CPI da saúde é instaurada na Câmara de Vitória da Conquista para investigar denúncias de corrupção
A proposta da CPI surgiu após a Operação DROPOUT, deflagrada pela Polícia Federal.
Nesta quarta-feira (15), foi apresentado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.
O documento, assinado por oito vereadores, não precisou de votação, conforme a Lei Orgânica do Município, pois recebeu o apoio de mais de um terço dos legisladores.
Os vereadores que assinaram o requerimento são Valdemir Dias, Viviane Sampaio, Fernando Jacaré e Alexandre Xandó, todos do Partido dos Trabalhadores (PT); Lúcia Rocha e Augusto Cândido, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Marcus Vinicius, do Podemos; e Andreson Ribeiro, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A proposta da CPI surgiu após a Operação DROPOUT, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde durante a pandemia de COVID-19. As investigações indicam fraudes em processos licitatórios para a compra de testes de detecção do vírus, totalizando R$ 2.030.000,00.
De acordo com o jornalista Antonio Sena, o vereador Alexandre Xandó (PT) informou que a formação da comissão ocorrerá na próxima sessão, que acontece nesta sexta-feira (17). A comissão terá 90 dias para realizar e concluir as investigações.
O objetivo da CPI é investigar a possível omissão da Prefeitura diante das denúncias de corrupção na Secretaria de Saúde. Xandó destacou que a CPI não investigará os mesmos fatos que a Polícia Federal, mas focará na resposta da Prefeitura às denúncias. “Essas denúncias vieram no final de 2020 e a secretaria de saúde continuou no cargo, a diretora de vigilância sanitária permaneceu no alto escalão da Prefeitura. Então a gente precisa apurar essas e outras condutas”, acrescentou.
A Operação DROPOUT teve grande repercussão no estado. Enquanto a bancada de situação defende que a Prefeitura colaborou com as investigações, a oposição sustenta que a postura da administração municipal deve ser investigada, já que os servidores investigados mantiveram seus cargos durante o período das investigações da PF.
Apesar das divergências, segundo Sena, Xandó afirmou que não houve manobras por parte dos defensores do governo municipal para impedir a CPI. “A reunião que tivemos com os líderes de bancada, a presidência da Câmara foi relativamente tranquila, não houve um apontamento de impedimento, de minar a CPI. Claro, não estão satisfeitos politicamente, afinal respondem a um processo de corrupção, mas a gente espera que não exista nenhum empecilho no meio do caminho”, finalizou o político.
