Desde a sua origem, a criação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista tem sido motivo de controvérsia. Em 2021, uma denúncia apresentada pelo vereador Chico Estrella (AGIR) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) para avaliar a possível inconstitucionalidade da lei que a criou.

O Ministério Público considerou que a atuação da Guarda era irregular, argumentando que o aproveitamento de servidores públicos do cargo de agente patrimonial violava a Súmula Vinculante nº43 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, houve um desenvolvimento no processo, e os advogados que representam a Prefeitura receberam uma notificação para apresentar uma argumentação oral no caso. O julgamento estava programado para ocorrer na última segunda-feira (23) mas, a pedido da Defesa, composta por procuradores municipais, foi adiado.

Na tarde de terça-feira (24), o presidente Lula (PT) promulgou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que visa a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS resultantes da desoneração dos combustíveis ocorrida em 2022. No último dia 4 de outubro, o Congresso Nacional aprovou a matéria, que posteriormente foi encaminhada para aguardar a aprovação presidencial. Essa pauta foi objeto de negociação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, juntamente com os municípios do Norte e Nordeste, realizou um dia de fechamento das prefeituras na Bahia para chamar a atenção para a crise financeira dos municípios no último dia 30 de agosto. Vitória da Conquista aderiu ao movimento, na ocasião.

O presidente da UPB, prefeito Quinho Tigre (PSD) de Belo Campo, enfatiza a importância da medida, embora considere que precisa ser ampliada. “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, afirmou o presidente Quinho, que se encontra em Brasília e garantiu que a UPB continuará mobilizada em busca de mais recursos para que os municípios possam manter os serviços públicos funcionando.

O valor a ser restituído aos estados e municípios será de 27 bilhões de reais. o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente previstos para 2024, para o atual exercício fiscal. Além disso, a União também fará pagamentos adicionais aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, totalizando R$ 2,3 bilhões.

“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula ao sancionar a lei.

O eminente acerto entre PT e MDB para a eleição municipal de Salvador está repercutindo, e além disso, a negociação entre as legendas está respingando no cenário político de Vitória da Conquista.

Ao longo do final de semana, a imprensa soteropolitana noticiou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) teriam batido o martelo com o apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura do atual vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para a Prefeitura de Salvador. Invertendo a dobradinha dos partidos na eleição estadual de 2022.

Em Vitória da Conquista, a especulação de repetição da parceria entre PT e MDB segue cada vez maior, principalmente após este suposto acerto na capital. Surge nos bastidores a informação de que o apoio petista à Geraldo Jr. abre espaço para que por aqui, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) recue de sua pré-candidatura à prefeita para ser companheira de chapa de Waldenor Pereira (PT).

No entanto, o ex-deputado e presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, mantém Lúcia como nome do partido para Prefeitura de Conquista. ”Se insisti em ficar dizendo que Lúcia vai ser vice, para tentar desgasta a candidatura dela, o que vai! Toda hora eu recebo pesquisa de Vitória da Conquista, é 2 para 1, como eu vou abrir mão de uma candidatura que tem o dobro da intenção de voto, para uma que tem metade ou menos que a metade?”, em entrevista ao Blog do Sena.

Recentemente, o próprio Waldenor Pereira reafirmou que deverá contar com o MDB na chapa, dando a vaga de vice à experiente vereadora. Sobre isso, Lúcio foi enfático. “A notícia é: Lúcia é pré-candidata a prefeita de Conquista, quer queira, quer não. O resto fica só na vontade de que Lúcia não seja candidata. Tiram o cavalo da chuva! O mesmo desejo eu tenho em relação a Waldenor. É um sonho antigo que eu tenho de ter Nono, que foi meu colega, na vice de Lúcia. Ele tem o mesmo sonho que eu, só que com pessoas diferentes”, afirmou.

Após a entrevista de Lúcio e a divulgação do apoio de Jerônimo à pré-candidatura de Geraldo Jr. para prefeito de Salvador, surgiu a informação de um eventual recuo do PT na capital baiana. O presidente estadual da legenda, Éden Valadares, afirmou em suas redes sociais que a pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida (PT) para a Prefeitura da capital está mantida.

