TRE-BA interrompe julgamento sobre mandato de Diogo Azevedo por pedido de vista
Relatora votou pela rejeição dos embargos, mas análise foi suspensa; ainda não há data para retomada do processo
18:33 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
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Na última segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompeu o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista, no processo que discute a perda do mandato por suposta infidelidade partidária.
O julgamento estava previsto como o primeiro item da sessão plenária, mas foi suspenso após um pedido de vista apresentado pelo juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro. Com isso, os demais integrantes da Corte ainda não concluíram a votação.
Antes do pedido de vista, a relatora, desembargadora Carina Cristiane Canguçu, apresentou voto pela rejeição dos embargos. Segundo a magistrada, não foram identificados vícios, omissões ou nulidades na decisão questionada. Na avaliação apresentada durante o julgamento, o recurso buscaria reexaminar as provas e o mérito da ação.
O processo teve origem em uma ação apresentada pelo suplente Alisson Roberto (União Brasil), conhecido como Alisson da Educação, que questionou a saída de Diogo Azevedo do União Brasil e sua posterior filiação ao PSDB. Em julho, o TRE-BA havia reconhecido a infidelidade partidária e determinado a perda do mandato.
Porém, desde então, decisões judiciais suspenderam temporariamente os efeitos da cassação, permitindo que o vereador permanecesse no cargo enquanto os recursos são analisados. Com a interrupção do julgamento, o processo deverá permanecer em análise.
Até o momento, não foi definida uma nova data para a retomada do processo. Enquanto isso, o vereador permanece no exercício do mandato.
