Diante dos desafios enfrentados pelas prefeituras para suportar as despesas após a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de urgência agendada para esta segunda-feira, 11, com o objetivo de coordenar ações em conjunto com o governo federal e o Congresso.

De acordo com informações fornecidas pela UPB, no mês de agosto houve uma queda de 7,95% na alocação de recursos do FPM em comparação com o mesmo período do ano anterior. No mês de setembro, essa queda aprofundou-se, chegando a quase 30%. No final de agosto, prefeituras de 16 estados, incluindo a de Vitória da Conquista, realizaram uma paralisação de 24 horas sob o nome “Sem FPM, não dá”, visando chamar a atenção para a diminuição das receitas.

O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), expressou preocupação com a acumulação das receitas do FPM a longo prazo, alertando para a possibilidade de um “colapso administrativo completo”. “Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo”, comentou.

O presidente da UPB também estendeu o convite para a reunião aos líderes das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, indicando a possibilidade de mobilizações conjuntas para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional em busca de soluções.

Líder em mortes violentas no país desde 2019, a Bahia vem sofrendo com um caos na segurança pública. Uma das medidas anunciadas pelo Governo do Estado para frear os números tão adversos foi o PDP – Prêmio por Desempenho Policial – que vai concerder um acréscimo de 35% nos salários dos agentes das policias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica que atuaram diretamente na redução dos números no primeiro semestre deste ano.

O anúncio foi feito no Diário Oficial da última quinta-feira (07) com todas as regras para o prêmio. Segundo o Governo, “é uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime”.

A meta estipulada para o período de janeiro a junho de 2023 foi de redução em 6% no número de mortes violentas. As unidades que alcançaram este patamar receberão o valor integral do PDP, enquanto equipes que chegaram a uma redução de 1,2% a 3% receberão premiações menores.

Após ter sido resgatado e ter recebido tratamento no Hospital de Base, um homem de 47 anos que teve corpo incendiado por um amigo no bairro Guarani na última semana, não sobreviveu aos ferimentos e morreu no hospital.

Ele sofreu queimaduras em 75% de seu corpo. De acordo com informações, a vítima estava bebendo com o agressor e, em um determinado momento, o amigo ateou fogo ao corpo da vítima enquanto ela estava deitada no chão.

A vítima morava no bairro Guarani. O autor do crime foi preso.

A decisão do Governo do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (06), estabelece que as escolas particulares não podem mais cobrar taxas para provas de segunda chamada, contanto que os alunos justifiquem a ausência por motivos de saúde, imprevistos ou situações excepcionais.

Conforme estabelecido na Lei nº 14.622, as instituições não podem proibir que os alunos participem de provas, testes ou outras avaliações devido a falta de pagamento, seja relacionado a despesas específicas ou à mensalidade.

Qualquer escola que não cumprir a determinação deve reembolsar o valor indevidamente cobrado, conforme indicado no texto. O reembolso será em dobro e incluirá correções financeiras.

Um motorista de 50 anos morreu esmagado durante a substituição de uma mola em uma van, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 205 km de Conquista.

De acordo com informações do Achei Sudoeste, a vítima foi esmagada pelo automóvel enquanto estava debaixo da van fazendo a manutenção. O macaco hidráulico falhou e fez com que o veículo caísse. Após o acidente, o homem ficou preso por aproximadamente meia hora até que fosse retirado.

Após o ocorrido, o motorista foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Livramento de Nossa Senhora, onde foi confirmado o seu falecimento. A perícia no local do acidente foi conduzida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi transportado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

Um dos principais nomes da TV e do rádio da Bahia, Raimundo Varela morreu no início desta quinta-feira (07), em Salvador. A família ainda não divulgou a causa da morte.

Varela tinha 75 anos, era natural de Itabuna e foi para Salvador ainda criança. Trabalhou em diversos locais antes de entrar no rádio e na TV, inclusive tendo sido jogador de futebol no Esporte Clube Ypiranga.

Com mais de 40 anos dedicados à comunicação, Varela marcou época na Rádio Sociedade da Bahia com o Balanço Geral que depois passou a ser transmitido na RecordTV Itapoan, e com versões locais em todos os estados do país.

Na tarde da última segunda-feira (04), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiram recuperar um semirreboque que havia sido roubado. O caso ocorreu no Km 830 da BR-116, em Conquista.

Por volta das três da tarde, a equipe policial realizou uma abordagem a um caminhão SCANIA/G 420 vermelho. Durante a inspeção, notaram que os elementos de identificação do semirreboque pareciam ter sido alterados. Após uma análise minuciosa, conseguiram determinar a verdadeira origem do veículo, o qual estava associado a um registro de roubo ocorrido em 2018 na cidade de Angatuba-SP.

Considerando a situação, a ocorrência foi encaminhada às autoridades responsáveis para investigação do caso.

Leonardo Silva Moraes, conhecido como “Léo Careca”, morreu nesta terça-feira (05) durante um confronto com a Polícia Militar perto de Campo Formoso, a 658 km de Conquista. O criminoso atuava na cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina.

O suspeito estava entre os indivíduos mais procurados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) – o famoso “Baralho do Crime” – por suspeita de liderar atividades relacionadas ao tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina.

Segundo o major Gil André de Santana Leite, os militares abordaram Leonardo em um carro e houve um tiroteio durante a confrontação. “O criminoso e um comparsa fugiram da abordagem e atiraram contra as guarnições. Durante o confronto, o integrante do Baralho do Crime foi atingido e não resistiu. O outro homem escapou”, relatou o oficial.

No próximo dia 09, o diretório do Republicanos de Vitória da Conquista realiza um encontro de lideranças e apoiadores na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o médico ortopedista Dr. Aloísio Alan deverá ser apresentado como o novo presidente da sigla na cidade.

Mas além disso, o evento ganhou repercussão estadual nas últimas horas. Tudo porque a ex-candidata ao Senado pelo Partido Liberal (PL), Dra. Raíssa Soares, estará presente no encontro.

Segundo o site soteropolitano Bahia Notícias, a médica não confirma sua filiação no Republicanos, mas seu “isolamento” dentro do PL baiano pode provocar sua ida para o partido ligado à Igreja Universal.

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta segunda-feira (4), na BA-026, trecho de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. O veículo de carga transportava alimentos e capotou, o motorista morreu.

O caminhão ficou destruído e parte da carga ficou espalhada na pista. A carga de frango congelado foi saqueada. Equipes da Polícia Técnica de Jequié e do Corpo de Bombeiros foram acionadas.

Inúmeros acidentes tem sido registrado na via. Moradores da região protestaram nas redes sociais sobre as condições da estrada e dos riscos causados, uma vez que o trecho, usado também por veículos pesados, tem curvas sinuosas.

Os servidores aposentados e pensionistas que fazem aniversário no mês de setembro, estão sendo convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), para realizar a prova de vida. Os convocados que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e Senatran devem fazer a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet através do aplicativo GOV.BR. Basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no site ou app.

Precisam se submeter ao procedimento até o dia 30 de setembro, cerca de 10.197 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 334 do Tribunal de Justiça e oito do Ministério Público, para não perder o benefício.

A recomendação é para que os beneficiários façam a prova dentro do mês do aniversário para evitar os bloqueios.

Foi inaugurada a exposição “Mario Cravo Jr – Legado – 100 anos” no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) em Salvador, celebrando a contribuição do artista ao movimento modernista nas artes. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades e figuras importantes, assim como familiares e admiradores. A exposição estará aberta até 12 de novembro, com entrada gratuita.

“É um privilégio termos agora esse acervo de 600 obras de Mario Cravo Jr. no Museu de Arte Moderna da Bahia, recolocando esse artista com esse legado para a arte moderna na Bahia no mesmo museu onde ele foi o segundo diretor”, destacou Luciana Mandelli, a diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), entidade que reúne os museus estaduais.

