O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, bem como concedeu autorização à União para compensar as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, cuja redução ocorreu em 2022. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 foi aprovado em caráter de urgência, conforme sugerido pelo senador Otto Alencar (PSD), no mesmo dia em que mais de dois mil prefeitos da Bahia e de todo o Brasil se mobilizaram na capital federal, inclusive a de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil).

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), celebrou a conquista e atribuiu esse êxito aos prefeitos do Nordeste, que fecharam suas portas em 30 de agosto para destacar a queda nas receitas. “É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos”, disse. Além disso, mencionou que outros pedidos dos prefeitos, como a redução das alíquotas do INSS, o refis previdenciário e o aumento permanente do FPM em 1%, continuam sendo reivindicados.

O texto aprovado estabelece a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com as adições ao texto, aproximadamente R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS, inicialmente prevista para 2024, serão antecipados para este ano.

Começa nesta quinta-feira (05), em Vitória da Conquista a megaoperação “Rede Limpa“, que tem como objetivo remover fiações e equipamentos de telecomunicações instalados de forma irregular nos postes da Neoenergia Coelba.  A ação visa combater às ocorrências de incêndios em cabos provocadas pela ocupação clandestina das operadoras de telefonia e internet estão sendo intensificadas pela Companhia.

A ação será realizada simultaneamente em outras 10 cidades baianas: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Eunápolis e Barreiras.

Serão mais de 20 equipes dedicadas a essa megaoperação, que tem como objetivo garantir a qualidade no fornecimento de energia para a população e evitar incêndios. Nesta ação, serão removidas as redes clandestinas e equipamentos como switches e cabos UTP/STP, que não respeitam os padrões técnicos estabelecidos e que são energizados por meio de ligações clandestinas, os conhecidos “gatos de energia e internet”.

Um Ford Ranger e uma Honda Biz 125 colidiram em Livramento de Nossa Senhora. A motorista da Ranger perdeu o controle ao entrar em uma rua, atingindo um jovem de 28 anos que conduzia a motocicleta. O local foi isolado até a chegada do SAMU 192 com aglomeração de pessoas no local.

O condutor da motocicleta recebeu assistência e foi conduzido à UPA 24h do município. A Guarnição preparou o Registro de Acidente de Trânsito (RAT) e encaminhou os veículos à Delegacia Territorial de Livramento.

O condutor da Honda Biz veio a falecer mais tarde, no final da noite, devido à gravidade dos ferimentos.

Nesta terça-feira (03), um indivíduo foi assassinado a tiros no meio de uma rua no Cândido Sales.

Os policiais receberam um chamado de moradores notificando um caso de homicídio. Ao chegar no local, a guarnição encontraram a vítima caída no chão.

Foi solicitada a intervenção do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista para efetuar a retirada do corpo. Até o momento, ninguém foi preso. A identidade da vítima não foi revelada.

A avaliação diagnóstica das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática pelo Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE), realizadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC)foram iniciadas nesta segunda-feira (2). A iniciativa, que prossegue até o dia 27 de outubro, tem o objetivo de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes e faz parte das ações estratégicas da SEC em torno da gestão da aprendizagem.

A aplicação da avaliação ocorrerá tanto na rede estadual quanto nas redes municipais dos 417 municípios, para estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, da 3ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. O superintendente de Gestão da Informação, Rainer Guimarães, disse que, a partir do diagnóstico das avaliações, as escolas são auxiliadas na implementação de novas ações pedagógicas. “A partir dos resultados das avaliações, o Estado e os municípios podem orientar as escolas sobre os pontos que elas devem ter mais atenção no processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

As avaliações contribuem, também, para a identificação de habilidades e conteúdos que precisam ser mais fortalecidos e para a ampliação de discussões pedagógicas sobre as atividades desenvolvidas em sala de aula, com atenção para aspectos que são contemplados em outras avaliações externas, a exemplo das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) esteve em Salvador nesta segunda-feira (02), onde se reuniu com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil) para articulações políticas.

Junto à gestora também estave presente o presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira (Podemos), o presidente do Podemos de Vitória da Conquista, Silvano Oliveira e o tesoureiro Wesley Costa. O encontro aconteceu no escritório de Neto.

Sheila pretende formar uma base de partidos semelhante à de Neto nas eleições de 2022, na ocasião o ex-prefeito de Salvador contou com o apoio de Republicanos, da Federação PSDB/Cidadania, PP, PTB, Podemos, PSC, PRTB, SD, DC e PMN. A participação de Hermínio acontece justamente no momento em que a imprensa da cidade noticia uma aproximação do parlamentar com o pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira (PT).

