UPB se reúne em Brasília em prol de redução da alíquota do INSS para prefeituras
Projeto prevê diminuição pela metade em alíquota das prefeituras. Prefeito de Belo Campo e presidente da UPB, Quinho Tigre, comenta.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) mantém a expectativa de que o Congresso Nacional instale uma Comissão Especial em favor da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS para as prefeituras. Hoje, o índice é de 22,5%, e os gestores aguardam que o índice seja reduzido pela metade. Nesta segunda-feira (27), membros da diretoria da entidadese reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, como parte da agenda da “Marcha a Brasília”.
A PEC é de autoria do senador Jaques Wagner (PT). Prefeitos de todo o país viajaram até a capital federal para buscar apoio ao Projeto. O texto prevê a fixação de alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.
“Estamos propondo um novo momento com a CNM. Vamos apresentar a eles a dívida histórica que existe com o Norte e Nordeste e defender a PEC da redução da alíquota e a reforma do Pacto Federativo porque os prefeitos não podem ficar de fora do debate sobre a nova distribuição tributária”, comentou Quinho Tigre (PSD), presidente da UPB e prefeito da cidade de Belo Campo, distante 65 km de Vitória da Conquista.
