Uesb suspende aulas presenciais em Vitória da Conquista e nos outros dois campi após paralisação de terceirizados

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) suspendeu as aulas presenciais nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga até as 7h da próxima segunda-feira (19), após a paralisação de trabalhadores terceirizados responsáveis por serviços de limpeza, manutenção, recepção e vigilância.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 723, publicada nesta quarta-feira (14), diante do descumprimento de obrigações contratuais pelas empresas Creta e Java.

A suspensão abrange as atividades presenciais de sala de aula dos cursos de graduação e pós-graduação. Atividades acadêmicas previamente agendadas que não possam ser adiadas poderão ser mantidas, desde que existam condições adequadas para sua realização.

Já os setores acadêmicos e administrativos deverão organizar o funcionamento das unidades, priorizando, sempre que possível, o trabalho remoto. A retomada das aulas presenciais poderá ser revista caso as condições de funcionamento da instituição exijam novas medidas.

De acordo com a portaria assinada pelo reitor, Robério Rodrigues Silva, a decisão busca preservar as condições de segurança, higiene e salubridade da comunidade universitária, além de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

Uesb prevê pagamento de salários atrasados até o fim de outubro

Além da suspensão das aulas, a Reitoria anunciou medidas para viabilizar o pagamento direto dos salários atrasados de aproximadamente 700 trabalhadores vinculados às empresas Creta e Java. A previsão da Universidade é quitar os valores referentes ao mês de setembro até o final de outubro, desde que sejam cumpridas as etapas administrativas, financeiras e documentais necessárias.

A decisão foi formalizada por meio de despacho expedido em 10 de outubro, que determinou à Pró-Reitoria de Administração (Proad) e à Assessoria de Planejamento (Asplan) a adoção prioritária das providências para efetuar os pagamentos, utilizando créditos das empresas contratadas e outros mecanismos previstos nos contratos e na legislação.

Segundo a Reitoria, a Universidade já havia notificado formalmente as empresas, realizado reuniões com representantes das contratadas e entidades sindicais e solicitado a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), diante da continuidade dos atrasos.

Durante as negociações, as empresas teriam assumido compromissos para regularizar os pagamentos ou apresentar a documentação necessária ao pagamento direto, mas, conforme a Uesb, as medidas não foram cumpridas.

A instituição também esclarece que a determinação não significa que os valores serão depositados imediatamente nas contas dos trabalhadores. Como os profissionais não integram a folha de pagamento da Universidade, é necessário identificar individualmente os beneficiários, conferir os salários devidos, verificar os créditos contratuais disponíveis e cumprir os procedimentos de execução da despesa pública.

Empresas podem sofrer penalidades

O documento também determinou a abertura de processos administrativos para apurar as responsabilidades contratuais das empresas Creta e Java. As investigações poderão resultar na aplicação de penalidades, na avaliação de uma possível rescisão unilateral dos contratos e na identificação de eventuais prejuízos causados à Universidade, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A Uesb ressalta que o pagamento direto é uma medida excepcional de proteção aos trabalhadores e não representa a transferência definitiva das obrigações trabalhistas das empresas empregadoras para a instituição. A Reitoria afirma ainda que vem cumprindo suas obrigações financeiras contratuais e que os atrasos salariais não decorrem de inadimplência da própria Universidade.

Reitoria se manifesta sobre mobilizações

Em seu posicionamento, a Reitoria reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores terceirizados e suas famílias e reafirmou o respeito ao direito de mobilização e à atuação das entidades sindicais.

Ao mesmo tempo, a Universidade declarou repudiar o fechamento dos portões dos campi e situações em que, segundo a instituição, pessoas teriam sido impedidas de entrar ou sair dos espaços universitários. A Reitoria também criticou possíveis atos de constrangimento, intimidação ou desrespeito a integrantes da comunidade acadêmica.

A instituição afirmou ainda repudiar condutas de desrespeito e discriminação registradas durante mobilizações no campus de Jequié, que, conforme a nota, já haviam sido objeto de manifestação institucional anterior. A Universidade defende que eventuais excessos sejam apurados pelos meios institucionais e legais cabíveis.