521 instituições filantrópicas recebem R$3 milhões pelo Sua Nota é um Show
Do total, R$ 1,5 milhão foram destinados para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.
A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), repassou o total de R$ 3 milhões para 521 instituições filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade neste mês de fevereiro. Do total, R$ 1,5 milhão foram destinados para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.
Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha, iniciada em janeiro de 2018, chega a R$ 45 milhões. “Estes repasses representam uma contribuição para o funcionamento das filantrópicas, que desenvolvem papel fundamental de acolhimento à população carente da Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Luiz Aguiar, ressalta que a Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares. “Quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir o CPF na hora das compras realizadas em estabelecimentos comerciais”.
André Aguiar lembra ainda que quem participa da campanha concorre a um prêmio mensal de R$ 100 mil, 90 prêmios mensais de R$ 10 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão. “Para isso, também é necessário acumular notas com o CPF do participante e, assim, acumular pontos”, explica.
Regras do programa
Atendendo às regras do programa, o repasse contemplará as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Outro fator observado é a validade dos dados bancários informados anteriormente, que devem estar corretos e válidos. A instituição que não atualizar esse dado no prazo de 180 dias após a publicação do resultado da premiação perderá o direito ao recebimento do prêmio.
As entidades contempladas, com recente alteração de dados bancários, devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informações atualizadas para o e-mail [email protected].
