Na última segunda-feira (2), a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma visita institucional ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), com o objetivo de estreitar o diálogo com o órgão e compreender como são realizadas as fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade.

O grupo foi recebido pelo coordenador Élvio Dourado, pela supervisora metrológica Marise Santos Andrade e pelo técnico Washington Patente. Na visita, também foram discutidas medidas preventivas para assegurar os direitos dos consumidores.

O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), presidente da Comissão, afirmou que existem fortes indícios de formação de cartel entre os postos, com preços muito similares que dificultam a atuação dos órgãos reguladores. Ele também defendeu a importância de uma atuação que vá além das audiências públicas anuais. “Uma sessão na Câmara, com a presença obrigatória dos vereadores, daria maior visibilidade ao tema”, sugeriu.

A preocupação com possíveis irregularidades também foi expressa pelo vereador Hermínio Oliveira (PP). Ele destacou denúncias sobre adulteração de combustíveis e falhas em bombas de medição que prejudicam os consumidores. “É preciso uma fiscalização mais rigorosa. Há denúncias de bombas que não marcam corretamente, lesando o consumidor. A Comissão está comprometida em apurar essas irregularidades junto ao IBAMETRO”, ressaltou o vereador.

Élvio Dourado, coordenador do IBAMETRO, explicou que o instituto é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia e atua como delegado do Inmetro no estado, com responsabilidade de fiscalizar instrumentos de medição, como balanças e bombas de combustível. Embora a instituição não tenha competência para atuar diretamente sobre os preços, se mantém alerta à práticas que impactam o consumidor.

Ele destacou que o órgão realiza fiscalizações estratégicas em datas importantes, como Semana Santa, São João, Natal e a Semana do Consumidor, e ressaltou que a falta de pessoal e equipamentos limita a eficiência das ações.

O técnico Washington Patente reforçou que a fiscalização do IBAMETRO também abrange produtos de saúde, como mamadeiras, chupetas e aparelhos de aferição de pressão.

Uma força-tarefa estadual inspecionou 61 postos de combustíveis nos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, entre os dias 26 e 30 de maio, como parte da Operação Combustível Legal. A ação teve como objetivo verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as exigências legais relacionadas à qualidade e à quantidade de combustível entregue ao consumidor.

Durante as fiscalizações, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) autuou cinco postos por irregularidades em bicos de abastecimento, que foram interditados. Foram identificados também aferidores sem lacre, display de bombas queimado, ausência de eliminadores de ar e gases, além de bicos com vazamentos. Casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do órgão.

Cabe ao Ibametro avaliar se a quantidade de combustível fornecida corresponde ao volume registrado nas bombas, além de inspecionar o funcionamento dos equipamentos.

A operação contou com apoio da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), por meio da Polícia Civil e da Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar.

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) também participou da operação, autuando oito postos por infrações como exposição de produtos vencidos, ausência de preços, falta de placa com a razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e falta do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.

“Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais”, afirmou Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.

Segundo ele, os estabelecimentos respondem de acordo com o tipo de infração cometida. As punições podem incluir interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo, além de multas.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável por fiscalizar a regularidade fiscal e cadastral das empresas, autuou 13 postos por atraso no pagamento do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).

De acordo com o coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, “é um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”.

Ele informou ainda que a operação ocorre de forma contínua e já alcançou mais de 1.700 postos em várias regiões da Bahia.

Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades em postos de combustíveis podem denunciar por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones (71) 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) ou 181 (interior do estado).

A interdição total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi, no sul da Bahia, tem gerado graves transtornos e possíveis impactos no abastecimento de combustíveis em Vitória da Conquista e em outras cidades do estado. O alerta foi feito na última quinta-feira (22), pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia (Sindicom-BA), que vê risco iminente de desabastecimento.

Desde o bloqueio da ponte, a principal rota alternativa tem sido a BA-982, no distrito de Santa Maria Eterna, em Belmonte. Segundo o sindicato, a estrada apresenta condições precárias, dificultando o transporte e colocando em risco a segurança dos trabalhadores.

