A Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata (COOBMA) divulgou, na última quarta-feira (20), uma nota pública em que expressa repúdio às ações por parte do vereador Sidney Magal, da cidade de Jequié, na última segunda-feira (18).

Na nota, a empresa afirma que as infrações, alegadas pelo vereador, ultrapassaram os limites de suas funções parlamentares, especialmente em relação aos abusos de autoridade dirigidos aos profissionais do transporte público municipal.

Segundo matéria publicada pelo site BNews, na manhã de segunda, o vereador Sidney Magal (PSD), denunciou, por meio de vídeo que circula nas redes sociais, problemas no transporte público municipal. Segundo Magal, a população o convocou para constatar os problemas no transporte público do município.

A Coordenação de Transporte Público, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), comunica que desde o último sábado (07), ocorreram mudanças em oito linhas de ônibus do transporte coletivo urbano.

Ao todo, cerca de 16 alterações foram divulgadas pela Semob desde o último dia 23 de setembro. Na ocasião, a Secretaria anunciou mudanças nas linhas R07 e R61 e depois, no dia 30, outros 6 trajetos também tiveram novas determinações, dentre eles, as liinhas R20, R22, R23 e R27 que voltam a ter revisões.

Segundo a Prefeitura, as alterações nos horários e percursos de algumas linhas de ônibus estão em conformidade com o princípio da modicidade tarifária, um dos princípios estabelecidos no artigo 6º da Lei Federal nº 8.987/1995, que trata sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos. De acordo com essa lei, para que um serviço público seja prestado de maneira adequada, é necessário que o valor da tarifa seja justo e acessível a todos os usuários.

Aqui estão as linhas que passarão por alterações:

Seis linhas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista, foram alteradas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Coordenação de Transporte Público.

As modificações nos horários e itinerários de algumas linhas de ônibus seguem o princípio da modicidade tarifária, um dos que estão previstos no artigo 6º da Lei Federal nº 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão de serviços públicos. A lei estabelece, entre as condições para que um serviço público seja prestado de forma adequada, que o preço da tarifa seja razoável e acessível a todos os usuários.

As linhas alteradas no último sábado (30) são:

R20 – CIDADE MODELO x CENTRO

R22 – MORADA DOS PÁSSAROS x CENTRO

R23 – VILA AMÉRICA x CENTRO

R24 – CRUZEIRO x CENTRO

R27 – CAMPO VERDE X CENTRO

R61 – PRIMAVERA X CENTRO

A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Coordenação Municipal de Transporte, está planejando realizar modificações nos horários e trajetos de algumas linhas de ônibus. As primeiras mudanças entrarão em vigor a partir deste domingo (24) e envolvem as linhas R07 e R61.

Essa iniciativa está alinhada com o princípio da modicidade tarifária, conforme estabelecido no artigo 6º da Lei Federal nº 8.987/1995, que regula concessões e permissões de serviços públicos. Essa lei define que um serviço público deve ser oferecido de maneira adequada, com tarifas razoáveis e acessíveis a todos os usuários.

Nesta segunda-feira (17), quatro empresas entregaram a documentação para participação na concorrência pública para a seleção das duas empresas que vão operar o transporte coletivo urbano de Conquista.

A documentação entregue vai ser analisada pela Comissão de Licitação e vai ficar disponível no portal de compras da Prefeitura. “A comissão de licitação vai delegar o prazo da análise e esperamos que nos próximos 15 dias úteis, a gente esteja realizando já a fase dia análise das propostas de preço”, informou o secretário de Gestão Inovação, Edmario Júnior. A pasta está coordenando o processo.

A tarifa do transporte público coletivo de Vitória da Conquista voltará a custar seu valor original de R$3,80 a partir desta segunda-feira (6), após um período com subsídios garantindo o desconto no preço da passagem desde 2021, quando chegou a custar R$2,00.

Em entrevista para o Blog do Sena, o Coordenador Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), Sérgio Hubner, destacou que não houve aumento no preço da passagem do transporte coletivo em Vitória da Conquista, mas sim um retorno ao valor original que era praticado.

“O último decreto que estabeleceu R$ 3,80 foi em 2018. Se consideramos esse não, vai fazer meia década que a tarifa é a mesma”, afirmou Hubner. O coordenador também reforçou que partiu da prefeita Sheila Lemos (UB) a decisão de praticar a redução subsidiada da tarifa em Vitória da Conquista naquele momento de recuperação econômica devido às consequências dos efeitos da pandemia de Covid-19 na cidade.

Vale lembrar que em junho de 2022, a PMVC anunciou que a manutenção do desconto ocorria por um custo de cerca de R$2,5 milhões por mês, mantido pelo governo municipal, o que era equivalente a 50% do custo total para a operação do transporte coletivo na cidade.

Sérgio Hubner também afirmou que a PMVC seguirá mantendo o subsídio para o transporte público da cidade, evitando assim um aumento no valor da tarifa para além dos R$3,80.

Tarifa volta a custar R$3,80, mas e os benefícios para os usuários?

O Coordenador Municipal de Transporte da PMVC, Sérgio Hubner, destacou as melhorias já implantadas para otimizar a experiência dos usuários do transporte público de Vitória da Conquista.

“Nós introduzimos os ônibus articulados, o projeto ‘Conquista 15 minutos’, em que é possível sair da UESB e chegar ao Centro em 15 minutos, da Vila Serrana ao Centro em 15 minutos e já introduzimos os primeiros quilômetros da faixa preferencial de ônibus.”, disse Sérgio. “Vamos implantar um nova tecnologia, vamos conseguir recarregar um cartão com o ônibus em movimento, pagar em Pix. Ou seja, o sistema evoluiu muito”, completou Hubner.