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Vara de Execuções Penais será instalada em Vitória da Conquista

A instalação vai acontecer após solicitação da Prefeitura por intermédio do Procurador-Geral do Município, Jônatas Meireles.

Por Redação | Jornal Conquista
Publicado em 04/06/2024 - às 18:18
Foto: Reprodução (AMAB)

Será instalada na próxima quinta-feira (13), às 9h, a Vara de Execuções Penais, de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na comarca de Vitória da Conquista.

A instalação vai acontecer após solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por intermédio do Procurador-Geral do Município, Jônatas Meireles.

Conforme antecipado em matéria no Jornal Conquista, a instalação da nova Vara faz parte do projeto TJBA Mais Perto. A decisão, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cynthia Resende, foi publicada por meio do Decreto Judiciário Nº 442, de 3 de junho de 2024.

O judiciário vai vir à cidade instalar essa Vara que era excessivamente necessária, logo após a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas solicitadas pela prefeita Sheila Lemos”, declarou Meireles.

TJBA Mais Perto

O projeto TJBA Mais Perto se estende até o dia 14 de junho. Vitória da Conquista será a primeira cidade do interior baiano a receber o projeto, cujo objetivo é promover a aproximação entre o TJBA e as unidades de primeiro grau, que representam a porta de entrada dos cidadãos.

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