“Com a venda de combustíveis abaixo do custo, reflexo direto da queda na demanda e da tentativa das distribuidoras de evitar multas contratuais impostas pela refinaria Acelen – devido ao não cumprimento das cotas diárias de retirada – o mercado enfrenta um desequilíbrio que ameaça distribuidoras e colaboradores em várias cidades como Eunápolis, Itagimirim, Itabela, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itabuna, Vitória da Conquista e até mesmo no norte de Minas Gerais”, declarou a Sindicom-BA.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que será necessária a construção de uma nova ponte, uma vez que os testes técnicos apontaram a inviabilidade de reabilitação da estrutura existente. A obra deve levar de 10 meses a 1 ano para ser concluída.

O DNIT também avalia a instalação de uma balsa provisória para veículos leves. “No momento, o tráfego de pedestres e de veículos de qualquer porte, segue interrompido na ponte. Sobre o desvio, o DNIT informa que contratou a manutenção e os serviços já estão sendo realizados”, afirmou o departamento.

As Federações da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e das Empresas de Transportes da Bahia e Sergipe (Fetrabase) enviaram um ofício conjunto ao Ministério dos Transportes cobrando agilidade nas obras. Segundo as entidades, a ponte é estratégica para o tráfego de mercadorias, suprimentos e produção, e atende cerca de 70 municípios, com impacto direto em uma região que abriga mais de 2 milhões de pessoas.

Desde a interdição, o DNIT passou a recomendar o uso de três rotas alternativas. Para ambos os sentidos da BR-101, a orientação é seguir pela BA-275 até Santa Maria Eterna, acessar a BA-658, depois a BA-982, em seguida a BA-274, retornando à BR-101 na altura do km 646.

No sentido Espírito Santo/Salvador, a alternativa indicada é acessar a BR-418 no km 920 da BR-101, no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, Extremo Sul da Bahia, e seguir até a BR-116, em Teófilo Otoni (MG).

Já para quem trafega no sentido Itabuna/Espírito Santo, a rota sugerida começa no km 506 da BR-101, em Itabuna, no Sul do estado, acessando a BR-415 e, na sequência, a BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste.

A Fetrabase aponta que diante da interdição o transporte rodoviário de cargas e passageiros já enfrenta atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. Como consequência, o sistema logístico fica comprometido, o que afeta diretamente o abastecimento de mercadorias e a mobilidade entre cidades, tanto em rotas intermunicipais quanto interestaduais.

A Foton Motor estabeleceu um plano de expansão para a América Latina e Caribe, com a meta de vender 150 mil veículos por ano na região até 2030. A empresa pretende alcançar esse objetivo por meio da construção de fábricas no Brasil, Argentina e México, com foco em modelos movidos a combustíveis fósseis, híbridos e elétricos adaptados para os mercados locais.

Acompanhando essa tendência de crescimento, as concessionárias também planejam investimentos. Em Vitória da Conquista, a Contauto Foton vai inaugurar a 1ª loja com 100% dos padrões internacionais da Foton no Brasil.

A previsão é de que a nova loja seja inaugurada até o final de junho. O empreendimento será construído do zero com investimento de R$10,6 milhões e terá 4 mil metros quadrados. “Esse é um marco na história da Foton no Brasil, pois demonstra a força e o crescimento da marca. A Foton é a primeira montadora do mundo a atingir 12 milhões de veículos comerciais fabricados em menos de 30 anos”, disse o diretor do Grupo Contauto e presidente da ABRAFOTON, Apolo Rizk.

Para atrair o mercado da região de Vitória da Conquista, um dos atrativos da Contauto Foton será a nova condição de garantia recém implementada pela marca. Desde 24 de abril, todos os caminhões da Foton passaram a ter 36 meses de garantia, sem limite de quilometragem. Nos primeiros doze meses há cobertura completa e nos demais 24 meses a cobertura será exclusivamente do trem de força (motor e transmissão).

A Contauto Foton também investe nas lojas de Serra, no Espírito Santo, e de Betim, em Minas Gerais. As unidades já receberam o Auman D 1722, primeiro caminhão semipesado da Foton. O Auman D 1722 tem produção na nova linha da Foton em Caxias do Sul (RS), inaugurada no último dia 8 de abril.