Uma operação voltada para a repressão ao crime resultou na significativa apreensão de drogas na tarde de segunda-feira (23), no quilômetro 870 da BR-116, em Conquista. Foram confiscados cerca de 2.160 quilogramas de maconha, divididos em 193 pacotes.

Os policiais estavam realizando uma ação de combate à criminalidade quando decidiram abordar um caminhão Volkswagen branco. O motorista alegou que estava retornando de Cascavel, no Paraná, após transportar uma carga de frutas de Petrolina, em Pernambuco. Ao ser solicitada a abertura do compartimento de carga, o condutor afirmou que este estava vazio, contendo apenas alguns paletes de madeira.

Os agentes de segurança subiram no compartimento refrigerado do caminhão e notaram sinais de adulteração no painel frontal, onde o ar condicionado estava localizado. Embora o motorista tenha afirmado que nenhuma manutenção recente havia sido realizada no compartimento, os policiais conduziram uma inspeção minuciosa na estrutura e descobriram uma grande quantidade de drogas escondidas atrás de um compartimento falso.

O condutor admitiu que havia recebido 20 mil reais para transportar a maconha de São Paulo até Campina Grande, na Paraíba.

Tanto os entorpecentes quanto o caminhão e o motorista foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista para o registro da prisão em flagrante.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas das secretarias municipais de Educação (Smed) e Saúde (SMS), bem como da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), referentes ao ano financeiro de 2021. Os pareceres correspondentes foram encaminhados à Prefeitura de Vitória da Conquista em setembro.

Os pareceres do TCM referentes à gestão financeira destas três áreas no exercício de 2021 podem ser conferidas nos liks a seguir: Educação, Saúde e EMURC.

“É importante destacar o fato de que, desde 2017, as contas são aprovadas. Isso demonstra a seriedade e o comprometimento da gestão e indica que os recursos públicos têm sido utilizados com a responsabilidade exigida pela lei”, observa o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.

A comunidade do Beco de Dôla celebrou o Dia das Crianças com uma festa realizada no domingo (22). Tudo ocorria tranquilamente até o evento ser interrompido por um caso de intolerância religiosa.

Segundo informações preliminares, um grupo de fiéis de uma igreja evangélica localizada nas Pedrinhas, teria ido ao local para – segundo eles – “expulsar o satanás”, afirmando que apenas Deus poderia trazer a salvação. Ainda conforme o relato, o líder desse grupo, de posse de um microfone e caixa de som, teria exigido a apresentação de um alvará para a realização da festa.

A Polícia Militar foi chamada, mas os fiéis foram embora antes da presença das autoridades.

A ex-professora do curso de Jornalismo da UESB, Maria Marques, pode estar estreitando laços com a prefeita Sheila Lemos (União Brasil). A profissional tinha uma relação muito próxima com o ex-prefeito Herzem Gusmão (1948 – 2021) e ocupou a posição de Secretária de Comunicação na administração do emedebista.

Contudo, Maria e Herzem romperam relações pouco antes do início oficial da corrida eleitoral em 2020, quando ela deixou o cargo de secretária de Comunicação. Naquela época, Maria chegou a expressar arrependimento por ter apoiado o ex-gestor.

Segundo o Blog do Sena, independentemente dos desentendimentos do passado, Sheila teria se comunicado com a jornalista e professora aposentada da UESB. Desde a segunda eleição de Herzem, Maria Marques se distanciou do cenário político e hoje vive em Portugal.

Essa aproximação entre a Prefeita e a ex-marqueteira de Herzem parece estar ligada às eleições do próximo ano. Maria poderia ser encarregada de moldar a imagem pessoal de Sheila Lemos.

Segundo informações de bastidores chegadas à redação de Jornal Conquista, outro que pode estar se aproximando do grupo político de Sheila é o ex-candidato a prefeito e ex-reitor da UESB, Abel Rebouças. Fora do PSD de Conquista, partido que presidiu entre os anos de 2019 e 2023. O profissional, que foi suplente do senador Otto Alencar (PSD), tem seu nome ventilado como novo coordenador político da campanha de reeleição da gestora.

Até o momento, não foram feitos anúncios oficiais nem sobre a chegada de Maria e nem sobre Abel no grupo da Prefeita.