Em meio à fusão de Podemos e PSC, ambos neste momento estão na base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e fala-se nos bastidores que por isso, a legenda deverá apoiar a candidatura de Waldenor. A opção para o Presidente da Câmara seria migrar para uma outra sigla para poder seguir no apoio à Sheila.

Em junho deste ano, quando do lançamento do programa “Governando com as Pessoas”, o deputado federal Léo Prates convidou Hermínio para o PDT, que apoiou Neto em 2022, porém, em Vitória da Conquista, o partido lançou a pré-candidatura do advogado Marcos Adriano.

Em nova manifestação contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos de todo o Brasil estarão na capital federal nesta terça (03) e quarta-feira (04) para mais uma Mobilização Municipalista.

O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que busca diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a crise financeira que as administrações municipais vem passando.

Uma das pautas prioritárias para o movimento é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que visa repor perdas do FPM e a compensação após a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta é uma promessa do Governo Lula e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser apreciada pelo Senado para então ser sancionada e os municípios receberem a verba.

“O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, comentou o prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), que também é presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia). A entidade vai participar da manifestação.

Na tarde desta segunda-feira (02), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) passou por mais uma cidade do Sudoeste da Bahia sem vir à Vitória da Conquista. Desta vez, o destino foi a cidade de Guanambi, onde se encontrou com o ex-governador e atual prefeito do município, Nilo Coelho (União Brasil).

Na oportunidade, ambos discutiram o projeto de irrigação do Vale do Iuiu, promovido em Guanambi pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal.

O encontro aconteceu na casa do político guanambiense, onde Jerônimo apresentou o cronograma do projeto de irrigação, que começou a ser planejado ainda na gestão de Nilo como governador entre os anos de 1989 e 1991. Segundo a administração estadual, a iniciativa vai beneficar 250 mil pessoas e gerar 160 mil empregos.

Durante o papo, Nilo e Jerônimo também conversaram sobre investimentos em saneamento, saúde e educação em Guanambi.

Por: Nayure Soares

No dia 04 de outubro (quarta-feira), o Núcleo Territorial NEOJIBA (NTN) Vitória da Conquista celebra seu quarto aniversário com um concerto especial, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) e pela Secretaria de Justiça Social e Direitos Humanos (SJDH), destacando as conquistas do último ano.

O Coro Infantojuvenil e a Orquestra 9 de Novembro participarão do evento de comemoração, apresentando um repertório variado que incluirá músicas como “Seguindo a maré”, de Maurício Durão; “Romeu e Julieta”, de Tchaikovsky; e “Adiemus”, de Karl Jenkins.

O concerto será na Sala de Espetáculos do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (CCCJL), com entrada gratuita. Os ingressos, disponíveis previamente pelo Sympla, podem ser retirados na bilheteria do local a partir das 17h.

SERVIÇO:
EVENTO: Concerto de Aniversário de 4 anos do NTN Vitória da Conquista
DATA: 04 de outubro
HORÁRIO: 18h30
LOCAL: Sala de Espetáculos do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (CCCJL)
ATRAÇÕES: Orquestra 9 de Novembro e Coro Infantojuvenil de Vitória da Conquista
ENTRADA GRATUITA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu vagas de estágio mediante processo seletivo para estudantes de Ensino Médio pelo edital Nº 2617. As fases do processo seletivo são:

1º – Inscrições: As inscrições serão recebidas somente via internet até às 12h (horário de Brasília) do dia 11 de outubro.

2º – Prova Online: A prova objetiva online deverá ser realizada gratuitamente até às 12h (horário de Brasília) do dia 11 de outubro.

3º – Investigação Social: A investigação social possui caráter eliminatório .

Em mais uma visita ao Sudoeste do estado, sem agenda oficial em Vitória da Conquista, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Itapetinga neste domingo (01), para a entrega de equipamentos de infraestrutura e educação, como a pavimentação de trechos de uma rodovia, a nova pista do aeródromo e ainda a inauguração de um Complexo Poliesportivo Educacional.

Assim como nos novos equipamentos esportivos do Centro Integrado, em Vitória da Conquista, as obras já estavam prontas anteriormente e aguardavam espaço na agenda do Governador para a inauguração. Entretanto, até o momento, Jerônimo não esteve em terras conquistenses desde que tomou posse em janeiro de 2023.

