Publicado em 20/10/2023 - às 06:47
Por Redação | Jornal Conquista
Nesta semana, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2024. Durante a sessão da última quarta-feira (18), o projeto foi apresentado, revelando as alterações e os investimentos planejados para o próximo ano na cidade.
O orçamento proposto para 2024 é de R$ 1.887.137.608,55, o que representa um aumento de 18,55% em relação ao orçamento vigente em 2023, que era de R$ 1.537.023.235,98. Quando comparado ao início da atual gestão, o aumento é ainda mais significativo, atingindo 88,73%, considerando que o orçamento de 2021 foi de R$ 999.894.000,00.
Uma das características notáveis dessa proposta é a alocação de 1,2% do orçamento total para cumprir as emendas impositivas, que são apresentadas pelos vereadores e têm a obrigação legal de serem executadas pelo Poder Executivo. Para o orçamento de 2024, está previsto um montante de R$ 17.602.055,09 para atender a essa exigência, o que significa uma média de R$ 838.193,00 que cada um dos 21 vereadores pode destinar para obras e serviços.
Além disso, o orçamento da Câmara de Vereadores em si também será aumentado, passando de 28 milhões para 33 milhões de reais. Conforme a legislação, o Poder Executivo é responsável por repassar esses recursos em parcelas mensais, conhecidas como “duodécimos”, para o funcionamento do Legislativo.
Quanto aos diversos órgãos do Poder Executivo, a maioria deles terá um aumento em suas previsões orçamentárias, com exceção das secretarias de Mobilidade Urbana (Semob), Educação (Smed) e Desenvolvimento Econômico (SMDE). Vale destacar o notável aumento do orçamento da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), que subiu de R$ 136.008.307,28 para R$ 387.732.304,33, representando um crescimento de 185%.
É importante ressaltar que esses valores já incluem os recursos provenientes de empréstimos da Caixa (Finisa) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), que se espera que se tornem receita no próximo ano. Consulte a previsão orçamentária de despesas por órgão, comparando o orçamento atual com a previsão para 2024:
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