A líder do Ipac também esclareceu que o conjunto de peças que foi generosamente cedido ao Estado e que desde 1994 estava alojado no Parque de Pituaçu, agora é transferido para a tutela do MAM, uma instituição especializada em Arte Moderna.

A partir de uma lei federal que reduziu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas sobre combustíveis, o Governo da Bahia iniciou o processo de compensação financeira aos 417 municípios do estado. Vitória da Conquista recebeu um repasse inicial de 134,2 mil reais como parte desse acordo.

Ao todo, o primeiro repasse aos municípios, ocorrido em julho, somou 7,2 milhões de reais. O valor deve subir um pouco em agosto, para cerca de 7,3 milhões.

A ação é parte de um acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação da União, estados e o Distrito Federal. O acordo estabelece que essa compensação continuará até 2025, ocorrendo por meio de descontos nas parcelas mensais da dívida do estado com a União. Os repasses para os municípios correspondem a 25% do valor que o estado deixa de pagar mensalmente.

Olhando para o quadro geral, o total de compensação para a Bahia até 2025 será de R$ 1,066 bilhão. Esse valor será dividido: 25% em 2023, 50% em 2024 e os últimos 25% em 2025. Ou seja, o governo estadual destinará um total de 266,5 milhões de reais aos municípios em 2023 e 2025, e 533 milhões em 2024 .

O prefeito da cidade de Belo Campo e presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Quinho Tigre (PSD) esteve em Brasília nesta quarta-feira (30) para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027, incluindo os municípios, ao reduzir a alíquota patronal do INSS das prefeituras.

A parte do texto que estende o benefício ao serviço público municipal foi uma proposição do deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) ao relatório da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). No Senado, uma proposição semelhante, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), também está tramitando.

O projeto teve seu texto aprovado na Câmara dos Deputados por 430 votos a 17. “Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, classificou Quinho. A matéria prevê alíquotas escalonadas de 8 a 18%, com municípios mais pobres pagando menos e os mais ricos pagando mais.

A aprovação do projeto aconteceu no mesmo dia em que mais de 300 municípios baianos aderiram a uma paralisação – ocorrida em 15 estados – contra a diminuição nos repasses do Governo Federal às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quinho, aliado do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), teve participação direta no manifesto “Sem FPM não dá” a partir de articulações da UPB. Ao todo, 2 mil prefeituras pararam as atividades.

Quem também esteve em Brasília foi a prefeita Sheila Lemos (União Brasil). A gestora também participou do movimento de paralisação dos municípios e aproveitou o ensejo para fazer articulações com os deputados Elmar Nascimento e Márcio Marinho (Republicanos).

De 22 a 24 de setembro, o CONFIT 2023, o principal evento de fitness do interior da Bahia, será realizado em Vitória da Conquista. Organizado pela EF2 Consultoria Esportiva, o evento acontecerá no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), com inscrições disponíveis no site www.confit.com.br.

O CONFIT é dirigido a profissionais e estudantes de Educação Física, nutricionistas, médicos, empresários do setor fitness e entusiastas da saúde. A participação permite o aperfeiçoamento de habilidades, a descoberta das tendências recentes em nutrição esportiva e bem-estar, a exploração da convergência entre medicina, fitness e bem-estar, além da conexão com líderes da indústria, potenciais parceiros e clientes.

Neste ano, o CONFIT promete programações com palestrantes de destaque global, incluindo Angela Borges, Jonato Prestes, André Albuquerque e Walter Krouse. Eles abordarão suas vivências e expertise em campos como educação física, nutrição esportiva, medicina e bem-estar. Além das palestras, haverá sessões práticas para os participantes experimentarem a atividade física, trazendo suas toalhas, água e monitores cardíacos.

O evento também incluirá a CONFIT FEST, uma festa exclusiva em 23/09, dedicada à celebração e ao networking entre os participantes.

O CONFIT 2023 também apresentará a Expo Confit, uma feira de negócios gratuita aberta à comunidade, onde serão expostas novidades em produtos e serviços ligados ao segmento fitness.