“O complexo é um equipamento que vai estimular e fortalecer ainda mais a geração de atletas com alto rendimento. Mas, independente disso, o espaço vai ser usado pelas crianças, adolescentes, jovens e idosos. Nós temos que fazer uma parceria com a Rede Estadual, com a Rede Municipal de Educação. Os estudantes precisam acessar isso aqui, fazer um plano de uso. Nós estamos fazendo uma política de saúde, de educação e de segurança pública. Aqui, será feita uma geração de desportistas, mas, também, faremos a disputa pelos nossos jovens. É um espaço de disputa, sim. Nós vamos disputar cada jovem do município de Itapetinga, do sudoeste e da Bahia, para que não sigam o caminho do mal, de drogas, de crimes. Itapetinga é um município importante para a economia e cultura do Estado, e nós vamos ter que trabalhar para gerar renda e emprego, fazer o combate à fome, buscar mais indústrias. E a nossa unidade aqui é em torno disso”, disse o Governador.

Segundo o Governo do Estado, foram investidos quase 5,3 milhões de reais no novo Complexo Poliesportivo Educacional de Itapetinga. O local tem campo de futebol society com pista de atletismo, pista de salto, quadra de vôlei de areia e academia ao ar livre. Também é dotado de área administrativa, vestiário, quiosque e paisagismo.

Também segundo informações da gestão estadual, o aeródromo de Itapetinga recebeu investimentos de mais de 5,3 milhões de reais e o equipamento já foi liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operações diurnas. Jerônimo também esteve presente na entrega da recuperação de 29,31 km, na BA-130, entre Itapetinga e Macarani. A intervenção custou outros 4,4 milhões de reais.

Na última sexta-feira (29), o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, representou a Prefeitura em uma reunião com o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O encontro aconteceu em Salvador, e serviu para tratar de questões institucionais, dentre elas, a situação do imóvel onde funciona o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e o Complexo de Escuta Protegida.

O edifício foi concedido pelo Governo do Estado à administração municipal por um período de 20 anos, conforme estabelecido em Decreto divulgado em abril de 2014. No entanto, em comunicado oficial datado de 12 de setembro, a gestão estadual reconsiderou sua decisão e solicitou a restituição da propriedade. A Prefeitura emitiu uma nota contrária à essa determinação, apresentando seus argumentos por meio de um comunicado oficial de número 240/2023.

Além da questão relacionada ao edifício, durante a reunião, também foi discutido o acordo de cooperação técnica entre o município e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a cedência de funcionários públicos.

A situação de epidemia grave para a dengue atinge treze municípios baianos, dentre eles, Vitória da Conquista, conforme dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (Sesab).

De um total de 417 municípios no estado, 386 notificaram casos de dengue, sendo que 178 deles registraram mais de 100 casos para cada 100 mil habitantes. A cidade de Paulo Afonso lidera a incidência, com 14 mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito.

De janeiro a setembro deste ano, a Secretaria de Saúde da Bahia registrou 44.790 casos prováveis de dengue, apresentando um aumento de 37,2% em comparação com o mesmo período de 2022, que teve 32.640 casos.

A infectologista Joana D’arc destaca a importância do trabalho contínuo de conscientização e prevenção da doença, enfatizando que o monitoramento deve ser permanente. Entre as medidas preventivas estão evitar acúmulo de água parada, limpar quintais e instalar telas em portas e janelas, ou usar repelentes na pele. “É um trabalho ininterrupto, porque se eu faço toda a coleta adequada dos resíduos, a fiscalização na época de seca, se fiscalizo os terrenos onde tem a possibilidade de proliferação do vetor, se as medidas de vigilância funcionam na seca, na chuva, a gente não vai ter dengue. Então esse monitoramento é permanente”, disse.

Durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quinta-feira (28) em Planalto, foi confiscada uma motocicleta apelidada de “Frankenstein”. Os agentes estavam realizando fiscalização na BR-116 e ordenaram a parada de uma moto preta sem placa de identificação.

Ao se aproximarem do veículo, os agentes identificaram sinais de adulteração. A motocicleta tinha um motor proveniente de um roubo de uma Honda CG Titan verde, montado sobre a estrutura de uma Yamaha DT 180, daí o apelido “Motocicleta Frankenstein”.

O motociclista relatou aos policiais que comprou o veículo de um colega de trabalho por R$ 2 mil. A ocorrência foi registrada na delegacia de Planalto.

Nesta sexta-feira (29), um corpo de um idoso em avançado estágio de decomposição, foi descoberto em uma residência, localizada na Rua Claúdia Botelho, no bairro Primavera.

Um sobrinho descobriu o corpo da vítima e imediatamente contatou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para investigar a causa do óbito. A identidade da vítima não foi divulgada.