Na manhã deste domingo (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a apreensão de 289 celulares e 5 caixas de som em um ônibus que partiu da cidade de São Paulo, com destino a Belo Jardim, em Pernambuco. O incidente ocorreu no quilômetro 830 da BR-116, em Vitória da Conquista.

Os agentes estavam conduzindo uma operação voltada para a repressão à atividade criminosa quando inspecionaram o compartimento de bagagem externa do ônibus. Diante da suspeita em relação a três caixas de papelão, o motorista foi solicitado a identificar o dono dessas caixas, embora o proprietário não estivesse presente no veículo, ele confirmou a propriedade das mesmas. Após a abertura das caixas, os policiais constataram que continham uma grande quantidade de mercadorias sujeitas a descaminho.

Uma vez que o responsável pelo crime não se encontrava no local, somente as mercadorias foram confiscadas e encaminhadas à Receita Federal de Vitória da Conquista.

No caso do delito de descaminho, este está relacionado à ausência do pagamento dos tributos devidos. Ou seja, diferentemente do contrabando, as mercadorias são permitidas no Brasil, porém ingressaram no território nacional sem cumprir os procedimentos burocráticos necessários e sem quitar os tributos exigidos para sua regularização. O crime está tipificado no artigo 334 do Código Penal, sujeito a pena que varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Durante uma festa que aconteceu nas proximidades do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Jequié, no último sábado (21), um jovem foi vítima de um ataque a faca.

A vítima sofreu ferimentos graves após se envolver em uma discussão durante o evento. Ele recebeu atendimento do Samu 192 e foi encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

A motivação por trás do ataque ainda é desconhecida, e a Polícia foi chamada para investigar o incidente. Até o momento, o agressor não foi identificado.

Na noite da última sexta-feira (20), um homem morreu na Av. Siqueira Campos após bater sua moto contra um contêiner de entulho e um ônibus numa tentativa de ultrapassagem.

O grave acidente foi registrado nas proximidades do Parque de Exposições Teopompo de Almeida e da Secretaria de Educação. Câmeras da área captaram o momento exato da colisão.

As imagens mostram o motociclista tentando ultrapassar o ônibus quando acontece a batida contra o contêiner. O impacto o fez colidir também com o coletivo e ele caiu desacordado, falecendo poucos minutos depois ainda no local. A via ficou interditada por alguns minutos.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico. Confira as imagens do acidente:

A partir de 30 de outubro, a Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) temporariamente mudará para um novo local: Rua Coronel Gugé, 367, onde costumava funcionar a antiga Central de Marcação de Exames da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Essa alteração é devido à renovação que está em andamento nas instalações da Sefin e em parte do edifício da Prefeitura. Até que a reforma esteja completa, o público deve dirigir-se ao novo endereço para ter acesso presencial aos seguintes serviços: IPTU, registro de alvarás, dívida ativa, fiscalização, protocolo, ITBI, georreferenciamento, plantão fiscal, tesouraria e contabilidade.

“Ressaltamos que essa mudança de endereço é temporária e tem o objetivo de possibilitar a realização das reformas necessárias no prédio da Sefin. Futuramente, a Secretaria de Finanças estará em um novo ambiente, mais confortável e adequado para atender às necessidades da população de Vitória da Conquista”, diz o coordenador de Execução e Controle Orçamentário, Romar Barros.

“Durante o período de funcionamento provisório na rua Coronel Gugé, a equipe continuará trabalhando para oferecer um atendimento de qualidade e eficiência a todos os munícipes”, concluiu.

Em convenção realizada nesta sexta-feira (20), em Salvador, o deputado estadual Tiago Correia foi escolhido como o novo presidente do PSDB na Bahia. Além dele, seus colegas de Assembleia Legislativa, Jordávio Ramos e Pablo Roberto, foram eleitos como 1º e 2º vice-presidentes respectivamente.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, será a 3ª vice-presidente e o ex-deputado estadual Paulo Câmara será o novo secretário-geral da legenda no estado.