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, com colaboração da 55ª CIPM, realizaram a prisão em flagrante de um suspeito que estaria dirigindo um veículo supostamente clonado. O caso aconteceu na zona rural de Itagibá, a 169 km de Conquista.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, após uma abordagem, o motorista confessou aos policiais que estava portando um revólver calibre 38, acompanhado por quatro munições. Além disso, os agentes teriam encontrado no interior do carro uma cópia adulterada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

No sábado (26), o suspeito juntamente com o veículo e os itens apreendidos, foram encaminhados à Delegacia Territorial (DT) de Jequié.

Um caminhão que havia saído de Conquista e que transportava equipamentos usados no Festival de Inverno Bahia (FIB) 2023, se envolveu em um acidente na rodovia BR-415, perto de Ibicaraí, distante 201 km da Capital do Sudoeste.

Segundo detalhes fornecidos pelo Corpo de Bombeiros, o veículo, com três ocupantes a bordo, saiu da estrada e colidiu em uma árvore. O motorista ficou preso nas ferragens e sofreu uma fratura na tíbia.

O SAMU conduziu as três pessoas feridas ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, após o acidente. A rodovia teve uma parte bloqueada em ambas as direções, com supervisão da Companhia Independente de Polícia Rodoviária. A causa por trás da perda de controle do caminhão ainda é desconhecida.

Na última sexta-feira (26), a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou que a tarifa de água/esgoto da Embasa deve ser aumentada em 6,72%, fazendo com que o preço suba para todos que usam seus serviços. O aumento vai valer para todas as faixas de consumo, exceto para a Tarifa Social, destinada para pessoas inscritas no Bolsa Família. No começo do consumo, ela é metade do preço da tarifa normal. A Embasa pretendia aumentar mais, em 8,35%, mas foi acordado que 6,72% seria suficiente.

A agência reguladora explicou que esse aumento foi decidido olhando para os custos da Embasa, considerando aspectos como a energia elétrica que a empresa usa, os salários dos funcionários, os produtos químicos e as peças que são necessárias para o serviço. Também levaram em conta a compensação pelos prejuízos da Embasa causados pelo anúncio do aumento depois da data em que normalmente é feito, que é em maio.

A partir de agora, as contas de água e esgoto que vencerem em outubro devem vir com o novo preço.

Nesta sexta-feira (16), a prefeita Sheila Lemos (União) vai receber o ex e o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (União) e Bruno Reis (União), e o ex-candidato ao Senado e atual secretário-chefe da Casa Civil da capital baiana, Cacá Leão (PP), para o evento de lançamento do projeto Governando com as Pessoas.

Fruto de uma cooperação técnica entre as prefeituras de Vitória da Conquista e Salvador, o Governando com as Pessoas visa fazer com que a população participe da gestão municipal sugerindo obras que devem ser priorizadas em seus respectivos bairros.

O evento vai marcar o ato de assinatura do termo de cooperação entre os dois municípios e acontece às 10 e meia da manhã desta sexta-feira, no auditório do Cemae, na Av. Olívia Flores, e será aberto ao público.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento de popularidade nas 10 maiores capitais do país. Foram pesquisados os índices de aprovação e desaprovação dos gestores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Amazonas e Bahia.

Segundo o levantamento, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), está na parte final da lista. O petista somou 55.5% de aprovação em Salvador, sendo o 8º colocado no ranking.

Jerônimo também acumula a 3ª maior rejeição dentre os gestores pesquisados, com 34.3% de desaprovação na capital baiana. 10.2% dos entrevistados não souberam ou não opinaram.

Os números destoam do que foi divulgado na última semana pelo secretário estadual de Comunicação, André Curvello, que afirmou que o governador tem 70% de aprovação em Salvador. Na oportunidade, o titular da pasta não apresentou dados que comprovem a fala. A susposta pesquisa foi comemorada por Jerônimo em suas redes sociais.

O ranking de popularidade dos governadores é liderado por Ratinho Júnior (PSD), do Paraná. O gestor tem 70% de aprovação em Curitiba. Você pode conferir a íntegra dos números clicando aqui.