ANP fiscaliza postos de combustíveis em Vitória da Conquista durante operação contra preços abusivos
Ação ocorreu com apoio de órgãos estaduais e municipais; operação já realizou mais de 3,5 mil ações no Brasil.
16:16 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização em Vitória da Conquista e outras cidades do Brasil para verificar possíveis práticas de preços abusivos de combustíveis. A ação ocorreu entre os dias 27 e 31 de julho e contou com a participação de órgãos estaduais e municipais de fiscalização.
No município, a ANP atuou em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Polícia Militar, Procon Estadual e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A operação também envolveu outros municípios baianos, como Dias D’Ávila e Simões Filho.
Ao todo, os fiscais vistoriaram 28 postos de combustíveis, uma refinaria e uma planta de solventes na Bahia. Parte das ações teve como objetivo identificar possíveis irregularidades relacionadas aos preços praticados no mercado. No estado, foram registrados cinco autos de infração por diferentes motivos.
A Agência também realizou 194 ações em todo o país, sendo 171 em postos revendedores de combustíveis líquidos, 17 em revendas de gás de cozinha (GLP), quatro em distribuidoras, uma em posto flutuante e uma em transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Além da Bahia, as equipes da ANP atuaram em outros 12 estados, incluindo Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Desde março deste ano, a Agência já realizou 3.567 ações em todo o país, que resultaram em 733 autos de infração. Desse total, 24 foram relacionados diretamente à elevação considerada abusiva dos preços dos combustíveis.
Durante as operações, o órgão também solicita documentos, como notas fiscais de aquisição dos combustíveis, para analisar a formação dos preços. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos podem responder a processos administrativos e receber multas, que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões nos casos previstos pela legislação específica.
