TJBA abre seleção para cadastro de reserva de Juiz Leigo com provas em Vitória da Conquista
Inscrições devem ser realizadas entre os dias 23 de fevereiro e 26 de março; provas serão aplicadas no dia 31 de maio.
Na última terça-feira (3), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Edital nº 01/2026, que oficializa a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo.
As inscrições devem ser realizadas entre às 8h do dia 23 de fevereiro até as 18h do dia 26 de março, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (clique aqui), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.
Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderão solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 23 e 25 de fevereiro, conforme os critérios previstos no edital (clique aqui).
As provas estão previstas para o dia 31 de maio, no turno da tarde, com aplicação em Vitória da Conquista, Salvador, Juazeiro, Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Feira de Santana e outros municípios baianos.
O documento prevê até 831 cadastros, com 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros. O edital esclarece que não há vagas imediatas, sendo o quantitativo estimado a partir de convocações realizadas em seleções anteriores.
O processo seletivo será composto por duas etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Língua Portuguesa e disciplinas da área jurídica. Para aprovação, é necessário que o candidato alcance no mínimo 50% de acertos.
Podem concorrer bacharéis em Direito com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos dois anos de exercício da advocacia, além do cumprimento dos demais requisitos legais estabelecidos no edital.
