Conquista: Justiça proíbe Sheila Lemos de participar do programa “SUAS na Comunidade”
A decisão atende a uma ação movida pela federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV.
A Justiça Eleitoral proibiu a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), de comparecer às edições do programa “SUAS na Comunidade”. A decisão atende a uma ação movida pela federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV.
O programa oferece serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em diversas comunidades do município.
A federação alega que a presença da prefeita no programa configura propaganda eleitoral antecipada, dando a ela vantagem indevida sobre os demais candidatos nas eleições municipais.
Na ação, a federação argumenta que a gestora, ao comparecer ao programa, “faz o seu discurso para os presentes e ainda permanece no local cumprimentando as pessoas, estreitando relações, posando de ‘boa moça’, condição que lhe permite auferir significativa vantagem eleitoral em detrimento dos demais concorrentes ao cargo de prefeito municipal”.
Além da proibição da participação da prefeita no programa, a Justiça determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de qualquer conteúdo relacionado ao programa “SUAS na Comunidade” que mostre a imagem da prefeita no site oficial da Prefeitura e em seu perfil pessoal, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Confira a decisão completa clicando aqui. A prefeita Sheila Lemos deve recorrer da decisão até a quarta-feira (26).
