo Salvador e Feira de Santana, com o objetivo de alfabetizar quatro mil pessoas até dezembro.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância da iniciativa. “A educação transforma realidades e devolve esperança. Cada sala de aula aberta é um passo a mais para garantir dignidade e oportunidades para quem mais precisa”, disse.

O coordenador estadual do Mãos Solidárias, Leandro Santos, ressalta que a parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) garante estrutura física, mobiliário e equipamentos, permitindo que as aulas aconteçam nos próprios bairros, o que facilita o acesso.

O Mãos Solidárias Bahia segue o método cubano “Sim, eu posso”, desenvolvido pelo Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho (IPLAC) e reconhecido internacionalmente pela eficácia no combate ao analfabetismo.

A Jornada de Alfabetização resulta da parceria entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), contando também com o apoio do Governo da Bahia.

A Justiça de Vitória da Conquista criou o Programa Jurado Voluntário para suprir a escassez de jurados nos tribunais da cidade. A iniciativa busca estimular a população a contribuir com a Justiça, garantindo que os julgamentos ocorram dentro dos prazos legais.

De acordo com a reportagem da TV Sudoeste, vários julgamentos têm sido adiados por não haver número suficiente de jurados. Mesmo quando convocados, alguns cidadãos não podem participar por motivos de saúde ou compromissos profissionais, o que tem gerado atrasos nos processos que dependem do Júri Popular.

Os interessados em participar devem comparecer ao Tribunal de Justiça do município para efetuar a inscrição.

Para se inscrever, o candidato deve cumprir os seguintes requisitos:

• Morar em Vitória da Conquista
• Ter 18 anos ou mais
• Estar em dia com as obrigações eleitorais
• Não ter antecedentes criminal

O Dia das Crianças, comemorado neste domingo (12), será marcado por atividades culturais em toda a Bahia. Em Vitória da Conquista, o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima recebe neste sábado (11), a partir das 14h, a 5ª edição do Brincapoeira, evento gratuito que une tradição, arte e brincadeiras para o público infantil.

As crianças poderão participar de rodas de capoeira, oficinas, contação de histórias e apresentações culturais, em um espaço pensado para promover interação, diversão e aprendizado.

A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), e também acontece em Salvador e em outras regiões do interior.

Em Porto Seguro, o Centro de Cultura apresenta o musical “Ei, Amigo, Cadê Você? Vamos Brincar de Quê?”, no sábado (11) e domingo (12).

Já em Salvador, a programação cultural do Dia das Crianças oferece experiências musicais, cinematográficas e educativas. A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) apresenta o concerto infantil “Pedro e o Lobo”, no Cine Teatro Solar Boa Vista, localizado no Engenho Velho de Brotas.

Pra quem gosta de cinema, foi feita uma seleção de filmes em celebração às infâncias negras na Sala Walter da Silveira, promovida pela Fundação Cultural da Bahia (Funceb), com pipoca gratuita para o público.

Além disso, os Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) recebem oficinas de colagem, graffiti, realidade virtual, desenho em 3D, pintura livre, origami e capoeira, transformando os espaços em ambientes de experimentação e descoberta.

A Biblioteca Central do Estado da Bahia também entra na celebração com o festival “Ler e Brincar: Biblioteca é Lugar de Criança”, com curadoria da escritora Emília Nuñez.

Confira a programação do Dia das Crianças na Bahia

Sábado (11) – Vitória da Conquista

• Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima – 5ª edição do Brincapoeira 
  • Horário: 14h
  • Evento gratuito

Sábado (11) e Domingo (12) – Porto Seguro

• Centro de Cultura – Musical “Ei, Amigo, Cadê Você? Vamos Brincar de Quê?”
  • Ingressos: R$ 40 (inteira) / R$ 20 (meia)
  • Contato: (73) 99962-7281

Neste sábado (11), o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Vitória da Conquista realiza o Projeto Pequeno Cidadão, iniciativa que promove atendimento exclusivo para crianças e adolescentes de até 17 anos.

A ação acontece nas unidades Conquista I e Conquista II, com foco na emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O atendimento será realizado das 8h às 12h, por ordem de chegada.

Para emitir a CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento original. Caso esteja plastificada, deve-se levar também uma cópia. O novo documento utiliza o CPF como número único de identificação e permite incluir informações adicionais, como condições de saúde (TEA, deficiências auditiva, visual, física e intelectual), além de tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgãos.

A nova identidade também estará disponível em formato digital no GOV.BR três dias após a emissão. O documento possui um QR Code para verificação de autenticidade. A validade varia conforme a faixa etária:

• de 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
• de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
• acima de 60 anos: validade indeterminada.

Confira os SACs participantes na Bahia

• 8h às 12h: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Feira II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.
• 8h às 12h: Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu, Uruguai e Simões Filho.
• 8h às 14h: Serrinha, Guarajuba e Sento Sé.
• 7h às 13h: Itapetinga, Jeremoabo, Crisópolis, Caetité, Camamu, Cícero Dantas, Paripiranga, Ipirá, Santa Inês e Maracás.
• 7h30 às 17h: SAC Móvel em Palmas de Monte Alto, São Domingos e Itagimirim.
• 9h às 13h: Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Camaçari e Lauro de Freitas.

Outras informações estão disponíveis no site da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e no site do SAC.

De acordo com dados do Censo 2022, divulgados na última quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67% dos trabalhadores brasileiros levam até meia hora para chegar ao trabalho. Em Vitória da Conquista, o percentual é de 63%, índice inferior à média nacional.

No Brasil, os dados revelam que 14,5 milhões de pessoas (20%) gastam entre 30 minutos e 1 hora para chegar ao trabalho, enquanto 7,4 milhões (10%) levam de 1 a 2 horas e 1,3 milhão (1%) enfrentam trajetos superiores a duas horas.

Confira o tempo médio de deslocamento em Vitória da Conquista:

• Até cinco minutos: 8%
• De seis a quinze minutos: 28%
• De quinze a trinta minutos: 37%
• De meia hora a uma hora: 19%
• De uma a duas horas: 5%
• De duas a quatro horas: 1%
• Mais de quatro horas: 0%

Como o IBGE calcula o tempo de deslocamento ao trabalho?

O IBGE considera o tempo de deslocamento entre a residência e o local de trabalho principal, sem incluir paradas intermediárias, como levar filhos à escola ou fazer compras. Quando o trabalhador parte de outro local, é contabilizado o tempo do retorno para casa.

Os dados referem-se à semana de 25 a 31 de julho de 2022 e contemplam apenas pessoas que se deslocam ao trabalho pelo menos três vezes por semana.

O levantamento também mostra que, apesar do crescimento urbano e da expansão dos polos de emprego, o tempo médio de deslocamento dos brasileiros pouco mudou desde 2010, quando o percentual era de 65%.

Na última quarta-feira (8), o presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, se reuniu com a equipe responsável pela organização do 1º Encontro de Comunicação Legislativa para tratar de detalhes administrativos e financeiros do evento, como patrocinadores, identidade visual, programação e confirmação de palestrantes.

O encontro será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório do CEMAE, e deve reunir assessores de comunicação e representantes de Câmaras Municipais do interior da Bahia, além de participantes de Salvador.

“Estamos na expectativa de recepcionar cerca de 500 participantes, vindos de Vitória da Conquista, de outras cidades do interior e também da capital. Nossa intenção é promover um evento marcante, que valorize a comunicação legislativa e contribua com a atuação dos vereadores e suas equipes de comunicação”, disse Ivan Cordeiro.

Entre os palestrantes confirmados estão:

• Gisele Meter, especialista em marketing político;
• Mateus Boa Sorte, jornalista e apresentador;
• David Barroso, publicitário e jornalista;
• Lucas Caires, publicitário e empresário;
• Évila Carreira, especialista em comunicação e oratória.

As inscrições do Encontro de Comunicação Legislativa podem ser realizadas na plataforma Sympla (clique aqui).

Na última quarta-feira (8), foram entregues 30 aparelhos celulares e dois notebooks à Coordenação Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Vitória da Conquista, fortalecendo a infraestrutura da unidade e contribuindo para a modernização das atividades periciais.

A entrega foi realizada na sede da Receita Federal em Vitória da Conquista, com a presença da coordenadora da Macrorregional Planalto, Sylvia Samara Schettini Dias, que destacou a importância da parceria.

