TRE-BA suspende cassação e mantém Diogo Azevedo no cargo de vereador em Vitória da Conquista

Na última terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado a cassação do mandato de Diogo Azevedo (PSDB), vereador de Vitória da Conquista, por suspeita de infidelidade partidária.

Com a nova decisão, o parlamentar permanece no cargo enquanto os recursos apresentados no processo não forem julgados pelo colegiado do tribunal.

De acordo com informações divulgadas pelo programa BATV, da TV Sudoeste, a decisão foi tomada pela desembargadora Carina Cristiane Canguçu, que entendeu que a perda de um mandato eletivo não deve ser executada enquanto ainda houver recursos a serem analisados pelas instâncias da Justiça Eleitoral.

Em entrevista à TV Sudoeste, o vereador afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e que mantém a confiança na Justiça.

Mandato já havia sido suspenso anteriormente

A nova determinação ocorre após o TRE-BA ter decidido, em 13 de agosto, pela cassação do mandato de Diogo Azevedo em um processo relacionado à infidelidade partidária. O vereador deixou o União Brasil e se filiou ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Na ocasião, o tribunal considerou que a mudança de legenda ocorreu sem uma justificativa legal válida. A defesa alegou que o vereador havia enfrentado perseguição e conflitos políticos internos no antigo partido, mas os argumentos não foram aceitos pela Justiça Eleitoral.

O processo também provocou uma alteração temporária na composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Em julho, uma liminar havia determinado o afastamento de Diogo Azevedo e a convocação do suplente Alisson da Educação.

A medida, entretanto, foi suspensa posteriormente, permitindo que o vereador permanecesse no cargo enquanto o processo avançava na Justiça Eleitoral.