Quase 750 professores de universidades estaduais foram promovidos pelo Governo da Bahia em 2023

No ano de 2023, o Governo do Estado promoveu 748 professores das universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesb e Uesc), proporcionando avanços na carreira com ganhos médios entre 7,83% e 9,69% para os docentes do magistério superior, dependendo do cargo ocupado.

Essas promoções representaram um impacto econômico de R$ 10,4 milhões em 2023 e de R$ 17,1 milhões em 2024 nos cofres públicos.

A política de RH do Estado fica a cargo da Superintendência de Recursos Humanos, subordinada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “A quantidade de promoções de docentes do magistério superior foi possível pela publicação da Lei 14.565, editada pelo Governador Jerônimo Rodrigues, em maio de 2023, que remanejou o quadro de vagas e permitiu promover mais profissionais da educação”, explica Edelvino Góes, secretário da Administração.

No último ano, as promoções beneficiaram professores assistentes, adjuntos e titulares nas quatro universidades públicas estaduais da Bahia: Uneb, Uesc, Uesb e Uefs. Apesar de abranger todos os cargos do magistério superior, 90% das promoções concentraram-se nos níveis mais elevados da carreira, como professor adjunto, titular e pleno, que demandam maior qualificação (doutorado) e oferecem remunerações mais substanciais.

A Uneb liderou com 381 professores promovidos, seguida pela Uesb com 163, Uesc com 120 e Uefs com 84 promoções. A legislação que remanejou as vagas e permitiu mais promoções foi publicada em conjunto com um pacote de medidas, em 2023, visando benefícios para o funcionalismo público estadual em diversas áreas.

Em maio de 2023, o Governo implementou um pacote de ações para os servidores públicos estaduais, incluindo um reajuste geral de 4% para todos na administração direta e indireta. Os professores universitários, além do reajuste linear de 4%, receberam um complementar de 2,53% e acréscimos de 0,73% a 2,52% devido à recomposição dos interstícios entre as classes da carreira do Magistério Superior.

O pacote abrangeu a aplicação do Piso Nacional da Educação, resultando em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magistério do Ensino Médio e Fundamental. Além disso, contemplou reestruturações e promoções para profissionais do Magistério, Saúde e Segurança Pública.

As medidas geraram um impacto econômico estimado em mais de R$ 1,3 bilhão em 2023, com o reajuste linear representando cerca de R$ 773 milhões. As mudanças foram refletidas nos salários de maio de 2023, com o reajuste linear retroativo a fevereiro e a aplicação integral do piso da Educação Básica a partir de julho do mesmo ano.