“Esse apoio da Receita Federal demonstra o reconhecimento da importância do trabalho realizado pela Polícia Técnica. Com esses equipamentos, poderemos otimizar nossas ações e atividades periciais em toda a região”, ressaltou a coordenadora.

O diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Osvaldo Silva, ressaltou que a iniciativa reforça a cooperação entre órgãos federais e estaduais, garantindo mais eficiência na prestação de serviços à população.

Os equipamentos também serão distribuídos para outras cidades da região, como Brumado, Guanambi, Itapetinga e Jequié.

Na última quarta-feira (8), o vereador Ivan Cordeiro, presidente da Câmara de Vitória da Conquista, colocou em pauta a ampliação da gratuidade no transporte público coletivo para pessoas a partir dos 60 anos de idade.

O vereador questionou o alto valor do subsídio repassado às empresas de ônibus e sugeriu que parte desse recurso seja realocada para garantir o direito à mobilidade da população entre 60 e 64 anos, faixa etária que ainda não é contemplada pela gratuidade.

Atualmente, o benefício é assegurado apenas a partir dos 65 anos, conforme o Estatuto do Idoso. Para o vereador, essa limitação precisa ser revista diante do elevado investimento público no sistema de transporte. “Já que pagamos esse alto valor de subsídio de R$ 9 milhões, não é possível também a gente incluir a gratuidade dos idosos a partir de 60 anos?”, questionou.

Ivan Cordeiro também defendeu a realização de uma audiência pública para debater amplamente a situação do transporte coletivo no município, com a participação da comunidade e do atual coordenador de transporte, Sérgio Hubner.

Além disso, também foi discutida a necessidade de expandir linhas de ônibus para novos bairros e distritos, como Bate-Pé, o Parque Logístico (PLS) e o Condomínio Europa Unida.

Vitória da Conquista foi escolhida como uma das sedes do Projeto Centrais das Águas da Bahia, iniciativa realizada pelo Governo do Estado, visando o fortalecimento da segurança hídrica e a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Segundo Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a iniciativa é o resultado de esforços dos governos federal, estadual e municipais, que trabalham para levar água potável e de qualidade para o ambiente rural. Além de Vitória da Conquista, Ribeira do Pombal e Feira de Santana também serão sedes dessas novas Centrais.

Talita Câmara, diretora de saneamento da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), destacou que o projeto contribui para a universalização do saneamento e a garantia de água de qualidade para a população rural. “Essa iniciativa busca a universalização do saneamento, alinhada ao marco legal que regula o setor no Brasil. Acreditamos que esse modelo tem total capacidade de se expandir por toda a Bahia”, disse.

O projeto integra o Programa Bahia que Produz e Alimenta (BPA), na área de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa é realizada em parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e conta com cofinanciamento do Banco Mundial.

Na última quarta-feira (8), foi publicado, no Diário Oficial, duas novas leis que fortalecem a política educacional de Vitória da Conquista.

A Lei nº 3.043/2025 estabelece o Dia D da busca ativa escolar, que será realizado anualmente no dia 15 de março, com o objetivo de mobilizar toda a sociedade em prol da garantia do direito à educação.

A Busca Ativa Escolar, desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), tem sido uma ferramenta eficaz no combate à exclusão escolar. Desde 2019, mais de 6,4 mil alunos foram rematriculados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

O Dia D poderá ser celebrado com ações como caminhadas, blitzes educativas, mutirões de matrícula, palestras, oficinas e campanhas em redes sociais e rádios locais, além de atividades integradas entre escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e unidades de saúde.

Já a Lei nº 3.045/2025 cria o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva“, voltado ao reconhecimento de unidades escolares que adotarem práticas voltadas à equidade e à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação. 

A avaliação será feita por uma Comissão Técnica da Smed e o selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado mediante nova avaliação. A iniciativa segue as diretrizes da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O Hub Conquista representou o sudoeste baiano no Bahia Tech Experience (BTX 2025), realizado entre os dias 2 e 4 de outubro, no Centro de Convenções de Salvador. O evento reuniu mais de 6 mil pessoas, 150 startups e 98 painéis, consolidando-se como o maior encontro de tecnologia e inovação do Nordeste.

Durante os três dias de evento, o Hub Conquista representou o ecossistema de inovação do sudoeste baiano, levando ao evento a força criativa e empreendedora presente no interior da Bahia. O estande apresentado abriu portas para novas parcerias e oportunidades de negócio.

Um dos principais eixos de atuação do Hub foi a defesa da interiorização da inovação, com o objetivo de levar conhecimento, investimento e oportunidades também para fora dos grandes centros.

“Estar no BTX foi mais do que participar de um evento, foi uma oportunidade de mostrar que o interior também pulsa inovação. Voltamos com novas conexões e perspectivas para fortalecer o ecossistema regional”, destacou a coordenação do Hub Conquista.

Além da exposição, o empresário e fundador do Hub Conquista, Érico Rodrigues, participou do evento como palestrante e painelista. Em sua apresentação, “As 10 Habilidades Essenciais para Prosperar na Nova Economia Digital”, ele discutiu o futuro do trabalho e as competências mais valorizadas na era da transformação digital.

O evento foi promovido pelo Sebrae Bahia, em parceria com a Secti e diversas instituições públicas e privadas.

Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde. A medida fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios a epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

A digitalização de todos os processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliar a licença por até três anos e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses estão entre as principais mudanças. O decreto também amplia a atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais.

Segundo Jerônimo Rodrigues, a experiência adquirida durante a pandemia ajudou a estruturar uma legislação mais ágil, coordenada e transparente. “O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, disse.

O decreto estabelece a regulamentação para sete áreas de atuação da vigilância em saúde, são elas:

• Vigilância sanitária;
• Vigilância epidemiológica;
• Vigilância ambiental;
• Saúde do trabalhador;
• Vigilância laboratorial;
• Verificação de óbitos (SVO);
• Emergências em saúde pública.

Além disso, a iniciativa também fortalece o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), conferindo maior autonomia para monitorar situações críticas e coordenar respostas a crises.

A superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rívia de Barros, destacou que o estado dá um salto na modernização do sistema. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria”, afirmou.

O governador também autorizou o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O investimento é de quase R$ 8 milhões, contemplando obras e equipamentos, como salas de exame, leitos de observação, farmácia satélite e infraestrutura de apoio à equipe médica.

Por estar situada a 923 metros de altitude, quase 1 km acima do nível do mar, Vitória da Conquista se destaca na região sudoeste da Bahia por seu clima frio e seco, diferente da maioria das cidades vizinhas.

Em termos econômicos, a cidade é reconhecida como um dos principais polos do estado. Em 2021, seu Produto Interno Bruto (PIB) atingiu mais de R$ 8 bilhões, equivalente a 2,41% do total da Bahia, com PIB per capita de cerca de R$ 23.908.

O comércio e os serviços são os setores predominantes, respondendo por 82% da economia local, enquanto a indústria representa 16% e a agropecuária, 2%. Entre as lavouras cultivadas, destacam-se abóbora, banana, feijão verde, limão, manga, maracujá, melancia e urucum.

A cidade também é famosa pelos biscoitos de polvilho, tradição local com mais de 50 variedades doces e salgadas, totalizando cerca de 4,5 toneladas produzidas por ano. O setor agropecuário abriga o maior rebanho de equinos da Bahia, com mais de 5 mil animais, contribuindo para a economia regional. Na região sudoeste, o rebanho total chega a representar cerca de 22,61% do total estadual.

Na última terça-feira (7), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista se reuniu para tratar de pautas estratégicas, incluindo análise de projetos de lei em tramitação, planejamento de eventos e medidas de otimização operacional.

Entre as decisões tomadas, destaca-se a implementação do regime de “turnão” para os servidores da Casa. O novo horário concentra o expediente em um único turno, buscando reduzir custos operacionais, como consumo de energia, água e outros insumos, e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida dos funcionários.

O presidente da Câmara, vereador Ivan Cordeiro, afirmou que a medida alia eficiência administrativa e bem-estar. “Garantir a otimização dos gastos e, ao mesmo tempo, oferecer aos nossos servidores mais tempo para a família e para o lazer é uma vitória dupla. É uma medida que beneficia a todos, tornando o Legislativo mais produtivo e humano”, disse.

Também foi definido os detalhes do Encontro de Comunicação, que acontece entre os dias 29 e 30 de outubro, com o objetivo promover debates e troca de experiências sobre estratégias de comunicação e transparência no âmbito legislativo.