“Hoje nós temos importantes municípios chefiados por prefeitos do PSDB. A nossa intenção é multiplicar esse número, ampliar a nossa base pelo interior, fazer bancadas de vereadores significativas e devolver ao PSDB o lugar que ele merece na Bahia”, comentou Tiago.

Na tarde desta quinta-feira (19), a equipe de brigadistas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apoiada por um caminhão-pipa, trabalhou incansavelmente para controlar aproximadamente 25 focos de incêndio na região da Serra do Periperi e em localidades próximas ao Anel Rodoviário. Apesar dos esforços ágeis dos oito homens da Brigada de Incêndio, o fogo só foi finalmente extinto por volta das 9 da noite.

Desde meados de agosto, a quantidade de incêndios na cidade tem vindo a aumentar, com agravamento notável em setembro e outubro, devido a condições climáticas desfavoráveis, incluindo a estiagem, vegetação seca, ventos e baixa umidade do ar, fatores que propiciam o surgimento de incêndios florestais. Contudo, mesmo com esses desafios naturais, um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) revelou que 90% dos casos de incêndio foram causados pela ação humana e, em muitos casos, de forma deliberada.

Além dos danos ambientais causados pelas queimadas, é importante destacar que elas também têm impacto direto na saúde da população. Nesse contexto, a Semma tem se empenhado em conscientizar as pessoas sobre os perigos das queimadas e tem fornecido orientações sobre medidas preventivas, tais como não descartar lixo em terrenos baldios ou áreas de preservação, não jogar bitucas de cigarro no chão, especialmente se estiverem acesas, e evitar o uso do fogo para eliminar lixo ou vegetação.

Uma tragédia ocorreu no povoado do Mutum, nesta quinta-feira (19). Um homem perdeu a vida devido a queimaduras sofridas após iniciar um incêndio em vegetação.

De acordo com relatos de testemunhas, ele tinha a intenção de iniciar o fogo para fazer a limpeza do terreno, porém, não conseguiu se afastar do local a tempo, resultando em sua exposição às chamas.

A identidade da vítima ainda não foi revelada, e seu corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A comunidade está profundamente abalada com o ocorrido.

A Polícia Civil está atualmente investigando as circunstâncias que levaram a essa tragédia.

Nesta semana, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2024. Durante a sessão da última quarta-feira (18), o projeto foi apresentado, revelando as alterações e os investimentos planejados para o próximo ano na cidade.

O orçamento proposto para 2024 é de R$ 1.887.137.608,55, o que representa um aumento de 18,55% em relação ao orçamento vigente em 2023, que era de R$ 1.537.023.235,98. Quando comparado ao início da atual gestão, o aumento é ainda mais significativo, atingindo 88,73%, considerando que o orçamento de 2021 foi de R$ 999.894.000,00.

Uma das características notáveis dessa proposta é a alocação de 1,2% do orçamento total para cumprir as emendas impositivas, que são apresentadas pelos vereadores e têm a obrigação legal de serem executadas pelo Poder Executivo. Para o orçamento de 2024, está previsto um montante de R$ 17.602.055,09 para atender a essa exigência, o que significa uma média de R$ 838.193,00 que cada um dos 21 vereadores pode destinar para obras e serviços.

Além disso, o orçamento da Câmara de Vereadores em si também será aumentado, passando de 28 milhões para 33 milhões de reais. Conforme a legislação, o Poder Executivo é responsável por repassar esses recursos em parcelas mensais, conhecidas como “duodécimos”, para o funcionamento do Legislativo.

Quanto aos diversos órgãos do Poder Executivo, a maioria deles terá um aumento em suas previsões orçamentárias, com exceção das secretarias de Mobilidade Urbana (Semob), Educação (Smed) e Desenvolvimento Econômico (SMDE). Vale destacar o notável aumento do orçamento da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), que subiu de R$ 136.008.307,28 para R$ 387.732.304,33, representando um crescimento de 185%.

É importante ressaltar que esses valores já incluem os recursos provenientes de empréstimos da Caixa (Finisa) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), que se espera que se tornem receita no próximo ano. Consulte a previsão orçamentária de despesas por órgão, comparando o orçamento atual com a previsão para 2024:

O movimento pela pavimentação da estrada que liga os distritos de Pradoso a Bate-Pé, composto por lideranças comunitárias e associações, segue aguardando a assinatura da ordem de serviço para execução da obra. Serão 22 km de asfalto que beneficiará diversas famílias da região.

