A Prefeitura de Vitória da Conquista deu início, nesta quinta-feira (23), ao processo de regularização fundiária do Loteamento Bruno Bacelar. A cerimônia ocorreu na Escola Municipal Batista Peniel e contou com a presença de moradores locais e representantes do Governo Municipal.

Segundo dados da PMVC, 257 famílias serão beneficiadas por esta ação, que faz parte do programa Morar Legal. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura e tem o objetivo de dar posse definitiva das moradias de ocupações e assentamentos populares aos moradores.

Nesta quinta-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista lança o processo de regularização fundiária dos imóveis do loteamento Bruno Bacelar. O evento acontece às 17h, na Escola Municipal Batista Peniel, localizada na Rua Teodoro Sampaio, no Bruno Bacelar.

As 267 unidades habitacionais aptas a serem regularizadas, serão visitadas pela equipe de mobilizadores sociais da Diretoria de Habitação, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), visando entregar as escrituras às famílias ainda em 2024.

No último sábado (06), a equipe do Morar Legal, programa da Prefeitura de Vitória da Conquista, realizou a coleta de documentos dos moradores do loteamento Conjunto da Vitória, que serão contemplados com a regularização de seus imóveis.

A ação foi realizada na Escola Municipal Raimundo Nova, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social.

Nesta terça-feira (19), às 18h, a Prefeitura de Vitória da Conquista dará início à solenidade que marca o processo de regularização fundiária do loteamento Conjunto da Vitória. O evento acontece na Escola Municipal Dr. Raimundo Bahia da Nova, situada na Rua Ribeira do Pombal, bairro Patagônia.

Na última quarta-feira (31), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), recebeu a medalha Adolfo Leitão Guerra do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em uma cerimônia realizada na sede do Tribunal, em Salvador. A honraria foi concedida pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano em reconhecimento ao programa “Morar Legal”, que já viabilizou a entrega de mais de 7 mil escrituras na cidade.

O bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, está na segunda etapa da regularização fundiária dos imóveis do local, passando pelo processo de recebimento da documentação que assegura aos moradores a escritura definitiva das suas propriedades. A regulamentação faz parte do programa Morar Legal, implantado em 2017 pelo então prefeito Herzem Gusmão e pela vice-prefeita Irma Lemos, que, na época, também ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Social.

A entrega dos documentos está sendo feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, sob agendamento. Na primeira etapa do processo, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) foram às casas dos moradores para explicar o procedimento e tirar dúvidas sobre as etapas do procedimento.