Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre novos valores do IPTU em 2023
Poder público alega que valores são referentes a inflação e eventuais acréscimos em áreas construídas de imóveis.
Em comunicado emitido na tarde de ontem (30), a Prefeitura de Vitória da Conquista escalreceu aos contribuintes que não houve aumento na tabela de valores do IPTU de 2023. A base de cálculo dos valores das taxas e das alíquotas, segue a mesma. No entanto, houve uma atualização com base no índice da inflação que é de 5,9%, como previsto em lei.
A alíquota segue a mesma: 1% para imóveis construídos; 1,5% para terrenos murados; 2% para terrenos não murados na periferia e 3% para imóveis não murados na região central da cidade.
Além disso, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) também informa que diferente do ano passado, em que a “Taxa do lixo” foi cobrada somente a partir de abril (quando começou a vigência), em 2023, o valor passa a ser cobrado pelo ano inteiro.
Outro fator que pode causar um aumento em valores se dá pela atualização do cadastro de imóveis, realizada no ano passado, que constatou que 40% deles sofreram algum tipo de acréscimento em sua área construída. “O que houve foi a atualização da área que estava declarada na Prefeitura que agora passou a refletir a realidade, após a revisão do cadastro”, comentou o secretário Jonas Sala.
A Prefeitura orienta que os contribuintes comparem a área construída no IPTU de 2022 com a do carnê deste ano, caso seja a mesma, não houve aumento, apenas correção da inflação. Confira a nota completa clicando aqui.