TRE-BA adia julgamento de ação que pode suspender mandato do vereador Diogo Azevedo
Processo movido por Alisson da Educação tem como acusação suposta infidelidade partidária; Diogo segue no cargo até decisão definitiva.
17:09 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adiou o julgamento da ação que pode decidir sobre o mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB). O processo estava previsto para ser analisado durante a sessão da última segunda-feira (3), mas não foi julgado e será apreciado posteriormente pelo plenário da Corte.
A ação foi proposta pelo primeiro suplente do União Brasil, Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação, que pede a suspensão do mandato de Diogo Azevedo por suposta infidelidade partidária.
O argumento é de que o vereador deixou o União Brasil para se filiar ao PSDB fora da janela partidária, período em que a troca de legenda é permitida sem a perda do mandato. O caso está sendo discutido desde julho deste ano e recebeu decisões liminares em sentidos opostos.
Inicialmente, a desembargadora eleitoral Carina Cristiane Cangucu Virgens determinou o afastamento de Diogo Azevedo e autorizou a posse, em caráter provisório, de Alisson da Educação. Porém, oito dias depois, a desembargadora Patrícia Didier de Morais Pereira suspendeu os efeitos da decisão anterior. Com isso, Diogo retornou ao cargo e permanece no exercício do mandato até o julgamento definitivo da ação.
Com o adiamento da sessão, ainda não há uma nova data para que o processo seja apreciado pelo plenário do TRE-BA. Caberá aos desembargadores eleitorais analisar o mérito da ação e decidir, de forma colegiada, se houve ou não infidelidade partidária capaz de justificar a perda do mandato.
Eleito em 2024 com 6.017 votos, Diogo Azevedo tornou-se o vereador mais votado da história de Vitória da Conquista. Dessa forma, enquanto o processo não é concluído, ele segue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal.
