Modelo de proteção à infância de Vitória da Conquista vira referência internacional em projeto com a UNICEF
Experiência desenvolvida no município inspirou iniciativa de escuta protegida para crianças e adolescentes em São Tomé e Príncipe.
O modelo de proteção à infância desenvolvido em Vitória da Conquista passou a servir de referência internacional em uma cooperação entre o Governo Federal, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e São Tomé e Príncipe voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
A experiência implantada no município inspirou a criação da “Sala de Audição para Memória Futura” em São Tomé, na África. O espaço é destinado à escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com objetivo de garantir um atendimento mais humanizado, evitando que as vítimas precisem repetir depoimentos ao longo das investigações e processos judiciais.
A iniciativa faz parte do projeto “Apoio à Implementação de Políticas de Proteção Integral das Famílias Vulneráveis de São Tomé e Príncipe”, que, ao longo de seis anos, promoveu a adaptação de políticas brasileiras de proteção à infância, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Escuta Protegida.
A cooperação também utilizou como inspiração o programa brasileiro “Família Acolhedora”, voltado ao acolhimento temporário de crianças em ambiente familiar, além de promover capacitações presenciais e virtuais para profissionais das áreas de saúde, assistência social e justiça.
As ações desenvolvidas ao longo do projeto foram reunidas na publicação “Conectando sistemas, protegendo infâncias – Uma jornada de cooperação entre Brasil, São Tomé e Príncipe e UNICEF”, disponível em português e inglês no site da Agência Brasileira de Cooperação.
Além da publicação, o projeto também produziu uma série de vídeos explicando a implantação da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista.