Vitória da Conquista: TRE-BA decide pela cassação do mandato de Diogo Azevedo por infidelidade partidária

Na última quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB). A decisão foi tomada durante o julgamento de uma ação por infidelidade partidária.

A cassação não tem efeito imediato e depende da publicação do acórdão, documento que formaliza o resultado do julgamento e define os próximos encaminhamentos do processo. Portanto, apesar da decisão, Diogo Azevedo ainda permanece no cargo.

A ação foi apresentada pelo suplente Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação (União Brasil), que pediu a perda do mandato após o parlamentar deixar o União Brasil, partido pelo qual foi eleito em 2024, para se filiar ao PSDB.

Durante o processo, a defesa de Diogo alegou que a saída do União Brasil ocorreu por perseguição política e discriminação dentro do partido. O vereador também afirmou que teria recebido respaldo da legenda para deixar a sigla e se filiar ao PSDB.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), entretanto, apresentou parecer favorável à cassação. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, as alegações apresentadas pelo vereador não foram acompanhadas de provas suficientes para caracterizar uma situação de justa causa para a desfiliação.

Segundo o entendimento apresentado pelo órgão, divergências políticas ou conflitos internos no partido não configuram, por si só, grave discriminação pessoal capaz de autorizar a desfiliação sem as consequências previstas na legislação eleitoral.

Após o julgamento, Diogo Azevedo afirmou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao blogueiro Antonio Sena, o vereador voltou a contestar a acusação de infidelidade partidária e reiterou que considera o processo resultado de perseguição política.

“A vontade e o desejo da prefeita, a gente torce que a Justiça não faça. E eu falo claramente sobre perseguição política, que foi o que aconteceu. Nós provamos através de testemunhos, de documentos, de áudios, e é muito, muito claro isso”, declarou.

O parlamentar também declarou que pretende manter sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2026. Segundo ele, a disputa judicial não deverá interromper sua campanha e que pretende iniciar as atividades eleitorais a partir deste domingo (16).

“A partir de domingo, nós estamos na rua, mostrando nossas propostas, nossos projetos, o que a gente conseguiu trazer para a Conquista, junto com o deputado Tiago Correia. Essa perseguição não vai ter sucesso, porque a gente tem mais gente boa no mundo do que gente ruim”, afirmou Diogo Azevedo.

A definição sobre a permanência de Diogo no cargo e a eventual posse de Alisson da Educação dependerá dos próximos desdobramentos do processo.