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Coordenador detalha ação do PROCON em postos de combustíveis da cidade

A ação ocorreu na ultima quarta-feira (24) e integrou diversos órgãos que regula o mercado do consumidor.

Por Redação | Jornal Conquista
Publicado em 25/05/2023 - às 19:29
Foto: Secom/PMVC.

Na última quarta-feira (24), o PROCON de Vitória da Conquista, juntamente com o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor e outros órgãos de proteção e defesa dos consumidores, incluindo outros PROCONs estaduais e municipais, realizou uma pesquisa em 33 postos de combustíveis localizados na área urbana do município. 

Segundo informações de Rafael Meira, coordenador da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor, “Inicialmente foram levantados os preços dos combustíveis, esses dados foram enviados para o Ministério da Justiça e a partir disso será traçado um cronograma de trabalho em conjunto desses órgãos para monitorar e fiscalizar os preços nos postos de combustíveis em âmbito nacional.”

O principal objetivo desta ação é monitorar se os postos de abastecimento de combustível de nível municipal cumprem a lei, e como são praticadas as reduções de preços nacionais e também se cumprem as leis que regem a comercialização de derivados de petróleo. 

“Esse tipo de ação visa inicialmente fiscalizar, verificar se a política de preços praticada aqui no âmbito municipal pelos postos de combustíveis se está se está observando a legalidade, as reduções de preços que tem ocorrido em âmbito nacional, bem como se os postos estão observando as leis que regem a comercialização de produtos, derivados de petróleo.”, afirma Rafael Meira.

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