Neste momento, a espera se dá pela vinda do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que ainda não veio a Vitória da Conquista em seu mandato, mas espera-se que quando chegar, o gestor já assine a ordem de serviço.

Criado em fevereiro deste ano, o movimento conta com a participação de 300 pessoas e ao longo dos últimos meses, o grupo realizou diversos eventos para discutir e reivindicar a pauta junto a políticos e lideranças do estado. “Naquele momento discutia-se a necessidade urgente de conseguir por meio da união da comunidade fortalecer a pauta e buscar o apoio necessário para que essa demanda pudesse ser atendida”, destacou Júnior Figueiredo, principal líder envolvido no tema.

Na noite desta quarta-feira (18) uma tentativa de homicídio foi registrada no bairro Conveima I. De acordo com informações preliminares, uma jovem foi atingida por um tiro. Ela se encontra hospitalizada em estado grave no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

Segundo o relato da vítima, um homem a abordou enquanto ela abria a porta de sua residência, disparando contra ela e posteriormente fugindo em uma bicicleta. Na casa da vítima, foram encontradas porções de uma substância suspeita, semelhante à maconha, bem como cápsulas de calibre 380.

A autoria e as motivações desse crime estão sob investigação por parte da Polícia Civil.

Na tarde desta quarta-feira (18), o cadáver de um jovem de 17 anos foi encontrado na estrada vicinal que conecta o distrito de São Sebastião ao município de Barra do Choça.

Segundo informações fornecidas pela 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), por volta das 16h, a Polícia Civil solicitou a presença de uma equipe policial para investigar a descoberta de um corpo na zona rural do município.

Quando chegaram ao local indicado, os agentes confirmaram a identidade da vítima como sendo M.A.S. Na manhã do mesmo dia, a mãe do adolescente relatou o desaparecimento de seu filho, que havia sido sequestrado por uma facção criminosa na terça-feira (17).

As forças de segurança estão realizando investigações para identificar os responsáveis pelo crime.

As articulações visando a corrida eleitoral de 2024 seguem à todo vapor. Além das articulações com os partidos, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) esteve em Salvador nesta semana, onde se reuniu com o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Éden Valadares.

“Muito boa reunião com o amigo, professor, deputado e próximo prefeito de Vitória da Conquista, companheiro Waldenor Pereira”, disse Éden em publicação nas redes sociais.

Conforme apurou Jornal Conquista, nos bastidores, a eleição municipal de Vitória da Conquista é tratada como prioridade não só do diretório estadual da legenda, mas do partido como um todo. Com dificuldades para emplacar candidatos em capitais e cidades maiores do interior, a corrida pela administração da Capital do Sudoeste da Bahia é vista como a menina dos olhos para o PT.

Além da Federação Brasil da Esperança – a qual o PT está inserida junto com PCdoB e PV – há a expectativa que outros 8 partidos venham a aderir a candidatura de Waldenor para 2024: PSB, PSD, Avante, MDB, Podemos, Solidariedade, PSOL e Rede Sustentabilidade.

A cidade de Belo Campo passará a ter um parque de geração de energia solar. O anúncio foi feito pelo prefeito Quinho Tigre (PSD) através das suas redes sociais. A ação acontece através da nova linha de crédito da Desenbahia registrada no Tesouro Nacional, “Municípios Sustentáveis”.

O parque vai fornecer energia renovável a todos os prédios públicos municipais e ao sistema de iluminação pública da cidade, de 18 mil habitantes.

Com a ação, a Prefeitura deixa de arcar com o fornecimento de energia elétrica em setores públicos. A previsão é de que a licitação para instalação do novo equipamento aconteça nos próximos dias.

“Com essa inovação Belo Campo se torna referência, haja vista que o projeto se estabelece como piloto da Agência. Com o nosso exemplo será possível mostrar para os demais municípios os benefícios da implantação do Parque, que pretende estender a operação aos demais municípios. Com essa iniciativa os municípios têm a chance de se tornarem sustentáveis na produção de energia elétrica”, comentou o Prefeito.