Acordo para combater desmatamento na Bahia é assinado pelo Ministério Público, Sema e Inema
O acordo visa promover a regularização ambiental de imóveis rurais.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) firmou um acordo de cooperação com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), na terça-feira (05), com o objetivo de fortalecer o combate ao desmatamento e desenvolver ações para enfrentar as mudanças climáticas no estado.
O acordo visa promover a regularização ambiental de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais na Bahia, em que for verificada a ocorrência de alertas de desmatamento pelo Sistema MapBiomas Alerta, do MP baiano. O acordo também objetiva o combate à supressão ilegal de vegetação nativa.
Os alertas de desmatamento são gerados pelo sistema que integra o laboratório de geoprocessamento do MP, uma ferramenta que possibilita a identificação de áreas degradadas e a implementação de ações pontuais para combater a degradação ambiental.
O promotor de Justiça Augusto César de Matos, coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), afirma que a defesa do meio ambiente está no cerne da atuação do MP na Bahia.
“A sustentabilidade é um objetivo a ser alcançado pela área ambiental do MP. Desta forma, a parceria realizada mostra-se como um grande produto e uma profícua integração entre as instituições, a fim de encontrar soluções para a defesa do meio ambiente”, disse o promotor.
O acordo representa um passo significativo para a integração entre as instituições e a busca por soluções para a proteção ambiental, com benefícios para as gerações presentes e futuras.