A Bahia vai ampliar em 15% o número de voos semanais entre dezembro e fevereiro, período de alta temporada turística, além de incluir duas novas rotas diretas ligando o aeroporto Santos Dumont (RJ) ao estado. Salvador e Porto Seguro, dois dos locais mais procurados do litoral baiano, terão novos voos.

Segundo informações do Portal A TARDE, a operação da LATAM passará de 77 para 88 voos semanais, com expectativa de atender cerca de 500 mil passageiros entre 15 de dezembro de 2025 e 8 de fevereiro de 2026.

A companhia aumentará as frequências nas seguintes rotas:

• São Paulo/Aeroporto de Guarulhos – Salvador: de 49 para 54 voos semanais;
• São Paulo/Aeroporto de Guarulhos – Vitória da Conquista: de 14 para 18 voos semanais;
• São Paulo/Aeroporto de Guarulhos – Ilhéus: de 14 para 16 voos semanais.

Além disso, as novas rotas que devem ligar o Rio de Janeiro à Bahia contarão com sete voos semanais para Salvador e sete para Porto Seguro. As passagens já estão disponíveis para compra no site e nos canais oficiais da companhia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista apresentou a Emenda Aditiva nº 001/2025, vinculada ao Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, que prevê a criação de um subsídio integral para a tarifa de energia elétrica, beneficiando diretamente os consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Com isso, as famílias de baixa renda cadastradas no programa deixarão de pagar a conta de luz, já que o valor será totalmente custeado pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Se aprovada, a medida deve entrar em vigor em janeiro de 2026 e valerá para uma unidade consumidora por beneficiário, respeitando o limite mensal de consumo previsto pelo programa federal.

O diferencial da proposta está na forma de financiamento, já que o benefício será pago com as sobras da energia elétrica gerada pelo próprio Município. Ou seja, o excedente da produção municipal será revertido em benefício das famílias vulneráveis, sem comprometer outras áreas do orçamento público.

O texto determina que o Poder Executivo crie um portal público com informações atualizadas sobre:

• Produção de energia elétrica municipal;
• Consumo de energia nos prédios públicos e na iluminação pública;
• Outros dados relevantes para o acompanhamento.

A manutenção do subsídio dependerá da autossuficiência energética do município. Caso a produção não seja suficiente para cobrir o consumo administrativo, o benefício será temporariamente suspenso até que haja novo saldo positivo. Essa suspensão, bem como o restabelecimento do subsídio, deverão ser divulgados no Diário Oficial com relatórios técnicos detalhados.

Por fim, a proposta exige que a Prefeitura adote medidas orçamentárias compatíveis com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), garantindo que a renúncia de receita seja compensada de forma responsável.

🔍 O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício do Governo Federal que oferece desconto na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham, entre seus integrantes, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O cadastro na Tarifa Social pode ser feito pelo WhatsApp da Neoenergia Coelba no telefone (71) 3370-6350, pelo site oficial (clique aqui) ou presencialmente nas lojas de atendimento. É necessário apenas ter o NIS em mãos e não há prazo limite para inscrição.

A concessão vale para todos os moradores da residência, não apenas para o titular da conta. Em casos de aluguel ou residência cedida, é preciso entrar em contato com a distribuidora para validar o cadastro.

👉 Saiba mais: Vitória da Conquista: Mais de 20 mil famílias ainda não se cadastraram na Tarifa Social de Energia Elétrica

Nesta terça-feira (7), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), publicou a Portaria 034/2025, que revogou diversos Termos de Permissão de Uso de boxes no Centro de Comércio Popular.

A medida visa retomar a gestão integral dos espaços públicos, coibir práticas irregulares e garantir que os boxes cumpram sua função de servir como ambiente de trabalho para permissionários que realmente necessitam.

A revogação dos termos ocorre em três situações distintas:

• Descumprimento: boxes cedidos indevidamente a terceiros, configurando desvio de finalidade e violação do Termo de Permissão de Uso. As defesas apresentadas pelos permissionários foram analisadas e indeferidas.
• Devolução voluntária: permissionários que manifestaram o desejo de encerrar a permissão.
• Ausência de manifestação: permissionários notificados que não apresentaram defesa dentro do prazo legal, mantendo boxes fechados ou inativos.

