Prefeitura de Vitória da Conquista inicia processo de regularização fundiária no Conjunto da Vitória
A expectativa é que aproximadamente 360 escrituras sejam entregues aos moradores ao final do processo.
Nesta terça-feira (19), às 18h, a Prefeitura de Vitória da Conquista dará início à solenidade que marca o processo de regularização fundiária do loteamento Conjunto da Vitória. O evento acontece na Escola Municipal Dr. Raimundo Bahia da Nova, situada na Rua Ribeira do Pombal, bairro Patagônia.
A expectativa é que aproximadamente 360 escrituras sejam entregues aos moradores ao final do processo. Esta iniciativa integra o programa Morar Legal, implementado pela Prefeitura, com o intuito de facilitar aos moradores de ocupações e assentamentos populares o acesso à posse definitiva de seus imóveis, através da regularização fundiária urbana de interesse social, conforme estabelecido pela Lei 13.465/2017.
Por meio do programa Morar Legal, até o ano passado, o Governo Municipal já concedeu mais de 7 mil títulos de legitimação fundiária e Concessões do Direito de Uso, em loteamentos como Vila América, Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Bruno Bacelar e Parque da Colina.