A rede de supermercados Assaí divulgou novas vagas para sua rede de quase 300 lojas no Brasil. Na Bahia, as oportunidades estão distribuídas nas cidades de Vitória da Conquista, Barreiras, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas e Salvador .

O estabelecimento não informa nos anúncios de cada vaga os valores de salários, mas traz o seguinte pacote de benefícios: 

Na manhã desta quinta-feira (28), um indivíduo considerado extremamente perigoso e seu cúmplice morreram após trocarem tiros com a Polícia.

O suspeito tinha um extenso histórico criminal, incluindo latrocínio, homicídio, sequestro, cárcere privado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, furto, roubo, além de uma fuga anterior do Conjunto Penal de Jequié em 2014. Em 2012, ele também planejou uma fuga em massa do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, mas foi detido antes de executá-la.

O segundo suspeito era um jovem de 18 anos de idade, natural de Itabuna. Com a dupla, os policiais confiscaram uma pistola calibre 380 com um carregador estendido contendo 12 munições, um revólver com quatro cartuchos deflagrados, um picotado e um intacto, bem como 21 porções de maconha, 19 porções de cocaína, 12 pedras de crack e uma pedra maior de crack, além de um celular.

Após o confronto, um outro indivíduo armado conseguiu fugir pelos fundos de uma casa na mesma rua. Ele atravessou um rio e adentrou em uma área de vegetação densa próxima. A Polícia Militar realizou esforços para localizá-lo, mas não teve êxito. As autoridades continuam as buscas pelo terceiro criminoso. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Ibirataia.

Nos dias 03, 04 e 10 de outubro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), estará com três leilões online abertos. Os interessados devem acessar o site do órgão, através do link (https://www.detran.ba.gov.br/leiloes.php), seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas.

Os endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes com orientações gerais estão nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023. “Com a leitura dos editais publicados no site do órgão, o cidadão passa a entender como funciona os processos e os requisitos exigidos para participar das disputas”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – “Edital”, ou através do telefone (71) 3116-2300

A orientação do órgão é para que os interessados em adquirir algum bem ofertado nos leilões baixe os editais apenas no site oficial do Departamento ou acesse os endereços eletrônicos dos leiloeiros citados para essas disputas: clicando aqui, aqui e aqui.

Destaques

Um alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi emitido recentemente devido a onda de calor está afetando partes do Brasil, incluindo algumas regiões da Bahia, informando que esse período de altas temperaturas, que teve início no último domingo (24) e poderia durar de três a cinco dias, com cerca de 5ºC acima da média histórica.

As áreas afetadas na Bahia estão principalmente nas regiões Oeste, Nordeste e Norte do estado. Essa nova notificação de calor inclui várias regiões, como o Sul do Ceará, Centro-Sul da Bahia, Vale do São Francisco da Bahia, Sudeste do Piauí, Sertões do Ceará, Sertão de Pernambuco, São Francisco de Pernambuco, Centro-Norte do Piauí, Sertão da Paraíba, Oeste do Rio Grande do Norte, Jaguaribe, Sudoeste do Piauí, Centro-Norte da Bahia, Extremo Oeste da Bahia, Centro-Sul do Ceará, Centro do Rio Grande do Norte, Nordeste da Bahia e Noroeste do Ceará.

Na região Oeste da Bahia, algumas cidades já registraram temperaturas acima de 40ºC no último domingo, como Ibotirama (40,7ºC), Bom Jesus da Lapa (40,2ºC) e Formosa do Rio Preto (40,1ºC). Essas foram as mais altas do ano até agora na Bahia, mas as previsões indicam que o calor será ainda mais intenso esta semana, com máximas previstas entre 41ºC e 42ºC nas cidades até a sexta-feira.

Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de final 6. A data vale para pagamento da quinta e última parcela ou cota única, agora já sem o desconto.

Os veículos de placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 também precisam ficar atentos, pois, para quem parcelou o tributo, alguns prazos expiram no final deste mês de setembro. Para as placas de finais 7 e 8, o pagamento da quarta cota deve ser realizado nos dias 28 e 29, respectivamente. No mesmo prazo, vencem os de placas terminadas em 9 e 0 (terceira cota).

Os proprietários de veículos com placas finais 7 e 8 que optarem pela cota única têm até o dia 30 de outubro (final 7) e 31 de outubro (final 8) para o pagamento do imposto. Já em novembro, no dia 29, vence o prazo para quitar o IPVA das placas de final 9. Em seguida, no dia 30, para aquelas de final 0.