Os permissionários mencionados na Portaria devem desocupar os boxes no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação. Caso não sejam desocupados voluntariamente dentro do prazo, a Prefeitura realizará a remoção dos bens móveis que serão encaminhados para depósito público.

O Governo Municipal já trabalha na nova destinação dos boxes recuperados com ampla concorrência, garantindo oportunidades para novos permissionários.

Na última segunda-feira (6), membros do Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Vitória da Conquista realizaram uma visita técnica a imóveis históricos da cidade, entre eles o prédio da Prefeitura, o Solar dos Fonsecas, a Casa de Glauber Rocha e a Câmara de Vereadores.

O Núcleo foi criado pelo Decreto nº 18.918/2018, regulamentando a Lei nº 707/93, e tem a função de instruir, fiscalizar e monitorar os processos de tombamento e conservação de bens históricos do município.

A ação iniciou oficialmente o processo de tombamento de edificações históricas no município. Na Prefeitura, a equipe foi recebida pela prefeita Sheila Lemos e pelo vice-prefeito Aloisio Alan.

“Essas edificações trazem a verdadeira identidade de Vitória da Conquista. Por isso, o trabalho de pesquisa, catalogação e proteção é necessário e urgente. O que fazemos hoje é um investimento na nossa história e nas próximas gerações”, destacou Sheila Lemos.

A professora e jornalista Mary Weinstein, representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) no Núcleo, ressaltou que a valorização do patrimônio é essencial para o fortalecimento da identidade coletiva.

“Esse processo faz com que a cidade se conscientize de que preservar o patrimônio é preservar quem somos. Isso dá dignidade e qualidade de vida. Tombar prédios históricos é uma atitude louvável diante da especulação imobiliária, que em muitos lugares é predatória. Conquista pode se orgulhar por buscar manter seu centro histórico protegido”, disse.

O assessor especial de Cultura, Alecxandre Magno, explicou que as discussões sobre o tombamento começaram ainda na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão e agora estão sendo efetivadas com um núcleo estruturado e técnicos qualificados.

O arquiteto e membro do Núcleo, Rafael Celino, destacou que a iniciativa está em sintonia com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo o arquiteto, a criação de zonas de interesse histórico-cultural deve permitir a preservação das fachadas e elementos arquitetônicos.

Os atuais membros foram nomeados pela prefeita Sheila Lemos por meio do Decreto nº 23.847/2025 e atuam em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel).

As próximas etapas do trabalho incluem levantamentos técnicos, registros fotográficos, pesquisas históricas e avaliações estruturais dos imóveis. Após essa fase, os relatórios serão encaminhados ao Conselho Municipal de Cultura para análise e deliberação.

Na última segunda-feira (6), a Prefeitura de Vitória da Conquista realizou uma audiência para discutir a demanda de transporte sanitário dos pacientes de hemodiálise que residem no distrito de Bate-Pé.

O encontro contou com a participação de representantes do Governo Municipal e dos próprios pacientes que relataram que o transporte é uma necessidade antiga e que não têm condições de arcar com o custo das viagens até as clínicas de tratamento.

Fernanda Maron, secretária municipal de Saúde, explicou que, por não existir regulamentação para o serviço no município, é difícil direcionar recursos públicos, mas garantiu que a Prefeitura busca soluções para o problema.

Como medida temporária, será disponibilizada uma van nas terças, quintas e sábados, no segundo horário das clínicas. Ao todo, nove pacientes de Bate-Pé serão atendidos com essa iniciativa.

A prefeita Sheila Lemos reforçou que, embora não seja um serviço regulamentado, a Prefeitura tenta atender à demanda por entender a importância para a população. “Não é um serviço que o município pode arcar, uma vez que depende de recursos, disponibilidade de carro e motorista. Além disso, temos em Vitória da Conquista 57 pacientes realizando o tratamento, oriundos de diversas localidades, e não é possível atender a todos com um carro. É uma medida temporária, enquanto estudamos uma alternativa fixa e viável”, disse.

A audiência também contou com a participação do coordenador do Paac/Subprefeitura, Augusto Filho, e da assessora Daniele Silva. Na ocasião, os moradores foram informados sobre futuras entregas no distrito, incluindo o Cras e o Centro de Convivência do Idoso.