Os principais itens pesquisados no aplicativo Preço da Hora Bahia (PHB), continuam sendo combustíveis e alimentos. A ferramenta, administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), permite que os consumidores consultem, em tempo real, os melhores preços para mais de 500 mil itens comercializados na Bahia.

De acordo com a pasta, em outubro foram 42.483 consultas pelos melhores preços para a gasolina e 18.797 para o etanol. Na sequência, aparecem o diesel e o GNV (Gás Natural Veicular), com 7.978 e 1.774 pesquisas respectivamente. Já o campeão das pesquisas entre os alimentos, foi o óleo de soja, com 11.360 buscas em outubro. O leite aparece em segundo lugar entre os alimentos mais pesquisados pelos consumidores, com 7.721 consultas, leite condensado (4.444) e café (4.415). Destaque ainda para a cerveja, com 4.916 buscas no mês.

Administrado pela Sefaz-Ba, o aplicativo Preço da Hora Bahia, funciona com base nas informações das notas fiscais que são emitidas pelos estabelecimentos comerciais nos 417 municípios baianos. Com o app, o usuário consegue realizar consultas de preços em um raio de até 30 km.

A Petrobras anunciou que irá reduzir o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro, com o objetivo de aumentar o acesso do gás para a população e para a indústria, tornando o produto mais competitivo.

O diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, disse que o gás natural é uma importante ferramenta para o Brasil emitir menos gases poluentes do que os demais combustíveis fósseis.

Nos último trinta dias, os combustíveis e alimentos foram os campeões das pesquisas realizadas no Preço da Hora Bahia (PHB). No topo do ranking estão a gasolina e etanol, seguidos do leite, café, óleo de soja, leite condensado e cerveja. A plataforma permite aos usuários consultar, em tempo real, os melhores preços para mais de 500 mil itens comercializados na Bahia.

Administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ferramenta de pesquisa, funciona com base nas informações das notas fiscais que são emitidas pelos estabelecimentos comerciais nos 417 municípios baianos.

Com um total 48.168 pesquisas, a gasolina ocupou a liderança no último mês. O etanol ficou em segundo lugar com 18.933 buscas. Na sequência aparecem o diesel e o GNV (Gás Natural Veicular), com 7.485 e 2.227 pesquisas respectivamente. Já entre os alimentos, o leite ocupa o primeiro lugar na lista dos produtos mais procurados pelos consumidores, com 10.336 consultas nos últimos 30 dias. Em seguida estão café (8.147), óleo de soja (4.521) e leite condensado (4.016). A cerveja totalizou 2.531 buscas.

Com o aplicativo, o usuário consegue realizar consultas de preços em um raio de até 30 km. Para pesquisar, basta digitar o nome do produto no ícone de busca ou procurar pelo código de barras. O Preço da Hora Bahia permite comparar preços de diferentes marcas de um mesmo item, conferir o histórico de preços e a melhor rota para chegar ao estabelecimento comercial, entre outras funcionalidades.

A Sefaz-Ba alerta, porém, que, antes de se deslocar ao estabelecimento, principalmente em casos de preços muito abaixo do mercado, o consumidor deve confirmar se os eventuais descontos exibidos continuam válidos, e se são aplicáveis a todos os clientes.

Na tarde deste sábado (14), uma carreta transportando um carregamento de combustível tombou na Rodovia BA-020, no trecho entre os municípios de Maracás e Planaltino, no Vale do Jiquiriçá.

O condutor ficou ferido e foi socorrido ao Hospital Álvaro Bezerra, em Maracás, por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Houve risco de explosão no local e os usuários do trecho precisaram redobrar a atenção ao trafegar pelo trecho.

Não há informações sobre o estado de saúde do motorista.

Cotado para ser o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) indicou ao governador Rui Costa (PT) uma nova redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis. O parlamentar argumenta que os segmentos de transportes e alimentação são os principais causadores da alta do custo de vida dos brasileiros.

O deputado lembrou que o preço do combustível pesa no orçamento doméstico e ressaltou que as pessoas mais pobres, que não tem acesso a um transporte particular, sentem o aumento de forma indireta por meio do transporte público e das mercadores e serviços.

Tiago destacou ainda que em 2022, o combustível continua sendo um dos principais puxadores da inflação e afeta diretamente o orçamento das famílias.